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:: ‘Denúncia’

Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado

Saiba o que fazer em caso de contratos não solicitados

Publicado em 17/10/2021 – 11:00 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília 

Smartphone, celular, em uso. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado – aquele no qual as parcelas são descontadas automaticamente do salário ou do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS), no caso de aposentados e pensionistas – tem virado dor de cabeça para muita gente. Prova disso é que problemas com consignados não solicitados por clientes estão no topo das reclamações de consumidores.

Em relação aos registros, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, possui duas bases de dados de reclamações dos consumidores brasileiros. Uma delas é a plataforma consumidor.gov.br. O serviço é público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet e permite a interlocução direta entre consumidores e empresas. A outra base de dados é o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esse sistema integra hoje 26 Procons estaduais, o do Distrito Federal, além de 604 Procons municipais.

Reclamações

Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade na questão. Segundo dados do portal consumidor.gov, entre janeiro de setembro de 2020, foram registrados 42.508 queixas de problemas com crédito consignado e de cartão de crédito consignado para beneficiários e aposentados do INSS. No mesmo período deste ano, as reclamações passaram para 81.356, um aumento de 91%.

No Sindec, as reclamações relativas a crédito consignado, para o público em geral, tiveram aumento de 172%. O crescimento no número de demandas foi registrado de janeiro a setembro de 2021, em comparação ao mesmo período de 2020, quando as queixas saltaram de 16.683 para 45.402, sendo o 10º problema mais reclamado.

Junto ao Banco Central, quando a busca é feita por assunto, reclamações sobre ofertas ou prestação de informações relativas a crédito consignado de forma inadequada, ficaram em primeiro lugar, no segundo trimestre de 2021, com 4.223 registros.

Febraban

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), um dos fatores que contribuiu para o número de fraudes envolvendo o consignado foi o fato de, em outubro do ano passado, o governo ter editado uma medida provisória que ampliou de 35% para 40% a margem dessa modalidade como medida de incentivo à economia durante pandemia de covid-19. Em março deste ano, depois de aprovada pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, que terá validade até 31 de dezembro.

A medida, segundo o diretor de Autorregulação da Febraban, Amaury Oliva, também refletiu em casos de instituições financeiras oferecendo o crédito sem o consentimento dos clientes. Oliva diz que, desde 2020, a Febraban instituiu uma norma de autorregulação. A medida formalizou diretrizes e procedimentos fundamentais a serem seguidos por instituições financeiras em seus negócios. 

Nesse sentido, além de um sistema de bloqueio de ligações automáticas para consumidores que não desejem receber ofertas, o “não perturbe”, a norma criou uma base de dados para monitorar reclamações sobre oferta inadequada e frequente. Há ainda ferramentas de estímulo à transparência e o combate ao assédio e importunação comercial.

“Desde o ano passado foram aplicadas 605 sanções a correspondentes bancários. As punições vão desde advertência à suspensão permanente da relação comercial com bancos”, explicou Oliva. Como os correspondentes operam com mais de um banco, ele acrescentou que todos aplicam suspensão ao mesmo tempo para que a sanção seja efetiva. 

Sobre o serviço de bloqueio de ligações indesejadas em parceira com empresas de telecomunicações, ele ressalta que o sistema já tem mais de 2 milhões de bloqueios. Questionado sobre o porquê de as reclamações de irregularidades ainda não tenham registrado queda, Oliva destacou que a Febraban tem “trabalhado para fortalecer esses sistemas”.

INSS

Segundo o INSS, segurados que não reconheçam o empréstimo devem procurar imediatamente o banco pagador para registrar a reclamação. Outra orientação é registrar queixa no Portal do Consumidor. “Destacamos ainda que o INSS não entra em contato com segurados por meio de ligações, mensagens ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado. A contratação de qualquer empréstimo consignado é uma operação realizada diretamente entre o banco e o cliente”, alertou o órgão.

Ainda segundo o órgão, o próprio segurado pode solicitar o bloqueio de contratação de operações de crédito consignado por meio do Meu INSS, site ou aplicativo ou pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, de segunda a sábado. O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS.

Críticas

Para coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, como nos bancos há cada vez menos atendimentos presenciais e muito incentivo à solução de problemas e contratação de serviços de forma online, cresceu muito a atuação dos correspondentes bancários. Na prática, são empresas contratadas por instituições financeiras e outras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de atendimento aos clientes e usuários dessas instituições.

Uma das críticas feitas pela especialista é de que, embora o Conselho Monetário Nacional (CMN) tenha alterado em julho a regulamentação dos correspondentes bancários, com a cobrança de mais controle dos bancos sobre essas empresas para coibir fraudes, a fiscalização ainda é insuficiente e as sanções muito poucas. “Hoje seis instituições, entre elas a Febraban, podem credenciar correspondentes bancários, mas esse credenciamento ainda é muito simples. Para atuar nessa área é preciso fazer apenas ‘um cursinho online rápido’”, disse. “Não adianta mudar a norma, se não há fiscalização. Quem age de má-fé e descumpre as normas vai continuar descumprindo porque a sanção não chega.”

Uma das regras em vigor, destaca Ione, é que todo correspondente tenha o CPF nas operações feitas para identificar que ele é o responsável por aquela contratação, mas na prática, fraudadores terceirizam a operação para escapar de identificação.

Sobre a atuação do INSS, a representante do Idec avalia que órgão deveria ter uma campanha de esclarecimento junto aos consumidores, especialmente para esclarecer que não oferece esse tipo de serviço.

Dicas

Ione Amorim diz que aposentados e pensionistas idosos são as principais vítimas das contratações indesejadas. Segundo ela, em muitos casos, a abordagem dos correspondentes é feita de tal maneira a confundir e induzir o consumidor aceitar o produto. Entre as dicas dadas pela economista está a consulta periódica a sua conta-corrente para verificar o valor do benefício. “Toda vez que aparecer no extrato ‘reserva de margem’ o consumidor deve ficar em alerta. Esse é um sinal de que uma contratação desse tipo pode estar em andamento”, explica.

Outra recomendação para evitar problemas é consultar a página do Banco Central e acessar o serviço de Registrato. O sistema, administrado pelo Banco Central, permite aos cidadãos terem acesso pela internet, de forma rápida e segura, a relatórios contendo informações sobre relacionamentos com as instituições financeiras, operações de crédito e de câmbio. Assim, o consumidor pode verificar se há na lista transações desse tipo com instituições financeiras que ele não reconhece para então denunciar.

Também é importante nunca contratar empréstimos pelo telefone e não fornecer o número de CPF nem o do cartão do INSS para quem quer que seja.

Se o desconto já foi debitado do seu benefício, é preciso agir o quanto antes: Procure o banco que fez o depósito indevido e tente solução amigável. Há casos em que a instituição reconhece a ilegitimidade da operação e emite boleto para que o aposentado devolva o dinheiro creditado indevidamente; registre boletim de ocorrência na delegacia para que sejam investigados crimes de acesso indevido a dados pessoais, bem como importunação e fraude; não compartilhe dados privados nas redes sociais ou em sites de credibilidade duvidosa; formalize ainda a denúncia no Procon e na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do site consumidor.gov.br; na sua conta virtual do site Meu INSS, acione a opção que bloqueia os empréstimos consignados. Se essa ferramenta estiver ativa, novas operações de crédito não poderão ser averbadas no benefício. Caso o aposentado realmente necessite de empréstimo consignado tempos depois, o desbloqueio pode ser feito rapidamente no Meu INSS.

Nos casos em que a vítima recebe acima de três salários mínimos, procure um advogado para saber a melhor forma de buscar a suspensão dos descontos e o cancelamento da operação, pois será necessária uma ação judicial. Para clientes cujo o benefício é inferior a três salários mínimos, um defensor público pode ajudar.

Edição: Fábio Massalli

Lobby contra a energia solar reúne os poderosos do setor de energia

Carteira de clientes de consultoria controlada pelo banco BTG Pactual inclui 13 distribuidoras e a Abradee, entidade hostil à energia solar limpa e barata

Na pressão estão entidades de suposta defesa dos consumidores, como Idec, e consumidores de energia, Anace (ligada à Comerc) e Abrace.

Até uma certa Confederação dos Conselhos de Consumidores é contra energia solar. Todos os conselhos são sustentados por concessionárias.

Notícias Relacionadas

Nc Energia (Neoenergia), as ONGs Abraceel e Abrademp, Enel e Cpfl Soluções a Comercializadora Energisa também estão nesse esquema.

Fred Oliveira denunciou o Desvio de Recursos Federais na saúde.

No último dia 23/10, FRED OLIVEIRA, demonstrando sua indignação, coragem e conhecimento; apresentou NOTÍCIA CRIME na POLÍCIA FEDERAL, em desfavor do Secretário Municipal de Saúde, pois, recursos de transferências do SUS Nacional, para o SUS Municipal, as quais, seriam destinadas a custear despesas com ações e serviços públicos de saúde, aquelas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, foram repassados INDEVIDAMENTE/CRIMINOSAMENTE, para sindicato, (Artigo 312 do Código Penal).

Clique em:  Notícia Crime e tenha acesso à denúncia.

Clique em: Processo de pagamento nº 3.140 e tenha acesso ao pagamento.

Ao realizar fiscalização dos gastos públicos, na plataforma E-TCM, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, FRED OLIVEIRA  localizou o processo de pagamento EXTRA-ORÇAMENTÁRIO nº 3.140 de 18/08/2020 (EM ANEXO), no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), cujo credor seria o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (SINSEPI).

O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), foi pago com recursos destinados ao Piso da Atenção Básica Variável (PAB VARIÁVEL – FONTE 14) e, transferido ao SINSEPI, através da conta corrente nº 624.047-5, agência 0069 da Caixa Econômica Federal.

O representante do referido sindicato, o Sr. José Joaques Santos Silva, alega haver um débito de R$ 297.785,63 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos), com aquela instituição, referente a um período em que o sindicato não possuía registro sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

O Secretário Municipal de Saúde teria se apropriado de valores, dos quais teria posse em razão do cargo, para desviá-lo em proveito alheio; o que seria conduta criminosa, tipificada no Artigo 312 do Código Penal.

Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

2º – Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:

Pena – detenção, de três meses a um ano.

ESTADO DEPLORÁVEL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO GOVERNO MARÃO

A REALIDADE DA MEDICINA CUBANA. ====>>>> 13-11-2014

 – Dr Eduardo Adnet – Médico (Publicado pelo Conselho Federal de Medicina)

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Carimbos receituário.  Amplie

 

“Na antiga União Soviética (URSS) existia uma figura no serviço público de saúde denominada “Feldsher”, ou Feldscher em alemão, cujo significado literal era “aparador do campo”. Os Feldsher soviéticos eram profissionais da saúde, formados em “saúde básica”, que intermediavam o acesso do povo à medicina oficial, em especial nas áreas remotas, rurais e periferias soviéticas, sendo uma espécie de práticos de saúde, ou paramédicos como são chamados hoje em dia, e exerciam cuidados básicos em clínica, obstetrícia e cirurgia às populações dessas regiões. 
Sua inspiração e nome derivavam dos Feldscher alemães que surgiram no século XV como operadores de saúde (cirurgiões barbeiros) e com o tempo se espalharam ao longo do que foi o império prussiano e territórios eslavos, compondo a linha de frente também nas forças militares, sendo uma espécie de força militar médica nesses exércitos eslavos e saxões. Em vários países foram adotados como profissionais da linha de frente, atuando sempre nos cuidados básicos e em alguns casos chegando a se especializar em alguma prática específica, como optometria, dentista e otorrinolaringologia. Na Rússia começaram a se popularizar a partir do século XVIII.” (4)

“O sistema cubano de ensino médico reproduziu, a partir do encampamento da Revolução Cubana pela URSS em 1961, esse sistema de formação em saúde. Os médicos cubanos, de verdade, ficam lá em Cuba, em sua maioria. O que Cuba “fabrica” aos milhares, todos os anos, com projetos como a ELAM e demais faculdades, em cursos de 4 anos, não são nada além da versão cubana dos “Feldsher” soviéticos. São paramédicos treinados para atuar em linha de guerra, campos remotos e áreas desprovidas em geral. A diferença é que Cuba “chama” esses Feldsher de “médicos”, inflando artificialmente a sua população de médicos. Com essa jogada, Cuba possui um dos maiores índices de médicos por habitante do planeta. E isso permitiu outra coisa ao regime cubano: Usar esses Feldsher como agentes de propaganda de sua revolução e seus interesses não apenas dentro, mas fora cubano1de seu território. Ao longo de décadas o regime cubano vem fazendo uso do empréstimo de mão-de-obra técnica, paramédica, porém “vendida” como médica, para centenas de países a um custo bilionário que fica todo com o regime cubano. Literalmente, como na URSS, os Feldsher são “servos do povo” (no caso, leia-se “povo” como Partido Comunista de Cuba).” 

Recentemente a presidente Dilma lançou um demagógico e absurdo projeto de “resgate da saúde” do povo brasileiro às custas apenas da presença de “médicos” em locais desprovidos do mesmo, aliás, por culpa do próprio governo.

Ao invés de pegar os médicos nacionais, recém-formados ou interessados, e criar uma carreira pública no SUS e solidificar a presença do médico nesses povoados, ela resolveu importar feldsher cubanos a um preço caríssimo, travestidos de médicos, ao que seu marketing chamou de “Mais Médicos”. Diante da recusa inicial, simulou-se uma seleção de nacionais, dificultada ao extremo pelo governo, para depois chamar os feldsher.

O objetivo aqui é claro: O alinhamento ideológico entre os regimes, o uso de “servos do povo” para fazer propaganda do governo, encher o bolso dos amigos cubanos de dinheiro e evitar a criação de uma carreira pública que poderia ser crítica e demandadora de recursos. Como não podiam se assumir como fedlsher, jogaram um jaleco, os chamaram de médicos e os colocaram para atuar como médicos de verdade.

Por isso as cubanadas não param de crescer. Por isso os erros bizarros, os pânicos diante de pacientes sintomáticos. Os cubanos não são médicos, são feldsher – agentes políticos com treinamento prático em saúde – que vieram ao Brasil cumprir uma agenda política e, segundo alguns, eventualmente até mesmo militar.
São paramédicos. Isso explica as “cubanadas”. Se houvesse decência no Ministério do senhor Padilha, ele retiraria o termo “médico” desse programa, e seria mais honesto. Mas honesto não ganha eleição nesse país.”
Reenvie imediatamente esta mensagem para toda a sua lista, o Brasil agradece.

Fabiane Durão
Enviado via iPhone 

DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ILHÉUS. (Via WathsApp)

[16:49, 27/02/2020] +55 73 …….: Boa tarde
[16:49, 27/02/2020] +55 73 …….: Bom dia! Venho por meio deste relatar o que vem ocorrendo na nova obra custiada pela prefeitura de Ilhéus no bairro do Malhado, porém, é administrada por uma empresa terceirizada. Está sendo construído um novo prédio da Assistência Social na Zona Norte, porém, os funcionários estão trabalhando como se estivessem no tempo da escravidão, sem água encanada e banheiro, sem equipamentos de segurança, o mês trabalhado já foi vencido e os funcionários não tem previsão de receber salário, não há e nem nunca houve desde o primeiro dia de trabalho vale transporte, dentre outras coisas. É lamentável!! Fica aqui meu apelo para fiscalizarem essa obra, repito, é a obra da Zona Norte onde está sendo construído o novo prédio da Assistência Social. Desde já, agradeço a atenção!

[16:50, 27/02/2020] +55 73 ………: Entrei no seu blog e gostaria de saber como faço para denunciar esse ocorrido e ter um espaço na mídia
[16:50, 27/02/2020] +55 73 ………: Pq realmente ajudaria muito … Tem gente passando fome, passando mal com a água que não é encanada…
[16:50, 27/02/2020] +55 73 …….. .: Eles não tem equipamentos de segurança

[16:51, 27/02/2020] +55 73 ……….: Ok, eu agradeço! Para ver se alguma providência é tomada
[16:51, 27/02/2020] +55 73 ……….: Vc tem algum contato que eu possa passar para tv?

Placa de obra zumba…

 

PONTAL – UM BAIRRO SEM LEI, A CAMINHO DA LAMA SEM PAI E SEM MÃE

PONTAL - UM BAIRRO SEM LEI, A CAMINHO DA LAMA SEM PAI E SEM MÃE

COMO FUNCIONA A PILANTRAGEM DOS RADARES ELETRÔNICOS NAS CIDADES.

Pardal eletrônico

Pessoal da Rádio de Passos entrevistou o representante das empresas que oferece radar para Prefeituras colocar dentro das cidades. Claro que ele não sabia que estava sendo gravado, e aí entregou a pilantragem ao vivo…

ESPAÇO DO LEITOR VIA WHATSAPP!

Sarrafo coloca no seu blog , as placas de concreto danificadas da Ladeira do Alto do Amparo estão sendo refeitas .com pó de brita, ao invés de brita 1 ou 2 , nunca em minha ouvi falar que na engenharia se utilizam pó de brita para fezer placas de concreto para pavimentação de vias para transito de veiculos. Será que recebendo valor da brita e entregando pó de brita? Perguntar não ofende !

Veja na foto a confirmação do que estou afirmando, coloquei também uma aostra no saco plástico.

AMAZÔNIA – A VERDADE NUA E CRUA!

A DESASTROSA GESTÃO DA SAÚDE EM ILHÉUS, SUCATEIA O SAMU! ===>>>02-10-2017

Falta de recursos já sabemos que não é, gestão desastrosa e caótica sim. A culpa toda é da Secretaria Municipal de Saúde.

E a Secretária quer ser a Diretora do Novo Hospital Costa do Cacau. Imaginem só?

Gambiarras na rede hidráulica, samuzeiros (assim eles gostam de ser chamados), comendo ovo frito no fogo de chão improvisado, a cozinha é só um detalhe.

Cadê as quentinhas de quase 17 reais? (Diário Oficial)?

Mais grave ainda, ambulâncias com pneus carecas na dianteira, suporte de macas quebrados, não encaixam.

Com as portas amaradas de ataduras, corre-se o risco da maca com paciente e atendentes serem jogados no meio da rua. Num caso típico de pior a emenda do que o soneto.

Não só o Ministério Público deve ser acionado, a Câmara de Vereadores através de sua Comissão de Saúde, se é que tem? O Conselho Municipal de Saúde, e a tão falada Sociedade Civil Organizada.

Chega de descaso com a população…

 

PALOCCI FAZ DELAÇÃO EM VÍDEO

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