Aviso de Remarcação nos autos do Processo Administrativo n. 014037/2017 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

Decreto n. 046/2020 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, relacionados ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 15% (quinze por cento), incidente exclusivamente sobre o IPTU, nos seguintes termos

Decreto n. 047/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o retorno da circulação do transporte coletivo urbano no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

Portaria n. 195/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a cessão da servidora Dayse Batista Santos

Instrução NormativaSCIM/CGM n. 003 / 2017 – 2ª Versão – Atualizada em 30/06/2020

Extrato ao termo aditivo ao contrato n. 155/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Convênio 001/2020S do Fundo Municipal de Ilhéus/BA

Portaria n. 187/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 188/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 189/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 190/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 191/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Distrato de Parceria n. 001-2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato n. 107/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato n. 113/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato n. 117/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Decreto(s) s/n de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

I Retificação do edital de Processo Seletivo Simplificado para admissão de pessoal mediante contratação por tempo determinado

Extrato ao 2° Termo aditivo ao contrato n. 129/2019 – Tomada de Preços n. 008/2018 do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 194/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providências

Despacho nos autos do processo administrativo n. 5402/2018/3037/2018. ASSUNTO: LICENÇA AMBIENTAL / ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. REQUERENTE: AUTO POSTO PRAIAS DO SUL

Edição especial – Transparência Ilhéus COVID-19

Decreto n. 045/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a proibição da queima de fogueiras e fogos como complementação das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

Republicação por incompletude da Lei n. 4.064, de 18 de junho de 2020: Altera Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 e dá outras providências

Decreto(s) s/n de exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 025 de 22 de junho de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental a TIE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DE ELETRONICA, sob CNPJ 31.648.866/0001-37, para atividade de de fabricação de periféricos para equipamentos de informática, localizado na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, s/n, Setor Distrito Industrial, quadra D, lote 13 e 14 – Iguape, Ilhéus/BA

Portaria n. 026 de 22 de junho de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: INDEFERE a solicitação, de Autorização Ambiental a GILMAR BOMFIM SANTOS, para atividade de remoção de barro para nivelamento de terreno, no Centro do Sítio Arena Enseada, Ilhéus/BA

Portaria Interna n. 01, de 22 de Junho de 2020 da Guarda Municipal de Ilhéus/BA: Nomeia Comissão interna do Processo Simplificado de Seleção Interna para a Capacitação de Guardas Civis Municipais para utilização de armamento letal

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 025/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 046/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Errata do extrato do 2º Termo de prorrogação ao contrato n. 0041-S/2018 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 16 de junho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 124, Caderno I

Lei n.4064, de 18 de junho de 2020: Altera Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 e dá outras providências

Lei n.4063, de 18 de junho de 2020: Dispõe sobre a alteração da Lei n. 3.994 de 22 de novembro de 2018

Decreto n. 011/2020: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Decreto n. 0442020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a criação do Comitê de Transparência e Controle Social das ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

Resolução n. 005/2020 do CMAS- Ilhéus-BA

Convocação nos autos do Processo Administrativo n. 014037/2017 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao 3º termo aditivo ao contrato n. 089/2018 do Município de Ilhéus/BA

Errata do extrato do contrato n. 0162-2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 14 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial Eletrônico | edição n. 038, Caderno I

Errata do extrato do contrato n. 013-2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 01 de junho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 115, Caderno I

Extrato do contrato n. 090/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Resultado do Pregão Eletrônico n. 009/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Republicação por inconsistência material de Decreto(s) s/n de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

Processo Seletivo Simplificado para admissão de pessoal mediante contratação temporária – Secretaria de Desenvolvimento Social

Extrato ao 2° Termo Aditivo de Valor e Prazo do Município de Ilhéus/BA

Errata do Extrato do Contrato n. 067/2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 04 de junho de 2020, Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 117, Caderno I

Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 16780/2019 da dispensa de licitação n. 001/2020 do Município de Ilhéus/BA

Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo de Dispensa n. 049/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Retificação ao Decreto n. 043/2020 do Município de Ilhéus/BA, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 10 de junho de 2020, edição n. 121/2020

Portaria n. 184/2020 do Município de Ilhéus/BA: Concede Redução de Carga Horária a servidora MARGARETH SILVA DOS SANJOS

Extrato do 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO 0041-S/2018 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA