Decreto n. 025/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de circulação do transporte coletivo urbano e funcionamentos de templos de qualquer culto no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências

Decreto n. 026/2020 do Município de Ilhéus/BA: Declara de utilidade pública, para constituição de servidão administrativa, as áreas constantes das descrições topográficas anexas, no Município de Ilhéus/BA, destinadas à recuperação e melhoria em estrada vicinal, e dá outras providências

Decreto(s) s/n de nomeação(ões) de servidor público do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 112/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa servidora para atuar no Departamento de Atenção Básica

Portaria n. 124/2020 do Município de Ilhéus/BA: Divulga o resultado final da pontuação e valores da Seleção das Propostas Artísticas do Edital n. 002/2019 – Chamamento Público de Credenciamento para Serviços Artístico-Culturais 2019-2020 – 1ª Análise

Portaria(s) s/n de designação de função(ões) a servidor público do Município de Ilhéus/BA

Errata para corrigir erro material constante da publicação da Portaria n. 118, de 31 de março de 2020, no Diário Oficial do Município, edição n. 74, Caderno I, página 6, de 01 de abril de 2020

Extrato do Contrato 088/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 016/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 017/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação – Remarcação – Tomada de Preços n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação – Remarcação – Tomada de Preços n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

Decreto n. 024/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

Decreto(s) s/n de exoneração(ões) de servidor público do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 120/2020 do Município de Ilhéus/BA: Cancela a Segunda Etapa da Seleção de estagiários para compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus e estabelecer a análise curricular

Portaria CGM n. 008/2020: Divulga o Calendário de Obrigações do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Ilhéus (COSCIM), referente ao mês de Abril de 2020

Aviso de Leilão – Ilhéus 01.20 – Veículos e Sucatas

Edital de Leilão – Ilhéus 01.20 – Veículos e Sucatas

Aviso de Licitação – Remarcação – Tomada de Preços n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

Comunicado CGM 004/2020

Comunicado CGM 005/2020

Extrato do Contrato n. 079/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Decreto n. 009/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre revogação do Decreto nº 080, de 23 de setembro de 2019

Decreto(s) s/n de nomeação(ões) de servidor público do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 094/2020 do Município de Ilhéus/BA: Exonera, a pedido, o servidor PAULO VICTOR SOUZA SENA, matrícula n. 021580

Portaria n. 095/2020 do Município de Ilhéus/BA: Exonera, a pedido, a servidora MISTANIA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, matrícula n. 9407

Portaria n. 118/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento do estado de Calamidade Pública em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID-19) que serão adotadas pela SESAU- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria n. 119/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil dá outras providências

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n° 033/2020 – Pregão Eletrônico n° 009/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n° 039/2020 – Registro de Preço n° 015/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao  Contrato n° 042/2020 – Pregão Eletrônico n° 016/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n° 040/2020 – Pregão Eletrônico  n° 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n° 041/2020 – Pregão Eletrônico  n° 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato n. 180/2018 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n° 017/2020 – Pregão Eletrônico n° 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n° 038/2020 –  Pregão Eletrônico n° 001/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n° 037/2020 – Registro de Preço n° 015/2019 do Município de Ilhéus/BA

Errata ao extrato publicado no dia 05 de agosto de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – Edição n. 176, Caderno I

Errata da Ratificação, Adjudicação e Homologação do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 26 de março de 2020, no Diário Oficial Eletrônico | edição n. 071, Caderno I

EXTRATO DO CONTRATO  078/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

EXTRATO DO CONTRATO  074/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

EXTRATO DO CONTRATO  075/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

EXTRATO DO CONTRATO  068/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

EXTRATO DO CONTRATO  076/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

EXTRATO DO CONTRATO  071/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

EXTRATO DO CONTRATO  069/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

EXTRATO DO CONTRATO  070/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

EXTRATO DO CONTRATO  072/2020S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa N° 022/2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa N° 023/2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA

Decreto n. 023/2020 do Município de Ilhéus/BA: Amplia o rol de estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de isolamento, prorroga o período de suspensão das aulas na rede pública municipal, suspende atos procedimentais dos processos administrativos municipais e dá outras providências

Portaria n. 117/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social dá outras providências

Portaria SEFAZ 002/2020: Dispõe sobre novas medidas emergenciais e provisórias de prevenção ao novel coronavírus (SARS-coV-2) e à COVID-19, doença provocada pelo referido agente etiológico, no Âmbito da Receita Municipal de Ilhéus/BA, aplicáveis até o dia 31/03/2020, inclusive, passíveis de prorrogação

Aviso de Remarcação da Concorrência Pública n. 002/2020 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do 2º Termo de Prorrogação – Contrato n. 061-S/2018 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do 5º Termo de Renovação – Contrato n. 018/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato ao 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 108/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao termo de apostilamento ao 3° termo de aditivo ao contrato n. 041/2017 do Município de Ilhéus/BA

Parecer Interno do Pregão Eletrônico n. 004/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Parecer Interno do Pregão Eletrônico n. 005/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Resposta a Solicitação ao Pedido de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n. 015/2020 – Processo n. 17563/2019  do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Decreto n. 022/2020 do Município de Ilhéus/BA: Complementa o Decreto n. 105 de 19 de março de 2020, para incluir novas instituições na composição do Gabinete de Crise

Errata ao extrato publicado no dia 04 de julho de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – Edição n. 150, Caderno I

Extrato do  3º TERMO DE RENOVAÇÃO – CONTRATO 029/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  5º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 049/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  4º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 005/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  5º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 007/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  4º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 024/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  2º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato n. 081/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 014/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  5º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 015/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato n. 016/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  5º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 019/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  5º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 013/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 008/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do  3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 020/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do 3º TERMO DE RENOVAÇÃO – Contrato nº 021/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa  de licitação n. 012/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Resultado do Pregão Eletrônico n. 012/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Decreto n. 021/2020 do Município de Ilhéus/BA: Declara estado de calamidade pública no âmbito do município de Ilhéus, em decorrência da confirmação de caso de coronavírus (COVID19), determinando providências administrativas e/ou judiciais para o enfrentamento do cenário, e dá outras providências

Portaria n. 017/2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: Fica DEFERIDA a solicitação de RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A – WDC NETWORKS inscrita no CNPJ sob o nº 05.917.486/0001-40, para a atividade fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios, fabricação de equipamentos de informática, fabricação de periféricos para equipamentos de informática, fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios, localizado na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, s/n, Km 2,8 – Iguape, Ilhéus-BA

Portaria n. 018/2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: INDEFERE solicitação de Licença Ambiental a MASCARENHAS INDUSTRIAL E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA – Novo Toque, sob CNPJ 11.969.188/0001-05, para atividade de fabricação de perfumes, cosméticos e preparados para higiene pessoal, localizada Rodovia Ilhéus- Itabuna, km 18, box-03, S/N, Salobrinho, Ilhéus-BA

Portaria n. 019/2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental a F F RECICLAGEM LTDA-ME, sob CNPJ nº 15.194.898/0001-53, para atividade de recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio, localizado na Propriedade Agrícola São José no Sítio o Velho do Rio Zona Rural Distrito São José, Ilhéus-BA

Portaria n. 115/2020 do Município de Ilhéus/BA: Estabelece orientações aos Servidores e empregados públicos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

Portaria n. 116/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o atendimento emergencial do Programa Bolsa no município como meio de prevenção e controle do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 008/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 009/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 010/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 011/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 013/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 014/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 015/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 016/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação da Dispensa de licitação n. 018/2020 do Fundo Municipal deSaúde de Ilhéus/BA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária –  1º Bimestre de 2020

Portaria n. 114/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, como meio de prevenção e controle do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decisão administrativa. Assunto: PROVIDÊNCIAS – CORREGEDORIA. Interessado: ALBA CRISTINA PEREIRA SANTOS

Decreto n. 020/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe, de forma unificada, as medidas para prevenção e controle do COVID-19, determinando fechamento do comércio, interrupção da circulação de transporte coletivo e restrições na rede hoteleira, no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências

Decreto n. 019/2020 do Município de Ilhéus/BA: Determina adoção de medidas complementares para prevenção e controle do Covid-19 no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

Decreto(s) s/n de exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor público do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 113/2020 do Município de Ilhéus/BA: Estabelece orientações aos Servidores e empregados públicos no âmbito da Secretaria de Gestão e Tecnologia quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

Portaria n. 001/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Ilhéus: Estabelece orientações aos Servidores e empregados públicos no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)

Portaria CGM n. 007/2020: Estabelece o expediente excepcional da Controladoria-Geral do Município de Ilhéus durante o período de prevenção e controle ao novo coronavírus (COVID-19), na forma do Decreto n. 018/2020

Resolução CMS n. 004/2020: Dispõe sobre as medidas temporárias que serão adotadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus neste momento de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do Coronavirus, e dá outras providências

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Pregão Presencial nº 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Pregão Presencial nº 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2019  do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

Decisão nos autos do processo administrativo n. 006848/2018 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n° 026/2020 – Pregão Presencial n° 015/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n° 029/2020 – Pregão Eletrônico n° 009/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n° 034/2020 – Pregão Eletrônico n° 009/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao termo aditivo ao contrato n° 062/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao 2º termo aditivo ao contrato n° 089/2018 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao termo de apostilamento ao contrato nº. 004/2020 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao termo de apostilamento ao contrato nº. 011/2020 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao 2º termo de apostilamento ao contrato nº. 065/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao 4º termo de apostilamento ao contrato nº. 072/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao termo de apostilamento ao contrato nº. 084A/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao termo de apostilamento ao contrato nº. 153/2017 do Município de Ilhéus/BA

Homologação de decisão nos autos do processo administrativo n. 006848/2018 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA?

Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2019  do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2019  do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2019  do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

Decreto n. 015/2020 do Município de Ilhéus/BA: Institui o Gabinete de Crise para prevenção, monitoramento, controle e enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

Decreto n. 016/2020 do Município de Ilhéus/BA: Determina adoção de medidas de suspensão de funcionamento de estabelecimentos, impondo restrições e recomendações a serem observadas para prevenção e controle do COVID-19 no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências

Decreto n. 017/2020 do Município de Ilhéus/BA: Estabelece no âmbito dos serviços de transportes do município de Ilhéus medidas emergenciais de caráter preventivo ao contágio novo Coronavírus, o COVID-19

Decreto n. 018/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o funcionamento de órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, como meio de prevenção e controle do Coronavírus (COVID-19) autorizando a edição de portarias pelos Secretários Municipais com objetivo de implementar medidas para redução ou suspensão de atendimento presencial externo, e dá outras providências

Portaria n. 111/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 016/2019 do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico n. 014/2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação Deserta nos autos do Processo Administrativo n. 21464/2019 – Tomada de Preços n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

Errata do extrato do contrato 3º Termo de Renovação – Contrato n. 006/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 20 de fevereiro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 043, Caderno I

Extrato do Contrato n. 018/2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Notificação n. 017/2020: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Decreto Nº 0000020/2019 – 02 de setembro de 2019: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento 2019
no Valor de R$ 2.010.239,00 (dois milhões dez mil duzentos e trinta e nove reais ) e dá outras providências

Decreto Nº 0000027/2019 – 02 de dezembro de 2019: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento 2019
no Valor de R$ 322.527,32 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos ) e dá outras providências

DECRETO Nº 0000024/2019, 01 de novembro de 2019: Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 6.750.634,00
(seis milhões setecentos e cinqüenta mil seiscentos e trinta e quatro reais ) , para fins que se específica e da outras providências

DECRETO Nº 0000025/2019, 01 de novembro de 2019: Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 12.974.683,00
(doze milhões novecentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais ) , para fins que se específica e da outras
providências

Decreto Nº 0000026/2019 – 02 de dezembro de 2019: Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 12.974.683,00
(doze milhões novecentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais ) , para fins que se específica e da outras
providências