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:: ‘Calamidade’

Medida Provisória prevê R$ 700 milhões a regiões atingidas por chuvas

Recursos serão destinados majoritariamente para Bahia e Minas Gerais

Publicado em 18/05/2022 – 23:35 Por Agência Brasil – Brasília

REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) a medida provisória (MP) 1.092 de 2021, que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para que o Ministério da Cidadania atenda regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro. O texto segue para o Senado.

Os principais estados beneficiados serão Bahia e Minas Gerais, ambos atingidos por enxurradas durante o fim do ano passado. Das verbas aprovadas, R$ 200 milhões serão para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O envio de cestas de alimentos para moradores dessas regiões será feito em parceria com o programa federal Pátria Voluntária.

Na Bahia, 13 municípios foram atingidos, com cerca de 470 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, das quais quase 80 mil ficaram desabrigados ou desalojados em decorrência das inundações.

Já em Minas Gerais, o número de atingidos superou a marca de 40 mil pessoas em 84 municípios, que decretaram estado de emergência ou calamidade pública.

*Com informações da Agência Câmara.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Estudo desenvolve método para mapear riscos de desastres naturais

A pesquisa contou com a participação de moradores e estudantes

Publicado em 01/03/2022 – 09:50 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Pesquisadores de universidades e centros de estudos brasileiros desenvolveram uma metodologia de mapeamento de riscos de desastres naturais com a participação de moradores, principalmente estudantes, para prevenir os efeitos de inundações, alagamentos, deslizamentos e chuvas intensas.

O estudo, publicado na revista Disaster Prevention and Management, foi conduzido por pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), da Universidade Estadual Paulista (Unesp), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e da Universidade do Vale do Paraíba (Univap).

Para elaborar a metodologia de mapeamento, os pesquisadores contaram com a participação de 22 alunos matriculados entre 2019 e 2021 na escola estadual Monsenhor Ignácio Gioia, no município de São Luiz do Paraitinga (SP). A cidade foi parcialmente destruída por uma enchente em 2010, quando o nível do Rio Paraitinga subiu e deixou a maioria da população desalojada.

O estudo utilizou dados de risco, disponíveis na internet, do Serviço Geológico do Brasil – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia – e imagens obtidas com drones. Com essas informações, em conjunto com os alunos moradores da cidade, elaboraram um mapa de risco e rotas de fuga.

“Os alunos identificaram no mapa e foram também elaborando rotas de fuga para que as pessoas, dentro dessas áreas inundáveis, quais seriam os lugares seguros que elas poderiam se abrigar temporariamente diante de inundações de cinco metros, de dez metros, e assim por diante. É um exercício de planejamento, um plano de contingência feito em conjunto com as pessoas que moram na região”, destacou o sociólogo Victor Marchezini, pesquisador do Cemaden e orientador do trabalho.

“Se não há esse tipo de envolvimento com as pessoas do local, as respostas aos desastres acabam sendo improvisadas, as pessoas não estão preparadas. Usamos São Luiz do Paraitinga como um laboratório vivo, pensando em ações de prevenção”, disse o pesquisador.

Durante a pesquisa, os alunos sugeriram, como forma de melhorar a prevenção dos desastres, a realização de um planejamento territorial para evitar construções em áreas de risco, e a criação de um aplicativo para comunicar rapidamente ações de resposta direcionada aos moradores.

“É sempre importante que a gente tenha esses planos, faça os treinamentos em conjunto com os moradores. Mas além disso, a gente tem que se preparar para aquilo que é impensável, é justamente quando o evento extremo foge daquilo que a gente estava acostumado”, ressaltou Marchezini. 

A pesquisa, que tem como primeiro autor o pesquisador Miguel Angel Trejo-Rangel, do Inpe, foi apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Edição: Fernando Fraga

Vítimas de enchentes em cidades de Minas e da Bahia poderão sacar FGTS

Medida beneficia moradores de Claúdio, em Minas, e Ubaíra, na Bahia

Publicado em 21/02/2022 – 22:27 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

Os trabalhadores de Claúdio (MG) e Ubaíra (BA) poderão sacar, a partir de amanhã (22), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os municípios foram afetados por fortes enchentes recentemente.

Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal.

A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 14 de abril, no caso de Cláudio, e 28 de março, no caso de Ubaíra. Basta o trabalhador abrir o aplicativo e escolher a opção “Meus Saques”, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo.

Caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, será necessário também enviar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. O documento também pode ser incluído no aplicativo.

Ao pedir o saque, o trabalhador poderá indicar o crédito em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Mais informações podem ser obtidas no site www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/ ou entrar em contato com a Caixa no telefone 0800-726-0207.

Até o momento, a Caixa autorizou o saque antecipado do FGTS para 52 municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro afetados pelas chuvas nos últimos meses.

Na Bahia, a medida vale para os moradores de Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Teolândia, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Em Minas Gerais, os moradores de Águas Formosas, Almenara, Cláudio, Dores do Indaiá, Governador Valadares, Igarapé, Itabirito, Juatuba, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Nova Lima, Onça de Pitangui, Poço Fundo, Raposos, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santo Antônio do Monte e São Joaquim de Bicas podem retirar o dinheiro.

No Rio de Janeiro, foram beneficiados os habitantes de Italva, Natividade e Petrópolis.

Edição: Claudia Felczak

Defesa Civil fez 900 análises técnicas após chuvas em Petrópolis

Cidade na região serrana registrou 949 ocorrências desde terça-feira

Publicado em 20/02/2022 – 15:55 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Imagens de drone das áreas de deslizamento de encosta em Petrópolis, em decorrência das fortes chuvas que atingiram, a região serrana do Rio de Janeiro. TV Brasil

Desde terça-feira (15), quando um temporal atingiu Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, provocando alagamentos e deslizamentos, a Defesa Civil da cidade registrou 949 ocorrências, sendo 775 por deslizamentos de terra.

Segundo a prefeitura de Petrópolis, apenas na manhã de hoje (20), foram feitos 57 novos chamados. Até o momento, foram registrados 152 mortos e 165 pessoas continuam desaparecidas.

Na quinta-feira (17) voltou a chover forte na região e o tempo permaneceu instável no fim de semana, prejudicando a busca por desaparecidos. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a região continua com previsão de chuva intensa até amanhã (21).

A Defesa Civil está trabalhando nas vistorias em áreas afetadas e está com 26 equipes operacionais nas ruas hoje, para concluir cerca de 900 análises técnicas por toda a cidade, com o reforço de viaturas enviadas por diversos órgãos e voluntários, como o Grupo de Jipeiros.

Nas áreas atingidas e que oferecem riscos, foram retiradas 856 pessoas, que foram encaminhadas para os 12 pontos de apoio montados na cidade. Nos hospitais, foram socorridas 197 pessoas em decorrência das enxurradas e deslizamentos.

Abastecimento de água

Trabalhos de desobstrução na Rua Teresa, bloqueada pela lama acumulada de deslizamentos de terra durante chuvas em Petrópolis.
Deslizamentos comprometeram o abastecimento de água e a rede elétrica de Petrópolis – Fernando Frazão/Agência Brasil

O grupo Águas do Imperador, concessionária responsável pelo abastecimento em Petrópolis, informou hoje que as sete estações de tratamento de água (ETAs) estão operando regularmente e que o abastecimento foi normalizado nos distritos e na região central da cidade.

O abastecimento já foi regularizado nos bairros mais atingidos pelas chuvas: 24 de Maio, Castelânea, Atilio Marotti e partes altas do Valparaíso. A situação está em processo de normalização no Quitandinha, Floresta, Estrada da Saudade, Boa Vista, Caxambu e Dr. Thouzet.

No Alto da Serra e Vila Felipe o abastecimento está normal nas áreas onde não ocorreram deslizamentos. Em Pedras Brancas, as equipes buscam por vazamentos que estejam encobertos, impedindo a distribuição de água. Nesse bairro, o abastecimento está reforçado por caminhão-pipa, assim como no Parque São Vicente, onde 40 metros de redes foram substituídos, mas ainda há vazamentos.

Com o restabelecimento da energia elétrica na manhã de hoje no bairro Sargento Boening, foi instalada uma bomba provisória que deve normalizar o abastecimento a partir de amanhã. A instalação da concessionária no local foi destruída por uma barreira.

O grupo informa que o controle de qualidade da água distribuída foi intensificado desde quarta-feira e que todas as barragens da concessionária estão com níveis normais e não apresentam risco de rompimento.

Resgate de animais

resgate de animais em Petrópolis
Resgate de animais em Petrópolis – Divulgação/Governo do Estado e Senac

Após o início dos deslizamentos e enxurradas, a Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea) já resgatou mais de 200 animais das áreas afetadas em Petrópolis, que estão sendo levados para um dos 39 lares temporários cadastrados pela prefeitura. Os animais feridos foram levados para clinicas voluntárias.

De acordo com a coordenadora do serviço, Raphaela Buriche, a Cobea está cadastrando voluntários para receber os animais de forma provisória e também médicos veterinários. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (24) 99204-0647.

“Estamos resgatando os animais que estão nessas áreas, pois muitos perderam seus tutores. Outros precisam de lares temporários, até seus tutores retornarem para suas casas e buscarem seus animais. Estamos precisando de mais voluntários para acolhimento dos animais que estão sendo resgatados. Toda ajuda neste momento é muito importante. Para os animais que estão com seus tutores e precisam de ajuda, estamos doando ração e ajudando no transporte, caso seja preciso”.

Edição: Denise Griesinger

“Cenário quase de guerra”, diz presidente após sobrevoar Petrópolis

Jair Bolsonaro disse que o governo federal fará a sua parte

Publicado em 18/02/2022 – 12:52 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil* – Petrópolis (RJ)

O presidente Jair Bolsonaro, concedeu uma entrevista coletiva acompanhado de ministros e autoridades estaduais e municipais, após sobrevoou as áreas afetadas pelos temporais em Petrópolis. Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou hoje (18) as áreas afetadas pelos temporais que deixaram 123 mortos em Petrópolis e avaliou que o que viu foi um cenário quase de guerra. O presidente concedeu uma entrevista coletiva acompanhado de ministros e autoridades estaduais e municipais, em que foram anunciadas medidas de apoio à população da cidade.

“Vimos pontos localizados, mas de uma intensa destruição. Vimos também regiões em que existiam casas, pelo que vimos perifericamente ao estrago causado pela erosão. Então, é imagem quase que de guerra, é lamentável. Tivemos uma perfeita noção da gravidade do que aconteceu aqui em Petrópolis”, disse o presidente, que foi à cidade após chegar de uma viagem à Rússia e à Hungria.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoa as áreas afetadas pelos temporais em Petrópolis
O presidente Jair Bolsonaro, sobrevoa as áreas afetadas pelas chuvas em Petrópolis – Fernando Frazão/Agência Brasil

Bolsonaro disse que medidas preventivas a desastres estão previstas no Orçamento, mas, no caso de emergências, as ações são diferentes, e o governo fará sua parte.

“Muitas vezes, não podemos nos precaver por tudo o que possa acontecer nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados. A população tem razão em criticar. Aqui é uma região bastante acidentada. Infelizmente, tivemos outras tragédias aqui. A gente pede a Deus que não tenhamos mais. E vamos fazer a nossa parte”, disse o presidente.

O ministro do de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fala sobre as áreas afetadas pelas chuvas em Petrópolis e medidas emergenciais do governo federal para a cidade.
O ministro do de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fala sobre as medidas emergenciais para a cidade – Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressaltou que o volume de chuvas que atingiu a cidade foi atípico e um dos maiores em 90 anos. “Isso por si só já geraria, aqui ou em qualquer outro lugar do mundo, o desarranjo da estrutura da cidade e, no caso de Petrópolis, há uma geografia muito particular. Isso aqui é uma bacia com escarpas e montanhas e isso gerou problema de proporções maiores”, disse Marinho, que se solidarizou com as famílias atingidas.

O ministro afirmou que o governo federal editará uma nova medida provisória para socorro a áreas atingidas por desastres naturais no valor de R$ 500 milhões, na semana que vem. Marinho destacou que, desde novembro, o governo já liberou R$ 2 bilhões em recursos para áreas afetadas por catástrofes climáticas.

No caso de Petrópolis, o primeiro plano de trabalho contou com a liberação de R$ 2 milhões do governo federal para kits de alimentação, limpeza e o trabalho de desobstrução de ruas.

“Esse é o início de um processo que vai perdurar um tempo. Só saberemos a necessidade de reconstrução depois que normalizar o processo dentro da própria cidade”, disse Marinho.

Imagens de drone das áreas de deslizamento de encosta em Petrópolis, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro
Imagens de drone das áreas de deslizamento de encosta em Petrópolis – TV Brasil

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que o caminhão-agência do banco chegou ontem (17) ao município, já que duas agências na cidade foram muito impactadas, e uma, no bairro de Alto da Serra, foi totalmente destruída.

“Como fazemos o pagamento de diversos benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, é muito importante que retomemos o atendimento o mais rápido possível.”

O coronel Leandro Sampaio Monteiro, comandante do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, disse que o estado vem recebendo ajuda de outras unidades da federação, inclusive com o envio de cães farejadores. Ele fez um apelo para que os moradores de áreas de risco atendam às orientações da Defesa Civil e dos bombeiros e deixem suas casas e se dirijam aos abrigos.

Bombeiros, moradores e voluntários trabalham no local do deslizamento no Morro da Oficina, após a chuva que castigou Petrópolis, na região serrana fluminense
Bombeiros, moradores e voluntários trabalham no local do deslizamento no Morro da Oficina – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Está chovendo muito na cidade. Nas últimas 24 horas, choveu 70 milímetros. Então, acreditem no trabalho do Corpo de Bombeiros e no trabalho da Defesa Civil.”

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, lembrou que contou com o apoio do governo federal e das Forças Armadas desde o primeiro dia da tragédia e disse que o trabalho de resgate precisa ser feito com cuidado porque ainda há locais em que o solo está instável.

“Não adianta ter gente demais aqui. A imprensa tem cobrado muito que tenham muitas pessoas. Há um problema sério de trânsito, um problema sério de o local estar instável. Isso quem manda é a técnica”, disse o governador.

Outras ações

Antes de embarcar para Petrópolis ao lado de uma comitiva de ministros, o presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração à imprensa na manhã de hoje, na Base Aérea do Galeão. Ele disse que soube das enchentes e deslizamentos no mesmo dia do ocorrido, quando se encontrava na Rússia, tomando as providências durante a madrugada.

“Poucas horas após o ocorrido o governador Cláudio Castro já estava em Petrópolis e conversei com ele sobre o que poderíamos e o que já estávamos fazendo. Imediatamente liguei, era madrugada lá, para o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, para saber o que estava acontecendo, ele já havia determinado o que precisava de recursos extras no Orçamento. Entrei em contato também de madrugada lá com o ministro Paulo Guedes, para que ele agilizasse a liberação desse recurso. Tudo saiu como o planejado.”

Na ocasião, o presidente da Caixa informou que o banco estuda a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as pessoas atingidas em até R$ 6.220, além de pausas nos pagamentos de empréstimos.

Bairro Castelânea em Petrópolis, após fortes chuvas que atingiram a região Serrana do Rio
Bairro Castelânea, em Petrópolis, após fortes chuvas que atingiram a região – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Cidadania, João Roma, informou que sua pasta tem atuado na orientação dos recursos para o acolhimento das 1,5 mil famílias desabrigadas, no envio de donativos, na assistência social e no envio de cestas de alimentos.

O ministro da Defesa, general Braga Netto, informou que cerca de 820 pessoas das Forças Armadas estão atuando no local. “Foi deslocado o Comando Conjunto Leste para a região. A Marinha já disponibilizou pessoal, hospital de campanha e diversos meios, a força aérea estabeleceu um controle de tráfego aéreo, em virtude da quantidade de aeronaves, o exército colocou tropas, veículos e pessoal para apoiar a população desamparada. Foram deslocadas guarnições de cidades próximas como Juiz de Fora e Rio de Janeiro, solicitamos especialistas em engenharia e construção para identificar as providências necessárias nas áreas de deslizamento.”

O prefeito de Petrópolis, Rubens Bontempo, informou que o poder público municipal mantém as buscas às vítimas, além de trabalhar para desobstruir as principais ruas e a restaurar a mobilidade cidade, bem como garantir a volta dos serviços essenciais como a energia elétrica, a coleta de lixo e o transporte.

*Colaborou Akemi Nitahara, do Rio de Janeiro

Edição: Fernando Fraga e Lílian Beraldo

Desenvolvimento Regional anuncia verbas para assistência em Petrópolis

Segundo governo, outros repasses estão previstos nos próximos dias

Publicado em 17/02/2022 – 22:12 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Bairro Castelânea em Petrópolis, após fortes chuvas que atingiram a região Serrana do Rio. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 2,33 milhões para ações de defesa civil na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, atingida por fortes chuvas desde a última terça-feira (15) – situação que já causou mais de uma centena de mortes. As portarias que liberam os recursos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira (17). Segundo o governo federal, outros repasses estão previstos para os próximos dias.

Dos R$ 2,33 milhões já autorizados, R$ 1,67 milhão serão utilizados na compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza e kits de dormitório com cobertor e lençol. Mais de três mil pessoas poderão ser beneficiadas.

Além disso, R$ 655,7 mil serão destinados à limpeza urbana e à desobstrução de canais, com a contratação de auxiliares de serviços gerais, encarregado geral de obras, caminhões e escavadeira. A limpeza ocorrerá, nesta primeira fase, em mais de 10 áreas da cidade.

Também nesta quinta-feira (17), foi publicado decreto com reconhecimento federal do estado de calamidade pública na cidade fluminense.

Em Petrópolis, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, informou que os trabalhos estão focados em garantir que a cidade volte à normalidade o mais rápido possível. “Além da Defesa Civil Nacional, nós temos uma forte atuação das Forças Armadas. Tropas do Exército e da Marinha que chegaram para ajudar na operação. Neste momento, equipes de engenharia e militares trabalham, por exemplo, na liberação de vias”, explicou.

Nesta sexta-feira (18), o presidente  Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, além de outras autoridades, farão um sobrevoo pelas áreas mais afetadas da cidade e se reunirão com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e com o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo.

Acordo com Japão

Também nesta quinta-feira (17), o engenheiro japonês Yoshifumi Shimoda, líder da equipe de especialistas da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), realizou um sobrevoo na região para entender a dinâmica dos deslizamentos na área urbana. A ideia é que seja elaborado um manual para prevenir esse tipo de desastre em todo o Brasil. 

A atuação da equipe japonesa faz parte de um acordo entre o governo do país asiático e o governo federal, para mitigar impactos causados por movimentos de detritos e terra.

Comunicação via satélite

Também nesta quinta-feira, o governo federal instalou uma antena de comunicação via satélite no posto de comando criado no Colégio Estadual Dom Pedro, no centro de Petrópolis. 

Até o início da tarde, segundo o MDR, foram registradas 399 ocorrências em decorrência das fortes chuvas em Petrópolis, das quais 323 de deslizamentos, além de 117 óbitos e 24 resgates de pessoas com vida. O número de desabrigados chega a 705.

Caixa Econômica

A Caixa Econômica Federal anunciou mais cedo o envio à região de um caminhão-agência e equipe de especialistas nas áreas de habitação, governo e FGTS para atender a população e prestar apoio técnico à prefeitura.

Dentre as medidas, estão liberação do Saque Calamidade do FGTS aos moradores das regiões atingidas, condições especiais para pagamento de financiamentos habitacionais, análise facilitada para acionamento de seguros da Caixa Seguridade, pausa em financiamentos para hospitais, além de identificação de empreendimentos e obras públicas em situação crítica, para atuação dos poderes públicos.

No caso do Saque Calamidade do FGTS, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220, informou o banco. 

Já o caminhão-agência, que está a caminho da cidade, funcionará das 8h às 16h, prestando serviços essenciais à população do município. O caminhão oferece os mesmos serviços de uma agência, como atendimento aos beneficiários do Auxílio Brasil, atendimento aos beneficiários do Abono Salarial, pagamento do FGTS, concessão de crédito, entre outros.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Presidente ordena assistência e recursos para Petrópolis, diz ministro

Dinheiro virá de orçamento interno da Saúde, esclarece Queiroga

Publicado em 17/02/2022 – 13:18 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Petrópolis (RJ)

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem ao exterior, ordenou assistência imediata e repasse de recursos federais ao município de Petrópolis. A orientação foi recebida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que visitou o município na manhã desta quinta-feira (17). Queiroga encontrou-se com o prefeito, Rubens Bomtempo, e com o governador, Cláudio Castro, na sede da prefeitura.

“O presidente Bolsonaro falou comigo, desde ontem [16]. Pediu que eu estivesse aqui, em Petrópolis, para prestar toda assistência à população, e o que o ministério pudesse fazer alocação imediata de recursos. Isso fosse feito”, disse o ministro, após a reunião.

Segundo Queiroga, os recursos virão de imediato, por meio de orçamento interno do próprio ministério, por intermédio de liberação das secretarias subordinadas.

“Os recursos vêm do próprio Ministério da Saúde, de portarias da Secretaria de Vigilância e Saúde, da Secretaria de Atenção Primária em Saúde, em sintonia com o que já houve em relação à Bahia, à região do norte de Minas. A estratégia é a mesma: o governo federal atua, de maneira articulada, com os ministérios da Infraestrutura, da Defesa, da Cidadania, para, em situações como esta, dar o suporte adequado à população”, explicou Queiroga.

O governador Claudio Castro garantiu que haverá dinheiro do estado do Rio para realocação das famílias desabrigadas, mas ressaltou que terá de haver entendimento com a prefeitura e outros órgãos públicos, para permitir a construção de novas moradias, visto que a região serrana dispõe de poucos terrenos aptos à construção.

“Eu garanto que, da parte do governo do estado [essas famílias] vão [ter casa]. Porque este não é um esforço só do governo estadual. Não se acham terrenos para construir por aqui. Tem uma lei que impede a transferência para outros locais. Terá que ser um grande pacto entre governo municipal, governo do estado, Ministério Público, Justiça e governo federal. O problema é complexo. Não tem terreno próximo para realocar. O recurso estadual para todos serem realocados eu vou garantir”, disse Castro.

Após a reunião, o ministro Queiroga afirmou que se deslocaria para o Rio, a fim de tratar de outros assuntos da área da saúde. É aguardada para esta sexta-feira (18) a visita do presidente Bolsonaro ao município de Petrópolis.

Edição: Nádia Franco

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Vítimas da chuva em Minas Gerais e Bahia podem sacar FGTS

BA: Vítimas de enchentes em Itabuna e Itororó poderão sacar FGTS

Dinheiro poderá ser retirado a partir desta terça-feira

Publicado em 10/01/2022 – 20:29 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

An aerial view shows the flooding caused by the overflowing Cachoeira river in Itabuna, Bahia state, Brazil, December 26, 2021. Picture taken with a drone. REUTERS/Leonardo Benassatto
NO RESALES. NO ARCHIVES

Os trabalhadores dos municípios baianos de Itabuna e Itororó poderão sacar, a partir de amanhã (11), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os municípios foram afetados por fortes enchentes no fim de ano.

Cada trabalhador atingido poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal.

A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 28 de março. Basta o trabalhador abrir o aplicativo e escolher a opção “Meus Saques”, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador de até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo.

Caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, será necessário também enviar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. O documento também pode ser incluído no aplicativo.

Ao pedir o saque, o trabalhador poderá indicar o crédito em uma conta de qualquer banco para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Mais informações podem ser obtidas no site ou entrar em contato com a Caixa no telefone 0800-726-0207.

Até o momento, a Caixa autorizou o saque antecipado do FGTS para 12 municípios da Bahia e dois de Minas Gerais, todos afetados pelas chuvas. Na Bahia, a medida também vale para os moradores de Canavieiras, Eunápolis, Gandú, Ilhéus, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado e Teixeira de Freitas. Em Minas Gerais, os moradores de Águas Formosas e Machacalis podem retirar o dinheiro.

Edição: Aline Leal

Médicos embarcam para reforçar saúde primária na Bahia

No total, serão 119 profissionais que atuarão no estado

Publicado em 03/01/2022 – 11:36 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um grupo de 23 médicos, do Programa Mais Médicos, chega à Bahia na manhã desta segunda-feira (3) para ajudar vítimas das enchentes que atingem o estado. Em entrevista à imprensa antes do embarque, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que, até dia 10, o total de profissionais do programa atuando na Bahia chegará a 119. O grupo vai atuar na atenção primária em cidades que decretaram estado de calamidade pública.

Queiroga e os ministros da Cidadania, João Roma, da Mulher, e da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também embarcaram para a Bahia em um avião da Força Aérea.

Em relação ao período que os profissionais de saúde ficarão no estado, Queiroga disse que será “o tempo necessário”. O ministro afirmou que pode chegar a um ano.

A ministra Damares Alves destacou que “a prioridade do governo federal é garantir as vidas”. A ministra lembrou que na Bahia, além de ter que enfrentar águas contaminadas, vítimas das enchentes ainda precisaram enfrentar casos de violência contra a mulher, o que exige participação da pasta que ela comanda.

O ministro da Cidadania afirmou que viu cidades completamente destruídas com água até o teto. Roma lembrou os pedidos “desesperados” dos prefeitos que além de verba, precisavam de pessoal para ajudar no socorro.

Boletim

Segundo o último boletim divulgado na tarde de ontem (2) pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado, são 32.594 desabrigados, 57.451 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos chega a 661.508 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 165 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 153 estão com decreto de situação de emergência.

Bolsonaro

O ministro Queiroga também falou sobre o estado de saúde do presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi internado na madrugada de hoje em São Paulo com dores abdominais. “O presidente, como vocês sabem, foi vítima de um atentado gravíssimo em 2018. Em função disso, ele tem consequências. Ele teve dores abdominais, achou-se por bem levar ao hospital em São Paulo. Mas, até onde eu sei, o presidente está bem”, afirmou.

Edição: Valéria Aguiar

Bahia estima em R$ 2 bilhões custo para reconstruir casas e estradas

Governo federal abriu crédito extra de R$ 700 milhões para estados

Publicado em 31/12/2021 – 15:50 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Houses and a car are partially submerged in a flooded street, in Ilheus, Bahia state, Brazil December 30, 2021. REUTERS/Amanda Perobelli

O governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (30), durante visita a municípios da região sul, e reportada pela assessoria do governo.

O valor corresponderia aos investimentos necessários para recuperar casas, rodovias estaduais e federais, além do custo social de moradores e comerciantes que perderam móveis, eletrodomésticos e mercadorias.

“A expectativa é que o governo federal faça a sua parte. Moram 15 milhões de brasileiros na Bahia. Já nos primeiros dias de janeiro, queremos começar a reconstrução das primeiras casas. No extremo-sul, nós já estamos entregando geladeiras, fogões, botijão de gás, tudo o que nos comprometemos a entregar. Aqui, assim que houver o cadastro, vamos entregar também para que essas pessoas tenham sua geladeira, sua cama com colchão”, disse.

Na manhã desta sexta-feira (31), o governador promoveu uma reunião virtual com dezenas de prefeitos e pediu que eles cadastrem todos os moradores, comerciantes e prestadores de serviços prejudicados pelas enchentes no estado. O objetivo é mapear a demanda para obter recursos e convênios.

Vítimas das chuvas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de quinta-feira (30), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. Até agora, são 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos é de 643.068 pessoas.

Os desalojados são pessoas que saíram de suas casas, mas não demandam abrigo por parte do governo. Já os desabrigados são aqueles que tiveram que sair das suas casas e necessitam abrigo temporário promovido pelo poder público.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 163 municípios afetados. Desse total, 151 estão com decreto de situação de emergência.

Recursos federais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou ter repassado mais R$ 5 milhões para dez cidades baianas. São elas: Teolândia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Conceição do Almeida, Jiquiriçá, Amargosa, Itambé, Ribeira do Pombal e Itabela. Segundo a pasta, os recursos vão beneficiar mais de 112 mil pessoas que sofrem com as fortes chuvas.

Com essas liberações, o MDR disse que o total de repasses do governo federal à Bahia soma R$ 32,1 milhões, desde o fim de novembro, para ações de respostas ao desastre natural em 33 municípios.

Já a Secretaria-Geral da Presidência da República informou, na tarde desta sexta-feira (31), que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 700 milhões, em favor do Ministério da Cidadania.

Os recursos serão empenhados no enfrentamento dos estragos causados pelas chuvas em diferentes estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, especialmente na recuperação de infraestrutura de casas, rodovias, fornecimento de energia elétrica e água potável. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e, segundo a Presidência da República, “não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário”.   

Edição: Denise Griesinger

Governo transportou 200 toneladas de insumos para cidades da Bahia

Exército, Marinha e Aeronáutica enviaram cestas básicas e água potável

Publicado em 31/12/2021 – 14:14 Por Agência Brasil – Brasília

Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa informou hoje (31) que as Forças Armadas transportaram 200 toneladas de insumos para a população atingida pelas enchentes na Bahia. Os carregamentos estão sendo enviados pelo Exército, Marinha e a Aeronáutica desde 11 de dezembro.

Os militares atuam no transporte de cestas básicas, água potável, kits de primeiros socorros, roupas, produtos de higiene, profissionais especializados em resgate e médicos. As equipes também estão trabalhando na desobstrução das vias de foram interditadas pelos alagamentos.

Mais cedo, a FAB envidou 4,8 mil litros de água mineral para Ilhéus (BA), por meio da aeronave de carga C-130 Hércules. Ontem (30), homens da Marinha entregaram mantimentos em um dos bairros da cidade, e um helicóptero do Exército transportou 500 cestas básicas para regiões isoladas do município de Poções (BA).

De acordo com a Defesa, o apoio das Forças Armadas beneficiou 24 municípios do estado.

Edição: Denise Griesinger

Começa hoje pagamento do Auxílio Gás a atingidos por chuvas na BA e MG

Mais de 108 mil famílias receberão R$ 52 a cada dois meses

Publicado em 27/12/2021 – 10:50 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Mais de 108,3 mil famílias, integrantes do Programa Auxílio Brasil, começam a receber nesta segunda-feira (27) o Auxílio Gás. Os beneficiados são moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos (kg) de gás.

Segundo a Caixa, as famílias beneficiadas receberão o depósito na conta do programa social. A consulta ao benefício está disponível pelos aplicativos Auxílio Brasil e CAIXA Tem, ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 111. Confira a lista de localidades com população beneficiada:

auxilio gás
Caixa Econômica Federal

As demais famílias que têm direito ao Auxílio Gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

O Auxílio Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021. Pelas regras será concedido um benefício por família a cada dois meses.

Critérios

Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante a implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias a prioridade de pagamento do benefício segue a ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. Para consulta do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Saque Calamidade

Ainda para apoiar as famílias atingidas pelas chuvas, a Caixa informou hoje que mantém mobilizadas equipes especializadas na liberação do Saque Calamidade do FGTS para orientação aos municípios quanto ao preenchimento dos documentos de habilitação. O pagamento foi iniciado no dia 23 de dezembro aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas dos municípios de Eunápolis (BA) e Águas Formosas (MG).

Habitação

Nos contratos de financiamento habitacional a Caixa também está permitindo pausa de até 90 dias no pagamento nas regiões atingidas, mediante solicitação. Outra possibilidade aberta pelo banco é a incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes das regiões atingidas, independentemente dos requisitos atuais, mediante solicitação.

As unidades da Caixa também darão suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações de forma imediata, além de enviar equipes de engenharia do banco à região para prestar o apoio necessário às habitações sociais atingidas e adotar medidas necessárias.

Assistência técnica

Outra ação adotada pela Caixa em apoio aos municípios atingidos pelas chuvas é disponibilização de equipes para ações de assistência técnica com arquitetos e engenheiros. Também há equipes para operacionalizar os repasses de recursos e trabalho técnico social da Caixa.

As prefeituras contam com suporte técnico para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recuperação de obras em andamento ou edificações atingidas que têm grande impacto para a população dos municípios, como por exemplo pontes, vias de acesso, abastecimento de água, postos de saúde e escolas.

Edição: Denise Griesinger

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