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:: ‘Bahia’

Estão abertas as inscrições do seguro Garantia-Safra 2017/2018

Crédito da foto: Aurelino Xavier/SDR

As inscrições para o Programa Garantia-Safra, ano agrícola 2017/2018, já começaram no dia 01 de julho e vão até o dia 20 de setembro/2017. Os agricultores familiares interessados devem procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF), instalados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) nos Territórios de Identidade da Bahia, ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais, para fazerem a inscrição. 

Caso tenha aderido ao programa no ano anterior, a inscrição será automática, se a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) estiver dentro da validade, mas terá que pagar o boleto distribuído pela Secretaria de Agricultura do município.

Para participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda familiar mensal de até 1,5 Salário Mínimo, ter efetuado sua adesão antes do plantio e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão.

Em caso de perda da lavoura de pelo menos, 50%, devido à estiagem ou excesso de chuva, o Garantia-Safra assegura renda mínima de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 para agricultores familiares. 

A inscrição só será validada após passar pelo Conselho Municipal e depois do agricultor ou agricultora pagar sua contribuição, que seria de R$ 17,00, mas como o Governo do Estado paga a metade, cada agricultor (a) pagará apenas R$ 8,50. A Bahia é o único estado do país que, além de pagar a sua parte, assume 50% dos valores devidos pelos agricultores familiares e pelas prefeituras. Uma ação praticada pelo governo estadual desde 2009.

Agricultura familiar de Senhor do Bonfim recebe investimentos de quase de R$2 milhões

Agricultura familiar quase de R$2 milhões

Em visita nesta terça-feira (3) ao município de Senhor do Bonfim, o governador Rui Costa, autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construir unidades sanitárias residenciais rurais, implantar um sistema de distribuição de água, para dessendentação animal e assinou convênios do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). 

O governador também autorizou a aquisição de equipamentos de laticínio, para a unidade de resfriamento de leite instalada no distrito de Quicé, no valor de R$ 493 mil reais, beneficiando diretamente 42 famílias, e entregou 15 mil mudas frutíferas e de essências florestais, com um investimento de R$19 mil.

De acordo com o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, a agenda em Senhor do Bonfim é um aporte de peso para a agricultura familiar. “São quase R$ 2 milhões em investimentos e isso revela a preocupação do governador Rui Costa com o segmento. Ele determinou que fosse feito um levantamento das agroindústrias paradas, para colocar em funcionamento. Hoje, além de entregar uma Casa de Mel, que foi reformada, foi autorizada também a recuperação de um laticínio, bem como a entrega de mudas e assinatura de convênios”. :: LEIA MAIS »

Governo implanta sistema de abastecimento de água a Cândido Sales e beneficia mais de 10 mil pessoas

Governo implanta sistema de abastecimento de água a Cândido Sales

Com investimentos de  R$ 15.455.994,01, a Embasa, empresa vinculada à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), leva água para 10.021 habitantes dos distritos de Lagoa Grande, Quaraçu e Lagoa do Timóteo no município de Cândido Sales. Os serviços compreendem a execução de adutora com 64.945 metros; três reservatórios, quatro estações elevatórias, uma rede de distribuição de 43.113 metros, que resultaram em 2.207 ligações domiciliares e mudarão a realidade de milhares de famílias. O governador Rui Costa e o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto marcarão presença no ato de entrega nesta quarta-feira (5).

“O empreendimento é de fundamental importância para a população, pois irá aumentar a oferta para a localidade de Lagoa Grande beneficiando 5.076 habitantes e atender as localidades de Quaraçu e Lagoa do Timóteo disponibilizando água tratada para mais 4.945 habitantes destas localidades, diminuindo assim a proliferação de doenças de veiculação hídrica”, comemorou Cássio Peixoto.

O titular da Sihs destaca ainda o que o Governo do Estado, cuja meta é universalizar a água, analisa a necessidade de ampliar a capacidade de produção da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Cândido Sales, implantando  mais um módulo com capacidade nominal de 30 litros por segundo. “Hoje o atual sistema já beneficia quase 20 mil moradores, mas nossa meta é atender az todos”, frisou.

ASCOM SIHS

3115 – 6214 / 6218

Infraestrutura, segurança, abastecimento e agricultura familiar marcam a agenda do governador nesta semana

 

Governador Rui Costa
Fotos Mateus Pereira/GOVBA

Após participar de todos os atos do 2 de julho, em comemoração aos 194 anos de Independência da Bahia, no último domingo, na capital baiana, a correria do governador Rui Costa continua de forma acentuada pelo interior do estado. Nesta terça-feira (04), Rui visita o município de Senhor do Bonfim, no Território Norte do Itapicuru, onde participa de uma série de entregas e autorizações de serviços. O primeiro compromisso do governador é o descerramento da placa de inauguração da pavimentação da rodovia que liga o entroncamento da BR-407, em Senhor do Bonfim, ao distrito de Quicé. Logo em seguida, às 10h50, Rui segue para o distrito de Quicé, onde acontece a solenidade. No local, Rui assina ordem de serviço para início das obras de iluminação da entrada da cidade, na Avenida João Durval, no trecho da BR-407, que liga o campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) à Rodoviária.

Durante o evento, Rui ainda assina convênios para construção da primeira etapa do Sistema de Distribuição de Água para dessedentação animal, para aquisição de equipamentos de laticínio para a unidade de resfriamento do distrito de Quicé e para construção de unidades sanitárias residenciais rurais. Na oportunidade, o governador anunciará a contratação de empresa para elaboração de estudos preliminares e projetos básicos e executivos para implantação do Aeródromo na Praça da Igreja, no centro do distrito.

Serão entregues também, durante o evento, uma Unidade de Beneficiamento de Mel e Certificação de Inspeção Estadual da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e 15 mil mudas frutíferas e essências florestais para plantio nas propriedades rurais da agricultura familiar do município. O governador ainda autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar dois convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, na área socioambiental.

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Avanço na barragem do Rio Colônia é comemorado em visita

Fotos: Mário Marques

Conferindo de perto as obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, comemoram o avanço da obra e a proximidade de entrega aos moradores de Itabuna e região que tanto tem sofrido com a seca, a pior dos últimos 100 anos no estado. Com quase 90% dos trabalhos concluídos, já em execução final da etapa de concreto do barramento do vertedouro das águas, a próxima etapa da intervenção, realizada pelo Governo do Estado, através da Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs),  será a montagem dos equipamentos hidromecânicos, que é a execução das comportas, com previsão de conclusão para o início do segundo semestre. O valor total de investimento é R$ 108.498.283,00.

 “Ver chegar ao fim uma obra que garantirá o abastecimento de água de qualidade por muitas décadas para mais de 350 mil moradores é de muita alegria para a nossa gestão e nossa meta é fazer muito mais pela Bahia, no quesito água e saneamento”, comemorou. 

Reforçando, o secretário Cássio Peixoto, destacou que: “Esta entrega se traduzirá não apenas em segurança hídrica, mas em mais saúde e desenvolvimento econômico e social”. Além da barragem em si, o projeto inclui a relocação da estrada, de linhas de energia, a construção de habitações, entre outras obras complementares.

A barragem possui eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água.  Minimizará ainda o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e melhorará as condições sanitárias do Rio Cachoeira, contribuindo com a diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas marginais ao rio. “Aspecto que permitirá o uso de um menor grau de tratamento para estes efluentes, bem como reduzirá a proliferação de plantas aquáticas que se acentua nos períodos de longas estiagens, principalmente na área urbana da cidade”, concluiu Peixoto.

ASCOM SIHS – 3115 – 6214 / 6218 

Entidades habilitadas pelo Edital 03 da Sudesb serão conhecidas no dia 1º de julho

A chamada pública seleciona projetos de competições e eventos de esporte, paradesporto e lazer

Até o dia 1º de julho, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, publica a lista das entidades habilitadas na primeira fase do Edital 03, que prevê a seleção de projetos de competições e eventos de esporte, paradesporto e lazer.

Os envelopes foram recebidos pela autarquia do esporte até o dia 21 de junho. Neste momento, a documentação apresentada pelas entidades encontra-se em análise pela comissão técnica constituída pela Sudesb.

Segundo o cronograma do Edital 03, as datas estipuladas para apresentação de recurso serão dias 3 e 4 de julho, com publicação das entidades habilitadas nesta primeira fase no dia 8 de julho. Em seguida, a comissão inicia a análise das propostas técnicas, sendo que o resultado final do edital será conhecido no dia 29 de julho.

SSA,27/06/2017
Ascom/ Sudesb

Hilda Fausto – DRT 1748

Ascom/Sudesb
Tel. (71) 3103-0915  

www.sudesb.ba.gov.br
www.facebook.com/sudesb1
flickr.com/photos/sudesb

Rui inaugura UTI em Salvador e leva ações à região sul

Governador Rui Costa Foto: Carla Ornelas/GOVBA

Após as comemorações dos festejos juninos em diversas cidades da Bahia, a agenda do governador volta a ser cumprida de forma intensa. Na manhã de terça-feira (27) em Salvador, Rui fez a entrega da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Eládio Lasserre, também conhecido como Hospital de Cajazeiras. A iniciativa tem como objetivo qualificar e consolidar a unidade como referência de saúde na região mais populosa de Salvador. Em seguida, Rui visitou as obras de construção do novo Hospital Couto Maia, localizado na rua em frente ao Eládio Lasserre.

Nesta quarta-feira (28), às 15h, Rui visita o município de Ilhéus, no litoral sul do estado, que completa 483 anos de fundação. Na ocasião, ele confere o andamento da construção da nova ponte Ilhéus-Pontal. Às 17h, o governador recebe a comenda do mérito de São Jorge dos Ilhéus, a mais alta condecoração oferecida pelo município às pessoas que contribuem com o desenvolvimento local. O evento acontece no Teatro Municipal. Encerrando as atividades em Ilhéus, Rui participa da solenidade de abertura da 107ª Assembleia Geral  Ordinária na Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na Avenida Itabuna.

Já na quinta-feira (29), às 17h, Rui estará no município de Eunápolis, também na região sul, onde cumpre ações ligadas à saúde e a infraestrutura. Dentre os compromissos, está a entrega dos óculos do mutirão de oftalmologia, a inauguração da ala pediátrica do Hospital Regional e a assinatura de um termo para asfaltamento de 109 ruas na cidade. Um investimento com recursos próprios de 12 milhões de reais. O ato acontece na Avenida Princesa Isabel, em frente ao Hospital Regional.

Na sexta-feira (30), às 11h, o governador visita a cidade de Itabuna, onde inaugura a sede da Ronda Maria da Penha. A nova estrutura conta com doze policiais militares e uma viatura padronizada para dar atendimento especializado à população feminina. 

Encerrando as atividades oficiais da semana, o governador Rui Costa participará da celebração pela Independência da Bahia, no domingo (02/7), em Salvador. 

UMA DOBRADINHA DO BEM, PARA ILHÉUS, REGIÃO E A BAHIA!

Se esta dobradinha emplacar, vai ser muito bom para Ilhéus, Região e a Bahia.

Eduardo Salles para Deputado Federal, e Carlos Machado (Caca Colchões) para Deputado Estadual.

Políticos que trabalham e honram seus mandatos!

Deputado Estadual Eduardo Salles, e Carlos Machado (Caca Colchões) Prefeito em exercício na época.

Ofício será encaminhado ao governador Rui Costa para fortalecer ações de defesa agropecuária na Bahia

Audiência Pública da Importância da Agricultura

A Importância da Defesa Agropecuária na Bahia foi tema da audiência pública realizada nesta segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, e discutiu a necessidade de ações que fortaleçam a ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia). O órgão é responsável pela inspeção e controle dos produtos oriundos da agropecuária e, nos últimos anos, vem enfrentando dificuldades relacionadas a redução no quadro de funcionários, recursos financeiros, entre outras questões estruturantes.

O deputado estadual Eduardo Salles, proponente da audiência, que foi aprovada, por unanimidade pela Comissão de Agricultura da ALBA, propôs que seja elaborado um ofício, com contribuições da AFA (Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários da Bahia) e ASSERF (Associação dos Especialistas e Fiscais do Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação do Estado da Bahia), ressaltando a importância da defesa agropecuária para o estado e, posteriormente, será encaminhado ao governador Rui Costa.

“Tenho certeza que o governador tem feito muitos esforços para manter o nosso estado crescendo. E, neste momento, vamos pedir a sua sensibilidade para esta questão, pois a prevenção é uma demanda urgente. Não podemos nos omitir e correr o risco de ser surpreendido com entrada de pragas na Bahia”, explica Salles.

Entre os pontos discutidos na audiência, foi citado a necessidade de mudança na indicação de profissionais para os cargos de chefia na ADAB. A principal sugestão é que as escolhas passem a ser realizadas por meio de uma lista tríplice, indicada pelos funcionários do órgão.

O secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim, defendeu que haja parceria entre a Agência e os gestores municipais e pontuou que a indicação por lista tríplice é uma possibilidade que pode ser avaliada. “É preciso uma relação mais próxima entre ADAB, a UPB, prefeitos e vereadores. Isso pode ser realizado por meio de um convênio de cooperação técnica, pois, ainda encontramos resistência a presença do órgão. A ADAB é a favor da defesa e do produto da agricultura familiar baiana”, destacou o secretário.

DADOS DA ADAB

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MEC suspende 27 faculdades brasileiras; duas instituições baianas estão na lista

Foto: Divulgação- Fonte Bahia Notícias

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu as atividades de 27 instituições de ensino superior no Brasil. Na lista, publicada na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União, aparecem duas unidades baianas: a Faculdade do Sertão (Uessba), com sede em Irecê, e a Faculdade de Ciências Médicas da Bahia, localizada no município de Santa Cruz Cabrália. Segundo o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, a medida foi tomada por conta de supostas irregularidades. A decisão foi um desdobramento da CPI das Faculdades Irregulares, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), instalada após denúncia de grupo de estudantes de Pernambuco. Entre as investigadas pela CPI, estão venda de diplomas, classificação de cursos livres de extensão como cursos de graduação e terceirização da oferta de ensino. De acordo com o MEC, as aulas continuam nas instituições. Apenas serão suspensos serviços administrativos, como pedidos de abertura de novos cursos, por exemplo. A pasta sustenta, ainda, que os alunos não serão prejudicados e destaca que o processo de investigação se encontra ainda em andamento.

Importância da Defesa da Agropecuária será discutida em audiência pública na ALBA

Deputado Estadual Eduardo Salles, Presidente da Comissão de Agricultura da ALBA.

A Comissão de Agricultura da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, vai realizar na próxima segunda-feira (19), às 9h, no Plenário da ALBA, uma audiência pública para discutir a Importância da Defesa Agropecuária na Bahia.

O evento deve reunir a Comissão de Agricultura da ALBA, o colegiado da Casa, secretários estaduais e representantes do setor agropecuário. A proposta foi apresentada por Eduardo Salles, na última terça-feira (13), e aprovada por unanimidade durante a Comissão.

“A agropecuária é um patrimônio do estado e, como presidente da Comissão, acredito que precisamos ouvir, discutir e encontrar soluções efetivas que fortaleçam o setor. A nossa intenção é promover um intercâmbio de conhecimentos que resulte em propostas concretas”, ressalta.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Justiça suspende liminar que colocava em risco a atividade agropecuária baiana

A decisão liminar que determinou o cancelamento do procedimento especial de licenciamento ambiental, baseado na Lei Estadual nº 13.597/2016 e Decreto nº 16.963/2016, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal. A ausência de licenciamento paralisa todo o setor agropecuário e, consequentemente, a economia baiana e nacional. Os produtores corriam o risco de ter suas propriedades embargadas e receber multas milionárias. Só no oeste do estado, estimava-se prejuízo de R$8 bi.

O Sistema FAEB foi em defesa dos produtores rurais baianos e junto com entidades como as secretarias da Agricultura, Meio Ambiente, Casa Civil, PGE, INEMA e AIBA, se mobilizou para que a liminar fosse suspensa. A decisão mantinha os mais de 741 mil produtores rurais baianos em situação de irregularidade, seja porque para muitos não era exigido licença, ou os que já possuíam, teriam suas licenças canceladas e não conseguiriam renovar (e nem obter novas licenças).

“A agropecuária não pode ser paralisada. É o segmento que tem dado as melhores respostas nesse momento de crise profunda que o país está vivendo. Na Bahia o bom desempenho do setor garantiu saldo positivo ao PIB do estado. O produtor rural volta a trabalhar com segurança”, pontuou o vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da FAEB, Guilherme Moura.

A FAEB permanecerá atenta a todas as questões que atinjam direta ou indiretamente o produtor rural e a agropecuária baiana, para cumprir sua missão de defender a categoria.

Fonte: Sistema FAEB

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