WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘Cultura’

Crédito Brasil Criativo libera R$ 408 milhões para setor cultural

Programa financia iniciativas de pessoas físicas ou jurídicas privadas

Publicado em 04/12/2021 – 10:33 Por Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcel Faria/Direitos Reservados

O Programa de Crédito Brasil Criativo disponibilizará R$ 408 milhões em linhas de crédito para o setor de eventos culturais, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria Especial de Cultura (Secult). 

 O Crédito Brasil Criativo usa recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para financiar empreendimentos culturais de pessoas físicas ou jurídicas privadas. Os empréstimos são contratados pelos interessados em instituições financeiras credenciadas pela Secretaria Especial de Cultura. 

A concessão de empréstimos com recursos do FNC está disponível aos empreendedores criativos ou artísticos que desenvolvam atividades econômicas vinculadas ao setor cultural.

Economia criativa

Segundo o secretário especial de Cultura, Mário Frias, a economia criativa movimenta quase 4,5% da economia nacional. “Sabemos que economia é vida, o local onde criamos os meios materiais para a nossa sobrevivência”, disse Frias.

De acordo com a secretaria especial, o setor de cultura e entretenimento abrange 60 mil empresas em todo o país, proporciona cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e mobiliza 4 milhões de trabalhadores informais.

O setor representa ainda 4,32 do Produto Interno Bruno (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, e recolhe, por ano, R$ 48 bilhões.

Edição: Nádia Franco

A BIBLIOTECA PÚBLICA DE ILHÉUS. ===>>> 28/05/2020

Toda vez que é requalificada, fica bonita e dinâmica.

Depois, vem um estrupício de qualquer desgoverno e acaba com tudo.

 

QUEM SE LEMBRA?

Antes da destruição do turismo e da cultura em Ilhéus.

Era assim o painel contando a saga do cacau na região.

 

Foto: Guy Valério

 

A BIBLIOTECA E A FEIRA DO LIVRO.

A Prefeitura de Ilhéus vai ‘requalificar’  a Biblioteca Municipal para abrigar a Feira do Livro?

Biblioteca Municipal em 2016

Governo suspende recursos para cultura em cidades com restrições

Medida visa agilizar projetos com possibilidades de execução

Publicado em 05/03/2021 – 13:49 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e de atividades econômicas como medida de combate à pandemia de covid-19.

A portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

“Só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o texto da portaria.

A medida vale por 15 dias, mas pode ser prorrogada ou suspensa, “a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da Federação”.

Em nota, a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo explicou, com isso, serão priorizadas as análises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online.

“A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, pasta da Secretaria Especial da Cultura, emitiu uma portaria para agilizar os projetos com reais possibilidades de execução. Essa é uma medida que visa garantir eficiência e probidade da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que não haveria justificativa para liberar recurso público de um projeto que, no momento, não possa ser executado”, diz a nota.

Edição: Kelly Oliveira

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

MP autoriza a liquidação de recursos inscritos como “restos a pagar”

Publicado em 29/12/2020 – 20:39 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.

“[…] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.

A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios. 

A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural.

Está previsto ainda o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

A ROMÂNTICA E HISTÓRICA ILHÉUS E O SEU ABANDONO CULTURAL

 

 

ESTADO DEPLORÁVEL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO GOVERNO MARÃO

Setor Cultural realiza ato de entrega de ‘Carta Manifesto’ ao prefeito de Ilhéus.

Nesta quinta-feira, dia 08.10, representantes do Fórum Permanente de Cultura de Ilhéus e de grupos culturais diversos, realizaram ato público de entrega de uma Carta Manifesto, protocolada na Prefeitura Municipal de Ilhéus. Esse documento trata-se de uma construção coletiva do próprio setor cultural em repúdio à falta de Democracia e Transparência na implementação da Lei Aldir Blanc (LAB) pela Secretaria de Cultura e Turismo de Ilhéus.

Dentre diversas denúncias de ilegalidades da Administração pública Municipal, a carta destaca a obrigatoriedade da(o)s trabalhadora(e)s da cultura apresentarem uma série de documentos formais para comprovar sua atuação na área cultural, sob a coação lhes negar o Direito de acesso ao subsídio previsto na Lei Aldir Blanc.  Denunciam também a falta de representatividade da sociedade civil na Comissão de Implementação da Lei Aldir Blanc no município, quando até mesmo o representante do Conselho Municipal de Cultura é um servidor público indicado.

Carta em Defesa do Setor Cultural foi endossada por um expressivo quantitativo de assinaturas de agentes e grupos culturais locais que se sabem desfavorecidos pelo rigor dos critérios publicados pela gestão pública municipal, através do Decreto nº 068/2020 de 25.09.2020.

Dentre as ilegalidades denunciadas na carta manifesto destacaram ainda: o favorecimento à ‘categorias’ e grupos que tenham maior facilidade na apresentação de documentos formais excessivos, em detrimento à autodeclaração prevista na legislação federal. Ausência de qualquer consulta pública ao setor cultural e sociedade civil. Além de dezenas de erros formais e inconsistências no teor da regulamentação municipal que legisla quanto aos critérios de classificação para concessão do subsidio mensal.

Organizados enquanto Fórum Permanente de Cultura de Ilhéus, a(o)s trabalhadora(e)s da cultura exigem do poder público municipal uma audiência no prazo de 72 horas; que seja publicado um novo Decreto com critérios alinhados com a legislação federal; e que seja realizada eleição da presidência do Conselho Municipal de Cultura

‘Carta em Defesa do Setor Cultural em Ilhéus’: Fórum de Cultura Exige Mudanças na Implementação da Lei Aldir Blanc.

Nesse dia 08.10, às 14hs, representantes do Fórum Permanente de Cultura de Ilhéus e de grupos culturais diversos, realizarão ato público de entrega de uma Carta em Defesa do Setor Cultural em Ilhéus, ao prefeito Sr. Mario Alexandre. Esse documento trata-se de uma construção coletiva do próprio setor cultural em repúdio à falta de Democracia e Transparência na implementação da Lei Aldir Blanc (LAB) pela Secretaria de Cultura e Turismo de Ilhéus.

Dentre diversas denúncias de ilegalidades exercidas pela Administração pública Municipal destaca-se a obrigatoriedade da(o)s trabalhadora(e)s da cultura apresentarem uma série de documentos formais para comprovar sua atuação na área cultural, sob o risco de tornarem-se inelegíveis; além da ausência de paridade entre o setor público e sociedade civil na composição da Comissão de Implementação da Lei Aldir Blanc no município.

Carta em Defesa do Setor Cultural seguirá endossada por um expressivo quantitativo de assinaturas de agentes e grupos culturais locais que se sabem desfavorecidos pelo rigor dos critérios publicados pela gestão pública municipal, através do Decreto nº 068/2020 de 25.09.2020.

Dentre as ilegalidades apresentadas destacam-se: favorecimento a ‘categorias’ e grupos que apresentam documentos formais (clipagem, portfólio, participação em mídias sociais, vídeo-teaser-spot-fotografia, etc.) em detrimento à autodeclaração prevista na legislação federal; ausência de representatividade da sociedade civil na comissão de implementação da LAB; ausência de qualquer consulta pública ao setor cultural e sociedade civil; além de dezenas de erros formais e inconsistências no teor da regulamentação municipal que legisla quanto aos critérios de classificação para concessão do subsidio mensal.

Por fim, entre as exigências apresentadas pelo Fórum ao poder público municipal, destaca-se a urgência na realização de uma consulta pública ao setor cultural e sociedade civil organizada; que seja publicado um novo Decreto com critérios de elegibilidade alinhados com a legislação federal; e que seja convocada reunião para eleição da presidência do Conselho Municipal de Cultura.

 

MANOBRA ELEITOREIRA ARRISCADA.

No afã de preencher um espaço midiático, a Prefeitura de Ilhéus partiu em socorro da Tenda do TPI, mas deixando transparecer que o estado de penúria pelo qual ela (a tenda) passa é culpa do Governo do Estado.

 

Foto colhida no site Agravo

 

O TPI VAI FECHAR SUA TENDA.

Depois de muito brilhar, chegou a hora de cerrar as cortinas e apagar as luzes.

Dificuldades financeiras insanáveis assim se impuseram.

Zé Dirceu podia ter dado uma ajuda, a quem tão bem o acolheu.

Uma pena!

Zé Dirceu lançando seu livro na tenda do TPI.

contador free


Webtiva.com // webdesign da Bahia

maio 2022
D S T Q Q S S
« abr    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia