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:: ‘Corrupção’

Operação Placebo aprofunda investigações sobre corrupção na saúde

São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em SP e no Rio

Hospital de campanha Foto: Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro

A Operação Placebo, deflagrada hoje (26) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, vai aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado. De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram compartilhados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), dentro da investigação que ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os trabalhos começaram com a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF).

No início da manhã, policiais federais chegaram ao Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio, Wilson Witzel, na zona sul da cidade. Segundo a PF, a Operação Placebo apura “indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus no estado”.

Em nota, o governador afirmou que não há nenhuma participação ou autoria dele em qualquer tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo MPF. “Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro.”

Na nota, Witzel disse ainda estranhar declarações de parlamentares da base aliada ao governo sobre operações da PF.  “Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais, nos últimos dias, uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará”, afirmou.

Questionado mais cedo sobre a operação, o presidente Jair Bolsonaro disse que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa. “Fiquei sabendo agora pela mídia. Parabéns à Polícia Federal”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada.

Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) destacas que as buscas nos palácios das Laranjeiras e da Guanabara tiveram autorização do STJ. “A Fenapef apoia todo e qualquer esforço para apurar e combater a corrupção. Mesmo em tempos de pandemia, os policiais federais seguem fazendo seu trabalho de investigação. A lisura das investigações e o sigilo das operações devem ser preservados em qualquer circunstância.”

Mandados de busca e apreensão

Ao todo, a Operação Placebo, inclui 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo STJ. Além dos policiais federais que foram ao Palácio Laranjeiras, equipes da PF se dirigiram ao prédio onde mora o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, em Botafogo, na zona sul.

Foram também ao edifício, no Leblon, do ex-subsecretário executivo da Secretaria de Estado de Saúde Gabriel Neves, que foi afastado do cargo e depois exonerado quando começaram as denúncias de aplicação indevida dos recursos na construção e aquisição de equipamentos dos hospitais de campanha. O subsecretário foi preso no dia 7, em operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC) do Ministério Público do Rio, suspeito de obter vantagem na compra de respiradores para os hospitais de campanha. Edmar Santos foi exonerado no dia 8, mas em seguida foi nomeado pelo governador para o novo cargo de secretário extraordinário de Acompanhamento de Ações Governamentais Integradas da Covid-19.

O governo do estado chegou a empenhar R$ 1 bilhão, montante que seria aplicado em contratos emergenciais sem licitação para o combate à covid-19, a maior parte para os hospitais de campanha. Sete unidades estão sendo construídas pelo Instituto de Atenção Básica e Atenção à Saúde (Iabas), organização social também investigada nas denúncias. Apesar de parte dos recursos já ter sido liberada pelo governo estadual, as unidades ainda estão atrasadas. O prazo de entrega era 30 de abril, mas o cronograma já foi atualizado diversas vezes. Estão funcionando atualmente as unidades do Leblon e do Parque dos Atletas, construídas e geridas pela Rede D’Or, e a do Maracanã, também coordenada pelo Iabas.

* Texto ampliado às 12h42 para inclusão de posicionamento da Fenapef

Edição: Graça Adjuto/Juliana Andrade

MPF denuncia oito acusados de prejuízo de R$10 milhões à Caixa e ao BNB, na Bahia

Denunciados respondem por crimes de organização criminosa, estelionato e falsificação

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ontem (30) uma denúncia à Justiça Federal contra oito membros da organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana (BA) cometendo fraudes contra a Caixa e o Banco do Nordeste (BNB). De acordo com o MPF, superam os R$ 10 milhões os prejuízos causados pelo grupo, que obtinha empréstimos ilegais a empresas fantasmas, constituídas a partir de contratos sociais e outros documentos com dados falsos.

A denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef, é direcionada aos investigados que foram alvo dos oito mandados de prisão preventiva na Operação Assepticus, deflagrada no último dia 4. Na ocasião, cerca de cem policiais federais ainda cumpriram outros 29 mandados de busca nas cidades baianas de Feira de Santana, Salvador, Santa Bárbara e Catu, além de Fortaleza (CE), com o objetivo de desarticular a organização criminosa, que inclui servidores públicos do BNB e da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), dentre outros.

O MPF esclarece que a denúncia não contempla todos os fatos criminosos praticados pelos denunciados, pois há ainda uma grande quantidade de provas sob análise da Polícia Federal. Assim que o resultado da análise de todos os dados colhidos nos mandados de busca e apreensão (contratos, documentos e aparelhos de telefones celulares) for encaminhado ao MPF, o órgão irá avaliar a possibilidade de nova denúncia em relação aos mesmos denunciados por outros crimes e até contra outros possíveis integrantes da organização criminosa. 

Denunciados

O MPF requer a condenação dos denunciados nas penas do código penal (decreto-lei nº 2.848/1940) e da Lei n.º 12.850/2013 (organização criminosa), de acordo com a sua atuação no esquema criminoso:

– Fabiano Tadeu Lefundes Sampaio e Graziela Lisboa Marques (casados) – integrar organização criminosa, estelionato (por duas vezes) e falsificação de documento público (por seis vezes); 

– Marcos Roberto Santos  – integrar organização criminosa, estelionato (por três vezes) e falsificação de documento público (por uma vez);

– Grinalson de Alencar Dutra e José Jesus da Silva (gerente do BNB) – integrar organização criminosa;

Operação Ali Babá 

As investigações do MPF que resultaram na Operação Assepticus partiram de provas obtidas por meio da Operação Ali Babá, realizada em 2016 e decorrente de investigação iniciada pelo MPF em Feira de Santana no ano de 2013. Em agosto de 2016, o MPF denunciou 11 integrantes da organização criminosa que tomava os empréstimos por meio de fraude e não os quitava. Na ocasião, o alvo do órgão foram os particulares envolvidos no crime, incluindo Joymmir Coutinho de Souza. Nesta nova etapa, estão evidenciados os funcionários públicos que atuaram facilitando a obtenção dos empréstimos ilegais.

Confira a íntegra da denúncia. (Com informações da Ascom do MPF na Bahia)

RAPAZ …. BASTOU SENTAR NA ‘CADEIRA’ JÁ MOSTROU PRA QUE VEIO. ===>>> 20-04-2010

Breve, tijolos, blocos, telhas, folhas de Eternit, cimento, areia, cesta básica.

Quero ver Ilhéus sair do buraco, com politiqueiros dessa marca. O velho assistencialismo está de volta

COMEÇARAM AS TRAQUINAGENS EM UMA CIRETRAN.

ciretran

Soube hoje, que uma Ciretran começou a fazer traquinagens, tipo:

– Armar blitz zumbas, com guinchos sobe e desce.

Carro guinchado aqui, pagando uma gorjeta, o carro desce ali.

Eu Hein !

Auditoria revela fraude bilionária com ‘alunos fantasmas’ no Pronatec

Meu aluno, nosso fantasma...

Meu aluno, nosso fantasma…

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Não tem fim>>>

O governo pagou por alunos fantasmas. Ou seja, pessoas que desistiram e continuaram sendo contabilizadas como frequentadoras dos cursos!

Está na mídia nacional – Auditoria inédita da Controladoria-Geral da União (CGU) no Pronatec, uma das vitrines eleitorais de Dilma Rousseff (PT), afirma que não é possível precisar quantos alunos assistem de fato às aulas e como foram gastos os recursos repassados pelo governo federal às escolas.Brasília.

O documento, ao qual o jornal “Folha de S.Paulo” teve acesso, é resultado da primeira fiscalização focada no programa, criado há três anos para formar técnicos, e muito exaltado pela petista.

O relatório, produzido a partir de entrevistas e análise de documentos, foi finalizado em 27 de agosto, depois de manifestação do Ministério da Educação.

Ele aponta descontrole dos gastos públicos porque, diz a CGU, alunos desistentes continuam sendo contabilizados e as instituições podem ser remuneradas por esse grupo que não frequenta mais as aulas, já que não existe processo de prestação de contas nem análise do cumprimento das vagas pactuadas com os ofertantes.

Os auditores analisaram a execução do principal braço do programa, chamado de Bolsa-Formação, por meio do qual a União banca aulas gratuitas de ensino técnico e de qualificação profissional. Ele representa cerca de 40% das mais de 8 milhões de matrículas no Pronatec, a maior parte das vagas é oferecida e custeada diretamente pelo Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).

‘O aluno desistente continua sendo contabilizado como se estivesse matriculado e a instituição recebe indevidamente o valor da Bolsa-Formação não utilizada’, afirma o relatório da CGU.

Mesmo sem a cobrança, entrega e análise das prestações de contas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação continuou transferindo recursos para as redes de ensino em 2013 e 2014, que juntos somam mais de R$ 4,5 bilhões”, diz a auditoria da CGU. Em 2011 e 2012, foram distribuídos R$ 1,7 bilhão em bolsas de estudo.

A auditoria diz que os problemas do programa começam pelo Sistec, sistema que gerencia as matrículas. “A rede de ensino não é obrigada a corrigir os dados do Sistec, que vem apresentando falhas desde a sua implementação nem é obrigada a apresentar dados fidedignos”, diz o documento.

A meta de 8 milhões de matrículas do Pronatec foi alcançada em agosto e vem sendo usada como trunfo por Dilma. Neste ano, a presidente já participou de pelo menos 11 formaturas do Pronatec – todas em Estados diferentes.

Segundo a propaganda eleitoral da petista, trata-se do “maior programa profissionalizante do mundo”. Os auditores, porém, dizem que o sistema não permite o registro dos alunos que desistiram do curso. Tal falha impossibilita precisar quantos recebem a formação.

“O Sistec não permite cancelar o registro de alunos desistentes”, diz o relatório da CGU, que sugere a confirmação da matrícula.

Investigação

Suspeitas. No Pará, o reitor do Instituto Federal em 2012 e 12 pessoas são acusadas de desvios. No Paraná, dez servidores do Instituto Federal são investigados por inflar o número de aulas e receber por isso.

Fonte: Informações do Folha de São Paulo via A Tarde

Pronatec vira Roubatec. Descontrole, desvio de bilhões e corrupção desmontam vitrina eleitoreira de Dilma.

DOMINGO, 19 DE OUTUBRO DE 2014

Pronatec vira Roubatec. Descontrole, desvio de bilhões e corrupção desmontam vitrina eleitoreira de Dilma.

 ROUBATEC

Auditoria inédita da CGU (Controladoria-Geral da União) no Pronatec, uma das vitrines eleitorais de Dilma Rousseff (PT), afirma que não é possível precisar quantos alunos assistem de fato às aulas e como foram gastos os recursos repassados pelo governo federal às escolas. O documento, ao qual a Folha teve acesso, é resultado da primeira fiscalização focada no programa –criado há três anos para formar técnicos e exaltado pela petista. 

O relatório, produzido a partir de entrevistas e análise de documentos, foi finalizado em 27 de agosto, depois de manifestação do MEC (Ministério da Educação). Ele aponta descontrole dos gastos públicos porque, diz a CGU, alunos desistentes continuam sendo contabilizados –e as instituições podem ser remuneradas por esse grupo que não frequenta mais as aulas, já que “não existe processo de prestação de contas nem análise e aprovação do cumprimento das vagas pactuadas com os ofertantes”. 

Os auditores analisaram a execução do principal braço do programa, chamado de Bolsa-Formação, por meio do qual a União banca aulas gratuitas de ensino técnico e de qualificação profissional. Ele representa cerca de 40% das mais de 8 milhões de matrículas no Pronatec –a maior parte das vagas é oferecida e custeada diretamente pelo Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). 

“O aluno desistente continua sendo contabilizado como se estivesse matriculado e a instituição recebe indevidamente o valor da Bolsa-Formação não utilizada”, afirma o relatório da CGU. “Mesmo sem a cobrança, entrega e análise das prestações de contas, o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] continuou transferindo recursos para as redes de ensino em 2013 e 2014, que juntos somam mais de R$ 4,5 bilhões”, diz a auditoria da CGU. Em 2011 e 2012, foram distribuídos R$ 1,7 bilhão em bolsas. O governo federal nega descontrole. 

DADOS FIDEDIGNOS

A auditoria diz que os problemas do programa começam pelo Sistec, sistema que gerencia as matrículas. “A rede de ensino não é obrigada a corrigir os dados do Sistec, que vem apresentando falhas desde a sua implementação, nem é obrigada a apresentar dados fidedignos”, diz o documento. A meta de 8 milhões de matrículas do Pronatec foi alcançada em agosto e vem sendo usada como trunfo por Dilma. Neste ano, a presidente já participou de pelo menos 11 formaturas do Pronatec — todas em Estados diferentes. 

Segundo a propaganda eleitoral da petista, trata-se do “maior programa profissionalizante do mundo”.Os auditores, porém, dizem que o sistema não permite o registro dos alunos que desistiram do curso. Tal falha impossibilita precisar quantos recebem a formação. “O Sistec não permite cancelar o registro de alunos desistentes, considerados aqueles que se matricularam e não compareceram nos cinco primeiros dias letivos de curso”, diz o relatório da CGU. 

As instituições deveriam “reconfirmar a matrícula” após cumprimento de até 25% da carga horária dos cursos de qualificação profissional ou dos quatro primeiros meses dos cursos técnicos. Mas a função não foi criada no sistema até hoje, admite o MEC. A falta de controle criou um ambiente favorável a fraudes, que já vêm sendo identificadas pelo Ministério Público Federal e pelo TCU (Tribunal de Contas da União). 

No Pará, o então reitor do Instituto Federal em 2012 e outras 12 pessoas são acusadas de desvio de recursos –a denúncia foi aceita pela Justiça. No Paraná, dez servidores do Instituto Federal são investigados sob a acusação de inflar o número de aulas e receber por isso. O TCU apura se houve irregularidade em bolsas a servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.(Folha de São Paulo)

 

ESTE É O CONTROLE QUE DEVE SER EXERCIDO NOS BANCOS PÚBLICOS.

Chega de maracutaias !!!

Chega de maracutaias !!!

BRASIL – UMA UNIVERSIDADE LIVRE PARA A CORRUPÇÃO.

Corrupção

Corrupção

Parece que o Brasil se tornou uma Universidade Livre para disseminar novos tipos de corrupção.

Parece até, que existem pesquisadores dedicando-se ao livre pensar sobre novos tipos de corrupção para devida implantação.

Vejam esse novo escândalo na Prefeitura de São Paulo. O erário público municipal era lesado, com recolhimento a menor do ISS por conta de traquinos que se locupletavam com as benesses dadas às construtoras.

ANTES ‘ ANÕES DO ORÇAMENTO’, HOJE ‘MÁFIA DE EMENDAS’. – TUTTI LA MISMA CHOICE .

Mercadante diz que não será candidato ao governo de SP em 2014

Lisandra Paraguassu, Estadão

26/04/2013

às 16:30 \ Política & Cia

Onde é que nós vamos parar? Chefe da “Máfia do Asfalto” é próximo de ex-homem de confiança de Mercadante

A “Operação Fratelli” contra fraudes em licitações em prefeituras foi deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em São Paulo (Foto: Fotoarena)

Interceptações telefônicas da Operação Fratelli – deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público – indicam relações próximas de Félix Sahão, ex-assessor do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, com o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe da Máfia do Asfalto, organização criminosa que fraudou licitações em 78 prefeituras da região noroeste do Estado de São Paulo.
Filiado ao PT, Félix trabalhou no gabinete de Mercadante no Senado entre 2005 e 2010 e atendia prefeitos em busca de recursos de emendas parlamentares.
Os telefonemas interceptados pela PF com autorização da Justiça captaram uma conversa, de 13 de agosto de 2010, às 10h45, na qual o empreiteiro, preso há uma semana, sugere a seu interlocutor, César, que em Brasília procure uma mulher chamada Rosângela.
“Ela trabalha com o Félix do Mercadante”, diz Scamatti. Cinco minutos antes, ele caiu no grampo com a própria Rosângela e apresentou-se a ela como “amigo do Félix”.
Félix, professor universitário, hoje sócio da Nova TV, de Catanduva, foi prefeito da cidade por dois mandatos, entre 1997 e 2004.
No ano seguinte, Mercadante o nomeou assessor. Félix ficou no cargo até 30 de junho de 2010 [durante cinco anos, pois], quando saiu para candidatar-se a deputado federal – recebeu 42.577 votos, mas ficou na suplência.
(CLIQUE AQUI PARA CONTINUAR LENDO)

Pinheiro quer mais transparência para combater corrupção na saúde.

Reportagem exibida no último domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, que mostra o funcionamento um esquema para fraudar licitações de saúde pública, levou o senador Walter Pinheiro (PT-BA) a defender, nesta segunda-feira (19), em Plenário, a adoção de medidas urgentes para dar mais transparência aos gastos do setor.

Em sua avaliação, a corrupção no setor de saúde pública será reduzida consideravelmente pela maior divulgação, na internet, de informações sobre as licitações e compras realizadas pelos hospitais públicos. Pinheiro observou a divulgação na internet de informações sobre licitações públicas já está prevista na Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011) sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

“Estão ali as provas concretas de que mecanismos podem ser adotados para que aquilo não continue acontecendo. Essa forma da abordagem de ontem foi importante para chamar a atenção do País para o fato de que é possível estancar aquele tipo de comportamento, uma lição fundamental que nos leva a tomar medidas”, disse.

Ele defendeu a nova Lei de Acesso à Informação como um mecanismo que contribuirá para banir a prática apresentada na reportagem. “Não é uma proposta de lei apenas para acessar a nossa história. Mais do que isso: é um lei que nos permite, no presente, adotar medidas e práticas concretas, com transparência e utilização de tecnologia da informação, com a cultura do combate à lógica de que é possível tocar a coisa pública às escondidas”, disse. Pinheiro foi relator do projeto da Lei da Informação (PL 41) no Senado.

Pinheiro sublinhou que o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, defendeu a Lei Informação e tem defendido a ampla divulgação de dados sobre compras públicas na internet. O senador reforçou a afirmação do ministro, defendendo que a publicação de informações sobre licitações poderia permitir à Controladoria-Geral da União (CGU) antecipar-se à ocorrência das fraudes, tornando possível a adoção de providências antes de consumarem crimes contra o patrimônio público.

Assessoria de Comunicação do Senador Walter Pinheiro (PT-BA)
Gabriel Carvalho (71) 8860-1300
Borega Melo (71) 8880-1400

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CGU divulga lista de 164 entidades impedidas de assinar convênios com o governo

Alex Rodrigues

Da Agência Brasil, em Brasília

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou hoje (9) uma relação com 164 entidades privadas acusadas de cometer “irregularidades graves e insanáveis” na prestação de serviços a órgãos e entidades federais.

Incluídas no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), elas estão proibidas de assinar novos convênios ou termos de parceria com órgãos da administração pública federal, como os vários ministérios e autarquias.

Inicialmente, a avaliação da regularidade na execução dos contratos envolveu 1.403 convênios que ou estavam sendo executados, ou pendentes da liberação de recursos federais quando, em 28 de outubro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto Presidencial nº 7.592, determinando a suspensão de todos os repasses financeiros a organizações não governamentais (ongs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que fosse avaliada a regularidade da execução dos serviços contratados.

O decreto foi publicado dias depois que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, ter deixado o cargo, em meio a uma séria de denúncias, inclusive sobre a existência de irregularidades em contratos assinados pela pasta com ongs.

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CONTINUA A CORRUPÇÃO NO SUL DA BAHIA.

Conta-se que numa cidade do sul da Bahia, um empreiteiro ficou indignado, ou melhor, puto da vida.

Um secretário goela aberta teria extorquido uma tetéia de 25 mil para liberar uma fatura de 80 mil.

A alegação é que era para tapar buraco do fundo do cofre.

A obra parou!

contador free

nao basta

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