‘Bahia’

Nova área do Porto Sul - Foto: José Nazal

O Ibama não vê impedimentos para a liberação de licenças do Porto Sul. Segundo o superintendente do órgão na Bahia, Celio Costa Pinto, que acompanhou e presidiu as audiências públicas realizadas em Ilhéus, local que sediará o megaprojeto do governo baiano, que tem como principal parceria a mineradora Bamin, se mostrou satisfeito com o resultado das audiências. A informação faz parte de uma reportagem veiculada pelo jornal Tribuna da Bahia na terça-feira (10).

“Foram mais de 3,7 mil pessoas participando e pelo menos 270 pediram a palavra. Disso resultou rico e vasto material para análise técnica que foi encaminhado a sede do órgão em Brasília. A partir das questões técnicas apresentadas pelo EIA RIMA, foi solicitado ao governo da Bahia alguns esclarecimentos uma vez que será criado um programa especial para atender aquela região, bem como os possíveis impactos ambientais causados pelo projeto. Aguardamos o governo do Estado nos enviar as respostas as solicitações”, avisa.

Célio Costa Pinto também se disse satisfeito com o resultado das audiências e informou que, a princípio, os questionamentos do Ibama são técnicos e revelou que, após devidamente respondidos pelos entes competentes, não acredita que ocorra impedimentos à instalação do Porto Sul. “Dependemos destes pontos para criar um programa específico para melhorar o controle ambiental na área do empreendimento”, cita.

Celio Costa Pinto comentou sobre a participação do Ibama no tocante ao licenciamento de duas grandes obras: Ferrovia Oeste Leste e Porto Sul. “Já estamos acostumados a acompanhar estas discussões. São obras de grande porte que impulsionarão o desenvolvimento econômico não apenas do estado, como também da região Nordeste. Muitos dos problemas que impedem a liberação de licenças são frutos do desconhecimento na legislação ambiental em vigor no país. Esse é o papel dos técnicos do órgão que procuram acompanhar essas situações e solicitar adequações quando necessário”, destaca.

PROJETO ESTRATÉGICO

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PP avisa que quer vaga na chapa majoritária em 2014

por Rodrigo Aguiar- Bahia Notícias.

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Pesca Sustentável recebe apoio do  Conselho de Meio Ambiente da Bahia

Projeto da Bahia Mineração beneficia 750 pescadores das comunidades de Pau D’Arco, Parateca, Ilha do Zezé e Mocambo

                O Conselho do Meio Ambiente da Bahia (Cepram) reconheceu o projeto Pesca Sustentável como iniciativa inovadora e de grande importância para as comunidades locais e aprovou uma Moção de Apoio ao projeto. O Pesca Sustentável é uma iniciativa da Bahia Mineração em parceria com o Instituto do Conhecimento (ICON) e envolve 750 pescadores do município de Malhada, a 899 km de Salvador, especificamente das comunidades de Pau D’Arco, Parateca, Ilha do Zezé e Mocambo, no trecho médio do Rio São Francisco, sudoeste do estado.

                O Pesca Sustentável alia o conhecimento cultural ao científico na busca por soluções participativas para a sustentabilidade da pesca artesanal e geração de renda. Para isto, está desenvolvendo uma base de informações que possibilite implantar medidas de manejo e gerenciamento participativo da pesca naquelas localidades. O projeto também vai promover o desenvolvimento da cadeia produtiva e comercial, agregando mais valor ao pescado como forma de aumentar a renda sem necessariamente ampliar a produção.

                Segundo o diretor de Desenvolvimento Organizacional do ICON, Guilherme Luiz Marback, o Conselho de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Cepram) é o mais antigo do Brasil. “Como é o órgão máximo consultivo  do sistema de gestão de meio ambiente do estado, receber uma moção de apoio ao nosso projeto significa a certificação da sua capacidade de transformação”, explica o diretor.  “Esta chancela será determinante na construção da articulação institucional para trazer para junto do projeto as diversas entidades governamentais que interagem no sistema, influenciando as políticas públicas para a melhoria das vidas das comunidades e gestão do sistema de pesca sustentável na região”, completa Marback.

                Manejo sustentável - As lagoas da região guardam um importante diferencial, principalmente no diz respeito à produção de peixes. Nas 30 lagoas, cujas áreas variam entre 100 e mil metros quadrados são produzidos atualmente três toneladas de pescado por mês, um volume 60% maior que na outras lagoas ao longo do rio. Esta fartura se deve basicamente à preservação desse ecossistema e à exploração sustentável. A pesca é artesanal e as redes usadas possuem malhas que impedem a captura de peixes pequenos. Com o Pesca Sustentável, manejo e monitoramento estão ainda mais rigorosos com medição e pesagem dos peixes para melhorar a gestão do ambiente de pesca.

O próximo passo importante para aumentar a renda é a reintrodução do surubim, espécie extinta no local, de alto valor comercial e que também terá um papel importante no equilíbrio do ecossistema. A reintrodução do surubim está prevista para março de 2012. Atualmente, 70% do pescado local é da espécie curimba.

                O Pesca Sustentável também ajuda na reorganização das associações, visando à regularização e formalização dos pescadores. O objetivo é que esses profissionais tenham mais conhecimento para conviver com a biodiversidade local e estejam organizados para gerir o negócio de forma mais rentável, promovendo o desenvolvimento de suas colônias e das comunidades locais.

Ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Jaques Wagner lidera a mobilização do Nordeste pela divisão dos royalties do Petróleo, enquanto seu colega do Rio, Sérgio Cabral, mobiliza uma multidão em defesa dessa riqueza; quem vence a parada?11 do 11 de 2011 às 10:50

Por Bruna Cavalcanti_Pernambuco 247

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltou a afirmar esta semana que a retirada de recursos dos estados e municípios produtores de petróleo vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto isso, Jaques Wagner (Bahia) e Eduardo Campos (Pernambuco) se unem para defender o Nordeste na partilha dos royalties do pré-sal.

Campos defendeu veementemente o direito da região em participar da distribuição dos royalties: “O Nordeste não aceita que as regras continuem as mesmas”. Wagner, por sua vez, defendeu que a distribuição dos recursos deve levar em consideração o desenvolvimento humano dos estados. A lógica seria a seguinte: quem é menos desenvolvido, ganharia mais.

Os argumentos de cada lado crescem, dificultando a conclusão de quem ganhará esta disputa. Cabral defende que os produtores têm direito adquirido sobre royalties dos campos de petróleo já licitados. Um manifesto levou ontem cerca de 150 mil pessoas às ruas do centro da capital carioca, organizado pelo governo do Estado e por prefeituras de municípios produtores de petróleo, que não só liberaram seus funcionários como garantiram transporte grátis para garantir maior participação dos munícipes.

Nordeste unido

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 O diretor da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Pedro Brito recebeu, em Brasília, o governador da Bahia Jaques Wagner e o consultor do governo Carlos Alberto Nóbrega. O objetivo da reunião foi discutir diferentes alternativas institucionais legais para a exploração do Porto Sul, que será construído em Ilhéus. Participou também das discussões o gerente de Regulação Portuária, Fernando Fonseca.

 O porto, que contará com um terminal privado e outro público de concessão privada, escoará a produção de soja, algodão, milho e outros grãos da região oeste da Bahia e do Brasil, etanol, produtos do Vale do São Francisco, e minério – que chegarão à região pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, obra do PAC.

“O Porto Sul é um empreendimento de infra-estrutura e de logística que, com a Ferrovia Oeste-Leste, dotará a Bahia de condições de competitividade com outros portos brasileiros, além de criar novos pólos de desenvolvimento no Oeste, Sudoeste e Sul do Estado”, afirma o governador Jaques Wagner.

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CONHECENDO O PORTO SUL

O Porto Sul é um empreendimento do Governo do Estado da Bahia que pretende criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico de todo o Estado. Com um investimento de R$ 2,6 bilhões e a geração de 2,5 mil empregos diretos e indiretos, o Porto Sul será construído em Ilhéus, no litoral sul baiano, com a seguinte estrutura:

• Porto Público (PP) – Constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais (área de 179,75 ha)

• Zona de Apoio Logístico (ZAL) – Área onde estarão os pátios de armazenamento de cargas e minério (área de 1.182,85 ha)

• Área de Proteção Ambiental (APA) – Região destinada à proteção da diversidade biológica e à sustentabilidade do uso dos recursos naturais (área de 1.800 ha)

• Terminal de Uso Privativo (TUP) para exportação de minério – Destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin)

Apresentacao Rima Porto Sul para Sindicalistas

 O Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso) organizou, nesta segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores de Ilhéus, uma apresentação do projeto Porto Sul, com destaque para as informações do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento. Além de sindicalistas, também participaram líderes dos bairros e da zona rural ilheense, representantes de agricultores familiares, produtores e comunidades indígenas.

Para José Humberto Sá Nery, da Associação Lagoa Encantada Cidadania e Turismo Sustentável, “o Porto Sul dotará Ilhéus de infraestrutura e equipamentos que vão impulsionar o turismo. Nesse contexto, acreditamos que a Lagoa Encantada, com seu imenso potencial, será beneficiada, criando novas perspectivas para a comunidade”.

“O Porto Sul será um vetor de desenvolvimento, numa região que precisa se reerguer após a crise na lavoura cacaueira, criando oportunidades que irão melhorar a qualidade de vida da população”, afirma Claudio Magalhães, da comunidade indígena tupinambá, em Olivença.

Emerson Gomes Tavares, um dos diretores do Coeso, entende que “se trata de um empreendimento importante para a Bahia e o Brasil, mas principalmente para o Sul da Bahia. O Governo do Estado deu um novo dinamismo ao projeto e temos a convicção de que o Porto Sul será uma realidade”. Tavares ressalta ainda que, “além das compensações ambientais, também necessitamos de compensações sociais, como investimentos em saúde, educação e infraestrutura”.

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Em Brasília nesta terça e quarta-feira (18 e 19 de outubro), quando será votada a derrubada do veto sobre a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros, sejam eles produtores ou não, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, conclama todos os prefeitos baianos para este momento decisivo em prol do desenvolvimento nacional.

 “Muitos prefeito não podem estar conosco nestes dois dias em virtude de outros compromissos municipais, mas com certeza podem nos ajudar nessa batalha. É importante que liguemos para nossos deputados federais e senadores, pedindo que estes pressionem o Senado pela aprovação da distribuição dos royalties para todos os municípios. Vamos mobilizar nossos municípios, a mídia local, estadual e nacional, pois essa pode ser a maior vitória municipalista”, conclama Luiz Caetano.

A proposta dos munícipios brasileiros, representada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que se tornou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011 de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), estabelece, se for aprovado o texto inicial, que em 2012 a União receberá em torno de R$ 9 bilhões de royalties e participação especial; Estados e Municípios não produtores, R$ 8,5 bilhões e, os Estados e Municípios produtores, R$ 12 bilhões.

O texto também propõe a possibilidade de a União abrir mão de 4% do que tem direito na participação especial – pagamento feito pelas empresas petrolíferas relativo a poços considerados de alta produtividade. Mesmo assim, a previsão é de que o volume de recursos aumente progressivamente e em 2022, a União chegue a receber R$ 34 bilhões.

Fotos: Filipe Nobre
Governo apresenta Porto Sul para mídia baiana

Com objetivo de apresentar o projeto Porto Sul para a mídia baiana, a chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Eva Chiavon, o secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa e o chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, receberam, na manhã desde sexta-feira (14), no Governadoria, diretores e equipes de reportagem dos veículos de comunicação da Bahia.
Dúvidas em relação à modelagem, viabilidade econômica, os impactos ambientais e sociais e as ações mitigatórias previstas  foram esclarecidas.

Segundo a secretária Eva Chiavon, a construção do Porto Sul representa não apenas a oportunidade de dotar o interior do Estado de uma grande estrutura de transportes, mas também a chance de viabilizar novas políticas públicas. “O avanço que o Porto Sul representa, através de sua conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), é extremamente positivo para a logística de escoamento da produção agro mineral da Bahia”, disse. “Juntamente com uma ferrovia e um porto, são necessárias políticas públicas”, frisou, completando: “Nossa proposta é descentralizar o desenvolvimento do estado, levando para o sul uma estrutura que transformará economicamente aquela região, beneficiando comunidades na área de influência do projeto, com implantação de novas indústrias, melhorias na infra-estrutura, saúde, educação, habitação, saneamento, emprego e qualificação de mão-de-obra”.

 
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Ilustração do Porto Sul

Na próxima segunda-feira (10), o Governo da Bahia promove, em Ilhéus, uma apresentação para a imprensa do projeto e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Porto Sul. O evento começará às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal, e contará com as presenças da secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, o secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, e o presidente da Bahia Mineração, José Francisco Viveiros.

Até agora, 18 reuniões para apresentação do projeto e do RIMA foram feitas com comunidades da região de abrangência do projeto. A audiência pública, convocada pelo IBAMA, será em 29 de outubro, em Ilhéus.

O Complexo Porto Sul é um empreendimento que vai integrar o sul da Bahia e o Brasil a um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, gerando empregos, negócios e ativos ambientais para toda a região. Com a implantação do novo porto baiano, novas atividades estarão sendo desenvolvidas na região, a exemplo de melhorias na infra-estrutura da malha rodoviária e acessos ao Porto Sul.

A região também receberá investimentos em energia, água, saúde, saneamento básico, educação e cultura. Além disso, surgirão novas áreas de serviços ligadas à atividade portuária  e haverá multiplicação de atividades econômicas. As estimativas indicam que, com o funcionamento do Porto, a arrecadação de ICMS em Ilhéus saltará para R$ 50 milhões anuais, cinco vezes mais do que os R$ 10 milhões atuais.

Na construção serão gerados 2 mil empregos diretos e indiretos. No total, a operação significará 27 mil postos de trabalho diretos e indiretos nas regiões do entorno do Porto Sul. O empreendimento tem investimentos do governo estadual, União, através do PAC e da iniciativa privada, na ordem de R$ 2,6 bilhões.

O Governo da Bahia está realizando uma série de reuniões nas comunidades da área de influência do Porto Sul, para apresentação e discussão dos impactos do empreendimento. As reuniões, além de esclarecer a população, são preparatórias para a audiência pública que acontece no próximo dia 29 de outubro, no Centro de Convenções de Ilhéus. A partir desta semana, serão realizados encontros com sindicatos, entidades de classe, associações, lideranças políticas, além de reuniões em Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto, para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “Com isso, estamos dando total transparência ao processo, sanando dúvidas da comunidade e mostrando os impactos que o empreendimento terá na retomada de desenvolvimento do Sul da Bahia”, afirma a chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Maria Chiavon.

Para Aldicemiro Ferreira Duarte Luz, o Mirinho, coordenador do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região (Coeso), essas reuniões “são fundamentais para que a população das áreas no entorno possam conhecer o projeto e ter ciência das preocupações com a questão ambiental e a inclusão social. O Porto Sul terá um grande impacto econômico e social em todo o  sul da Bahia”.

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Caetano contesta proposta do governo de distribuição dos royalties do petróleo

Proposta-do-governo-é-rejeitada-pela-CNM - Caetano discursa.

De acordo com notícia publicada no jornal Folha de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff apresentou uma proposta ao Congresso Federal que libera aproximados R$ 2 bilhões do superávit dos royalties do petróleo para distribuição entre os municípios brasileiros. Contudo, o montante geral do superávit é de R$ 11 bilhões e o total arrecadado é de R$ 24 bilhões.

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, defende a proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que é a distribuição do total do superávit entre os municípios brasileiros. “Se essa for a proposta feita por Dilma, ela não é a nossa. Nós queremos participar do superávit de R$ 11 bilhões. É preciso que o governo melhore sua proposta para que cheguemos a um consenso”, afirmou Caetano em discurso no Congresso Nacional.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acrescentou ao discurso de Caetano que, “se for necessário intensificaremos a luta e estaremos aqui no dia 05 de outubro, dia em que será votada a derrubada do veto. O prefeito Caetano é da base governista. O discurso dele não vai contra o governo. Mas, é o discurso de quem é à favor dos municípios brasileiros de forma a partidária. Ele está correto”.

Para intensificar a pressão em cima do congresso, Caetano pediu para que todos os prefeitos brasileiros liguem para seus senadores e deputados para defender a proposta apresentada pela CNM. “Mesmo estando em nossos municípios podemos fazer muita pressão aqui no Congresso. Vamos ligar para nossos congressistas e deixar bem claro que nenhuma outra proposta será aceita se não for a da CNM”.

Dep. Rosemberg Pinto quer ser presidente da ALBA, mas enfrentará, quiçá, obstáculos intransponíveis.

Corre a boca miúda que o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) começa a articular para ser presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Para tanto, o provável slogan será que o mesmo é “petista sangue puro”. 

Porém, Rosemberg, terá que desbancar o atual presidente da ALBA, Marcelo Nilo (PDT). Diga-se de passagem, Nilo possui uma imagem popular e de prestígio muito boa na ALBA com suas “obras” para seus iguais. Um exemplo claro seria a pretensão de um jatinho de R$ 3 milhões para uso exclusivo dos deputados.

Além do atual presidente da ALBA, Rosemberg Pinto terá sobreviver diante das denúncias do deputado Targino Machado (PSC) que o acusa de utilização estrutural do governo baiano e da estatal Petrobras para ser presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. 

Já ia me esquecendo… Isso sem falar do prestigio inquestionável de Marcelo Nilo junto ao governo Wagner, da perca de duas cidades estratégicas (Iguaí e Camamu)…

Gustavo Correia

Blog Veja Iguaí

http://vejaiguai.blogspot.com/

Desembargadora Maria Adna Aguiar com o Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal – STF, na cerimônia de Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, realizada no dia 11 de agosto deste ano, no TST

 A Desembargadora Maria Adna Aguiar, atual Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 5° Região, concorre à Presidência desta Corte. A candidata tem exercido suas atividades profissionais sempre pautada na justiça social, atuando durante anos como Conselheira da OAB e como membro do Ministério Público do Trabalho, instituição onde foi chefe.

Há mais de 10 anos atua como Desembargadora deste TRT. Atualmente, além de Vice-Presidente, acumula as funções de Desembargadora Conciliadora do Juízo de Conciliação de 2ª Instância e de Presidente, por delegação, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC); integrando ainda o Órgão Especial e o Pleno desta Corte.

 Anteriormente, destacou-se ainda pela atuação neste Egrégio TRT como Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI-I); Presidente da 5ª Turma; Integrante da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos; Presidente da Comissão para Qualidade do Ambiente do Trabalho do TRT-5ª Região, que serviu, inclusive, de inspiração ao atual Comitê de Saúde do Trabalhador. A candidata está sempre atenta à necessidade de manter-se atualizada para o melhor exercício de suas funções, participando de inúmeros Congressos Jurídicos, especialmente os da AMATRA. Além disso, desempenhou outras relevantes atribuições, todas elas com zelo, dedicação e reconhecida competência.

A Desembargadora Vice-Presidente está credenciada, portanto, para ser a nova presidente desta Corte.

Durante reunião ocorrida hoje (29) na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) anunciou um novo investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a ampliação e melhorias de infraestrutura dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. A reunião contou com a participação do vice-governador e secretário da Seinfra, Otto Alencar, do presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia, José Rebouças, além de representantes da Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) e da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport).

Segundo Pinheiro, a verba da ordem de R$ 500 milhões será aplicada na ampliação de terminais graneleiros em Aratu, na ampliação dos cais 1 e 2 no Porto de Salvador e na dragagem e recomposição ambiental do Porto de Ilhéus. “São portos federais na Bahia que precisam destes investimentos para ampliar suas capacidades e garantir um melhor escoamento da produção. Com isso também aumentamos nosso potencial para atração de novos empreendimentos em nosso estado”, disse Pinheiro.

Porto_Salvador