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:: ‘Diário Oficial’

LICITAÇÃO – PALAVRA MÁGICA OU UM DOGMA?

Tudo que não funciona no governo municipal em Ilhéus, depende de licitação, dizem.

Porém o que mais vimos no ano de 2017, foram dispensas de licitações por inexibilidade. Está no Diario Oficial.

O que pensar sobre o assunto?

O Ministério Público precisa ficar vigilante.

EDIÇÃO 200 DO DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS

MUITOS LIVROS PARA NOSSOS ESTUDANTES – PARABÉNS FUNDEB!

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20-11-2017 – EDIÇÃO Nº 180

Diário Oficial

Data: 20/11/2017Hora: 17:40

Clique no link abaixo

Decreto n. 128/2017 do Município de Ilhéus/BA: Regulamenta o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Poder Executivo do Município de Ilhéus, na forma da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011

Decreto n. 129/2017 do Município de Ilhéus/BA: Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – COPECI, no âmbito do Poder Executivo Municipal

Extratos de Diárias para funcionários de n. 696/2017, 697/2017, 698/2017 e 699/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extratos de Diárias para funcionários de n. 615/2017 e 690/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Aviso nos autos do processo administrativo n. 013463/2017 – Pregão Presencial n. 039/2017 do Município de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação nos autos do processo administrativo nº 013422/2017 – Inexigibilidade de licitação n. 049/2017 do Município de Ilhéus/BA

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={DBA51E1D-BCC3-D5A3-BCA1-A5BEA3CAD5AD}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17-11-2017 EDIÇÃO Nº 179

Diário Oficial

Clique no link abaixo

Data: 17/11/2017Hora: 18:03

Boletim Informativo n. 009/2017 da Superintendência de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Ilhéus

Extratos de Diárias para funcionários de n. 693/2017, 694/2017 e 695/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Errata à Lista de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2017/2019, conforme Ato de empossamento realizado em 09 de novembro de 2017

Aviso de Licitação na modalidade Pregão Presencial n. 040/2017 do Município de Ilhéus/BA

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={BA64E6E7-88DB-7DBD-C6DB-65CE0AEE5AEE}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16-11-2017 EDIÇÕES Nºs 177 e 178

Diário Oficial

Data: 16/11/2017Hora: 10:30

Clique nos links abaixo

Aviso de Licitação na modalidade Pregão Presencial n. 044/2017 do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 006/2017 do Município de Ilhéus/BA

Diário Oficial

Data: 16/11/2017Hora: 18:50

Extratos de Diárias para funcionários de n. 692/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Errata de extratos de Diárias para funcionários de n. 691/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato n. 079/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Errata do Decreto s/n, disponibilizada no Diário Oficial Próprio, na Edição n. 163, de 01/11/2017

Decreto s/n de nomeação de servidores municipais de Ilhéus/BA: WILZA SANTOS DA SILVA

Decreto n. 127/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a regulamentação da escala de férias anuais dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Portaria n. 347/2017 do Município de Ilhéus/BA: Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora ELZENIR NEVES DE OLIVEIRA  em decorrência de seu falecimento

Decreto n. 126/2017 do Município de Ilhéus/BA: Exonera, a pedido, o Sr. Fábio Ricardo Araújo dos Santos

Ratificação, Homologação e Adjudicação da Ratificação, Homologação e Adjudicação da

Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 012539/2017 da
dispensa de licitação n. 077/2017 do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 347/2017 do Município de Ilhéus/BA: Revogar a Portaria nº 236, de 06 de novembro de 2017

Parecer Interno do Pregão Presencial n. 038/2017 – Registro de Preços – R. V. DOS SANTOS JUNIOR ME

Decisão nos autos do processo administrativo n. 004317/2015 – EXTERNO (Anexo aos autos n. 4939/2013) – Interessado: JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA

Decisão nos autos do processo administrativo n. 010829/2017-EXTERNO

Errata da Portaria de n. 344/2017 do Município de Ilhéus/BA, disponibilizada no Diário Oficial Próprio na edição n. 173, em
13.11.2017

Portaria n. 358/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores e Fiscais de Contratos, no âmbito da Secretaria de Administração, e dá outras providências

Portaria n. 357/2017 do Município de Ilhéus/BA: Concede Licença Sem Vencimentos

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 232/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N. 035/2017

EXTRATO DO CONTRATO DE N. 237/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 077/2017

Portaria n. 362/2017 do Município de Ilhéus/BA: Determina ao servidor municipal Sr. FRED SANTOS DE OLIVEIRA o retorno ao setor de origem

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={BABBD64A-77C7-E3A5-B0AA-8DDCBAAA65A0}.pdf 

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={DBC4A6EC-B7BE-1ABC-E780-8C24A8E6DAD0}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14-11-2017 EDIÇÕES Nºs 175 e 176

Diário Oficial

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Data: 14/11/2017Hora: 12:42

Extratos de Diárias para funcionários de n. 691/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Aviso de Suspensão nos autos do Processo Administrativo n. 012182/2017 – Pregão Presencial n. 044/2017

Aviso de Licitação na modalidade Pregão Presencial n. 036/2017 do Município de Ilhéus/BA

Diário Oficial

Data: 14/11/2017Hora: 18:55

Convocação n. 018/2017 da Controladoria Geral do Município de Ilhéus/BA: Convoca Reunião do Grupo de Trabalho para Regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no município de Ilhéus – GTMROSC

Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato n. 143/2015

Extrato do Contrato de n. 231/2017 – Pregão Presencial n. 020/2017 – Registro de Preços

Extrato do Contrato de n. 233/2017 – Pregão Presencial n. 035/2017 – Registro de Preços

Extrato do Contrato de n. 235/2017 – Pregão Presencial n. 031/2017 – Registro de Preços

Errata ao Extrato do Contrato de n. 223/2017, publicado no Diário Oficial na edição n. 174 de 13  de novembro de 2017

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={CEEAC3DC-DEAC-ABD0-ECC2-5A12EEB2E072}.pdf

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={B2AA85A8-47D3-CCC2-ECDE-7ECAEEA3B862}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13-11-2017 – EDIÇÕES Nºs 173 e 174

13/Novembro/2017

Diário Oficial

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Data: 13/11/2017Hora: 15:30

Avisos de Licitação na modalidade Pregão Presencial de n. 042/2017 e 044/2017 do Município de Ilhéus/Bahia

Extratos de Diárias para funcionários de n. 686/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portaria n. 344/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal de Contrato Substituto no âmbito da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município e dá outras providências, referente ao contrato n. 090/2017

Diário Oficial

Data: 13/11/2017Hora: 19:28

Extratos de Diárias para funcionários de n. 689/2017 e 690/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Acordo Coletivo firmado entre o Sindicado dos Funcionários e Servidores Públicos municipais de Ilhéus e a Prefeitura Municipal

Extrato do Contrato de n. 234/2017 / Pregão Presencial n. 021/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 229/2017 / Pregão Presencial n. 034/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 230/2017 / Dispensa de Licitação n. 076/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 239/2017 / Dispensa de Licitação n. 078/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 218/2017 / Inexigibilidade n. 048/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 219/2017 / Pregão Presencial n. 048/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 220/2017 / Pregão Presencial n. 033/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 221/2017 / Pregão Presencial n. 033/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 222/2017 – Pregão Presencial n. 006/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 223/2017 – Pregão Presencial n. 006/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 224/2017 – Pregão Presencial n. 006/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 225/2017 – Pregão Presencial n. 006/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 226/2017 – Pregão Presencial n. 006/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato de n. 227/2017 – Pregão Presencial n. 006/2017 do Município de Ilhéus/BA

Portarias de Diárias de n. 241/2017 e 242/2017 do Município de Ilhéus/BA: BENTO JOSÉ LIMA NETO, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={EBE26EE3-0DCD-7E57-5ADC-75DCB7A53B8A}.pdf 

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={208ECEC3-5A7C-04EA-1A8B-B65D15A72ED5}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10-11-2017 EDIÇÃO Nº 172

Diário Oficial

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Data: 10/11/2017Hora: 18:10

Extratos de Diárias para funcionários de n. 685/2017, 686/2017, 687/2017 e 688/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Aditivo de Contrato nº 002/2016-S – CONTRATO nº 093/2015-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Aditivo de Contrato nº 003/2017-S – CONTRATO nº 093/2015-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Lista de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2017/2019

Portarias n. 356/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município, e dá outras providências

Portarias de Diárias de n. 239/2017 e 240/2017 do Município de Ilhéus/BA: JOELIA SAMPAIO OLIVEIRA BEZERRA, PAULO SERGIO DOS SANTOS

Portaria n. 005/2017 – SECSURB: Designar em substituição Fiscal de Contrato e Fiscal de Contrato substituto, referente ao Contrato Administrativo nº 071/2017 no âmbito da Secretaria de Serviços Urbanos do Município, e dá outras Providências.

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={110AD5CE-3ADB-AA0D-27A2-2DDEEB684C3B}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 09-11-2017 – EDIÇÕES 170 E 171

Diário Oficial

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Data: 09/11/2017Hora: 12:15

Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços n. 007/2017 do Município de Ilhéus/BA

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={28645BDC-2440-AB0C-6DBE-3CACEB6A5DCE}.pdf

Diário Oficial

Data: 09/11/2017Hora: 18:10

Extratos de Diárias para funcionários de n. 679/2017, 680/2017, 681/2017, 682/2017, 683/2017 e 684/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Errata do Decreto s/n de nomeação de servidor público municipal, publicado na Edição n 163, de 01 de novembro de 2017

Portarias n. 350/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos e Fiscal Substituto no âmbito do Gabinete do P|refeito e dá outras providências

Portaria n. 351/2017 do Município de Ilhéus/BA: Revoga a Portaria n. 232, de 06 de novembro de 2017

Portarias n. 352/2017, 353/2017, 354/2017 e 355/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestor, Fiscal de Contratos e Fiscal Substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências

Tornar sem efeito a publicação da ratificação de dispensa de licitação de n. 111/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={7A41B4AC-01C6-C772-5AAB-AEEA2CB1721B}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 08-11-2017 EDIÇÃO Nº 0169

Diário Oficial

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Data: 08/11/2017Hora: 18:20

Extratos de Diárias para funcionários de n. 678/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Decisão nos autos do Processo Administrativo n. 012222/2017 – Pregão Presencial n. 036/2017

Errata ao Extrato do Contrato n. 074/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Decretos s/n de nomeação/exoneração de servidores municipais de Ilhéus/BA: UZIEL PIRES SANTOS, ROSEMARI DE GOES SANTOS, JONATHANS DAVID DA SILVA PINTO, CYOMAR DE MATTOS DIAS

Portaria n. 349/2017 do Município de Ilhéus/BA: Revoga a Portaria n. 235, de 06 de novembro de 2017

Portarias de Diárias de n. 237/2017 e 238/2017 do Município de Ilhéus/BA: BENTO JOSÉ LIMA NETO, ANTONIO AIRTON DE CARVALHO SANTOS JUNIOR

Tornar sem efeito a publicação do extrato de dispensa de licitação de n. 105/2017 e Contrato Administrativo n. 056/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={ADAAD5A4-8E1A-BA50-D7AA-AD31ADCB2A8E}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07-11-2017 EDIÇÃO Nº 0168

Diário Oficial

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Data: 07/11/2017Hora: 17:59

Extratos de Diárias para funcionários de n. 672/2017, 673/2017, 674/2017, 675/2017, 676/2017 e 677/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação de n. 074/2017 do Município de Ilhéus/BA: : BRIONE VEÍCULOS LTDA

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa de Licitação de n. 078/2017 do Município de Ilhéus/BA: LEAL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E TURISMO LTDA ME

Aviso de Licitação na modalidade Concorrência Pública n. 004/2017 e 005/2017 do Município de Ilhéus/BA

Lei n. 3.883 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 no Município de
Ilhéus

Decreto n. 124/2017 do Município de Ilhéus/BA: Exonera Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA

Errata ao Extrato do Contrato nº 069/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Sexto Termo de Renovação ao Contrato n. 138/2014 do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 347/2017 do Município de Ilhéus/BA: Concede Licença Sem Vencimentos ao servidor JOSÉ DOMINGOS SANTOS

Portaria n. 348/2017 do Município de Ilhéus/BA: Revoga a Portaria nº 230, de 06 de novembro de 2017

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={EEDAABBC-D3DA-07DA-CE74-EABDB8D3A1DB}.pdf

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06-11-2017 EDIÇÃO Nº 166

06/Novembro/2017

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Diário Oficial

Data: 06/11/2017Hora: 19:15

Convite para o ato de empossamento com vistas a composição do novo Conselho de Saúde para o Biênio 2017/2019

Resultado Final da Eleição do Conselho Municipal de Saúde – Entidades habilitadas para a composição do Biênio 2017/2019

Portarias de Diárias de n. 230/2017, 231/2017, 232/2017, 233/2017, 234/2017, 235/2017 e 236/2017 do Município de Ilhéus/BA: BENTO JOSÉ LIMA NETO,  BERNARDO DE CASTRO E SOARES, REINILSON SOARES DOS SANTOS, JACKS RODRIGUES DOS SANTOS, CARLOS JOSÉ SILVA MORAES, CRISTIANE COSTA DE ALMEIDA,  ROBERVAL ALVES
SANTOS

Decisão nos autos do Processo Administrativo de n. 11931/2017 – Interessado: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS – Assunto: RETORNO AS ATIVIDADES

Lei n. 3.884 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as Sessões para Processo de Licitação Pública realizada pelo Poder Legislativo e Executivo do Município de Ilhéus, na forma que especifica

Lei n. 3.885 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a requisição de veículos abandonados, em condições de uso, para
atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, de instituições públicas municipais integrantes do
Sistema Único de Saúde

Lei n. 3.886 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre incentivo à doação de sangue no Município de Ilhéus

Lei n. 3.887 do Município de Ilhéus/BA: Denomina logradouros públicos no Bairro do Banco da Vitória

Anexo Único à Portaria n. 1.866 de 29 de agosto de 2017 – Programa de Fortalecimento das Ouvidorias – Entes Federados e Unidades Vinculadas

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={0DACBCD4-4E52-80EA-D81B-3C0D2DDAB2BC}.pdf

AS PICUINHAS QUE ATRASAM A EXPANSÃO E O DESENVOLVIMENTO DE ILHÉUS!

http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Portaria_Numerada_52_2016?cdLocal=5&arquivo=%7B4B8DED1A-C83C-D5D6-ECED-57DCDBECD8DC%7D.pdf

http://www.osarrafo.com.br/v1/2017/08/30/os-terrenos-de-engorda-do-distrito-industrial-de-ilheus/ 

DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03-11-207 EDIÇÃO Nº 164

Diário Oficial

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Data: 03/11/2017Hora: 18:50

Edital de notificação de autuação por infração de trânsito n. 008/2017 da Superintendência de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Ilhéus

Extratos de Diárias para funcionários de n. 667/2017, 668/2017, 669/2017 e 670/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato doContrato de n. 233/2017 – Pregão Presencial n. 035/2017 – Registro de Preços

Extrato doContrato de n. 220/2017 – Pregão Presencial n. 035/2017 – Registro de Preços

Portaria n. 342/2017 do Município de Ilhéus/BA: Concede Redução de Carga Horária ao docente ERLON FÁBIO
DE JESUS COSTA ARAÚJO

Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de n. 189/2015 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do 1º Termo Aditivo de Renovação ao Contrato n. 072/2017 do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 341/2017 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos
Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Administração do Município, e dá outras providências

http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={BAA4B063-BA4C-DD61-BC7A-EBD3ED078C7B}.pdf



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