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MPF denuncia desembargadora, juiz, mais seis, por esquema de propina no TJ da Bahia

Esquema envolveu venda de decisão no TJ da Bahia, com denúncia de propina para magistrados

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais. Desta vez, foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste, sendo que parte delas já responde a processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por organização criminosa e lavagem de dinheiro, na ação Penal 940. No caso da denúncia apresentada na última sexta-feira (18), foram apontados os crimes de corrupção – nas modalidades ativa e passiva – e de lavagem de dinheiro, tendo como alvos a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, entre outros.

Conforme a petição inicial enviada ao ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ, os crimes foram praticados entre dezembro de 2017 e junho de 2018, e envolveu o julgamento de um recurso (Agravo de Instrumento 8003357-07.2018.8.05.0000) pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A decisão judicial restabeleceu o bloqueio da matricula de um imóvel, de interesse dos envolvidos no esquema. Pelo ato de ofício, a magistrada recebeu propina de R$ 400 mil, segundo a denúncia. Dinheiro pago por Adaílton e Geciane Maturino, também denunciados.

Além dos três, foram denunciados o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Duarte Miranda, Amanda Santiago Andrade Sousa (filha da desembargadora) e os advogados Ricardo Augusto Três e Valdete Stresser.

Na denúncia, o MPF requer a condenação dos acusados com base na participação de cada um, além da perda da função pública – quando for o caso – e decretação de perdimento de produtos dos crimes no valor mínimo de R$ 1.136.899,90 (com juros e correção), que corresponde à soma dos valores lavados no esquema criminoso (com juros e correção). Por fim, foi postulado, na denúncia, que os envolvidos sejam condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no mesmo valor da movimentação criminosa.

Provas reunidas

Na petição inicial, a subprocuradora geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos investigados, apontando as provas reunidas ao longo das investigações. Menciona, por exemplo, a constatação de 104 registros telefônicos entre os investigados, especialmente entre Márcio Duarte e Maria do Socorro (24 ligações) no período. De acordo com as provas apresentadas, as conversas entre os envolvidos começaram após a contratação do advogado Ricardo Três pelo grupo empresarial Castro Empreendimentos Imobiliários LDTA.

Em 1995 a empresa entrou com uma ação declaratória de nulidade de escritura visando ao cancelamento de matrícula de um imóvel. No entanto, apenas em 2017, mais de 20 anos depois, foi que o processo passou a ter movimentação efetiva. Coincidentemente, após Ricardo Três receber procuração para atuar na causa.

“Poucas semanas depois, o magistrado Sérgio Humberto, titular na Comarca de Salvador e designado para a Comarca de Formosa do Rio Preto, determina o bloqueio da Matrícula nº 736, conforme havia sido requerido na inicial”, destaca um dos trechos da denúncia.

Como essa decisão foi suspensa por outro magistrado, o grupo precisou voltar a atuar para conseguir – desta vez no Tribunal de Justiça – uma nova decisão favorável, o que foi efetivado no dia 2 de março de 2018  pela desembargadora Maria do Socorro.

Menos de um mês depois, em 26 de março, foi celebrado acordo entre as partes envolvidas no litígio. “Ato contínuo, praticado diligentemente já no dia seguinte, em 27/3/2018, o juiz Sérgio Humberto homologa a transação”, pontua a denúncia. Pelos atos praticados no processo, o magistrado teria recebido R$ 606 mil em propina.

Operações do esquema

A denúncia desvenda as estratégias utilizadas pelos envolvidos para garantir que o valor pago pelos interessados na ação judicial (núcleo empresarial) chegasse aos beneficiados (núcleo jurídico). Conforme as provas, esse trabalho foi feito pelo casal Adaílton e Geciane Maturino e no caso do juiz Sérgio Humberto, a propina foi paga por meio de seu cunhado Ronaldo Monteiro e do agricultor Ronilson Pires, apontado como laranja do magistrado.

Já em relação à desembargadora Maria do Socorro Santiago, os pagamentos se efetivaram por meio da quitação de uma dívida que ela tinha decorrente de uma ação de reintegração de posse. O total do débito era de R$ 550 mil e para os investigadores não há dúvidas de que a maior parte do valor (R$ 400 mil) foi proveniente da venda da decisão.

Chama atenção o fato de a magistrada ter firmado acordo para pagar a dívida em 23 de abril de 2018, pouco mais de um mês ter decidido a favor do grupo empresarial. Para esconder a origem do dinheiro, segundo a denúncia, Maria do Socorro forjou um empréstimo junto ao irmão e quitou parte dos R$ 550 mil, por meio do convivente de sua filha Amanda Santiago, e, destaque-se, com dinheiro em espécie.

Crimes

Veja a relação de crimes atribuídos a cada denunciado:

Adaílton Maturino – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (21 vezes)

Amanda Santiago – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (4 vezes)

Geciane Maturino – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (2 vezes)

Márcio Duarte Miranda – Corrupção ativa

Maria do Socorro Santiago – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (5 vezes

Ricardo Augusto Três – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (7 vezes)

Sérgio Humberto Sampaio – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (6 vezes)

Valdete Stresser – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (5 vezes)

Leia a íntegra da denúncia. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)

AS TERRAS DEVOLUTAS NO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS! ===>>> 04/08/2019

Em muito boa hora, o Governador Rui Costa tocou neste assunto melindroso.

O Município de Ilhéus ficou de fora, uma pena.

Agora ficou uma terra de ninguém, exposta a invasões, desmatamentos, caxixes, loteamentos mambembes, e outras traquinagens.

Ainda tem tempo para corrigir…

 

APA Lagoa Encantada Rio Almada. Tão pequenininha depois ficou tão grande.


CANDIDA AURIS, ENCONTRADO NA BAHIA.

Alerta da ANVISA, clique abaixo:

disponível para o público.

Anvisa publica alerta de risco após confirmar caso de Candida auris

Identificado na Bahia, caso gerou revisão de portaria de emergência

Publicado em 08/12/2020 – 23:57 Por Agência Brasil – Brasília

(Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (8) uma nota de alerta sobre o diagnóstico de um caso de infecção por Candida auris (C. auris) em território brasileiro. 

Segundo informa o boletim, o diagnóstico ocorreu em um adulto internado no estado da Bahia e foi confirmado pelo Laboratório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A Anvisa destaca que o fungo “representa uma grave ameaça à saúde global”, e que já havia emitido um alerta de risco anteriormente, em 2017. O alerta foi feito em função de relatos de surtos da doença causada pelo C. auris na América Latina comunicados pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Anvisa trabalha para revisar o comunicado de risco emitido anteriormente e informa que uma força-tarefa nacional já está organizada. “A Agência está trabalhando para contemplar a nova situação epidemiológica do país, a inclusão de outros laboratórios como referência para a rede nacional e as novas evidências científicas disponíveis. Recomendamos que os serviços de saúde e laboratórios de microbiologia estejam alertas às orientações”, registra a nota. 

O alerta de risco sobre o fungo C. auris emitido pela Anvisa está disponível para o público.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

O GOVERNADOR RUI COSTA, VEM INAUGURAR MAIS UMA OBRA DO GOVERNO DO ESTADO.

RUI COSTA INAUGURA NESTA SEGUNDA-FEIRA PRIMEIRA ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA SUL DE ILHÉUS

BAIANOS, VOCÊS SABIAM?

A terra do cacau, tão presente na obra do também baiano Jorge Amado. E por décadas a Bahia foi líder nacional na produção da fruta.

Não é mais.

Agora, quem ocupa o topo desse ranking é o Pará. Nada mais natural, já que o cacau é um fruto típico da Amazônia, região na qual o estado está localizado. No ano passado, o Pará produziu 130 mil toneladas da fruta – metade de todo o cacau colhido no Brasil – e faturou pouco mais de R$ 1,2 bilhão.

É verdade que os paraenses sempre apresentaram excelente desempenho no cultivo da fruta. Mas nunca haviam conseguido superar os baianos no volume de toneladas produzidas. E a vantagem da Bahia era larga, entre 40% e 50%, como ocorreu em 2015 (158 mil toneladas contra 106 mil do Pará) e em 2016 (foram 116 mil toneladas da Bahia e 86 mil dos paraenses).

O primeiro ano em que o Pará bateu a Bahia na produção de cacau foi 2017, quando o placar dessa disputa mostrou uma leve supremacia de 10% a favor dos paraenses: 116 mil toneladas contra 106 mil.

Frente Parlamentar do Setor Produtivo defende reabertura imediata de shopping centers

 

 

O presidente, o vice-presidente e o presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, os deputados estaduais Eduardo Salles e Tiago Correia e o vice-presidente da FECOMÉRCIO, Kelsor Fernandes, respectivamente, concordam com as entidades representativas de lojistas e shopping centers, que defende o índice de 80% de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com COVID-19 para a reabertura imediata dos shopping centers na Bahia. O índice difere dos 75% anunciados nesta terça-feira (7) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, e o governador Rui Costa.

 

O índice de 80% foi o considerado para a reabertura de shopping centers em outros estados. A Frente Parlamentar acredita que os shopping centers têm capacidade de implantar uma série de medidas de segurança para clientes e trabalhadores, como controle de entrada, sinalizações, distanciamento e uso de máscaras e álcool em gel a 70% e o retorno às atividades pode significar a recuperação de até 39.000 postos de trabalho.

 

A Frente Parlamentar usa como exemplo a capital, que tem recebido pacientes do interior e de outros estados, o que aumenta o índice de ocupação de UTIs em Salvador.

 

“É o segmento que está mais preparado para a reabertura imediata. Defendo o retorno de outros setores à medida que apresentarem a garantia das regras estabelecidas pelas autoridades de saúde e punindo quem não cumprir o que está determinado”, diz Eduardo Salles.

 

“Os pacientes do interior terminam mascarando um pouco os verdadeiros números da capital. Reconheço todo o esforço feito pela Prefeitura e o governo estadual, mas acredito que os shopping centers podem ser reabertos imediatamente com todas as medidas de segurança necessárias e os índices atuais de ocupação das UTIs”, justifica o presidente da Frente Parlamentar.

 

Eduardo Salles participou nesta segunda-feira (6) da reunião virtual do Fórum Empresarial da Bahia, presidido por Cláudio Cunha, e tratou da flexibilização e da reabertura da economia baiana com medidas que ofereçam segurança a consumidores e trabalhadores de diversos setores.

 

O deputado defendeu na reunião a utilização do Sistema S para capacitação dos trabalhadores aos protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde com o intuito de diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

 

“Eu, por exemplo, já fiz a solicitação da capacitação de guias, monitores e condutores turísticos ao secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, e de donos e trabalhadores de bares, restaurantes e pousadas para o presidente da FECOMÉRCIO, Carlos Andrade. Esses setores são vitais à economia de municípios baianos”, lembrou o parlamentar.

 

Eduardo Salles sugeriu ainda uma reunião virtual com a participação do vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, o secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, e o secretário de Planejamento da Prefeitura de Salvador, Luiz Carreira, para que eles participem do debate e sejam elos para a sensibilização do governador Rui Costa e o prefeito da capital, ACM Neto, sobre a importância de estabelecer regras mais flexíveis no protocolo de reabertura da economia no Estado.

 

Uma carta com essas proposições foi assinada por Eduardo Salles, o deputado estadual Tiago Correia e o vice-presidente da FECOMÉRCIO, Kelsor Fernandes, vice-presidente e presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, respectivamente, Edson Piaggio, coordenador na Bahia da ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers), Luís Henrique Santos, presidente CDL de Feira de Santana, Antônio Helder Pereira, presidente da CDL de Juazeiro, Alberto Rocha Nunes, presidente CDL Salvador, Clóves Cedraz, presidente da FACEB (Federação das Associações Comerciais e Empresarias da Bahia), Antoine Tawil, da FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas), e Carlos Andrade, presidente da FECOMÉRCIO, e encaminhada a João Leão.

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A PONTE ESTAIADA ILHÉUS-PONTAL JÁ ESTÁ PRONTA. ===>>> 02/05/2020

Quando o Governador Rui Costa vai entregá-la ao povo de Ilhéus?

Uma obra do Governo do Estado da Bahia

Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA flagrada com propina

PF flagrou entrega de propina de R$ 250 mil no apartamento da desembargadora

Para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes acolheu representação formulada pelo Ministério Público Federal e decretou a prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e dos advogados Vasco Rusciolelli Azevedo e Vanderlei Chilante. A magistrada foi alvo da quinta fase da Operação Faroeste, na última terça-feira (24), quando foi flagrada com R$ 250 mil em propina pela compra do voto da desembargadora em favor de um produtor rural.

No último dia 20, o ministro havia ordenado o afastamento do cargo e a prisão temporária, por cinco dias, da desembargadora, além da prisão temporária dos outros dois acusados. A prisão preventiva é por tempo indeterminado.

Com base em diálogos gravados que mostraram a continuação das atividades da rede criminosa mesmo após a deflagração da Operação Faroeste, o Ministério Público fundamentou o pedido de prisão preventiva com indícios da prática habitual e profissional de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e venda de sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste da Bahia.

Uma ação controlada autorizada pelo STJ e realizada pela Polícia Federal resultou na apreensão de R$ 250 mil em posse de Sandra Inês e Vasco Rusciolelli Azevedo no dia 17 de março – dinheiro que teria sido remetido de Rondonópolis (MT) a Salvador naquela mesma data pelo produtor rural Nelson José Vigolo, representante da Bom Jesus Agropecuária, por meio do advogado da empresa, Vanderlei Chilante.

O MPF havia relatado que Segundo a negociação envolvendo a venda da decisão favorável a Nelson envolvia valores que chegavam a R$ 1 milhão.

O ministro Og Fernandes reiterou que as investigações mostram que as atividades ilícitas perduraram mesmo após o início da Operação Faroeste, que resultou no afastamento e na prisão preventiva de outros desembargadores e juízes do TJBA.

“Nem com as investigações desnudando o suposto esquema criminoso no Oeste baiano, e com várias medidas cautelares em pleno vigor, os investigados cessaram o curso de suas ações antijurídicas. Por fim, chama a atenção o fato de a ação criminosa não ter se interrompido mesmo durante a pandemia de coronavírus (Covid-19), quando há a recomendação de restringir-se a interação social – tudo isso a corroborar a necessidade premente da aplicação das medidas cautelares pleiteadas no presente procedimento”, afirmou o ministro.

Atestado

Em relação ao advogado Vardelei Chilante – por conta de um atestado médico noticiando que ele manteve contato com paciente suspeito de coronavírus e que deveria ficar em isolamento domiciliar restrito de 17 a 30 de março –, Og Fernandes determinou o cumprimento da prisão em regime domiciliar e sua transferência para uma unidade prisional nesta terça-feira (31), salvo se houver alteração de seu quadro clínico. (Com informações da Comunicação do STJ)

INFELIZMENTE UMA TRISTE REALIDADE

ARMANDO AVENA – UM RETRATO DA ECONOMIA BAIANA

ARMANDO AVENA – UM RETRATO DA ECONOMIA BAIANA

ARMANDO AVENA - UM RETRATO DA ECONOMIA BAIANA

Qual é o principal setor da economia baiana? O senso comum diria que é a indústria, já que aqui está sediado o maior polo industrial do Nordeste. Ou talvez destacasse o turismo ou a agropecuária. O senso comum está errado, o principal setor da nossa economia  é a administração pública, que gera um produto de  aproximadamente R$ 56 bilhões, o que representa 20,8% do PIB baiano. A indústria de transformação responde por apenas 12% do PIB baiano e a agropecuária por cerca de 7%. É essa força econômica que explica o poder do setor público e faz com que grande parte da economia estadual seja dependente das decisões governamentais.

Vale lembrar que a Bahia é uma economia de serviços e esse setor representa 71% de tudo o que se produz por aqui, mas 30% do PIB do setor serviços é gerado na administração pública, enquanto o comércio produz 18%, as atividades imobiliárias 14% e o turismo cerca de 5%. A informação refere-se ao ano de 2017, mas é quentíssima e foi divulgada semana passada pelo IBGE e demonstra também que é preciso privatizar a Refinaria Landulpho Alves ou pelo menos reativar sua produção. Nesse ano, a Bahia, que era a sexta maior economia do país, representando 4,1% do PIB brasileiro, foi superada por Santa Catarina e a explicação é uma só:  a indústria perdeu participação na economia baiana, em função da queda no refino e na redução da produção de petróleo e gás nas bacias de Tucano e Recôncavo.

Não é nada muito grave, Bahia e Santa Catarina, que responde por 4,2% do PIB brasileiro, revezam-se no sexto lugar, mas o dado mostra que é fundamental para a Bahia resolver a questão da Petrobras e retomar os investimentos no setor. O IBGE mostra também que a Bahia especializa-se cada vez mais na produção de energia, que representava 12% da indústria baiana em 2016 e pula para 15% no ano seguinte, mostrando a força da produção estadual de energia eólica e solar. E o salto seria maior se houvesse mais leilões de energia. Os números oferecem um bom retrato da economia baiana, e demonstram que precisamos ampliar o papel do setor privado e reduzir o tamanho do setor público, que não pode representar mais que 12% do PIB, como ocorre nas economias mais desenvolvidas.

A DISPARADA DO DÓLAR

O dólar bateu em R$ 4,20 esta semana, a maior cotação nominal da história. Mas a hora é de vender, e não de comprar, afinal o Brasil não passa por instabilidade política ou econômica e tem U$$ 400 bilhões em reservas. O desequilíbrio entre a entrada e saída de dólares não ocorre porque o juro está baixo, ele está baixo no mundo inteiro; nem porque o leilão do pré-sal fracassou, pois já, já tem outro leilão. A alta ocorre porque no fim do ano aumenta a demanda por causa das remessas de lucros das empresas para o exterior e por causa do duelo comercial entre China e Estados Unidos e da instabilidade política na América do Sul.

LEÃO E A VIRTÙ

Maquiavel dizia que o político não podia confiar na sorte, a deusa da Fortuna, mas que precisava seduzi-la e para isso era preciso ter virtù, ou seja, a capacidade de fazer as coisas acontecerem.  O vice-governador João Leão está mostrando que tem virtù e capacidade de seduzir a Fortuna, pois quando se envolve com um projeto, ele se consolida. Foi assim com a energia eólica e hoje a Bahia é líder nacional no setor. Foi assim com a ponte Salvador-Itaparica e ela vai a leilão este ano. Recentemente, Leão teve reuniões com o ministro da Infraestrutura sobre a Ferrovia Oeste-Leste. Resultado: a subconcessão da Fiol foi aprovada pela ANTT e vai a leilão no 1º trimestre de 2020.

Comissão de Agricultura se reúne no Ministério Público do Trabalho para tratar questões relacionadas à fiscalização na região cacaueira

Comissão de Agricultura da ALBA

Os deputados Eduardo Salles, Sandro Régis, e Pedro Tavares, integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, junto à presidente da Comissão, deputada Jusmari Oliveira, participaram de uma audiência no Ministério Público do Trabalho, onde trataram questões relacionadas à fiscalização de auditores do Trabalho na região cacaueira.

Recebidos pelo procurador-chefe do Trabalho, Luis Carneiro e pelo vice-procurador-chefe de Gestão, Marcelo Travassos, os membros da comissão mostraram o teor de uma matéria que foi exibida na Record, na semana passada, que aponta como trabalho escravo, situações registradas pela reportagem em algumas fazendas do sul da Bahia, em municípios como Uruçuca e Una.

Estamos preocupados com o reflexo disso, dessas alegações descabidas, que podem prejudicar toda reputação de uma região que vem se soerguendo ao longo dos anos”, afirma o deputado Eduardo Salles, que lembra ainda a luta antiga em torno da produção de chocolate:

A região tinha apenas duas marcas de chocolate, hoje já são 80. Temos conquistado espaço, incentivado os produtores da região. E uma fiscalização dessa sem embasamento, pode, de repente, colocar em risco um trabalho que tem tentando driblar uma crise de décadas, causando desemprego, aumento da violência, e êxodo rural enorme”, desabafa o deputado.

De acordo com os procuradores, o que foi exposto na reportagem mostrou uma operação que foge dos padrões do MPT. “Quando realizamos uma operação assim, denominada força-tarefa, é uma atuação interinstitucional entre membros do Ministério Público do Trabalho, auditores do Trabalho (Executivo Federal), com apoio da polícia, para adentrar área rural. É um trabalho especializado, com o olhar já treinado e refinado, para a configuração do que seja, de fato, um trabalho escravo”, informou um dos procuradores.

Ao fim da audiência ficou acordado uma nova reunião com a presença da superintendente Regional do Trabalho, Dra. Gerta Fahel, MPT e Comissão de Agricultura, com o objetivo de mediação e sensibilização, em relação a estas operações de fiscalização, para que tenham um padrão, principalmente, ao que se enquadra em trabalho escravo e infantil, para não prejudicarem a comercialização de produtos regionais.

Os deputados vão ainda procurar a emissora, a fim de cobrar uma retratação, já que estão preocupados com o reflexo das alegações exibidas, que consideram unanimante, descabidas.

Não somos contra a lei, queremos que ela seja cumprida, mas uma matéria sensacionalista como essa, macula a imagem do trabalho realizado nas fazendas da região”, complementa Eduardo Salles.

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