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:: ‘Cacau’

GOVERNO MALÃO VAI SALVAR O CACAU!

Começando pelo lixo da PRAÇA DO CACAU!

Fotos enviadas via WhatsApp por um leitor.

O NÓ – ATO HUMANO DELIBERADO. FILME COMPLETO. ====>26-08-2014


DE PRESIDENTE EM PRESIDENTE!

O filme ‘O Nó – Ato humano deliberado’, já passou na mão de alguns Presidentes da República do Brasil.

Também foi exibido para plateias, políticos, e distribuído para a imprensa.

O filme conta as lambanças da introdução da ‘Vassoura de Bruxa’ na lavoura do cacau.

Aguardemos…

Agdo Muniz do Instituto Pensar Cacau e o Presidente Jair Bolsonaro.

MONILÍASE DO CACAUEIRO

Publicado em 12/08/2020 16h21 Atualizado em 16/08/2021 17h06

A monilíase, causada pelo fungo Moniliophthora roreri, é uma das mais sérias doenças do cacaueiro, infectando os frutos em qualquer fase de desenvolvimento e, em condições favoráveis, pode causar perdas de até 100% da produção. A partir do século passado na Colômbia, a sua dispersão vem ocorrendo com maior intensidade, passando ao Equador (1917), Venezuela (1941), Panamá (1949), Costa Rica (1978), Nicarágua (1980), Peru (1988), Honduras (1997), Guatemala (2002) e Belize (2004). Mais recentemente a doença atingiu o México (2005) e Bolívia (2012) e hoje se encontra em todos os países produtores de cacau da América Latina, exceto o Brasil. Com o aumento do trânsito de pessoas na fronteira amazônica, inclusive com a construção de rodovias ligando esta região aos países onde a doença ocorre a exemplo do Peru, o risco de introdução dessa enfermidade aumentou bastante, colocando o Brasil em alerta.

Nas regiões onde a monilíase se instalou, a sua ação tornou-se mais destrutiva do que a causada pela vassoura-de-bruxa (Moniliophthora perniciosa), doença que provocou uma catástrofe na Região Cacaueira do Sul da Bahia, eliminando mais de 250 mil empregos diretos e reduzindo a produção de cacau a 25%.

O potencial de inoculo por fruto é elevado. Um fruto doente pode produzir cerca de sete bilhões de esporos na superfície da lesão necrosada. A característica pulverulenta dos esporos do fungo, facilita a dispersão natural pelo vento, ou por meio de respingos de chuva das lesões esporulantes para outras plantas, podendo alcançar 1 km de distância.

A dispersão a grandes distâncias entre regiões e/ou países ocorre por intervenção humana principalmente pelo transporte de frutos infectados. Os esporos podem sobreviver até 9 meses em qualquer material: ferramentas, sapatos, roupas, equipamentos, veículos e contêineres, artigos regulamentados, como sacarias e embalagens de acondicionamento de produtos vegetais que porventura foram infestados com esporos provenientes de países onde a doença ocorre.

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/SDI/MAPA) e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (EBDA) elaboraram uma Cartilha sobre a Monilíase do Cacaueiro e, pela primeira vez, um Protocolo de Biossegurança para esta praga quarentenária ausente que ameaça a cacauicultura brasileira. Esse já é um desdobramento do trabalho de priorização da CEPLAC e ADAB no sentido de enfatizar as medidas necessárias à prevenção da moniliase. A definição dos critérios para estabelecimento do Protocolo de Biossegurança e da Cartilha é fruto de várias reuniões técnicas ocorridas nos últimos anos.

Cartilha traz ilustrações que esclarece sobre a doença e as diversas ações para sua prevenção; um livro didático dedicado principalmente ao agricultor. O Protocolo de Biossegurança é um conjunto de procedimentos, ações, capazes de eliminar ou minimizar riscos de entrada da praga. Recomendamos que este seja utilizado principalmente pelo viajante, ao turismo rural, e outros setores da cadeia produtiva do cacau.

É imprescindível a todos, o conhecimento e a compreensão do perigo que esta praga representa, e as ações para sua prevenção contribuindo para as boas práticas de biossegurança.

 (Manfred Willy Müller – Coordenador-Geral de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da CEPLAC)

Notas Técnicas

CONSTATAÇÃO DA MONILÍASE DO CACAUEIRO NO ACRE

Manuais

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA MONILIOPHTHORA RORERI

Cartilhas

Português • Espanhol • Inglês

Protocolos de Biossegurança

Português • Espanhol • Inglês

Ceplac testa clones de cacaueiro em países vizinhos para resistência à Monilíase

Português

Oeste aposta no cacau e tem produtividade 177% maior que média de melhor região do país

Especialistas acreditam em potencial para se somar com Sul da Bahia e outras localidades do Brasil

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Jorge Amado foi taxativo: “A melhor terra do mundo para o plantio do cacau”, disse sobre a Bahia. Quando se pensa em cacau por aqui, a mente vai direto ao Sul, mas uma outra região está apostando nessa produção e já apresenta resultados bastante positivos. O Oeste baiano agora abre espaço para o cacau, atingindo uma produtividade 177% acima dos locais com melhores médias do país. Especialistas acreditam que a produção na região pode somar forças para suprir demanda interna e ainda devolver ao Brasil o posto de grande exportador do fruto.

A região Oeste é muito marcada pelo agronegócio. Destaca-se pelo  plantio de soja, milho e algodão. Possui projetos em diversas áreas ligadas ao campo, como criação de gado de corte, abatedouros de aves, uma fruticultura estabelecida e em crescimento, dentre outras atividades. Mas, há sete anos, iniciou um projeto de testes com o cacau. Atualmente, seis fazendas fazem experimentos com a planta, totalizando uma área de plantio de 180 hectares.

As áreas plantadas no Oeste ainda estão em fase experimental, mas os resultados impressionam. Em Riachão das Neves, por exemplo, a Fazenda Solaris vem registrando produtividade de 2.550 kg/hectare. A nível de comparação, no Pará, onde atualmente se tem as melhores marcas do Brasil, dados do IBGE de 2019 apontam uma média de 918 kg/hectare.

Ou seja, na plantação experimental da cidade no interior baiano vem sendo alcançada uma produtividade 177% maior do que a média paraense. Já a média de todo o Brasil é de 446 kg/hectare, e a da Bahia de 274 kg/hectare, respectivamente 571% e 930% menores que a média de Riachão das Neves.

“Os números da produtividade da cultura na região vêm nos deixando entusiasmados. Em 2021, estimamos que à área já plantada com cacau no Oeste serão acrescentados pelo menos mais 840 hectares”, comenta o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, João Carlos Oliveira. “Estamos presenciando o início de um novo ciclo para o cacau na Bahia, com estímulo da produção nas regiões tradicionais e acréscimo da região Oeste, que chega com muita força”, diz

(Foto: Divulgação/Aiba)

Para Moisés Schmidt, do Grupo Schmidt Agrícola e vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), o que explica os bons resultados é, principalmente, o uso da tecnologia. “Nós estamos migrando toda a tecnologia que temos de grãos e algodão para a cultura do cacau”, diz. Além disso, outros fatores apontados por ele são a intensidade do sol e o tipo de solo.

“A região se mostra promissora para várias culturas por conta da intensidade do sol na região. Estamos desmistificando a ideia de que o cacau tem que ficar numa região sombreada. Temos cacau plantado em pleno sol com excelentes resultados. Outro benefício é a facilidade de mecanização em larga escala devido ao relevo e solo. Estamos aprendendo a trabalhar cacau com mecanização e como fruticultura e, não, como extrativista”, acrescenta.

Schmidt afirma, no entanto, que o cacau não vai sair do Sul da Bahia e acredita que a região Oeste tem potencial para somar forças com outras regiões da Bahia e do Brasil para elevar ainda mais a posição do país, que hoje aparece em sétimo lugar no ranking de produtores mundiais, no cenário internacional.

“O Brasil precisa agregar cacau para abastecer o mercado interno e poder voltar para o mercado de exportação. Hoje, estamos precisando importar. Nós entendemos que o Oeste da Bahia vem para possibilitar isso. Somando forças com o Sul da Bahia e o Pará, podemos suprir a nossa demanda interna, fazendo com que o Brasil volte a ser, além de grande produtor, um grande exportador de cacau”, finaliza.

Vale ressaltar que, além de sucos, polpas e doces, do cacau se extrai as amêndoas que, processadas, transformam-se em deliciosos chocolates. Segundo a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), o setor gera no Brasil cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos, aproximadamente 95 mil só na Bahia.

Quem acredita em bruxa?

A vassoura de bruxa é uma praga causada pelo fungo Moniliophtora perniciosa que colocou fim aos tempos áureos da produção cacaueira na Bahia. Ela deixa os ramos da planta secos, com aparência de uma palha ou vassoura e, assim, dizimou pés de cacau em 1989 e fez a produção cair de 400 mil toneladas para 92 mil toneladas em 1990, levando os produtores da região à falência.

Para se ter uma ideia, no ápice produtivo, em 1986, a Bahia chegou o equivalente 90% da produção brasileira à época. Desde o grande desastre, a região nunca se recuperou totalmente e vem lutando para combater a vassoura de bruxa, que nunca foi completamente extinta.

(Foto: Arquivo Pessoal/Antelmo Farias)

O produtor Antelmo Farias, de 64 anos, viu sua família ser prejudicada pela praga. Há 28 anos, ele fez as malas e partiu para a região Oeste. Hoje, é proprietário da Fazenda Solaris, uma das que vem apresentando resultados promissores de produtividade do fruto. A intenção inicial da mudança, no entanto, não era dar continuidade ao cultivo daquele que foi motivo de tanta tristeza.

“Eu não vim para cá com o intuito de produzir cacau, eu nem queria mais comer chocolate de tanta raiva que eu tinha do cacau. Meu pai morreu com depressão depois das dívidas provocadas pela devastação que a vassoura de bruxa causou. Mas, em 2015, eu visitei uma área de cacau e enxerguei um potencial ali, se fosse implementado um investimento”, explica Farias.

Ele conta que a área apresentava diversos problemas e seria utilizada por um vizinho para plantio de maracujá, quando ele resolveu investir no local. “Aceitei o desafio da quebra de paradigma. Muita gente me chamou de louco, disse que era para eu voltar ao Sul, que não ia dar certo aquilo ali. Mas eu acredito que o Oeste vai surpreender o mundo com a produção de cacau”, afirma.

“É uma região de clima extremamente favorável. Já demonstrou isso com a soja, com o milho, com o algodão e poderia mostrar também com o cacau. A área que eu adquiri se recuperou e nós tivemos uma alta produtividade. Hoje estamos com uma produção média de 200 arrobas de cacau com perspectiva de aumentar isso porque temos novas áreas plantadas”, ressalta.

Farias ainda afirma que a região tem uma grande vantagem contra a vassoura de bruxa, devido ao clima local, e acredita que, a partir de agora, o cacau só deve ser motivo de alegria. “Num período de chuva a gente faz o manejo, poda, etc. E aí vamos produzir o cacau no período seco, já que a vassoura não resiste num ambiente de umidade abaixo de 30%. O Sul da Bahia, por exemplo, que sofreu muito com a doença, é uma região com umidade o ano inteiro, entre 70 e 80%”, conclui.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro

Cacau volta à Amazônia

reportagens / cacau/   Fonte: GLOBO RURAL

O Pará, Estado onde o cultivo cresce mais rápido no país, registra o triplo da produtividade da Bahia

Luciana Franco | Fotos Ernesto de Souza 

 

Editora Globo

O agricultor Antonio Lira, pioneiro no cultivo no Pará

O Brasil, que nas últimas décadas viu a produção interna de cacau despencar, por conta principalmente da alta incidência do fungo que causa a vassoura de bruxa, ensaia um movimento de recuperação que já na safra atual pode somar 200.000 toneladas, uma alta de 17% em comparação ao período anterior. Além da retomada da safra na Bahia, que responde por 70% da colheita nacional, o Pará, que hoje se destaca como segundo maior produtor do país, tem grande potencial de expansão para a cultura. “É no Pará onde a produção mais cresce no Brasil”, avalia Thomas Hartmann, analista da TH Consultoria. Segundo ele, a Bahia tem grande importância histórica para o cacau, mas é no Pará que está o futuro da amêndoa. A importância da cultura é tão grande que o Estado já tem sua própria “capital do cacau”: o município de Medicilândia, situado às margens da Rodovia Transamazônica, onde 70% da população, estimada em 27 mil habitantes, reside na área rural.

Medicilândia conta hoje com 27 milhões de pés de cacau, ou 1.000 pés por habitante, e há mais de três décadas é o destino certo para quem quer se aventurar na produção da amêndoa. Com infraestrutura precária, economia em desenvolvimento e PIB per capita de R$ 4.300, o pequeno município, fundado em maio de 1989, parece ter as mesmas características da Ilhéus do início do século passado: terra boa e agricultores ávidos por riqueza. “Na década de 1970, desenvolvemos um programa para que o cacau retornasse à sua origem, que é a região amazônica, e foi elaborado um material híbrido altamente produtivo para ser cultivado no Pará”, diz Paulo Henrique Fernandes Santos, coordenador da área de pesquisa de cacau da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) de Altamira (PA).

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Ivan e Ivanilson, de 22 e 17 anos, já têm suas próprias lavouras em Medicilândia

E, assim como aconteceu na Bahia no final do século XIX, o governo brasileiro doava terras para quem quisesse plantar cacau no Pará. Em meados da década de 1970, quem ganhasse um lote de 100 hectares e o desmatasse em, no máximo, um ano recebia outro do mesmo tamanho. Foi dessa maneira que, aos poucos, a região antes ocupada por exemplares nativos foi cedendo espaço à cacauicultura. E hoje na terra roxa do Pará o cacau convive harmoniosamente com espécies nativas. A recomendação da Ceplac é que as lavouras sejam instaladas sob um sombreiro provisório – a banana, posteriormente retirada – e cultivadas junto com essências nativas, como mogno, ipê, cumaru, andiroba, jatobá, entre outras espécies da Amazônia, que serão usadas para o sombreamento permanente das lavouras.

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Gabriela, aos 78 anos, divide com nove meeiros os lucros de sua lavoura

O agricultor Antonio Teixeira de Lira foi um dos primeiros a chegar à região, em 1970. “Vim sem destino certo e meu primeiro trabalho foi a derrubada de árvores para os índios”, diz. Em 1976, ele começou a trabalhar nas roças de cacau e lembra-se de ter cultivado em viveiros as primeiras mudas criadas pela Ceplac. Em 1986, montou sua própria lavoura e hoje cultiva 100 hectares consorciados com café e açaí. “Neste ano, estou colhendo 1 quilo por pé, mas sei que dá para melhorar”, diz Antonio, que tem como principal mão de obra nas lavouras seus filhos e parentes. “Com a construção da Usina Belo Monte aqui na região, os trabalhadores não querem mais ficar no campo”, diz Lira.

A predominância da mão de obra familiar é uma forte característica das lavouras do norte do país. Nessa região, a sucessão familiar é comum e os filhos dos proprietários de terras ou assumem a gestão das fazendas junto com os pais ou adquirem seus próprios lotes. É o caso de Ivan Gotardo, de 22 anos, que já tem, há dois anos, sua própria roça de cacau, com 10 mil pés. Seu irmão, Ivanilson, de 17 anos, também formou sua plantação em 2011, com 15 mil pés. Ambos, além de cuidarem do manejo de suas lavouras, também trabalham nas roças do pai, o agricultor Valmir Gotardo, que foi do Paraná para Medicilândia em 1984 e hoje mantém 72 hectares, onde cultiva 72 mil pés de cacau. “Neste ano, estamos com uma produtividade bastante alta, de 2 quilos por pé de cacau”, diz Valmir. Uma produtividade que chama a atenção, já que, em geral, o rendimento no Estado se situa, em média, em 1 quilo por árvore, enquanto na Bahia a média baixa para 300 gramas por pé. “A capacidade produtiva da planta é ainda maior, de 2,5 quilos por hectare, mas ainda não está sendo aproveitada”, diz Paulo Santos, da Ceplac. Segundo ele, os técnicos da entidade estão trabalhando para melhorar o manejo das lavouras a fim de elevar tanto a produtividade das plantas como aprimorar os cuidados pós-colheita.

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A colheita no Pará pode ser realizada durante o ano inteiro

 

 LUCRO REINVESTIDO

Na região de Altamira, maior polo de produção do Estado – que contempla os municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Medicilândia e Brasil Novo –, existem cerca de 40.000 hectares cultivados com cacau, que devem render neste ano uma safra de 53.000 toneladas. No Pará, a área destinada ao cultivo cresce todo ano. “Temos nesta safra uma demanda de 20 milhões de sementes, mas nossa capacidade de produção é de apenas 14 milhões de unidades”, diz Santos. Segundo projeções da Ceplac, 16.000 novos hectares devem ser incorporados ao cultivo no Estado. A produção de 2012 está estimada em 85.000 toneladas, alta de 30,7% em relação à safra de 2011.

Resultado do esforço conjunto dos agricultores, que têm por hábito investir na expansão das lavouras quase todo o lucro que a cultura lhes proporciona. A produtora Gabriela Soares, hoje com 78 anos, chegou ao Pará em 1980 e começou a plantar cacau em 1982. Atualmente, mantém 42 mil pés produzindo e está fazendo um trabalho com os técnicos da Ceplac para melhorar a qualidade e a produtividade, em torno de 1 quilo por hectare. “Plantei 6 mil novos pés em janeiro de 2010 e vou plantar mais 3 mil pés neste ano”, conta Gabriela, que divide a colheita com os sete meeiros que trabalham em sua propriedade. “Acho justo eu ganhar e eles também”, diz.

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A família inteira de Maria Concebida (na foto, à direita) trabalha na lavoura

Apesar da queda na moagem das processadoras de cacau no segundo trimestre deste ano, a expectativa de que o processamento de cacau nos grandes centros do mundo seja 2% maior neste ano está dando sustentação aos preços da amêndoa. No Pará, as cotações se situam entre R$ 4,70 e R$ 6 por quilo, menores que as do ano passado, mas remuneradoras.

Para a agricultora Maria Concebida Maciel Tabosa, que planta cacau orgânico, os preços estão acima de R$ 6 por quilo de produto certificado. “Vendemos parte de nossa produção para a Natura, exportamos um pouco para a Suíça e o restante vendemos no mercado interno”, diz Maria, que chegou ao Pará em 1974 e hoje mantém 350 hectares de terras na região, dos quais cultiva 80 hectares com cacau orgânico. Seus oito filhos é que tomam conta das lavouras. “Neste ano, plantamos mais 2.500 pés. O plano é continuar investindo em terras e lavouras”, diz a agricultora de 63 anos, que mantém 19 meeiros em sua propriedade.

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Nas barcaças, o cacau seca antes de ser transportado

Já na Bahia, a safra está estimada em 135.000 toneladas para este ano, alta de 6,2% quando comparada ao período anterior. No Estado, símbolo da produção de cacau no Brasil, os esforços no combate ao fungo causador da doença vassoura de bruxa surtiram efeito e a produção começa a ser retomada. A Ceplac tem tido papel fundamental nessa retomada, com destaque para um projeto de conservação produtiva que visa capacitar produtores para o uso de tecnologias sustentáveis.

No cenário internacional, o Brasil se posiciona entre o sexto e sétimo lugares no ranking dos maiores produtores mundiais, dependendo do volume produzido mundialmente. A Costa do Marfim, maior produtor mundial, deve colher uma safra de 1,41 milhão de toneladas na safra 2011/2012, que começa no próximo mês de outubro e se encerra em setembro de 2013. No mesmo período, a oferta mundial de cacau deve somar 3,9 milhões de toneladas, o que, segundo a International Cocoa Organization (Icco), deve gerar um deficit de 43.000 toneladas entre a oferta e a demanda. Apesar da retração nos países desenvolvidos, o aumento do consumo de chocolate nos países emergentes mantém a demanda aquecida e dá sustentação aos preços da commodity.

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Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos

Publicado em 21/05/2021 – 09:09 Por Agência Brasil* – Brasília

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Cacau

Condições semelhantes são concedidas para contratos destinados à lavoura cacaueira realizados há pelo menos sete anos, mas para o parcelamento exige-se amortização prévia do saldo devedor atualizado de 1% para agricultores familiares e mini e pequenos produtores rurais; e de 3% para os demais produtores.

As taxas de juros diferenciadas incidentes serão de 0,5% para o grupo Pronaf A e B; de 1% ou 2% para as demais operações pelo Pronaf; e de 3,5% para as demais operações.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP concede descontos de até 90% para quitação de débitos até 31 de dezembro de 2022. O texto será enviado à sanção presidencial.

Na noite dessa quinta-feira (20), os deputados aprovaram uma de dez emendas do Senado à MP. Essa emenda, a única com parecer favorável do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), inclui dispositivo para suspender durante o ano passado, em razão da pandemia de covid-19, a contagem dos prazos de carência de projetos financiados com recursos dos fundos.

De acordo com o texto do relator, o pedido de renegociação de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais poderá ser feito sempre que o interessado reunir as condições estipuladas, mas para aqueles que renegociarem até 31 de dezembro de 2022 aplicam-se descontos e bônus maiores.

“De todos os beneficiados pela MP, cerca de 90% são pequenos empresários rurais e não rurais”, disse Júlio Cesar.

Contrário ao projeto, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) argumentou que “o valor total dos financiamentos dos grandes empresários beneficiados supera o valor total dos pequenos empréstimos”.

Semiárido

A renegociação, a ser feita com os bancos administradores (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil), destina-se ao empréstimo feito há, pelo menos, sete anos e lançado, no balanço do fundo, como prejuízo total ou coberto por provisão de devedores duvidosos.

Serão abrangidas as parcelas em atraso, mas os descontos não poderão reduzir o valor original da operação de crédito ou implicar redução maior que 90% dos valores a serem renegociados. O prazo de pagamento será de até 120 meses.

Poderão ser renegociados ainda os débitos em atraso de empreendimentos rurais de qualquer porte não pagos até 30 de dezembro de 2013 caso se localizem no Semiárido e a cidade tenha tido estado de calamidade pública ou de emergência reconhecido pelo governo federal devido a seca ou estiagem no período de sete anos contados do empréstimo.

Condições

Para quem renegociar até 31 de dezembro de 2022, os descontos variam conforme o porte do beneficiário. Após esse prazo, um regulamento definirá os descontos e bônus aplicáveis.

Para quitação da dívida, os descontos variam de 60% a 90%, conforme o empréstimo seja rural ou não rural, segundo o porte do beneficiário e caso o empreendimento esteja ou não localizado no Semiárido.

No cálculo do valor sobre o qual serão aplicados os descontos, tanto na quitação quanto no parcelamento, haverá diferenciação na correção da dívida original conforme o porte do mutuário.

Se for miniprodutor ou agricultor familiar, a dívida deverá ser corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou pela aplicação dos encargos normais fixados em várias leis que regularam o tema e sem os bônus não usados. Para os demais produtores, a correção será pela variação do IPCA.

A todo caso, se a dívida estiver em cobrança judicial, será aplicado mais 1% a título de honorário advocatício.

Quem parcelar poderá pagar as prestações com juros vigentes do fundo para atividade econômica semelhante à originalmente financiada, com prazo de pagamento de dez anos (2023 a 2032).

Os descontos para pagamento em dia das parcelas por aquele que refinanciar a dívida variam de 20% a 50% segundo os mesmos critérios de enquadramento usados no desconto para quitação.

Correção de uso

Também poderão ser beneficiados aqueles que usaram o dinheiro para finalidade diversa da constante do projeto aprovado ou que tenham realizado fraude, contanto que tenham regularizado a situação.

O relator Júlio Cesar incluiu ainda as hipóteses de o devedor corrigir a irregularidade “concomitantemente à liquidação ou repactuação” e se comprovar que o objeto do financiamento tiver sido fisicamente implantado ou adquirido.

O déficit ocasionado pelos descontos será suportado pelo fundo, exceto quando tiver ocorrido lançamento total como prejuízo ou como provisão para devedores, situação em que o déficit será suportado na proporção do risco assumido por cada agente (fundo, banco administrador ou instituição repassadora).

Instituições repassadoras são geralmente bancos ou agências estaduais de fomento que operacionalizam os empréstimos.

Juros menores

Outra hipótese para a renegociação permitida pela MP é quando houver a transferência a terceiros do empreendimento financiado ou da obrigação de pagar a dívida ou quando ocorrer alteração do controle societário direto ou indireto da empresa mutuária.

Para aquele que assumir a dívida, a vantagem será renegociá-la pelos juros usados atualmente para contratar novas operações, mais baixos que os juros das dívidas antigas.

Quando ocorrer a transferência do empreendimento para empresa cuja principal atividade econômica seja passível de financiamento pelo fundo, os juros serão aqueles da linha de financiamento vigente para essa atividade, segundo o porte do novo titular no momento da renegociação.

Se não ocorrer transferência do negócio ou se o novo titular não exercer atividade passível de financiamento pelo fundo, os juros serão da linha de crédito que financie itens semelhantes aos financiados originalmente pela operação renegociada, considerando-se a atividade econômica e o porte do devedor original no momento da contratação do crédito renegociado.

Idoneidade

O banco administrador deverá analisar a idoneidade financeira e a capacidade de pagamento de quem assumir a dívida ou o empreendimento financiado, assim como outros critérios previstos em práticas e regulamentações bancárias.

Cobrança judicial

Segundo o texto, a partir do protocolo de pedido de renegociação, serão suspensos os prazos de prescrição das dívidas objeto de renegociação e sua cobrança judicial.

Por outro lado, aquelas que podem ser renegociadas mas não foram poderão ser cedidas pelo banco administrador para empresas especializadas em cobrança, com divisão do valor recuperado entre o banco e o fundo.

Troca de juros

Por uma única vez, até 31 de dezembro de 2022, o texto aprovado permite aos bancos administradores dos fundos trocarem, a pedido dos beneficiários, os juros originais das operações pelos vigentes atualmente, que são menores.

Isso valerá para as operações contratadas até 31 de dezembro de 2018, e o juro novo correrá a partir da assinatura do aditivo.

Agricultores familiares

O texto concede a suspensão do pagamento das parcelas devidas ou a vencer no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021 quanto aos empréstimos concedidos a miniprodutores e agricultores familiares prejudicados economicamente pela pandemia de covid-19.

Essas parcelas começarão a ser pagas depois de um ano da última prestação normal do financiamento feito com recursos do FNO, FNE ou FCO. Poderão contar com a suspensão aqueles com as prestações em dia em dezembro de 2019. Além disso, ficam mantidos os bônus por pagamento em dia, descontos e outros benefícios originalmente previstos.

No caso dos demais créditos, poderão ser suspensos os pagamentos das parcelas devidas no período de janeiro a dezembro de 2021. Nesse caso, a suspensão poderá ser pedida pelos que estavam em dia com as prestações em dezembro de 2020.

Cacau

Condições semelhantes são concedidas para contratos destinados à lavoura cacaueira realizados há pelo menos sete anos, mas para o parcelamento exige-se amortização prévia do saldo devedor atualizado de 1% para agricultores familiares e mini e pequenos produtores rurais; e de 3% para os demais produtores.

As taxas de juros diferenciadas incidentes serão de 0,5% para o grupo Pronaf A e B; de 1% ou 2% para as demais operações pelo Pronaf; e de 3,5% para as demais operações.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Mapa inaugura centro de inovação para o cacau

8.Maio.2021

Fonte: A Região

Mapa inaugura centro de inovação para o cacau

Embrapa cacau

que será administrado pela Embrapa. O projeto, parceria da Ceplac com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, é a Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (UMIPI) do Cacau instalado em Ilhéus, na Bahia. Serão investidos R$ 4,7 milhões em quatro linhas de pesquisa.

Também haverá transferência de tecnologia entre as instituições para fortalecer a cadeia produtiva do cacau. A parceria para a UMIPI alia o conhecimento da Ceplac, responsável por um dos maiores bancos de germoplasma de cacau do mundo, e a infraestrutura da Embrapa.

A ministra Tereza Cristina destacou que a UMIPI é a base para revitalização da cacauicultura e o alcance da meta de autossuficiência na produção de cacau até 2025. Para cumprir a meta, segundo a ministra, é necessária a união da cadeia produtiva e o uso intensivo de tecnologia.

Autossuficiência

“Em busca da meta de autossuficiência, esperamos conseguir destinar, ao longo dos próximos dois anos, cerca de R$ 15 milhões ao setor. Promoveremos a expansão da área plantada, a ampliação da produtividade e a melhoria do produto.”

Tereza Cristina ressaltou que a cultura “oferece múltiplos benefícios, desde a geração de emprego e renda à preservação da floresta e à fixação de carbono”.

Depois de enfrentar pragas, quedas de preço, fechamento de roças e desemprego, a cacauicultura no Brasil vive uma fase de recuperação e perspectiva de aumentar a produção em 60 mil toneladas nos próximos quatro anos. O Brasil já foi o 2º maior produtor mundial de cacau, hoje é o 7º.

Cacau e chocolate

A produção anual, segundo o IBGE, é estimada em 250 mil toneladas, sendo que o Pará figura como maior estado produtor, com cerca de 129 mil toneladas por ano. A Bahia aparece na sequência, com 113 mil toneladas.

Além de produtor de cacau, o Brasil é o 5º maior produtor de chocolate do mundo. O ranking é o mesmo quando se fala em consumo da iguaria, que faz parte do dia a dia do brasileiro. Toda essa indústria é responsável por 300 mil empregos diretos.

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, ressalta que o Brasil tem uma característica única no mundo em relação ao cacau, por ter toda a cadeia do produto: produz a semente, processa o cacau, fabrica chocolate, exporta cacau e chocolate.

Linhas de pesquisa

Uma das linhas de pesquisa da UMIPI será voltada para caracterização, avaliação e conservação de recursos genéticos do cacau com eficiência e economicidade. A Ceplac reúne mais de 4.549 acessos a germoplasma, distribuídos em quatro coleções.

O diretor da Ceplac, Waldeck Araújo, explica que, apesar de ocupar uma posição de destaque, os estudos apontam que essas coleções conservam apenas 20% da variabilidade existente na região amazônica brasileira.

Outro tema a ser pesquisado é o melhoramento genético da espécie a partir de clones de cacaueiros com resistência a pragas como a monilíase e a vassoura de bruxa.

CCJ aprova PL de Eduardo Salles que propõe criação da Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eduardo Salles que propõe a criação da Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O texto reúne demandas dos produtores com a intenção de oferecer condições aos agricultores de aumentar a produção de cacau fino no Estado.

“O objetivo do PL é que o poder público planeje e coordene medidas, com a devida participação das entidades representativas dos produtores e do governo estadual, para que o Estado aumente sua produção de cacau superior e possamos ampliar o mercado de nossa amêndoa, aumentando a geração de emprego e renda, principalmente no sul da Bahia”, justifica Eduardo Salles.

O deputado federal Evair Vieira de Melo (ES) apresentou e conseguiu aprovar na Câmara, em Brasília, o PL 13.710/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

A intenção de Eduardo Salles é, após a aprovação do projeto de sua autoria na Assembleia Legislativa da Bahia, trabalhar, em parceria com o Ministério da Agricultura, para implantar no Estado a política de incentivo à produção do cacau de qualidade.

“Contemplamos também a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cacauicultura, garantindo aos pequenos e médios produtores prioridade de acesso a todas as linhas de crédito para incentivo da produção”, acrescenta o deputado.

O texto considera como cacau de alto padrão a amêndoa que apresentar características físicas, químicas e sensoriais conforme análise e certificações estabelecidas previamente pelo poder público.

O projeto elaborado por Eduardo Salles estabelece como instrumentos para política pública o acesso ao crédito rural para produção, industrialização e comercialização, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, assistência técnica e extensão rural, seguro, formação profissional e outras ações listadas como fundamentais pelo parlamentar.

“Precisamos oferecer aos produtores uma política pública estruturada para que tenhamos um crescimento na produção de cacau fino, utilizado em chocolates de alta qualidade. O mercado paga até três vezes mais pelo cacau fino”, explica Eduardo Salles.

Agora o texto será encaminhado para votação em dois turnos no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Leur Lomanto Jr comemora aprovação da MP 1.016 ao incluir renegociação das dívidas dos produtores de cacau

Deputado articulou a inclusão dívidas originadas no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira

 

Defensor da lavoura cacaueira e das bandeiras dos produtores baianos, o deputado federal Leur Lomanto Jr (DEM), comemorou a aprovação hoje, da MP 1.016/2020, que inclui o parcelamento das dívidas dos produtores de cacau da Bahia. A MP que trata da renegociação dos recursos dos fundos constitucionais da Amazônia e Nordeste incluiu também as dívidas originadas no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira. Dessa forma, será permitido que o produtor pague o valor da dívida com descontos de até 80%, no prazo de 10 anos, com o início do pagamento a partir de 2023. A Medida aprovada segue agora para o Senado, onde pode ainda sofrer alguns ajustes.

 

Leur Jr. articulou a inclusão dos débitos do programa da lavoura, junto a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e a Confederação Nacional da Agricultura e outras entidades.

 

“Estamos em um momento histórico para os produtores rurais da Bahia, pois a partir da aprovação dessa MP poderão ser reparadas perdas sofridas pela categoria ao longo das últimas décadas. O justo mesmo seria estarmos aqui hoje oferecendo a anistia total dos débitos dos produtores de cacau, pois isso só aconteceu porque eles investiram em um pacote apresentado pelo Governo, que acabou não obtendo o resultado”, disse em pronunciamento na sessão remota.

 

Lomanto Jr lembrou que a lavoura cacaueira, uma das principais atividades do estado, sofreu muito, após o advento da vassoura de bruxa, praga que devastou as produções, gerou falências e desemprego gritante na região do sul baiano.   

Ascom deputado Leur Lomanto Jr

Lílian Machado

(71)9-99550603

DRT:4063-BA

PROBLEMAS DA CACAUICULTURA BAIANA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

Pronunciamentos do Presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, e da Ministra da Agricultura.

 

 

BAIANOS, VOCÊS SABIAM?

A terra do cacau, tão presente na obra do também baiano Jorge Amado. E por décadas a Bahia foi líder nacional na produção da fruta.

Não é mais.

Agora, quem ocupa o topo desse ranking é o Pará. Nada mais natural, já que o cacau é um fruto típico da Amazônia, região na qual o estado está localizado. No ano passado, o Pará produziu 130 mil toneladas da fruta – metade de todo o cacau colhido no Brasil – e faturou pouco mais de R$ 1,2 bilhão.

É verdade que os paraenses sempre apresentaram excelente desempenho no cultivo da fruta. Mas nunca haviam conseguido superar os baianos no volume de toneladas produzidas. E a vantagem da Bahia era larga, entre 40% e 50%, como ocorreu em 2015 (158 mil toneladas contra 106 mil do Pará) e em 2016 (foram 116 mil toneladas da Bahia e 86 mil dos paraenses).

O primeiro ano em que o Pará bateu a Bahia na produção de cacau foi 2017, quando o placar dessa disputa mostrou uma leve supremacia de 10% a favor dos paraenses: 116 mil toneladas contra 106 mil.

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