Edição especial – Transparência Ilhéus COVID-19

Decreto 048/2020 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, relacionados ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 15% (quinze por cento), incidente exclusivamente sobre o IPTU, nos seguintes termos

Portaria 211/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria s/n de designação de função a servidor público do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 016/2020 ID: 823806 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Resultado parcial do Programa de estágios de nível médio\técnico e superior – Secretaria de Gestão e Tecnologia

Extrato ao 3º termo aditivo ao contrato n. 002/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato n. 030/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao termo aditivo ao contrato n. 186/2018 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 129/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao termo aditivo ao contrato n. 188/2018 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n. 043/2020 – Pregão Eletrônico n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n. 045/2020 – Pregão Eletrônico n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao 6º termo aditivo ao contrato n. 072/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 005/2020 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n. 053/2020 – Pregão Eletrônico n. 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n. 054/2020 – Pregão Eletrônico n. 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 051/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 055/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 174/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao Contrato n. 055/2020 – Tomada de Preços n. 023/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao 4º termo de apostilamento ao contrato n. 234/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao 4º termo aditivo ao contrato n. 118/2017 do Município de Ilhéus/BA

Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 027/2020 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato 107/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato 110/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato 111/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato 112/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato 113/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato 116/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Resultado do Pregão Eletrônico n. 007/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Termo de posse de Gislaine Amélia de Jesus Santos

Portaria 193/2020 do Município de Ilhéus/BA: Autoriza a cessão do servidor público municipal André Henrique Gonçalves, em substituição a Evanildo Nascimento Belmiro, para a Câmara Municipal de Ilhéus/BA

Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n. 015/2019 do Município de Ilhéus/BA

Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 07370/2020 – Dispensa de licitação n. 007/2020 do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 196/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 197/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 198/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 199/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 200/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Retificação à Portaria SUTRAM n. 019/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico em 07 de julho de 2020, Edição n. 141, Caderno 1

Boletim Informativo n. 005/2020 – COMISSÃO DE ANALISE DE DEFESA PRÉVIA – CADEP

Errata do extrato do contrato n. 0118-2020-S Do Fundo Municipal De Saúde De Ilhéus publicado em 08 de julho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 142, Caderno I

Extrato ao 2º termo de apostilamento ao contrato n. 011/2020 do Município de Ilhéus/BA

Extrato  do 2º Termo de Prorrogação ao Contrato n. 036/2018-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do 3º Termo de Renovação ao Contrato n. 050/2017-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato 118/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Termo de apostilamento ao contrato n. 052/2020 do Município de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 038/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Portaria n. 002/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Ilhéus: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Ambiental de Impugnação Fiscal (JAIF) e dá outras providências

Portaria SUTRAM n. 018 de 07 de julho de 2020: Estabelece o prazo e requisitos para prestação de conta da aquisição do uniforme e EPI´S, comprados através do Auxilio Fardamento 2020

Portaria SUTRAM n. 019 de 07 de julho de 2020: Designa Chefe de Recursos Humanos da SUTRAM para apurar em sindicância, denúncia contra servidor

Aviso de Remarcação nos autos  do Processo Administrativo n. 014037/2017 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

Aviso de Remarcação nos autos do Processo Administrativo n. 014037/2017 – Concorrência Pública n. 005/2018 do Município de Ilhéus/BA

Decreto n. 046/2020 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, relacionados ao exercício de 2020, mantendo o percentual de 15% (quinze por cento), incidente exclusivamente sobre o IPTU, nos seguintes termos

Decreto n. 047/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre o retorno da circulação do transporte coletivo urbano no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

Portaria n. 195/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a cessão da servidora Dayse Batista Santos

Instrução NormativaSCIM/CGM n. 003 / 2017 – 2ª Versão – Atualizada em 30/06/2020

Extrato ao termo aditivo ao contrato n. 155/2019 do Município de Ilhéus/BA

Extrato do Convênio 001/2020S do Fundo Municipal de Ilhéus/BA

Portaria n. 187/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 188/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 189/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 190/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Portaria n. 191/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

Distrato de Parceria n. 001-2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato n. 107/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato n. 113/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Extrato do Contrato n. 117/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Decreto(s) s/n de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

I Retificação do edital de Processo Seletivo Simplificado para admissão de pessoal mediante contratação por tempo determinado

Extrato ao 2° Termo aditivo ao contrato n. 129/2019 – Tomada de Preços n. 008/2018 do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 194/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre lotação de servidor e dá outras providências

Despacho nos autos do processo administrativo n. 5402/2018/3037/2018. ASSUNTO: LICENÇA AMBIENTAL / ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO. REQUERENTE: AUTO POSTO PRAIAS DO SUL

Edição especial – Transparência Ilhéus COVID-19

Decreto n. 045/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a proibição da queima de fogueiras e fogos como complementação das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

Republicação por incompletude da Lei n. 4.064, de 18 de junho de 2020: Altera Lei 3.746, de 09 de outubro 2015 e dá outras providências

Decreto(s) s/n de exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

Portaria n. 025 de 22 de junho de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: INDEFERE a solicitação de Licença Ambiental a TIE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DE ELETRONICA, sob CNPJ 31.648.866/0001-37, para atividade de de fabricação de periféricos para equipamentos de informática, localizado na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, s/n, Setor Distrito Industrial, quadra D, lote 13 e 14 – Iguape, Ilhéus/BA

Portaria n. 026 de 22 de junho de 2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo: INDEFERE a solicitação, de Autorização Ambiental a GILMAR BOMFIM SANTOS, para atividade de remoção de barro para nivelamento de terreno, no Centro do Sítio Arena Enseada, Ilhéus/BA

Portaria Interna n. 01, de 22 de Junho de 2020 da Guarda Municipal de Ilhéus/BA: Nomeia Comissão interna do Processo Simplificado de Seleção Interna para a Capacitação de Guardas Civis Municipais para utilização de armamento letal

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 025/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo de Dispensa n. 046/2020 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

Errata do extrato do 2º Termo de prorrogação ao contrato n. 0041-S/2018 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, publicado em 16 de junho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 124, Caderno I