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:: ‘Crianças’

Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai

Número é o maior já identificado para o acumulado do ano

Publicado em 09/05/2022 – 17:27 Por Agência Brasil  – Brasília

Certidão de Nascimento. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. 

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento. 

O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil. 

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil. 

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade. 

Edição: Lílian Beraldo

Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

MP institui novas diretrizes em Programa de Renda e Oportunidade

Publicado em 04/05/2022 – 20:37 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira dama, Michelle Bolsonaro, e as parlamentares da bancada feminina, participam da cerimônia de lançamento de novas ações do Programa Renda e Oportunidade. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência, criado para alavancar a geração de empregos no país.

Entre as novidades, apresentadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, estão duas novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exclusivamente voltada às mulheres.

A primeira modalidade prevê a liberação de recursos do fundo para auxiliar no pagamento de creche. A outra possibilidade de liberação será o custeio de cursos de qualificação profissional em áreas específicas, como inovação, tecnologia e engenharia, consideradas as que oferecem melhores oportunidades profissionais atualmente, mas que ainda são dominadas por homens no mercado de trabalho.

Os valores, limites e tempo de uso dessas duas novas modalidades de saque do FGTS ainda precisarão ser regulamentados pelo Conselho Curador do fundo, em resolução própria. Não há prazo para que essa análise ocorra e as novas modalidades entrem em vigor.

Ainda em relação à creche, a MP regulamenta o auxílio-creche, ou reembolso creche, que é um valor repassado pelas empresas que possuem mais de 30 empregadas mulheres (a partir dos 16 anos), definido por meio de convenções coletivas ou acordos individuais entre funcionários e empregadores. Atualmente, esse benefício consta apenas em Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, mas passará a constar em lei federal.

Flexibilização

A Medida Provisória também passa a prever a possibilidade de flexibilização do regime de trabalho dos homens que são pais, após o término da licença maternidade, para dar mais tempo às mulheres no retorno ao trabalho nesse período. Isso inclui a redução proporcional de jornada e salário, regime especial de 36 horas de descanso por 12 horas trabalhadas, quando a ocupação permitir, banco de horas e antecipação de férias.

“A mulher vai ficar mais livre pra exercer suas atividades laborais e o homem vai exercer, de forma mais flexível, suas atividades de pai. Vai poder cuidar mais do filho e estar mais presente em casa, para que ela [mãe] possa de dedicar, estar mais disponível no trabalho e fique menos tempo desconectada”, afirmou a secretária-adjunta do Trabalho, Tatiana Severino, em coletiva de imprensa para explicar a medida.

Outra alternativa incluída na MP é a possibilidade de implementação do lay-off, que é a suspensão temporária do contrato de trabalho para qualificação profissional. Voltada para os pais, essa nova modalidade de play-off permite o afastamento do empregado para cursos de qualificação profissional, desde que sejam no formato Educação à Distância (EaD), para que ele permaneça em casa e possa colaborar com os cuidados do filho.

O governo também instituiu na MP uma mudança na lei que criou o programa Empresa Cidadã, que prevê a extensão por até 60 dias da licença-maternidade de mulheres empregadas. Na prática, as empresas que fazem parte do programa recebem incentivos para estender o afastamento de mães por mais dois meses além dos quatro previstos pela legislação trabalhista (CLT). A ideia é que a extensão da licença-maternidade possa ser usada também pelo pai, no lugar da mãe, desde que seja de comum acordo entre as partes. Assim, a mãe retorna ao mercado de trabalho antes, mas o pai ganha licença para cuidar da criança.

Jovem aprendiz

Também foi anunciada, nesta quarta-feira, a criação de 100 mil novas vagas no programa Jovem Aprendiz e a instituição do Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.

Uma das mudanças é a ampliação também do prazo máximo da aprendizagem de dois para três anos e a criação de incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa de aprendizagem.

Ainda segundo o governo, foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem, com prioridade para o público do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros.

Edição: Denise Griesinger

Teste do Olhinho é primeiro passo para identificar doenças oculares

Alerta foi dado por entidades médicas em nota conjunta

Publicado em 30/01/2022 – 16:33 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Imagem ilustrativa colhida no Google. EyeColors

O Teste do Olhinho, conhecido como teste do reflexo vermelho, feito ainda na maternidade, até 72 horas de vida do bebê, é o primeiro exame que ajuda na detecção precoce de doenças oculares que podem afetar crianças. Entre essas doenças está o retinoblastoma, um tipo raro de tumor intraocular maligno primário, ou câncer no olho, de origem genética, mais comum entre as crianças de até 5 anos de idade. Ele tem origem em células da retina e pode afetar um olho (unilateral) ou os dois. A estimativa é que, por ano, cerca de 6 mil crianças no mundo sejam afetadas por essa doença. 

O alerta foi dado hoje (30), em nota conjunta, assinada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP). Ontem (29), o jornalista Tiago Leifert e sua mulher Daiana Garbin anunciaram que a filha de 1 ano tem a doença e fizeram um alerta aos pais.

“Lamentamos o ocorrido e nos colocamos de forma solidária ao lado desta família para ajudar no que for preciso. No entanto, nossas entidades entendem que a discussão sobre o assunto, que cresceu nas últimas horas, deve ser pautada por conhecimento fidedigno, com validade científica e relevante. Em momentos assim, lacunas de informação podem abrir espaço para distorções que impedem acesso à compreensão sobre como o retinoblastoma se manifesta, pode ser diagnosticado e deve ser tratado”, ressaltou o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.

Segundo ele, pais e responsáveis devem optar pelos cuidados de médicos especializados, como oftalmologistas, uma vez que tratamentos como ‘self-healing’ (auto cura) ou prática de exercícios oculares, “não têm comprovação científica e, portanto, não servem para curar o retinoblastoma ou qualquer outra doença que afeta o aparelho da visão”, como glaucoma, catarata, doenças retinianas, entre outras. Na avaliação de Umbelino, essas abordagens podem retardar o início de tratamentos corretos, com chance de comprometerem parcial ou totalmente a visão e, inclusive, a vida do paciente, em caso de tumores.

Exames completos

O CBO e a SBOP recomendaram que o Teste do Olhinho deve ser repetido pelo pediatra pelo menos três vezes ao ano, nos três primeiros anos de vida da criança. Bebês de seis a 12 meses devem passar por um exame oftalmológico completo e, posteriormente, entre 3 e 5 anos de idade, devem ser submetidos a uma segunda avaliação semelhante.

A presidente da SBOP, Luísa Hopker, afirmou que os exames oftalmológicos completos são fundamentais para detecção de condições que afetam a saúde ocular das crianças.

“Em caso de suspeita, no consultório, o paciente passa por exame oftalmológico com a pupila dilatada. Se houver necessidade, é realizado outro teste, sob sedação, em centro cirúrgico. A ultrassonografia ocular deve ser realizada e pode mostrar pontos brilhantes intralesionais consistentes com cálcio. A tomografia computadorizada também pode mostrar as calcificações quando a ultrassonografia não está disponível. A ressonância de crânio é necessária para realizar o estadiamento do tumor”, explicou.

O tratamento para a retinoblastoma depende de vários fatores, entre os quais, a localização e o tamanho do tumor, disseminação além do olho e possibilidade de preservação da visão. Diferentes procedimentos podem ser adotados, incluindo quimioterapia (intravenosa, intra-arterial, periocular e intraocular), terapia focal e métodos cirúrgicos. Luísa informou que nas últimas décadas, as técnicas de tratamento do retinoblastoma têm apresentado avanços consideráveis, com taxas de cura superiores a 95%, uma vez adotado o tratamento adequado.

Diagnóstico precoce

O diagnóstico precoce é muito importante, na avaliação dos presidentes do CBO e da SBOP. A presidente da SBOP disse que o tratamento terapêutico é individual, adaptado a cada caso e baseado em aspectos como lateralidade, localização e tamanho do tumor primário, presença de metásteses e prognóstico visual estimado.

Os pais e responsáveis devem estar atentos para alguns sinais que podem indicar a presença do retinoblastoma, entre elas, uma alteração do reflexo vermelho dos olhos, observada em fotografias e caracterizada por um reflexo branco na pupila, chamado reflexo do olho de gato. Essa mancha esbranquiçada é denominada leucocoria e pode impedir a passagem de luz. Estrabismo também pode estar associado ao retinoblastoma.

De acordo com os especialistas, essa doença está associada a uma anormalidade genética no cromossomo número 13. Apenas 10% dos pacientes têm um membro da família com retinoblastoma e 40% manifestam uma forma genética herdada do tumor, mesmo que ninguém mais na família tenha o problema. Na maioria dos casos, em torno de 90%, o retinoblastoma aparece de repente, sem nenhum evento associado e sem aviso prévio, não estando associado a fatores externos dos pais, como fumar, beber etc.

Outras informações sobre o retinoblastoma podem ser obtidas no site da SBOP.

Edição: Lílian Beraldo

Vacinação infantil irregular terá consequências, diz ministro

Bruno Bianco disse que aplicação antecipada será investigada

Publicado em 20/01/2022 – 18:59 Por Agência Brasil* – Brasília
Atualizado em 20/01/2022 – 19:50

Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, é entrevistado no programa A Voz do Brasil. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro de 2021, afirmou hoje, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco.

A aplicação irregular dos imunizantes de diversos laboratórios não havia passado, até a data, pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi feita em diversas faixas etárias, que variam entre os grupos de zero a cinco anos até crianças maiores de 12 anos, relatou o ministro.

“Diante dos dados oficiais, o Ministério da Saúde nos informou que outros supostos ou prováveis equívocos que aconteceram em vacinação de crianças e adolescentes. Esses dados levantados são até dezembro do ano passado, portanto anteriores à aprovação da Anvisa para a aplicação da vacina da Pfizer”, disse Bianco.

O ministro também afirmou que não se sabe a natureza do ato irregular. “Não sabemos exatamente de onde vêm esses problemas: se são problemas cadastrais, se são ministração da vacina em momento inoportuno; se são dolo, fraude ou equívoco”, complementou.

Bruno Bianco cogitou que, caso se confirmem irregularidades ou prevaricação de funcionários de saúde na vacinação, há possibilidade de “consequências no âmbito criminal”.

O governo federal pedirá aos estados que confirmem as informações contidas no Banco Nacional de Dados de Saúde sobre a vacinação infantil irregular e, caso confirmadas, se os estados onde as aplicações ocorreram acompanharam hospitalizações ou efeitos adversos do medicamento. Segundo Bianco, a chamada farmacovigilância é importante para a sociedade, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente impõe o “dever de proteção integral” dos menores.

“Nossa atuação é no sentido de trazer proteção e a máxima transparência para saber o que aconteceu. Isso é um direito de todos e enaltece o Sistema Único de Saúde (SUS).”

Bianco não revelou quais estados brasileiros anteciparam a vacinação. Ele afirmou, entretanto, que a prática irregular não aconteceu em todos. “Os dados são alarmantes e assustadores”, explicou.

Confira ao vivo:

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Isolamento social pode prejudicar desenvolvimento da fala de crianças

Alterações no sono e no comportamento também podem aparecer

Publicado em 27/12/2020 – 16:15 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O isolamento social – medida adotada para combater a propagação do novo coronavírus – pode trazer alguns prejuízos no desenvolvimento da fala e linguagem das crianças obrigadas a ficar em casa devido à pandemia, alertam especialistas. “Principalmente pela falta de estímulos ambientais e sociais que estavam anteriormente expostas, como por exemplo, na escola, saída com amigos e passeios em família”, explica a fonoaudióloga e especialista em linguagem Lilian Papis. 

Mesmo com a reabertura das escolas, muitos pequenos mantiveram sua rotina em casa com os pais trabalhando em home office ou sob os cuidados de outros adultos. Agora, com as férias escolares e o aumento do número de casos de covid-19, muitos pequenos voltarão a ficar exclusivamente em casa o que deve aumentar o uso de aparelhos eletrônicos como tablets, celulares ou computadores para distrair e entreter as crianças que acabam ficando privadas da comunicação verbal.

“Pode começar a haver atrasos no desenvolvimento oral, como também gráfico, dificuldades auditivas, tanto periféricas, pelo alto volume ou uso excessivo de fones de ouvido, como também de atenção e concentração e processamento auditivo central”, aponta a fonoaudióloga.

Os meses de quarentena em casa provocaram mudanças nos hábitos até mesmo das crianças que não tinha uma rotina escolar, pois os parques, clubes, praças e áreas de lazer foram fechados para evitar aglomerações.

É o caso do filho da zootecnista Paula Amano Yoshisato, Roberto, de 2 anos e meio. Ela conta que os planos eram que Roberto começasse a frequentar a escola este ano, mas, com a pandemia, ele continuou em casa, aos cuidados da mãe, em tempo integral. “Tínhamos mais contato com outras pessoas e área externa. Agora, ele quer ficar mais tempo em eletrônicos.”

Paula conta que, com a falta de convívio com outras pessoas e crianças, o filho deixou de falar as poucas palavras que já conhecia. Segundo os médicos e fonoaudiólogos, é um processo comum a crianças nessa idade que precisam de estímulos corretos para voltar a falar.

A mãe tem se esforçado para diminuir os efeitos negativos do isolamento no garoto. “Tenho estudado mais sobre atividades, como brincar com tinta, piscina, areia, hortinha”, conta Paula.

Na avaliação da fonoaudióloga Lilian Papis, crianças que estão começando a falar, por volta de 1 ano ou que estão em pleno desenvolvimento de fala e linguagem, entre os 2 ou 3 anos, devem ser diariamente estimuladas através dos cinco sentidos, audição, visão, tato, olfato e paladar. 

“É primordial cantar músicas, brincar com miniaturas, fantoches, contar histórias, nomear figuras ou pedir para que as repita, falar frases relacionadas ao que estão comendo, apresentar diferentes sabores ao seu paladar e estimular o olfato através do cheiro da comida, frutas; imitar sons de animais, meios de transporte, objetos eletrodomésticos, brincar de fazer caretas, mandar beijos, estalar a língua também ajudam muito”, enumera Lilian.

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