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:: ‘Bahia’

PF e CGU combatem roubo de dinheiro federal contra covid, na Bahia

Na mira, está superfaturamento de contratos para compra de testes e EPIs

ACESSIBILIDADE:
CGU identificou irregularidades que resultaram na Operação Carga Viral em Juazeiro (BA). Foto: Divulgação CGU

A Controladoria Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (13), da Operação Carga Viral, contra desvios de R$ 1 milhão em recursos contra a covid-19 em Juazeiro, no Estado da Bahia.

O trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) visa desarticular um esquema criminoso de contratações superfaturadas, realizadas em 2020 pelo município de baiano, para fornecimento de testes rápidos e equipamentos de proteção individual (EPI) destinados ao enfrentamento da pandemia.

A Operação Carga Viral consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro (BA), Lauro de Freitas (BA) e Petrolina (PE), além de outras medidas cautelares diversas de prisão. O trabalho conta com a participação de 9 auditores da CGU e 32 policiais federais.

Durante os trabalhos de monitoramento contínuo dos gastos de recursos federais repassados a estados e municípios por força da necessidade de contenção da Covid-19, a CGU constatou que compras realizadas pela Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio de dispensa de licitação, apresentaram situações atípicas em relação ao preço e/ou às empresas participantes.

No total, foram cinco aquisições realizadas em 2020, no montante de R$ 4.460.039, tendo como objeto o fornecimento de 8 mil testes rápidos e equipamento de proteção individual (EPI), como máscaras cirúrgicas descartáveis e N95, protetores faciais, luvas, toucas e aventais.

Após o exame dos processos de dispensa, a CGU verificou vínculos entre algumas empresas que supostamente concorreram entre si; cotações realizadas com empresas que não demonstraram capacidade operacional ou experiência na comercialização dos produtos; preços superiores à média de mercado; e prática, pelas empresas, de custo de intermediação abusivo na venda dos produtos para a Prefeitura de Juazeiro (BA). Fatos que geraram um prejuízo ao erário estimado em mais de R$ 1 milhão.

Impacto social

Atualmente, Juazeiro (BA) é o sexto município com mais casos confirmados de Covid-19 na Bahia, com um coeficiente de incidência de 7.569 infectados para cada 100.000 habitantes.

Nesse contexto, o superfaturamento na aquisição de produtos implica não apenas no desvio de recursos de uma área extremamente importante para a população, mas no comprometimento das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Em termos materiais, considerando outras contratações realizadas pelo município em 2020 e disponibilizadas no site da própria Prefeitura, a quantia superfaturada representa a não aquisição de 12.900 testes rápidos, 45.000 máscaras cirúrgicas descartáveis e 15 camas hospitalares; sendo essas informações apenas um exemplo do prejuízo que vem sendo suportado pelos cidadãos juazeirenses.

Tais dados demonstram claramente o quanto os recursos públicos e sua devida aplicação são essenciais para o município no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado.

Pandemia afeta o sono de metade dos moradores de São Paulo

Estudo avaliou impactos da pandemia na saúde e na educação

Publicado em 25/05/2021 – 14:08 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Movimento no Viaduto do Chá durante a quarentena

A pandemia de covid-19 causou insônia ou excesso de sono em 50% da população da capital paulista, segundo pesquisa divulgada hoje (25) pela Rede Nossa São Paulo.

O estudo, que avaliou os impactos da pandemia na saúde e na educação dos moradores da cidade, mostrou que 44% das pessoas têm sofrido mudanças bruscas de humor e 43% delas sentem angústia e medo.

Para elaboração da pesquisa, a empresa Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC) ouviu 800 pessoas com mais de 16 anos, entre os dias 12 e 29 de abril, em todas as regiões da cidade e distribuídas em perfis que levam em consideração idade, classe social e raça.

Saúde pública e privada

Atualmente, em torno de sete em cada dez residentes da cidade de São Paulo não têm plano de saúde (69%). O número é 3 pontos percentuais maior do que o registrado em 2018, quando 66% disseram não contar com planos privados. O percentual dos que têm plano caiu de 31% para 29% no período, sendo que 2% não quiseram ou não souberam responder à questão.

A proporção de pessoas com plano de saúde é consideravelmente maior na zona oeste da cidade (53%), onde estão concentrados alguns dos bairros com maior renda da capital paulista. Na zona leste apenas 19% têm plano de saúde. O número de pessoas com plano de saúde também é maior entre brancos (39%) do que entre negros, sendo que 80% dos pretos e pardos declararam não ter planos.

No último ano, 77% da população utilizou o Sistema Único de Saúde (SUS) de alguma forma, sendo que 15% do total não usou nenhum sistema de saúde e 8% foram atendidos exclusivamente pelo setor privado. Usaram exclusivamente o SUS, 29% dos residentes na cidade. O serviço de saúde pública mais usado é a distribuição de medicamentos, usufruído por 55% da população, seguido pelo atendimento ambulatorial (54%).

Diagnóstico

Ao menos uma pessoa foi diagnosticada com covid-19 em 23% dos domicílios da cidade. Entre os entrevistados, 34% disseram que ao menos uma pessoa no local onde mora procurou um serviço público de saúde para ser atendido em relação à doença e 26% buscou serviços privados devido a preocupações com o novo coronavírus.

Entre os que tiveram diagnóstico de covid-19 em casa, 64% tiveram alterações no sono e 57% sofreram com angústia ou medo.

Escolas

Com relação a crianças e adolescentes que frequentam escolas, 45% dos entrevistados informaram dificuldades com as aulas remotas devido à falta de internet com velocidade adequada. Problemas em manter os filhos concentrados foram relatados por 39% e 32% disseram não ter os equipamentos adequados para educação à distância.

Entre os que têm filhos, 21% disseram que pelo menos um jovem ou criança sob sua responsabilidade abandonaram os estudos durante a pandemia. O índice é maior entre os mais jovens: 37% na faixa entre 16 e 24 anos; 27% entre os negros; e 26% entre os moradores da zona leste.

As dificuldades com conexão e internet foram apontadas como razão de 57% das desistências na escola, seguida pela falta de celulares e computadores adequados (38%) e as dificuldades de concentração (34%).

Edição: Maria Claudia

 

Ministro João Roma entra no ‘radar para disputar o governo da Bahia em 2022

Ele está atrás dos favoritos ACM Neto e Wagner, mas já aparece com 15% das intenções de voto

Seu nome foi a principal surpresa do levantamento na Bahia realizado pelo instituto Paraná Pesquisas, entre 12 e 15 de maio.

João Roma aparece com 15%, vinculados ao apoio do presidente Bolsonaro, atrás de ACM Neto (DEM) “com apoio de Ciro Gomes (PDT)”, somando 38%, e Jaques Wagner (PT) “com apoio de Lula”, que totaliza 33,6%. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Notícias Relacionadas

O ministro ficou surpreso com seu nome na pesquisa: “Fiquei feliz, mas sem deslumbre. Sabemos das adversidades dessa caminhada”.

Ficou surpreso, mas gostou. “Além da obrigação defender a agenda do presidente na Bahia”, ele vê o surgimento de um espaço político.                                                                 

SALVADOR – BAHIA ESTÁ NO BAGAÇO!

Centro de Salvador

http://novoblogdodimitri.blogspot.com/2021/04/um-passeio-deprimente.html

Rui confirma candidatura de Wagner ao governo em 2022

 EM BAHIA

Rui confirma candidatura de Wagner ao governo em 2022

Política ao Vivo. Siga a gente no Instagram: @politicaaovivo

Foto: Secom divulgação.

O governador Rui Costa (PT) confirmou, em bate-papo com o jornalista Reinaldo Azevedo na rede social Clubhouse, na última terça-feira (16), que o senador Jaques Wagner será candidato ao governo da Bahia em 2022.

A resposta de Rui veio após o questionamento de Reinaldo.

Eleito senador para a Legislatura 2019-2026, Wagner governou a Bahia entre 2007 e 2014, quando elegeu Rui seu sucessor. Antes da confirmação de Rui Costa, outros nomes do partido já haviam colocado Wagner como candidato. Recentemente, o próprio senador admitiu que poderia novamente concorrer ao Palácio da Ondina.

Além do petista, outros nomes do grupo político, como o também senador Otto Alencar (PSD) e o vice-governador João Leão (PP) stão cotados para a disputa.

MPF denuncia desembargadora, juiz, mais seis, por esquema de propina no TJ da Bahia

Esquema envolveu venda de decisão no TJ da Bahia, com denúncia de propina para magistrados

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais. Desta vez, foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste, sendo que parte delas já responde a processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por organização criminosa e lavagem de dinheiro, na ação Penal 940. No caso da denúncia apresentada na última sexta-feira (18), foram apontados os crimes de corrupção – nas modalidades ativa e passiva – e de lavagem de dinheiro, tendo como alvos a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, entre outros.

Conforme a petição inicial enviada ao ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ, os crimes foram praticados entre dezembro de 2017 e junho de 2018, e envolveu o julgamento de um recurso (Agravo de Instrumento 8003357-07.2018.8.05.0000) pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A decisão judicial restabeleceu o bloqueio da matricula de um imóvel, de interesse dos envolvidos no esquema. Pelo ato de ofício, a magistrada recebeu propina de R$ 400 mil, segundo a denúncia. Dinheiro pago por Adaílton e Geciane Maturino, também denunciados.

Além dos três, foram denunciados o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Duarte Miranda, Amanda Santiago Andrade Sousa (filha da desembargadora) e os advogados Ricardo Augusto Três e Valdete Stresser.

Na denúncia, o MPF requer a condenação dos acusados com base na participação de cada um, além da perda da função pública – quando for o caso – e decretação de perdimento de produtos dos crimes no valor mínimo de R$ 1.136.899,90 (com juros e correção), que corresponde à soma dos valores lavados no esquema criminoso (com juros e correção). Por fim, foi postulado, na denúncia, que os envolvidos sejam condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no mesmo valor da movimentação criminosa.

Provas reunidas

Na petição inicial, a subprocuradora geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos investigados, apontando as provas reunidas ao longo das investigações. Menciona, por exemplo, a constatação de 104 registros telefônicos entre os investigados, especialmente entre Márcio Duarte e Maria do Socorro (24 ligações) no período. De acordo com as provas apresentadas, as conversas entre os envolvidos começaram após a contratação do advogado Ricardo Três pelo grupo empresarial Castro Empreendimentos Imobiliários LDTA.

Em 1995 a empresa entrou com uma ação declaratória de nulidade de escritura visando ao cancelamento de matrícula de um imóvel. No entanto, apenas em 2017, mais de 20 anos depois, foi que o processo passou a ter movimentação efetiva. Coincidentemente, após Ricardo Três receber procuração para atuar na causa.

“Poucas semanas depois, o magistrado Sérgio Humberto, titular na Comarca de Salvador e designado para a Comarca de Formosa do Rio Preto, determina o bloqueio da Matrícula nº 736, conforme havia sido requerido na inicial”, destaca um dos trechos da denúncia.

Como essa decisão foi suspensa por outro magistrado, o grupo precisou voltar a atuar para conseguir – desta vez no Tribunal de Justiça – uma nova decisão favorável, o que foi efetivado no dia 2 de março de 2018  pela desembargadora Maria do Socorro.

Menos de um mês depois, em 26 de março, foi celebrado acordo entre as partes envolvidas no litígio. “Ato contínuo, praticado diligentemente já no dia seguinte, em 27/3/2018, o juiz Sérgio Humberto homologa a transação”, pontua a denúncia. Pelos atos praticados no processo, o magistrado teria recebido R$ 606 mil em propina.

Operações do esquema

A denúncia desvenda as estratégias utilizadas pelos envolvidos para garantir que o valor pago pelos interessados na ação judicial (núcleo empresarial) chegasse aos beneficiados (núcleo jurídico). Conforme as provas, esse trabalho foi feito pelo casal Adaílton e Geciane Maturino e no caso do juiz Sérgio Humberto, a propina foi paga por meio de seu cunhado Ronaldo Monteiro e do agricultor Ronilson Pires, apontado como laranja do magistrado.

Já em relação à desembargadora Maria do Socorro Santiago, os pagamentos se efetivaram por meio da quitação de uma dívida que ela tinha decorrente de uma ação de reintegração de posse. O total do débito era de R$ 550 mil e para os investigadores não há dúvidas de que a maior parte do valor (R$ 400 mil) foi proveniente da venda da decisão.

Chama atenção o fato de a magistrada ter firmado acordo para pagar a dívida em 23 de abril de 2018, pouco mais de um mês ter decidido a favor do grupo empresarial. Para esconder a origem do dinheiro, segundo a denúncia, Maria do Socorro forjou um empréstimo junto ao irmão e quitou parte dos R$ 550 mil, por meio do convivente de sua filha Amanda Santiago, e, destaque-se, com dinheiro em espécie.

Crimes

Veja a relação de crimes atribuídos a cada denunciado:

Adaílton Maturino – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (21 vezes)

Amanda Santiago – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (4 vezes)

Geciane Maturino – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (2 vezes)

Márcio Duarte Miranda – Corrupção ativa

Maria do Socorro Santiago – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (5 vezes

Ricardo Augusto Três – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (7 vezes)

Sérgio Humberto Sampaio – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (6 vezes)

Valdete Stresser – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (5 vezes)

Leia a íntegra da denúncia. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)

AS TERRAS DEVOLUTAS NO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS! ===>>> 04/08/2019

Em muito boa hora, o Governador Rui Costa tocou neste assunto melindroso.

O Município de Ilhéus ficou de fora, uma pena.

Agora ficou uma terra de ninguém, exposta a invasões, desmatamentos, caxixes, loteamentos mambembes, e outras traquinagens.

Ainda tem tempo para corrigir…

 

APA Lagoa Encantada Rio Almada. Tão pequenininha depois ficou tão grande.


CANDIDA AURIS, ENCONTRADO NA BAHIA.

Alerta da ANVISA, clique abaixo:

disponível para o público.

Anvisa publica alerta de risco após confirmar caso de Candida auris

Identificado na Bahia, caso gerou revisão de portaria de emergência

Publicado em 08/12/2020 – 23:57 Por Agência Brasil – Brasília

(Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (8) uma nota de alerta sobre o diagnóstico de um caso de infecção por Candida auris (C. auris) em território brasileiro. 

Segundo informa o boletim, o diagnóstico ocorreu em um adulto internado no estado da Bahia e foi confirmado pelo Laboratório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A Anvisa destaca que o fungo “representa uma grave ameaça à saúde global”, e que já havia emitido um alerta de risco anteriormente, em 2017. O alerta foi feito em função de relatos de surtos da doença causada pelo C. auris na América Latina comunicados pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Anvisa trabalha para revisar o comunicado de risco emitido anteriormente e informa que uma força-tarefa nacional já está organizada. “A Agência está trabalhando para contemplar a nova situação epidemiológica do país, a inclusão de outros laboratórios como referência para a rede nacional e as novas evidências científicas disponíveis. Recomendamos que os serviços de saúde e laboratórios de microbiologia estejam alertas às orientações”, registra a nota. 

O alerta de risco sobre o fungo C. auris emitido pela Anvisa está disponível para o público.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

O GOVERNADOR RUI COSTA, VEM INAUGURAR MAIS UMA OBRA DO GOVERNO DO ESTADO.

RUI COSTA INAUGURA NESTA SEGUNDA-FEIRA PRIMEIRA ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA SUL DE ILHÉUS

BAIANOS, VOCÊS SABIAM?

A terra do cacau, tão presente na obra do também baiano Jorge Amado. E por décadas a Bahia foi líder nacional na produção da fruta.

Não é mais.

Agora, quem ocupa o topo desse ranking é o Pará. Nada mais natural, já que o cacau é um fruto típico da Amazônia, região na qual o estado está localizado. No ano passado, o Pará produziu 130 mil toneladas da fruta – metade de todo o cacau colhido no Brasil – e faturou pouco mais de R$ 1,2 bilhão.

É verdade que os paraenses sempre apresentaram excelente desempenho no cultivo da fruta. Mas nunca haviam conseguido superar os baianos no volume de toneladas produzidas. E a vantagem da Bahia era larga, entre 40% e 50%, como ocorreu em 2015 (158 mil toneladas contra 106 mil do Pará) e em 2016 (foram 116 mil toneladas da Bahia e 86 mil dos paraenses).

O primeiro ano em que o Pará bateu a Bahia na produção de cacau foi 2017, quando o placar dessa disputa mostrou uma leve supremacia de 10% a favor dos paraenses: 116 mil toneladas contra 106 mil.

Frente Parlamentar do Setor Produtivo defende reabertura imediata de shopping centers

 

 

O presidente, o vice-presidente e o presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, os deputados estaduais Eduardo Salles e Tiago Correia e o vice-presidente da FECOMÉRCIO, Kelsor Fernandes, respectivamente, concordam com as entidades representativas de lojistas e shopping centers, que defende o índice de 80% de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com COVID-19 para a reabertura imediata dos shopping centers na Bahia. O índice difere dos 75% anunciados nesta terça-feira (7) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, e o governador Rui Costa.

 

O índice de 80% foi o considerado para a reabertura de shopping centers em outros estados. A Frente Parlamentar acredita que os shopping centers têm capacidade de implantar uma série de medidas de segurança para clientes e trabalhadores, como controle de entrada, sinalizações, distanciamento e uso de máscaras e álcool em gel a 70% e o retorno às atividades pode significar a recuperação de até 39.000 postos de trabalho.

 

A Frente Parlamentar usa como exemplo a capital, que tem recebido pacientes do interior e de outros estados, o que aumenta o índice de ocupação de UTIs em Salvador.

 

“É o segmento que está mais preparado para a reabertura imediata. Defendo o retorno de outros setores à medida que apresentarem a garantia das regras estabelecidas pelas autoridades de saúde e punindo quem não cumprir o que está determinado”, diz Eduardo Salles.

 

“Os pacientes do interior terminam mascarando um pouco os verdadeiros números da capital. Reconheço todo o esforço feito pela Prefeitura e o governo estadual, mas acredito que os shopping centers podem ser reabertos imediatamente com todas as medidas de segurança necessárias e os índices atuais de ocupação das UTIs”, justifica o presidente da Frente Parlamentar.

 

Eduardo Salles participou nesta segunda-feira (6) da reunião virtual do Fórum Empresarial da Bahia, presidido por Cláudio Cunha, e tratou da flexibilização e da reabertura da economia baiana com medidas que ofereçam segurança a consumidores e trabalhadores de diversos setores.

 

O deputado defendeu na reunião a utilização do Sistema S para capacitação dos trabalhadores aos protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde com o intuito de diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

 

“Eu, por exemplo, já fiz a solicitação da capacitação de guias, monitores e condutores turísticos ao secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, e de donos e trabalhadores de bares, restaurantes e pousadas para o presidente da FECOMÉRCIO, Carlos Andrade. Esses setores são vitais à economia de municípios baianos”, lembrou o parlamentar.

 

Eduardo Salles sugeriu ainda uma reunião virtual com a participação do vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, o secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, e o secretário de Planejamento da Prefeitura de Salvador, Luiz Carreira, para que eles participem do debate e sejam elos para a sensibilização do governador Rui Costa e o prefeito da capital, ACM Neto, sobre a importância de estabelecer regras mais flexíveis no protocolo de reabertura da economia no Estado.

 

Uma carta com essas proposições foi assinada por Eduardo Salles, o deputado estadual Tiago Correia e o vice-presidente da FECOMÉRCIO, Kelsor Fernandes, vice-presidente e presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, respectivamente, Edson Piaggio, coordenador na Bahia da ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers), Luís Henrique Santos, presidente CDL de Feira de Santana, Antônio Helder Pereira, presidente da CDL de Juazeiro, Alberto Rocha Nunes, presidente CDL Salvador, Clóves Cedraz, presidente da FACEB (Federação das Associações Comerciais e Empresarias da Bahia), Antoine Tawil, da FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas), e Carlos Andrade, presidente da FECOMÉRCIO, e encaminhada a João Leão.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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