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:: ‘CPI’

CPI: Anvisa explica entraves na aprovação da vacina Sputink V

Diretor-presidente da agência está sendo ouvido na CPI da Pandemia

Publicado em 11/05/2021 – 14:39 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia nesta terça-feira (11), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, disse que, de 58 países listados pela Rússia como utilizadores da Sputnik V, 24 não adotavam o vacina à época da análise do pedido de uso emergencial do imunizante, em 26 de abril, pela agência brasileira.

Aos senadores, Barra Torres explicou, que dos países que aprovaram o uso do produto, com exceção de México e Argentina, nenhum outro tem órgãos sanitários nos moldes da Anvisa. O diretor-presidente ressaltou que a Sputnik V foi a primeira vacina aprovada no mundo, por seu país de origem, sem a apresentação de estudos clínicos de Fase 3, última etapa necessária para o pedido de registro. Segundo ele, documentos publicitários do imunizante davam conta de que o Brasil estava entre os países na última fase de estudos quando sequer estavam sendo feitos testes no país.

Liberação

Especificamente sobre a situação atual do processo para aprovação da Sputnik V, Barra Torres explicou que o pedido de autorização da vacina está parado na Anvisa, aguardando informações da União Química. Apesar das observações, ele pediu que,  caso o imunizante seja aprovado, a população não desconfie da segurança. “Não pegamos vacina e colocamos no microscópio. A análise é feita a partir dos documentos apresentados”, disse. “O que conclamo àqueles que nos assistem é que, tão logo essa situação seja resolvida – e esperamos que seja resolvida –, não se credite a essa marca, a esse nome, a essa vacina [Sputnik V] nenhuma característica ruim”, completou.

Antônio Barra Torres justificou que a última negativa do pedido de autorização excepcional para a importação do imunizante russo se deu, entre outros pontos, ao fato de a Anvisa não ter recebido um relatório técnico capaz de comprovar que a Sputnik V atende a padrões de qualidade e que o adenovírus usado para carregar o material genético do coronavírus é capaz de se reproduzir. O Fundo Soberano Russo, responsável pela Sputnik V, enviou à Anvisa documento em que nega a presença de adenovírus replicante em amostras da vacina. Apesar disso, Barra Torres disse que o documento “afirma, mas não comprova” a alegação.

O diretor-presidente disse que não conhece representante diplomático dos Estados Unidos. Também negou que o Ministério da Saúde esteja trabalhando ou interferindo no processo de análise de autorização da Sputnik V.

Covaxin

Sobre a rejeição da importação da vacina da Índia, Covaxin, Antonio Barra Torres disse que a motivação foi uma série de falhas apresentadas nos estudos do imunizante. O Brasil receberia 20 milhões de doses da Índia após contrato assinado pelo Ministério da Saúde. Também em março, a agência havia negado o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ao laboratório indiano Bharat Biotech, responsável pela produção.

“A Índia tem uma tradição de responder rápido a esses apontamentos, e o Ministério da Saúde tem feito reuniões com a Anvisa a respeito desse novo pedido de importação, para que essas discrepâncias sejam sanadas. E acreditamos que nos próximos dias pode haver novo pedido por parte do ministério”, adiantou.

Judicialização

Ao responder sobre judicialização da pandemia, Torres afirmou que, no caso da aprovação de vacinas, a análise deve ser científica. “Na questão dos prazos, ela [a Justiça] gera a situação de que a análise científica [das vacinas] tem de ser feita num determinado prazo temporal. Somos legalistas, cumprimos o que a lei determina”, disse. Por outro lado, o diretor-presidente avaliou que em casos de constatação de que há histórico de deslizes, de condutas inadequadas de uma agência reguladora, a ação judicial é positiva para corrigir distorções.

Edição: Juliana Andrade

Relator da CPI é pai de governador ‘investigável’ por receber verbas contra covid

Ele é pai do governador de Alagoas, que recebeu bilhões federais para combater a Covid

A escolha do presidente e relator da CPI, que já nasce com sua credibilidade colocada em dúvida, é produto de acordo entre parlamentares que vão compor a própria comissão, que vai investigar as ações do governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios para combater a covid-19.

A vice-presidência da CPI será ocupada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da CPI, que confirmou o acordo.

Notícias Relacionadas

Renan foi considerado “impedido” de presidir a CPI por ser pai de Renan Filho, mas na verdade a posição de relator é muito mais relevante do que a de presidente da comissão.

Oficialmente, o presidente da CPI é o responsável por conduzir os trabalhos de investigação e por determinar as fases que o colegiado vai seguir e o ritmo dos trabalhos, enquanto o relator prepara o parecer final, após os trabalhos, inclusive sugerindo indiciamentos.

Composta por 11 titulares e sete suplentes, que já foram indicados por líderes partidários, a partir de agora a CPI já pode ser instalada. Na primeira reunião serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI.

Como membro mais idoso entre os titulares da comissão, o senador Otto Alencar vai comandar a instalação da CPI e a formalização da eleição do trio que vai comandar o grupo.

Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa reunião terá que ser presencial. A data da ainda não foi definida, mas Rodrigues diz que há disposição para seja na próxima quinta-feira (22).

Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan vão comandar CPI da Pandemia

Acordo foi fechado nesta sexta-feira

Publicado em 16/04/2021 – 12:41 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, responsável por investigar as ações do governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios para combater a covid-19, definiu que o colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da CPI. Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria do colegiado. A informação foi confirmada por Randolfe Rodrigues nesta sexta-feira (16).

Renan teve que abrir mão da presidência da CPI depois que passou a ser considerado “impedido” por colegas por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho. Enquanto o presidente da CPI é o responsável por conduzir os trabalhos de investigação e por determinar as fases que o colegiado vai seguir e o ritmo dos trabalhos, o relator prepara o parecer final, após os trabalhos. É ele, por exemplo, o responsável por sugerir indiciamentos ou não.

Composição

Composta por 11 titulares e sete suplentes, que já foram indicados por líderes partidários, a partir de agora a comissão já pode ser instalada. Na primeira reunião, serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI. Como membro mais idoso entre os titulares da comissão, o senador Otto Alencar vai comandar a instalação da CPI e a formalização da eleição do trio que vai comandar o grupo. 

Por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), essa reunião terá que ser presencial. A data da ainda não foi definida, mas Randolfe Rodrigues diz que há disposição para seja na próxima quinta-feira (22).

Edição: Kleber Sampaio

Governo acredita que pode obter resultado positivo na CPI da covid

Aliados avaliam que será possível demonstrar na CPI que recursos não faltaram para o Amazonas, nem para os municípios

“Cartada” da oposição na CPI da Covid, a crise no Amazonas pode virar um trunfo do governo federal. Governistas avaliam que vai ser possível demonstrar na CPI que recursos não faltaram para o Amazonas, nem para os municípios.

No total, para o Estado, o governo federal destinou R$1,4 bilhão, dos quais R$487 milhões serviram para ações vinculadas a luta contra pandemia e R$890 milhões para compensar perdas fiscais. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O governo repassou uma grande quantidade de recursos não só para o estado do Amazonas, mas também para o município de Manaus.

“O Amazonas tem agora a menor taxa de infecção e está entre cinco que mais vacina”, diz o líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Até ontem, o Amazonas já havia aplicado uma dose em 768 mil dos 3,9 milhões de habitantes. No total, 4% estão completamente imunizados.

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