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:: ‘Bahia’

Ofício será encaminhado ao governador Rui Costa para fortalecer ações de defesa agropecuária na Bahia

Audiência Pública da Importância da Agricultura

A Importância da Defesa Agropecuária na Bahia foi tema da audiência pública realizada nesta segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, e discutiu a necessidade de ações que fortaleçam a ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia). O órgão é responsável pela inspeção e controle dos produtos oriundos da agropecuária e, nos últimos anos, vem enfrentando dificuldades relacionadas a redução no quadro de funcionários, recursos financeiros, entre outras questões estruturantes.

O deputado estadual Eduardo Salles, proponente da audiência, que foi aprovada, por unanimidade pela Comissão de Agricultura da ALBA, propôs que seja elaborado um ofício, com contribuições da AFA (Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários da Bahia) e ASSERF (Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia), ressaltando a importância da defesa agropecuária para o estado e, posteriormente, será encaminhado ao governador Rui Costa.

“Tenho certeza que o governador tem feito muitos esforços para manter o nosso estado crescendo. E, neste momento, vamos pedir a sua sensibilidade para esta questão, pois a prevenção é uma demanda urgente. Não podemos nos omitir e correr o risco de ser surpreendido com entrada de pragas na Bahia”, explica Salles.

Entre os pontos discutidos na audiência, foi citado a necessidade de mudança na indicação de profissionais para os cargos de chefia na ADAB. A principal sugestão é que as escolhas passem a ser realizadas por meio de uma lista tríplice, indicada pelos funcionários do órgão.

O secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim, defendeu que haja parceria entre a Agência e os gestores municipais e pontuou que a indicação por lista tríplice é uma possibilidade que pode ser avaliada. “É preciso uma relação mais próxima entre ADAB, a UPB, prefeitos e vereadores. Isso pode ser realizado por meio de um convênio de cooperação técnica, pois, ainda encontramos resistência a presença do órgão. A ADAB é a favor da defesa e do produto da agricultura familiar baiana”, destacou o secretário.

DADOS DA ADAB

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MEC suspende 27 faculdades brasileiras; duas instituições baianas estão na lista

Foto: Divulgação- Fonte Bahia Notícias

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu as atividades de 27 instituições de ensino superior no Brasil. Na lista, publicada na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União, aparecem duas unidades baianas: a Faculdade do Sertão (Uessba), com sede em Irecê, e a Faculdade de Ciências Médicas da Bahia, localizada no município de Santa Cruz Cabrália. Segundo o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, a medida foi tomada por conta de supostas irregularidades. A decisão foi um desdobramento da CPI das Faculdades Irregulares, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), instalada após denúncia de grupo de estudantes de Pernambuco. Entre as investigadas pela CPI, estão venda de diplomas, classificação de cursos livres de extensão como cursos de graduação e terceirização da oferta de ensino. De acordo com o MEC, as aulas continuam nas instituições. Apenas serão suspensos serviços administrativos, como pedidos de abertura de novos cursos, por exemplo. A pasta sustenta, ainda, que os alunos não serão prejudicados e destaca que o processo de investigação se encontra ainda em andamento.

Importância da Defesa da Agropecuária será discutida em audiência pública na ALBA

Deputado Estadual Eduardo Salles, Presidente da Comissão de Agricultura da ALBA.

A Comissão de Agricultura da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, vai realizar na próxima segunda-feira (19), às 9h, no Plenário da ALBA, uma audiência pública para discutir a Importância da Defesa Agropecuária na Bahia.

O evento deve reunir a Comissão de Agricultura da ALBA, o colegiado da Casa, secretários estaduais e representantes do setor agropecuário. A proposta foi apresentada por Eduardo Salles, na última terça-feira (13), e aprovada por unanimidade durante a Comissão.

“A agropecuária é um patrimônio do estado e, como presidente da Comissão, acredito que precisamos ouvir, discutir e encontrar soluções efetivas que fortaleçam o setor. A nossa intenção é promover um intercâmbio de conhecimentos que resulte em propostas concretas”, ressalta.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Justiça suspende liminar que colocava em risco a atividade agropecuária baiana

A decisão liminar que determinou o cancelamento do procedimento especial de licenciamento ambiental, baseado na Lei Estadual nº 13.597/2016 e Decreto nº 16.963/2016, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal. A ausência de licenciamento paralisa todo o setor agropecuário e, consequentemente, a economia baiana e nacional. Os produtores corriam o risco de ter suas propriedades embargadas e receber multas milionárias. Só no oeste do estado, estimava-se prejuízo de R$8 bi.

O Sistema FAEB foi em defesa dos produtores rurais baianos e junto com entidades como as secretarias da Agricultura, Meio Ambiente, Casa Civil, PGE, INEMA e AIBA, se mobilizou para que a liminar fosse suspensa. A decisão mantinha os mais de 741 mil produtores rurais baianos em situação de irregularidade, seja porque para muitos não era exigido licença, ou os que já possuíam, teriam suas licenças canceladas e não conseguiriam renovar (e nem obter novas licenças).

“A agropecuária não pode ser paralisada. É o segmento que tem dado as melhores respostas nesse momento de crise profunda que o país está vivendo. Na Bahia o bom desempenho do setor garantiu saldo positivo ao PIB do estado. O produtor rural volta a trabalhar com segurança”, pontuou o vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da FAEB, Guilherme Moura.

A FAEB permanecerá atenta a todas as questões que atinjam direta ou indiretamente o produtor rural e a agropecuária baiana, para cumprir sua missão de defender a categoria.

Fonte: Sistema FAEB

Sihs destaca ações de saneamento em seminário de Consórcios Públicos e Gestão Associada

 

Seminário

Na manhã desta segunda-feira (12), a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), que tem entre as suas finalidades a formulação, execução e o acompanhamento da Política Estadual de Saneamento Básico, que mobilizará instrumentos como o Plano Estadual de Saneamento Básico, de Segurança Hídrica e a Política de Segurança de Barragens, destacou as  ações de saneamento em seminário de Consórcios Públicos e Gestão Associada, que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Educação.

            Em discurso na abertura evento, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, frisou que o plano Estadual de Saneamento Básico – PESB, alcança os 417 municípios do Estado da Bahia, envolvendo os quatro componentes do Saneamento Básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

            E nesse contexto, com a meta de universalizar o saneamento básico na Bahia, a Sihs firma cada vez mais convênios, onde técnicos da pasta, da Embasa, Cerb e Agersa, auxiliarão as prefeituras na realização e execução do plano, cujas leis já foram devidamente aprovadas pelas Câmaras Municipais.

“Os consórcios precisam ser vistos como ferramentas de gestão, por tratar-se de uma forma mais econômica e simples de implementar políticas públicas. E como forma de ver os planos saírem do papel disponibilizamos todo nosso corpo técnico. Afinal, de cada real investido em saneamento, economizamos R$ 4 na saúde e isso é muito importante, levando em conta a crise financeira e política que assola o nosso país”, frisou Peixoto, enfatizando que “apesar, de toda dificuldade, somente em 2016 o governador Rui Costa investiu mais de 602 milhões em água em saneamento na Bahia e a meta é fazer muito mais”.

            Peixoto frisou ainda como iniciativa de sucesso as centrais de abastecimentos, batizadas como Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). “Instaladas em Jacobina e Seabra, nossa meta é fortalecer, expandir  esse modelo,  que possui prêmio das Nações Unidas  em reconhecimento à qualidade do serviço público prestado.  “Trata-se de um modelo eficiente e que só tem a somar”, reforçou, explicando que o Sisar, hoje uma referência mundial em saneamento rural,  trata-se de uma entidade privada sem fins lucrativos que gerencia sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais juntamente com os moradores, através de suas associações.

Ascom Sihs – 3115 – 6214 / 6218

Agenda de Rui prossegue com inaugurações e programas especiais

Foto: Carla Ornelas/GOVBA

O governador Rui Costa começou a agenda de trabalhos oficiais nesta segunda-feira (12), no município de Camaçari, região metropolitana de Salvador, com a inauguração da pavimentação de 19 quilômetros da Via Atlântica, conhecida como Estrada da Cetrel, onde foram investidos R$ 32,2 milhões. Na sequência, lançamento da pedra fundamental do Cimatec Industrial, atendendo a convite da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

Ainda na segunda (12), às 14h30, já em Salvador, o governador participa, no Lounge Norte da Arena Fonte Nova, do lançamento da transmissão dos campeonatos de futebol regionais de 2017 e 2018 através da TV Educativa da Bahia (TVE). No evento, também será lançado o curso de qualificação de gestores de Ligas de Futebol, que será realizado pela Superintendência dos Desportos (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Já na terça-feira (13), às 14h30, Rui assina os termos de compromisso do “Partiu Estágio”, programa do governo do estado que promove a inserção de quase 2.500 alunos oriundos de universidades particulares, estaduais e federais, para exercer trabalhos na área que o aluno estuda. O evento acontece no Hotel Stella Mares, no bairro de Itapoã, em Salvador. Em seguida, às 13h, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador faz a entrega de 46 veículos para a Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde (Suvisa), além de 55 ambulâncias através de emendas parlamentares. O evento acontece no pátio do prédio da governadoria. Ainda no térreo da governadoria, duas unidades móveis da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) vão ficar estacionadas para a coleta de sangue e de amostras de medula óssea.

No sábado (17), às 10h, encerrando as atividades oficiais da semana, Rui Costa visita o município de Banzaê, na região do semiárido nordeste II. Na ocasião, Rui inaugura a escola municipal Espaço Educativo João Bitencourt Paiva, no povoado de Tamburil. Em seguida, o governador inaugura o melhoramento e restauração em tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante da Rodovia BA 388, no entroncamento da BR 110, entre Banzaê e Campo de Brito, compreendendo uma extensão 28,40 km e assina ordem de serviço para pavimentação em pista dupla, no trecho do entroncamento da BR 410, na Vila Operária em Ribeira do Pombal. Ainda no município, Rui assina convênio do projeto da Unidade de Multiplicação e Distribuição de Manivas (RENIVA), responsável pelas semente de mandioca com qualidade genética e fitossanitária. A passagem do governador Rui Costa pelo município de Banzaê termina no povoado de Queimada Grande com a inauguração da urbanização de vias e do sistema de abastecimento de água.

Barragem do Rio Colônia perto de virar realidade com conclusão de 84% das obras

RIO COLÔNIA 84%

As obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, estão perto de virar realidade e por fim a crise hídrica pela qual enfrenta os moradores de Itabuna e Região. Com 84% dos trabalhos concluídos, nesta etapa o maciço da barragem encontra-se na cota de 119 metros, do total de 124 metros e realiza o serviço de concretagem do vertedouro das águas. O próximo passo é a hidromecânica, que é a execução das comportas. A previsão de conclusão de toda estrutura é o no segundo semestre de 2017.  A intervenção realizada pelo Governo do Estado, através da Embasa, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs),  garantirá o abastecimento de água de qualidade por muitas décadas para mais de 350 mil moradores. O valor total de investimento é R$ 108.498.283,00.

“Esta entrega, que muito em breve se tornará a concretização de um sonho de milhares de pessoas, é uma das prioridades do governador Rui Costa, e se traduzirá não apenas em segurança hídrica, mas em mais saúde e desenvolvimento econômico e social”, comemorou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, reforçando que em 2016 a cidade viveu um colapso no abastecimento, por conta da longa estiagem,  que levou a um racionamento de água. Além da barragem em si, o projeto inclui a relocação da estrada, de linhas de energia, a construção de habitações, entre outras obras complementares.

A barragem possui eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água.  Minimizará ainda o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorará as condições sanitárias do Rio Cachoeira, contribuindo com a diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas marginais ao rio. “Aspecto que permitirá o uso de um menor grau de tratamento para estes efluentes, bem como reduzirá a proliferação de plantas aquáticas que se acentua nos períodos de longas estiagens, principalmente na área urbana da cidade”, concluiu Peixoto.

ASCOM SIHS – 3115 – 6214 / 6218 

Encontro de mídia regional chega ao Extremo Sul da Bahia

Edmundo Santana Filho entrevistando Governador Rui Costa

A área de comunicação do Governo da Bahia apresenta à imprensa do Extremo Sul da Bahia os seus principais projetos e ações em um encontro especial na próxima quarta-feira (7), a partir das 8h, no Cenarium Eventos de Teixeira de Freitas, com a presença do secretário André Curvello. “Nosso compromisso é garantir o máximo de transparência e essa aproximação com a mídia regional é fundamental para assegurar que as informações cheguem de maneira clara e rápida ao cidadão”, afirma Curvello.

O objetivo central do encontro é promover ainda mais a proximidade com os formadores de opinião, comunicadores e empresários do setor como forma de estreitar o relacionamento com as diferentes áreas de conteúdo da Secom a fim de facilitar o acesso dos profissionais de comunicação e aperfeiçoar a divulgação das realizações da atual gestão.

O governo da Bahia tem buscado otimizar a relação com a mídia do interior do estado, garantindo maior participação dos profissionais e dos veículos de comunicação nas ações desenvolvidas pela Secom. Também já foram direcionados mais recursos em publicidade regional como forma de incentivar e fomentar a atividade em cidades de pequeno, médio e grande portes favorecendo o desenvolvimento local.

Na relação institucional com o meio, a Secom tem realizado encontros e conferências, incentivando o debate e criado um ambiente de maior interação entre a mídia e o governo. Outra ação importante tem sido a realização de cursos e oficinas de capacitação.

SERVIÇO:

O QUÊ: ENCONTRO DE MÍDIA REGIONAL DO EXTREMO SUL

QUANDO: QUARTA (07/06), A PARTIR DAS 8H (CAFÉ DA MANHÃ)

ONDE: CENARIUM EVENTOS – AV. DAS NAÇÕES, 313 – MONTE CASTELO – TEIXEIRA DE FREITAS (BA) – TEL.: (73) 3013-0300

Rui lança edital para primeiros centros de canoagem na Bahia

Governador Rui Costa
Fotos Mateus Pereira/GOVBA

 

Os compromissos oficiais do governador Rui Costa começaram nesta semana no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Durante toda a manhã, Rui participa do encontro regional do Pacto pela Vida. A reunião do comitê executivo do programa estadual é realizada na Casa de Eventos Cosme e Damião, no bairro do Caji.  A 6ª edição da Caravana do Pacto pela Vida também tem a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa.

Já na quarta-feira (7), às 9h30, Rui participa do lançamento dos editais para a construção de três centros de treinamento de canoagem destinados aos municípios de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã. Em seguida faz a entrega de 52 barcos doados à Bahia pela Confederação Brasileira de Canoagem. A entrega acontece no salão de atos, no prédio da governadoria, no centro administrativo da Bahia (CAB).

Na quinta-feira (8), às 9h30, o governador visita o Polo Industrial de Camaçari, região metropolitana de Salvador e participa do lançamento da pedra fundamental do Cimatec Industrial. O projeto consiste num ambiente industrial com foco no escalonamento de produção, testes de grande porte, plantas piloto e desenvolvimento de protótipos em escala real, apoiando todo o processo de desenvolvimento tecnológico e inovação industrial. Ainda em Camaçari, às 10h30, tem a inauguração da pavimentação da BA 530, nos entroncamentos entre a Ford e a BA 099, na Estrada do Coco. Em seguida, Rui visita às obras de pavimentação asfáltica em vias no Polo Petroquímico de Camaçari, além de Restauração e Pavimentação de 11,70 km em asfalto na BA 531, trecho que liga os entroncamentos da BA 535 com a BA 099 em Abrantes, na via Cascalheira.

Já sexta-feira (9), às 9h, de volta a capital baiana, o governador participa da rodada de negócios da indústria automotiva Ford. O encontro acontece no Senai/ Cimatec, na avenida Carlos Gomes, no bairro de Piatã, em Salvador. No mesmo dia, às 14h, Rui recebe os representantes das companhias aéreas Gol e Air-France. O encontro acontece na sala de reuniões, na governadoria, no CAB, em Salvador.

No sábado, encerrando as atividades oficiais da semana, Rui Costa visita o município de Banzaê, na região do semiárido nordeste II. Na ocasião, ele inaugura a pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante da rodovia km 588, nos trechos dos entroncamentos da BR 110, entre Banzaê e Campos de Brito, compreendendo uma extensão de 28,40 km. Em seguida, o governador assina ordem de serviço para pavimentação em pista dupla, no trecho do entroncamento da BR 410, da Vila Operária no município de Ribeira do Pombal. Ainda em Banzaê, tem entrega da urbanização de vias e o sistema de abastecimento de água do povoado de Queimada Grande. A passagem do governador Rui Costa pelo município termina no povoado de Tamburil, com a inauguração da escola municipal Espaço Educativo João Bitencourt Paiva.

Pelo segundo ano consecutivo, Rui tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE

Governador Rui Costa

Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  aprovou as contas do governador Rui Costa por unanimidade. Nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, todos os conselheiros da casa decidiram pela aprovação das finanças do gestor relativas ao exercício de 2016, como aconteceu no ano passado. “A aprovação das contas por todos os conselheiros é o atestado do Tribunal para o trabalho rigoroso que temos feito para manter as finanças equilibradas, garantindo cada vez mais desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou Rui. 

O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio do TCE, que apontou ressalvas às contas, serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento das finanças do poder Executivo. Ainda não há definição sobre a data prevista para a avaliação na AL. As contas relativas a 2015 também foram aprovadas por unanimidade.

APROVADA A VAQUEJA NO BRASIL!

Presidente da Comissão de Agricultura da ALBA afirma que aprovação da PEC da Vaquejada é uma vitória justa

Foto: Assessoria do Deputado Eduardo Salles

O presidente da Comissão de Agricultura da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) e autor da Lei 13.454/15 que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, deputado estadual Eduardo Salles, comemorou a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que na noite desta quarta-feira (31), aprovou, em segundo turno, a PEC 304/17 (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a realização das vaquejadas no Brasil.

A PEC foi aprovada, em definitivo, com 373 votos favoráveis, apenas 50 contrários e seis abstenções. Agora, a proposta será encaminhada para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional. De acordo com a assessoria do deputado federal Paulo Azi, relator da PEC, a previsão é que seja convocada uma sessão solene para promulgação de Emenda Constitucional, já na próxima semana, com representantes das Mesas do Senado e da Câmara para que a Emenda seja declarada promulgada.

Para Eduardo Salles, a votação representa a garantia dos milhares de empregos gerados pelo setor e o respeito às tradições do homem do campo. “Desde o primeiro momento abracei esta luta, primeiro por conhecer a nossa tradição e cultura e entender que  existem milhares de famílias que, hoje, retiram seu sustento de atividades ligadas às vaquejadas, cavalgadas, rodeios, entre outros. É uma vitória do respeito às nossas raízes”, ressalta o parlamentar.

“Agora, os organizadores terão tranquilidade para realizar seus eventos, pois estarão respaldados pela Constituição. Encerramos uma fase de insegurança jurídica e temor de possíveis proibições”, acrescenta.

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Governo regulariza abastecimento de água em Marcolino Moura

RIO DE CONTAS

 

Com investimentos de quase R$ 2 milhões (R$ 1.991.546,00), uma população de  4.596 habitantes da localidade de Marcolino Moura, do município de Rio Contas,  atendida por carros-pipa em decorrência do período de estiagem, terão uma nova realidade.   

O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), entrega nesta quinta-feira ampliação do sistema de abastecimento de água, somado à implantação da adutora de água tratada de Rio de Contas para a integração ao distrito. Estarão presentes na cerimônia: o governador Rui Costa e o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto.  “A espera por carros pipas e o sacrifício de carregar baldes para ter acesso à água de milhares de famílias acabará”, comemora o secretário.

            Peixoto explica ainda que a obra, além de regularizar o abastecimento de Marcolino Souza, ampliará a oferta de água na sede municipal na alta estação em função do fluxo turístico e captação direta na Barragem de Luis Vieira evitando perdas por d’água por infiltração.

            “O sistema da cidade hoje é abastecido a partir de dois mananciais. O principal, Rio Brumado, com ponto de tomada a jusante do Açude Luís Vieira e o Rio Guduri. Contudo, na época do carnaval, por exemplo, onde ocorre o aumento considerável de usuários do sistema, por conta do fluxo de visitantes, existia dificuldades para manter o abastecimento regular”.

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