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:: ‘Aviação’

Senado aprova a ampliação de capital estrangeiro na aviação

Publicado em 22/05/2019 – 20:39

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Plenário do Senado aprova MP que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras..Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado incluiu o fim da cobrança por bagagem despachada. Nas linhas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro será de 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. Nas linhas internacionais, a franquia funcionará pelo sistema de peça ou peso, seguindo a regulamentação específica. Apesar da definição estabelecida pelo Congresso, os trechos incluídos na medida podem ser vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ficou de fora da MP, a proposta de condicionar, por um mínimo de dois anos, 5% dos voos em rotas regionais. Os deputados também rejeitaram uma emenda que previa a operação de voos internacionais por tripulantes brasileiros, ressalvada a possibilidade de no máximo 1/3 de comissários estrangeiros.

As duas emendas rejeitadas pelos deputados devem ser incorporadas ao conteúdo do Projeto de Lei (PL) 2.724/2015, aprovado no mês passado na Câmara. O PL permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País, reformula regulamentos do setor de turismo e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Investimentos no setor aéreo

A MP aprovada nesta quarta-feira altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/86) ao modificar as condições para outorga de concessão para exploração de serviços de transporte aéreo regular e não regular. Ao ser editada ainda pelo ex-presidente Michel Temer, o governo ressaltou que o limite de até 20% de participação de capital estrangeiro fazia com que o Brasil fosse um dos países mais fechados a investimentos do setor aéreo.

Ao editar a MP, o governo argumentou que o dispositivo visava estimular aspectos como o aumento da competição e a desconcentração do mercado doméstico, o aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aéreo regular e a redução do preço médio das passagens.

Bolsonaro

Por volta das 21h30, o presidente Jair Bolsonaro comemorou em sua conta no Twitter a aprovação da MP. 

“Ganha a nossa economia e nossa população com os efeitos da competitividade e do livre mercado: melhores serviços e menores preços. Parabéns a todos que trabalharam na aprovação desta medida!”, escreveu o presidente da rede social.

Jair M. Bolsonaro

?@jairbolsonaro

Aprovada no Senado a MP que libera capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Ganha a nossa ecomomia e nossa população com os efeitos da competitividade e do livre mercado: melhores serviços e menores preços. Parabéns a todos que trabalharam na aprovação desta medida!

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Matéria atualizada às 21h42 para acréscimo de informações

Edição: Fábio Massalli

Câmara vota projeto que autoriza 100% de capital externo na aviação

Projeto segue para votação no Senado

Publicado em 26/03/2019 – 21:59

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (26) a apreciação do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. O texto amplia a participação do capital estrangeiro para 100% nas companhias aéreas. A matéria será enviada ao Senado.

O texto altera aspectos da política de turismo e, entre os principais pontos, diminui o mínimo de quartos adaptados para pessoas com deficiência em hotéis e outros meios de hospedagem. Na lei atual, são exigidos 10% dos quartos para os meios de hospedagem já existentes. O texto define esse número em 3%, e  4,5% devem contar com ajuda técnica e recursos de acessibilidade a serem definidos em regulamento.

Pelo texto do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), os estabelecimentos impossibilitados de obedecer a regra por motivos técnicos devido a riscos estruturais de edificação deverão comprovar a restrição por meio de laudo técnico estrutural.

Na sessão de hoje, parlamentares rejeitaram, por 221 votos a 191, alteração ao texto que pretendia limitar o valor cobrado pelas companhias aéreas em caso de remarcação de passagens ao valor total do bilhete no ato da compra, se a remarcação ocorresse em até 24 horas da data do voo.

Tripulantes

A proposta estabelece ainda um percentual de até 30% de tripulantes estrangeiros nas empresas que poderão atuar no espaço aéreo brasileiro. Um destaque do PSOL tentava alterar esse percentual para garantir que 80% de profissionais brasileiros atuem nas empresas aéreas estrangeiras. A medida, contudo, foi descartada pelos deputados. Parlamentares também rejeitaram uma proposta do partido Novo que permitia que todos os tripulantes das companhias aéreas fossem estrangeiros.

Já os voos internacionais operados por empresas designadas pelo governo brasileiro, o projeto define que os tripulantes brasileiros contratados terão o contrato de trabalho regido pelas leis brasileiras.

Táxi Aéreo

O texto prevê que empresas de serviços aéreos não regulares, como as de táxi aéreo, de carga e de mala postal, a autorização não ficará limitada a cinco anos com renovações como acontece atualmente. Pelo projeto aprovado, e elas não precisarão mais comprovar capacidade financeira e viabilidade econômica do serviço que pretendem explorar.

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Edição: Luiza Damé

Caminhoneiros pedem passagem na intermodalidade

Considerando o crescimento otimista previsto na movimentação de carga para os próximos anos, é preciso buscar condições multimodais favoráveis ao transporte rodoviário brasileiro. O que significa dar maior produtividade à frota atual, otimizar os ganhos e promover qualidade no exercício da atividade. A ladainha do desiquilíbrio de 60% do transporte rodoviário na matriz de transporte precisa ser abordada sob a ótica do atraso dos modais ferroviário, aquaviário (hidroviário, navegação interna e cabotagem) e aéreo. Não é o caminhão que está demais. As razões são sobejamente conhecidas e deploráveis.

Imagem: Shutterstock.

Quem assiste à precariedade oferecida ao papel do caminhão nos portos brasileiros pode perceber a falácia das projeções solucionadoras, como se a guilhotina fosse um remédio eficaz para dor de cabeça. O certo é que o planejamento da logística nacional deve incorporar aos projetos técnicos a ampla discussão com todas as partes afetadas pelas soluções. Oposto de promover atraso, isso assegura boa e eficiente execução da sua implantação. Sem sombra de dúvida, a baixa produtividade da logística brasileira, até janeiro deste ano, foi orquestrada no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, comandado pelo Partido Republicano (PR) do Valdemar da Costa Neto.

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Fazer um debate interesseiro da nossa deficiência logística, como os três cegos definindo o elefante, na clássica figura indiana, não vai garantir competitividade para o produto brasileiro no mercado internacional. Como nunca na história do mundo, a tecnologia vai integrar a logística porta à porta (door-to-door). Nossos portos, que deveriam estabelecer o padrão das suas logísticas, não conseguem sequer oferecer um chuveiro decente para o motorista que espera por dias, no fluxo lento, a sua vez de descarregar. Enquanto isso, a diretoria do principal porto do Brasil, depois de quatro anos no cargo e que deveria resolver essas questões, foi retirada em viatura da Polícia Federal para a cadeia.

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Essa baixa produtividade na movimentação interna do produto brasileiro, principalmente por ineficiência de governança, gera custos que pressionam a inflação, provocam deficiência de competitividade e criam resistência ao afluxo de capital para o investimento corporativo. Portanto, para reverter essa situação, é essencial que a logística nacional seja pensada em rede e conduzida como um esforço de vários fatores integrados, entre os quais seus modais de transporte e os seus fluxos de informação. O Brasil não carece de competência nem de capacidade para bem cumprir essa missão.

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Nesta quarta-feira (20/03), será concluído um acordo entre EUA e a China que pode afetar o agronegócio brasileiro. Isso poderá reduzir o nosso acesso aos mercados Chinês e aos Brics. Qualquer reação necessária se constitui, inexoravelmente, pela competitividade. A logística multimodal é o desafio para desatar a nossa produtividade da porteira da fazenda até os portos.

Perigo no ar: Boeing suspende operação de modelo que caiu na Etiópia

Tão logo ocorreu a queda de um avião na Etiópia, no dia 10 último, a Gol Linhas Aéreas, em nota oficial, anunciou a suspensão de voos com aviões do modelo Boeing 737 Max 8, o mesmo cuja queda levou à morte de 157 pessoas no país africano. “Sendo segurança o valor número um da GOL, que direciona absolutamente todas as iniciativas da empresa, a companhia informa que por liberalidade, a partir das 20:00 horas de hoje [segunda-feira], suspenderá temporariamente as operações comerciais das suas aeronaves 737 Max 8”, informou a empresa em nota. O tema ganha ainda maior relevância, no Brasil, em razão do andamento da negociação de compra, por parte da Boeing, da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

Modelo 737 Max. Foto: Divulgação/Gol.

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E nesta quarta-feira (13/03), a fabricante estadunidense Boeing determinou a suspensão temporária das operações de toda a frota global das aeronaves 737 Max, o mesmo que caiu no último domingo (10) na Etiópia. Segundo a empresa, a decisão foi tomada depois de consultar as autoridades de aviação nos Estados Unidos, especialmente a Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) e o Conselho Nacional de Segurança de Transporte (NTSB), além seus clientes em todo o mundo.

A decisão da companhia se deu após a FAA determinar a suspensão todos os voos com o Boeing 737 MAX nos EUA. Em comunicado à imprensa, a fabricante de aeronaves diz estar “apoiando esta medida proativa por extrema cautela. A segurança é um valor central na Boeing desde que começamos a fabricar aviões e ela sempre será. Não há prioridade maior para nossa empresa e nossa indústria. Estamos fazendo tudo o que podemos para entender a causa dos acidentes em parceria com os investigadores, implantar melhorias de segurança e ajudar a garantir que isso não aconteça novamente”.

* Com informações também da Agência Brasil

Cinco tendências para o mercado de transporte aéreo de cargas em 2019

Nos últimos anos, o mercado de transporte aéreo de cargas vem crescendo consideravelmente no Brasil, em decorrência dos diversos benefícios que proporciona, como maior velocidade e segurança na movimentação de produtos dentro e fora do País.

Avião cargueiro

 

Dados da Associação Nacional de Aviação Civil (Anac) atestam a ascensão do setor: somente em 2018 as companhias brasileiras transportaram um número recorde de cargas, foram 470,9 mil toneladas movimentadas em território nacional, uma alta de 10,5% sobre 2017 (a maior evolução dos últimos sete anos); e 281,7 mil toneladas para o exterior, um aumento de 24,4% em relação ao ano anterior (o maior resultado desde o início da série histórica, iniciada em 2000).

Para 2019, a expectativa é continuar nesse forte ritmo de expansão. É o que analisa o diretor de frete aéreo da operadora logística Panalpina Brasil, Rene Genofre. Para ele, cinco fatores serão decisivos para o avanço deste mercado neste ano: a geração de novos negócios por meio de acordos bilaterais, o crescimento do mercado internacional, a chegada de novos investimentos e inovações tecnológicas, além da maior utilização do modal por alguns segmentos da indústria.

Novos Negócios – Com as tratativas comerciais do novo governo, em que o Brasil discute acordos bilaterais com outros países, novas oportunidades de negócios devem surgir, tanto nas importações quanto nas exportações, inclusive, com países emergentes, como a Colômbia. Mas, ao que tudo indica, os principais parceiros comerciais do País, em termos de modal aéreo, continuarão sendo os mesmos de 2018: China, Alemanha, Estados Unidos, México e Espanha;

Crescimento do Setor – Dessa forma, o mercado de transporte aéreo de cargas deve apresentar novo aumento já neste ano, não apenas no Brasil, mas no mundo. Levantamento da Seabury, uma das mais importantes consultorias globais para este setor, prevê que de 2019 a 2022, o segmento obterá cerca de 3,5% de alta ao ano;

Maior Número de Investimentos – Em paralelo, outro fator que deve atrair ainda mais a atenção de grandes players internacionais ao País é o leilão de aeroportos nacionais. Com as concessões, novos investimentos serão feitos, o que trará mais competitividade e modernidade ao setor como um todo;

Inovações – Grande parte desses aportes deve ser feito em novas tecnologias que auxiliem no desenvolvimento do mercado, especialmente na relação com os clientes. Sistemas de cotação automática de cargas e de cotação de fretamento de aeronaves, em que o próprio contratante pode acessá-los, a qualquer hora e lugar, para avaliar a quantidade de voos disponíveis, a capacidade de cada um e outras informações relevantes, como já utilizados na Panalpina, devem ser uma das tendências;

Indústrias de Destaque – Entre todos os segmentos econômicos e industriais que utilizam o transporte aéreo de cargas para a movimentação e distribuição de mercadorias, quatro deles devem obter maior destaque em 2019, registrando volumes mais expressivos: Automotivo, Manufatureiro, Químico e Healthcare.

AVIANCA PODE SUPRIR, O ABANDONO DA AZUL

Depois que, a AZUL Linhas Aéreas, abandonou a cidade de Ilhéus, nos voos das 05:00 horas,(Ilhéus/Salvador) e 23:00 horas (Salvador/Ilhéus), sem maiores justificativas, para seus usuários, e para as autoridades, que apelaram, para não desativação destes voos, como cidadão ilheense, tenho uma sugestão.

Já que estes voos, são de grande valia para todos, inclusive empresários, profissionais liberais, turistas, enfim, de uma importância para toda comunidade.

Por esta razão, sugiro a AVIANCA, que cubra esta lacuna, deixada pela a AZUL, que no nosso entender, não oneraria as finanças desta empresa, seria apenas uma questão de logística, já que a AVIANCA tem um voo, que parte de Salvador pela manhã, para Brasília, /Ilhéus/Salvador. Volta de Salvador/Ilhéus/ Brasília/ Salvador, chegando na capital baiana por volta das 23:00 horas.

Neste caso, sugerimos que a AVIANCA, venha até Ilhéus e aqui pernoite, e no dia seguinte, decole daqui às 5:00 horas e daí, completa seu roteiro normalmente. Ou seja, ao invés de pernoitar em Salvador, pernoitaria em Ilhéus, como fazia a AZUL. Com a palavra, a empresa e as autoridades desta cidade.

José Rezende Mendonça.

Deputados Eduardo Salles e Bebeto Galvão se reúnem com secretário estadual de Turismo para tentarem impedir retirada de voos Ilhéus/Salvador

Reunião sobre o voo da AZUL

O deputado estadual Eduardo Salles participou, na manhã desta segunda-feira (5), de reunião com o secretário estadual de Turismo, José Alves, o deputado federal Bebeto Galvão e o subsecretário de Turismo, Benedito Braga, para discutirem estratégias que tentem reverter a decisão da Azul Linhas Aéreas em suspender voos entre Ilhéus e Salvador a partir de 19 de fevereiro.

“O encontro foi fundamental para articularmos medidas na reunião que vai acontecer amanhã no gabinete do deputado Bebeto, em Brasília, com a diretoria da empresa. Infelizmente, em função de uma agenda com o ministro da Saúde, no mesmo horário, não poderei estar presente nesta importante reunião”, justificou Eduardo Salles.

Durante a reunião, o secretário José Alves explicou que a Bahia tem dois decretos de ICMS que beneficiam as empresas aéreas. Um deles é referente a redução do imposto original sobre o querosene de aviação de 18% para 12 %, desde que as empresas aumentem em 20% seu consumo de querosene no estado. E o segundo decreto, que reduz a alíquota de ICMS sobre o querosene de 18% para 7%, é aplicado apenas para companhias que atuam em 10 ou mais municípios, como é o caso da Azul Linhas Aéreas.

Apenas no sul da Bahia, dois milhões de habitantes são beneficiados com os voos das empresas que atuam no Aeroporto de Ilhéus com linhas fundamentais para o turismo e comércio na região.

“O secretário, inclusive, informou que vai disponibilizar amanhã, em Brasília, a possibilidade de uma agenda em breve do governador Rui Costa com a diretoria da Azul Linhas Aéreas para tratar dos voos da empresa no estado e outros assuntos importantes”, informou Eduardo Salles.

Em 2015, quando a Azul Linhas Aéreas também cogitou retirar voos do aeroporto Jorge Amado, o então prefeito e o vice-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro e Cacá Colchões, respectivamente, se reuniram com a diretoria da empresa e conseguiram manter a oferta de voos, evitando prejuízos à economia da região.

“A Bahia passa por um momento favorável à ampliação das rotas na aviação baiana devido a ações, como a criação de um fundo estadual de marketing que a Azul pode ser inserida, além das obras de melhoria no aeroporto de Salvador que estão sendo realizadas pelo grupo francês Vinci Airports, que assumiu a direção do terminal soteropolitano”, acredita o deputado estadual.

“Sabemos que não será uma articulação fácil, já que a empresa, para tomar tal decisão, efetivou, sem dúvida, estudos financeiros e estratégicos, mas saímos da reunião embasados e alinhados para defender a permanência desses voos”, avaliou Eduardo Salles.

AS EMPRESAS DE AVIAÇÃO E AS SUAS DEMANDAS.

Acho que a definição das malhas aeroviárias, obedecem ao borderô de cargas e passageiros por aeroporto.

É o que tenho lido recentemente.

Quando fogem disso, começando a atender pequenas demandas, e atendendo interesses políticos, geralmente se esfacelam. Casos mais recentes VARIG e VASP, outras já tinham ido pro beleléu.

A TAM quando sentiu o avião derrapando na pista, se uniu a LAN chilena, criaram a LATAM e estão reestruturando a malha aeroviária.

Não li nada ainda sobre o posicionamento da AZUL e da GOL.

Ilhéus se quiser ser inserida no contexto, vai ter que criar demanda de carga e passageiros.

Imagem ilustrativa colhida no Google.

 

A CIA AZUL LINHAS AÉREAS, deixará de voar em Ilhéus

A CIA AZUL LINHAS AÉREAS, deixará de voar em Ilhéus,  no trecho Ilhéus/ Salvador/Ilhéus, nos horários das 05:00 horas para Salvador e das 23:00 horas, de Salvador para Ilhéus. 

Confirmo este furo de reportagem, porque eu tinha uma passagem confirmada  e paga, para o dia 26 de fevereiro, no roteiro Salvador/Ilhéus, às 23:00 horas. E para minha surpresa, este bilhete, fora remarcado, para o mesmo dia, só que no horário das 13:30 horas. 

Procurei a Cia Azul,  no Aeroporto Jorge Amado e fui informado que isto, já acontecerá a partir do dia 14 de fevereiro. 

Ilhéus mais uma vez será prejudicada,  pois este voo era de suma importância para toda sociedade de Ilhéus e cidades vizinhas. 

Que se mobilizem, os vereadores,  prefeito, CDL, ACI e todo seguimento, em prol de uma possível reversão,  desta decisão da AZUL.

José Rezende Mendonça 

AEROPORTO DE ILHÉUS PASSA PARA AS MÃOS DO GOVERNO ESTADUAL.

Aeroporto Jorge Amado.

O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus (BA), foi passado ao Governo da Bahia, na tarde desta terça-feira (22). O documento que garante a delegação do aeroporto foi assinado em Brasília, pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, pelo governador Rui Costa, com a participação do vice-governador João Leão, o Senador Roberto Muniz e bancada dos deputados federais. No mesmo ato, o ministro revogou a portaria que até então atribuía a exploração do aeródromo à Infraero São estimados investimentos, por parte do futuro concessionário, de R$ 100 milhões ao longo dos 30 anos da concessão, que vai iniciar o processo de concessão do terminal à iniciativa privada. Nos cinco primeiros anos do contrato estão previstos R$ 30 milhões para ampliação do terminal de passageiros, estacionamento de veículos, restauração do pavimento da pista de pouso/decolagem, pátios, taxiways e vias de serviço e a reforma e ampliação da Seção de Combate a Incêndio. Com isso esperamos fazer os investimentos necessários para uma melhor operação do aeroporto, um sonho de toda a região de Ilhéus, favorecendo ainda mais o crescimento da Bahia.

 

ANAC ASSINA CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTOS LEILOADOS EM MARÇO

28/07 – 19h32m Fonte: Bahia Econômica

Imagem Google

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que assinou nesta sexta-feira (28) os contratos de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, leiloados em março.

Os contratos foram assinados com a francesa Vinci (Salvador), a alemã Fraport (Porto Alegre e Fortaleza) e a suíça Zurich (Florianópolis).

De acordo com a agência, com a assinatura dos contratos as empresas têm até o final do dia para depositar R$ 1,46 bilhão. O valor corresponde a 25% da outorga, acrescido do ágio ofertado por elas no leilão.

Outorga é um bônus que empresas oferecem ao governo pelo direito de explorar um bem público.

Os outros 75% da outorga serão pagos em parcelas anuais, durante a concessão. No total, o governo arrecadou R$ 3,72 bilhões com o leilão. Com a assinatura dos contratos, tem início a fase de transição. Só depois desse período, que no total pode durar até 18 meses, é que as concessionárias assumem os aeroportos.

AVIÕES DA PANAM VOLTAM A OPERAR EM ILHÉUS!

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