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:: ‘Desmatamento’

PF investiga desmatamento ilegal na terra indígena Menkragnoti

Policiais cumprem seis mandados de busca e apreensão

Publicado em 12/04/2022 – 10:45 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (12) seis mandados de busca e apreensão, nas cidades de Matupá, Guarantã do Norte e Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, e em Iporá, Goiás. A ação, no âmbito da Operação Escudo de Palha, investiga o desmatamento ilegal na terra indígena Menkragnoti, nas proximidades da aldeia Kotori, no município de Peixoto de Azevedo (MT).

Segundo a PF, a investigação teve início em fevereiro de 2022, após denúncia recebida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cuiabá de extração ilegal de madeira na terra indígena. Pela denúncia, nas proximidades da aldeia havia cerca de 2 mil metros cúbicos de madeiras cortadas e prontas para serem retiradas. E que os madeireiros da cidade de Peixoto de Azevedo teriam cooptado as lideranças indígenas da aldeia Kororoti, ofertando cerca de R$ 70 mil para a retirada dessa madeira.

Com base na denúncia, no mesmo mês foi realizada uma ação conjunta da Polícia Federal, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Ibama e Delegacia de Meio Ambiente (Dema), que após sobrevoo de helicóptero, constatou o desmatamento e a existência de madeiras cortadas. Na ação, foram realizadas apreensões de armas e veículos pelo Ibama na terra indígena e nos seus arredores.

“Os mandados cumpridos nesta terça-feira têm foco nos possíveis participantes dos crimes, dentre eles madeireiros e uma liderança indígena. Os investigados podem responder pelos crimes ambientais de desmatamento e óbice à ação fiscalizadora do Poder Público, com penas de até quatro anos de reclusão e três anos de detenção, respectivamente, e associação criminosa, com pena de até três anos de reclusão, dentre outros crimes”, disse a PF em nota.

Edição: Fernando Fraga

Governo lança operação contra o desmatamento na Amazônia

Foco será no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais

Publicado em 25/03/2022 – 14:08 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Combate à incêndio florestal. Foto: Johnson Barros/Força Aérea Brasileira

Os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública anunciaram, hoje (25), o lançamento da Operação Guardiões do Bioma Desmatamento.

Com foco no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais na região amazônica, a ação vai mobilizar a 1,2 mil agentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF); Força Nacional de Segurança Pública; Ibama; ICMBio, além de contar com o apoio das forças de segurança pública dos estados.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a proposta é distribuir o efetivo por dez bases operacionais, e reforçar o patrulhamento principalmente no sul do Amazonas e no Pará.

De acordo com Leite, a ação de combate a atividades predatórias lançada hoje é diferente da Operação Guardiões do Bioma já realizada em 2021 para combater as queimadas no Pantanal, Cerrado e na Amazônia.

“A [operação] Guardiões do Bioma contra incêndios vai se repetir este ano, abrangendo o Pantanal, o sul do Amazonas e parte do Cerrado. Já a Guardiões do Bioma Desmatamento é uma força especial com foco no bioma amazônico”, disse o ministro Joaquim Leite à Agência Brasil.

Ainda segundo o ministro, a iniciativa promoverá uma maior integração entre os vários órgãos públicos responsáveis por coibir atividades ilegais e proteger a flora e a fauna.

“O mais importante desta operação é que estamos integrando os sistemas de informação, a inteligência de combate aos crimes, especialmente ao crime organizado, o que inclui os ilícitos ambientais”, disse Leite, acrescentando que “quando cruzamos as informações sobre os crimes ambientais com as do crime organizado, conseguimos ser muito mais eficientes”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, também destacou a importância da integração entre os órgãos públicos.

“Vamos trabalhar para estarmos mais próximos de onde os crimes acontecem para, assim, podermos chegar mais rápido”, disse Torres.

Em fevereiro, o ministro Joaquim Leite já havia antecipado algo sobre a iniciativa interministerial ao participar do programa Sem Censura, exibido pela TV Brasil. Na ocasião, Leite comentou que a nova versão do programa Guardiões do Bioma para combater atividades predatórias ilegais na região amazônica também fiscalizaria e reprimiria a garimpos ilegais e ao tráfico de drogas na região.

“Estamos no caminho certo considerar o crime ambiental uma obrigação do Estado atuar, e tem atuado. A PF tem atuado de forma integrada para combater o desmatamento”, disse o ministro.

Edição: Fernando Fraga

“Usaremos toda a força do Estado” contra o desmatamento, diz ministro

Meta é eliminar o desmatamento ilegal até 2028

Publicado em 22/11/2021 – 16:11 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, das Relações Exteriores, Carlos França e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, dão entrevista coletiva, na Sala dos Tratados do Palácio Itamaraty,sobre os resultados da participação brasileira na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26)

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (22), em Brasília, que o governo federal empregará “toda a força do Estado” para eliminar o desmatamento ilegal no país até 2028 e, assim, cumprir o compromisso assumido durante a 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26).

“Tenho certeza de que iremos fazer isto, de que temos a capacidade de fazer isto”, disse Leite ao apresentar, a jornalistas, um balanço sobre a participação brasileira na COP26. Também participaram da apresentação sobre os compromissos e as ações que o país vai implementar ou já desenvolve os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Carlos França.

Segundo o ministro, o combate ao desmatamento ilegal exige “contundência” do Poder Público. Leite disse que, entre outras medidas, como o aumento dos recursos financeiros para “modernizar” o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente vai intensificar as ações de fiscalização que já desenvolve com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Com a presença da Força Nacional, a gente vai conseguir reverter esta situação”, acrescentou o ministro, afirmando que a tropa de segurança federativa, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já atua, hoje, no combate a crimes ambientais em 23 municípios. “Com isso, aumentamos o número de autuações mensais de praticamente 200 para mais de 400. E também fizemos um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça porque, onde há crime ambiental, há, normalmente, vários outros crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas. Então, a PF [Polícia Federal] também vai atuar de forma integrada para eliminarmos os crimes ambientais, especialmente na Amazônia.”

Leite classificou como “números inaceitáveis” os resultados do desmatamento na Amazônia que vieram a público após o fim da COP26. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, divulgou que, nos últimos 12 meses, a floresta amazônica perdeu em cobertura vegetal uma área equivalente a 13,235 mil quilômetros quadrados – o pior resultado desde 2006. Hoje, Leite assegurou que só tomou conhecimento dos dados após a conclusão da conferência.

“O contato que nós [do governo federal] tivermos com os dados [ocorreu] na mesma data em que eles foram apresentados à sociedade”, garantiu o ministro, rebatendo críticas de que não teria divulgado a informação negativa ao participar da COP26. De qualquer maneira, Leite disse que teria sido “irrelevante” divulgar tais dados durante um evento em que os participantes buscam um “consenso multilateral”, e não “apontar as fragilidades uns dos outros”.

“A negociação durante a conferência não aponta para as fragilidades dos países, como é nosso caso em termos de desmatamento ilegal, que representa um número muito baixo em relação às emissões totais, que é o grande tema da conferência do clima. Então, dentro de um consenso multilateral, em nenhum momento, nenhum outro país ia apontar as fragilidades do outro. Porque estamos buscando um consenso multilateral, em um tema muito complexo, que é reduzir as emissões globais de combustíveis fósseis – o que pode afetar a várias economias. Ali, portanto, não é o momento de apontar fragilidades e seria irrelevante informarmos este número antes ou depois [da COP26]”, explicou o ministro.

Edição: Valéria Aguiar

Governo autoriza Forças Armadas a combater desmatamento em Mato Grosso

Rondônia também recebeu mesmo tipo de autorização

Publicado em 08/07/2021 – 19:43 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Mário Vilela/Funai

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira (8) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Mato Grosso. Na semana passada, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. A medida, no entanto, se restringe a operações em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros, e está também limitada às regiões com maior incidência de queimadas e desmatamento, que abrangem 26 municípios. 

Em outras áreas a ação somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República. Além de Mato Grosso, que recebeu aval de Bolsonaro, Rondônia também já havia formulado um requerimento despachado favoravelmente. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril.  A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no mês passado. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de agosto.

Edição: Claudia Felczak

 

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