:: ‘Diário Oficial’
INVESTINDO NOS CUIDADOS COM A SAÚDE PÚBLICA
11/fev/2021 . 20:34
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Decreto que cria Política de Modernização do Estado é publicado no DOU
27/jan/2021 . 10:59
A medida também institui o Fórum Nacional de Modernização do Estado
Publicado em 27/01/2021 – 10:16 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Selo Governo – Copiado do Google
O governo federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto instituindo o programa a Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) e o Fórum Nacional de Modernização do Estado. Segundo o decreto, a política tem por objetivo direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública, a prestação de serviços e o ambiente de negócios para melhor atender às necessidades dos cidadãos.
A atuação se dará por meio da integração de ações de modernização já existentes, com coordenação, articulação, adequação, monitoramento e avaliação das políticas, programas, ações e iniciativas do Poder Executivo Federal, em parcerias da União com estados, Distrito Federal e iniciativa privada.
Entre os princípios da política estão o foco nas necessidades dos cidadãos; a simplificação normativa e administrativa; a confiabilidade na relação Estado-cidadão e a competitividade dos setores público e privado.
Caberá ao Fórum Nacional de Modernização do Estado propor a adoção de modelos e estratégias nacionais ou internacionais que envolvam a temática de modernização do Estado, auxiliar na elaboração de um plano de modernização e traçar as diretrizes para a concessão de um selo de modernização do estado criado com a política.
O fórum será presidido pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e contará com representantes dos ministérios da Economia; Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; da Controladoria-Geral da União; da Secretaria de Governo da Presidência da República, e da Advocacia-Geral da União.
Edição: Valéria Aguiar
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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 146 E 147 DE 13 DE JULHO DE 2020
14/jul/2020 . 10:39
Registros
Registros encontrados: 1382
- Edição Nº 147
13/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 13/07/2020Hora: 20:12
Edição especial – Transparência Ilhéus COVID-19
Decreto 048/2020 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, relacionados ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 15% (quinze por cento), incidente exclusivamente sobre o IPTU, nos seguintes termos
Tamanho: 2.393MB
- Edição Nº 146
13/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 13/07/2020Hora: 19:45
Portaria 211/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências
Portaria s/n de designação de função a servidor público do Município de Ilhéus/BA
Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 016/2020 ID: 823806 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Resultado parcial do Programa de estágios de nível médio\técnico e superior – Secretaria de Gestão e Tecnologia
Extrato ao 3º termo aditivo ao contrato n. 002/2017 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato n. 030/2017 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao termo aditivo ao contrato n. 186/2018 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 129/2019 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao termo aditivo ao contrato n. 188/2018 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao Contrato n. 043/2020 – Pregão Eletrônico n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao Contrato n. 045/2020 – Pregão Eletrônico n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao 6º termo aditivo ao contrato n. 072/2017 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 005/2020 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao Contrato n. 053/2020 – Pregão Eletrônico n. 028/2019 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao Contrato n. 054/2020 – Pregão Eletrônico n. 028/2019 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 051/2019 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 055/2019 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 174/2019 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao Contrato n. 055/2020 – Tomada de Preços n. 023/2019 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao 4º termo de apostilamento ao contrato n. 234/2017 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao 4º termo aditivo ao contrato n. 118/2017 do Município de Ilhéus/BA
Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 027/2020 do Município de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato 107/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato 110/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato 111/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato 112/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato 113/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato 116/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Resultado do Pregão Eletrônico n. 007/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Termo de posse de Gislaine Amélia de Jesus Santos
Tamanho: 2.64MB
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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 144 DE 10 DE JULHO DE 2020
11/jul/2020 . 13:53
Registros
Registros encontrados: 1377
- Edição Nº 144
10/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 10/07/2020Hora: 18:18
Portaria 193/2020 do Município de Ilhéus/BA: Autoriza a cessão do servidor público municipal André Henrique Gonçalves, em substituição a Evanildo Nascimento Belmiro, para a Câmara Municipal de Ilhéus/BA
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n. 015/2019 do Município de Ilhéus/BA
Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 07370/2020 – Dispensa de licitação n. 007/2020 do Município de Ilhéus/BA
Tamanho: 2.473MB
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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 142 E 143 DOS DIAS 8, 9 DE JULHO DE 2020.
10/jul/2020 . 7:25
Registros
Registros encontrados: 1376
- Edição Nº 143
09/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 09/07/2020Hora: 21:40
Portaria n. 196/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências
Portaria n. 197/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências
Portaria n. 198/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências
Portaria n. 199/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências
Portaria n. 200/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências
Retificação à Portaria SUTRAM n. 019/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico em 07 de julho de 2020, Edição n. 141, Caderno 1
Boletim Informativo n. 005/2020 – COMISSÃO DE ANALISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP
Errata do extrato do contrato n. 0118-2020-S Do Fundo Municipal De Saúde De Ilhéus publicado em 08 de julho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 142, Caderno I
Extrato ao 2º termo de apostilamento ao contrato n. 011/2020 do Município de Ilhéus/BA
Extrato do 2º Termo de Prorrogação ao Contrato n. 036/2018-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Extrato do 3º Termo de Renovação ao Contrato n. 050/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Tamanho: 2.744MB
- Edição Nº 142
08/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 08/07/2020Hora: 20:22
Extrato do Contrato 118/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Termo de apostilamento ao contrato n. 052/2020 do Município de Ilhéus/BA
Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 038/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Tamanho: 2.332MB
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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 141 DE 07 DE JULHO DE 2020
8/jul/2020 . 6:00
Registros
Registros encontrados: 1374
- Edição Nº 141
07/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 07/07/2020Hora: 22:27
Portaria n. 002/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Ilhéus: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Ambiental de Impugnação Fiscal (JAIF) e dá outras providências
Portaria SUTRAM n. 018 de 07 de julho de 2020: Estabelece o prazo e requisitos para prestação de conta da aquisição do uniforme e EPI´S, comprados através do Auxilio Fardamento 2020
Portaria SUTRAM n. 019 de 07 de julho de 2020: Designa Chefe de Recursos Humanos da SUTRAM para apurar em sindicância, denúncia contra servidor
Aviso de Remarcação nos autos do Processo Administrativo n. 014037/2017 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA
Tamanho: 2.335MB
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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 139 E 140 DE 06 DE JULHO DE 2020
7/jul/2020 . 7:56
Registros
Registros encontrados: 1373
-
Edição Nº 140
06/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 06/07/2020Hora: 20:49
Edição especial – Transparência Ilhéus COVID-19
Portaria n. 002/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Ilhéus: Convoca para retorno imediato ao trabalho todos os servidores e empregados públicos integrantes no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que se encontram em isolamento social, que tinham como causa a suspensão temporária do transporte coletivo urbano, tendo em vista o Decreto n. 047 de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o retorno da circulação do transporte coletivo urbano no âmbito do município de Ilhéus
Tamanho: 2.376MB
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-
Edição Nº 139
06/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 06/07/2020Hora: 20:12
Decreto(s) s/n de exoneração/nomeação de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA
Errata a Portaria n. 204/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 02 de julho de 2020 –– edição n. 137
Extrato do 2º Termo de Prorrogação – Contrato n. 042/2018-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/Ba
Tamanho: 2.393MB
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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÕES 136,137,138 DE 01,02,03 DE JULHO DE 2020.
4/jul/2020 . 8:20
Registros
Registros encontrados: 1371
- Edição Nº 138
03/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 03/07/2020Hora: 20:41
Portaria CGM n. 015/2020: Divulga o Calendário de Obrigações do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Ilhéus (COSCIM), referente ao mês de Julho de 2020
Errata do extrato do convênio n. 001/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 30 de junho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 134, Caderno I
Tamanho: 2.427MB
- Edição Nº 137
02/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 02/07/2020Hora: 20:47
Portaria n. 204/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Especial Exclusiva de Análise, Acompanhamento e Implementação da Lei Aldir Blanc
Portaria n. 207/2020 do Município de Ilhéus/BA: Exonera, a pedido, a servidora KAREN MOREIRA ROZEMBERG, matrícula n. 065274
Extrato do 1º Termo Aditivo de valor – Contrato n. 100/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Errata do Extrato do contrato – 3º Termo de Renovação – Contrato n. 008/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 26 de março de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 071, Caderno I
Errata do Extrato do contrato – 3º Termo de Renovação – Contrato n. 024/2017-S do Fundo Municipal daúde de Ilhéus, publicado em 26 de março de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 071, Caderno I
Errata do Extrato do contrato – 4º Termo de Renovação – Contrato n. 018/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 30 de março de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 072, Caderno I
Tamanho: 2.467MB
- Edição Nº 136
01/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 01/07/2020Hora: 20:00
Decreto(s) s/n de exoneração(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA
Portaria SUTRAM n. 016/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Portaria SUTRAM n. 017/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências
Tamanho: 2.315MB
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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 135 DE 01 DE JULHO DE 2020
2/jul/2020 . 7:35
Registros
Registros encontrados: 1368
- Edição Nº 135
01/Julho/2020
Diário Oficial
Data: 01/07/2020Hora: 08:27
Aviso de Remarcação nos autos do Processo Administrativo n. 014037/2017 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA
Tamanho: 2.303MB
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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 134 DE 30 DE JUNHO DE 2020
1/jul/2020 . 6:56
Registros
Registros encontrados: 1367
- Edição Nº 134
30/Junho/2020
Diário Oficial
Data: 30/06/2020Hora: 22:37
Decreto n. 046/2020 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, relacionados ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 15% (quinze por cento), incidente exclusivamente sobre o IPTU, nos seguintes termos
Decreto n. 047/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o retorno da circulação do transporte coletivo urbano no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências
Portaria n. 195/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a cessão da servidora Dayse Batista Santos
Instrução NormativaSCIM/CGM n. 003 / 2017 – 2ª Versão – Atualizada em 30/06/2020
Extrato ao termo aditivo ao contrato n. 155/2019 do Município de Ilhéus/BA
Extrato do Convênio 001/2020S do Fundo Municipal de Ilhéus/BA
Tamanho: 2.487MB
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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 133 DE 29 DE JUNHO DE 2020
30/jun/2020 . 9:00
Registros
Registros encontrados: 1366
- Edição Nº 133
29/Junho/2020
Diário Oficial
Data: 29/06/2020Hora: 20:17
Portaria n. 187/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências
Portaria n. 188/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências
Portaria n. 189/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências
Portaria n. 190/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências
Portaria n. 191/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências
Distrato de Parceria n. 001-2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato n. 107/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato n. 113/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Extrato do Contrato n. 117/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Tamanho: 2.356MB
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DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 132 DE 26 DE JUNHO DE 2020
27/jun/2020 . 7:45
Registros
Registros encontrados: 1365
-
Edição Nº 132
26/Junho/2020
Diário Oficial
Data: 26/06/2020Hora: 21:26
Resolução n. 006/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Ilhéus/BA
Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08024/2020 – Dispensa de licitação n. 009/2020 do Município de Ilhéus/BA
Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08050/2020 da inexigibilidade de licitação nº 004/2020 do Município de Ilhéus/BA
Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08047/2020 da inexigibilidade de licitação nº 005/2020 do Município de Ilhéus/BA
Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08051/2020 da inexigibilidade de licitação nº 006/2020 do Município de Ilhéus/BA
Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08049/2020 da inexigibilidade de licitação nº 007/2020 do Município de Ilhéus/BA
Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08092/2020 da inexigibilidade de licitação nº 008/2020 do Município de Ilhéus/BA
Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08094/2020 da inexigibilidade de licitação nº 009/2020 do Município de Ilhéus/BA
Tamanho: 2.382MB
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