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:: ‘Agropecuária’

Governo usará COP26 para melhorar imagem da agropecuária brasileira

Publicado em 24/08/2021 – 12:51 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Guilherme Mortimon/Mapa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer reverter a imagem negativa, em termos ambientais, que o setor agropecuário tem no exterior. Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do ministério, Orlando Leite Ribeiro, os problemas de desmatamento se tornam ainda mais graves para o Brasil devido a uma percepção externa reforçada por países que querem defender “seus sistemas ineficientes” de prática agrícola.

A afirmação foi feita hoje (24) durante o debate Pró-Clima: Agroindústria, Segurança Alimentar e Sustentabilidade, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que contou também com a participação da ministra da pasta, Tereza Cristina.

Imagem externa

“É preciso diferenciar o problema que temos do problema da imagem. Temos, sim, problemas com o número crescente de desmatamento. O governo está ciente disso e tenta reverter. Mas existe um problema maior que é a percepção, no exterior, dessa situação. No imaginário popular europeu, a Amazônia está queimando e estão extraindo madeira no coração da Amazônia, mas a gente sabe que não é isso”, disse Ribeiro.

O secretário lembrou que o bioma amazônico é uma área imensa que ocupa mais de 50% do território brasileiro. “Esse problema ocorre sobretudo na franja de humanização norte do Mato Grosso e no sul do Pará. Então é um problema muito localizado”, acrescentou.

Perguntado sobre se as críticas feitas ao país teriam, por trás, tentativas de se impor barreiras comerciais para a agropecuária brasileira, Ribeiro disse que o governo se preocupa “com os recortes que são feitos sob essa questão”.

“De fato essa pressão internacional, sobretudo da União Europeia, veio após a conclusão das negociações do acordo do Mercosul com a União Europeia”, disse o secretário ao lembrar que essa pressão contra o Brasil não é consenso entre os países integrantes do bloco.

“Reconheço que existe o problema e que temos de tratar para reverter a questão do desmatamento. Agora, o que me pergunto é se uma vez equacionado esse problema não surgirão outras dificuldades para impedir o avanço desse acordo. Por exemplo, direitos trabalhistas. A agricultura brasileira é muito competitiva, e isso às vezes assusta. Então, é normal esse tipo de reação por parte de alguns países que querem defender seus sistemas ineficientes e seus modelos tradicionais”, argumentou.

COP26

Para a ministra Tereza Cristina, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) representará uma oportunidade para o país apresentar, ao mundo, “o papel positivo da agropecuária brasileira para a mitigação de emissões e para a adaptação às mudanças climáticas”.

“Sabemos das características de nossa agricultura tropical que se singulariza como uma das mais produtivas, inovadores e descarbonizantes do mundo. No entanto, nos surpreendemos ao descobrir o quão pouco se sabe sobre nossa agropecuária fora do Brasil. Esse desconhecimento acaba sendo aproveitado por aqueles que querem avançar narrativas tendenciosas que buscam transferir para este setor parte do ônus histórico pela emissão de gases de efeito estufa”, disse a ministra.

Tereza Cristina disse que governo e sociedade civil estão se preparando para “levar a visão brasileira sobre agricultura e ambiente à COP-26”.

“O que defendemos é que se reconheça o papel positivo da agropecuária para a mitigação de emissões, e para a adaptação às mudanças climáticas. Tenho convicção de que a agricultura brasileira já vem fazendo isso há muito tempo, através de várias políticas públicas para estímulo de práticas como plantio direto, o RenovaBio, o uso da segunda safra na mesma área, as florestas plantadas, e a política de bioinsumos que cresce cada vez mais”.

O RenovaBio é a a Política Nacional de Biocombustíveis, que tem como principal instrumento o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país.

“A experiência brasileira tem demonstrado que é possível atingir resultados expressivos a partir de abordagem equilibrada de sustentabilidade na agricultura. Entendemos que essa é a visão que deve prevalecer no âmbito das negociações da COP26 e para além de novembro”, acrescentou a ministra.

Edição: Maria Claudia

Plano Safra 2021/2022 anuncia R$ 251 bilhões para produtores rurais

Volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior

Publicado em 22/06/2021 – 19:15 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que contará com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior (R$ 236,3 bilhões), um aumento de 6%. Os financiamentos podem ser contratados de de julho deste ano até o final de junho de 2022.

“Novamente, nós priorizamos a agricultura familiar e os investimentos, em especial na agricultura de baixo carbono, que aumentou em mais de 100% neste plano. Então, este é um plano que já vem muito pincelado de verde”, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante o anúncio.  

Do total de crédito disponibilizado, cerca de R$ 39,3 bilhões serão exclusivos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um incremento de 19% em relação ao ano passado. Os demais públicos ficam com R$ 211,9 bilhões (4% a mais do que em 2020), sendo R$ 34 bilhões destinados aos médios produtores, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Dos R$ 251,2 bilhões do Plano Safra, um total de R$ 177,8 bilhões serão para custeio e comercialização e outros R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Neste último caso, o aumento da disponibilidade foi de 29%.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina , durante lançamento do Plano Safra 2021/22 no Palácio do Planalto. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As taxas de juros dos financiamentos tiveram aumento médio de 10% para os pequenos e médios produtores, na comparação com os juros praticados nos financiamentos do Plano Safra anterior. No caso do Pronaf, os juros passam de 2,75% ao ano para 3% a.a, para a produção de bens alimentícios; e de 4% a.a para 4,5% a.a para os demais produtos. Já para o Pronamp, que reúne os médios produtores, os juros serão de 5,5% a.a para custeio e 6,5% a.a para investimento. Os grandes produtores poderão contratar financiamentos com juros de 7,5% a.a para custeio e 8,5% a.a para financiamento de máquinas. Os financiamentos via cooperativas para investimento, crédito industrial e capital de giro será de 8% a.a.    

Para os investimentos considerados prioritários pelo governo, de promoção da sustentabilidade, o valor dos juros será de 5,5% ao ano. A taxa se refere à projetos de recomposição de reservas legais e áreas de preservação permanentes (APPs). Para financiamento de integração lavoura-pecuária, recuperação de pastagens, irrigação e construção de armazéns, os juros serão de 7% a.a.

“[Foi] inevitável uma elevação da taxa de juros, por tudo que vocês têm acompanhado. A gente conseguiu que não fosse uma elevação tão acentuada”, afirmou Wilson Vaz de Araújo, diretor de financiamento e informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

 A subvenção ao prêmio do seguro rural ficou em R$ 1 bilhão. O valor deve possibilitar a contratação de 158,5 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 55,4 bilhões e cobertura de 10,7 milhões de hectares.

Projetos sustentáveis

Para o próximo ciclo, o Plano Safra fortaleceu o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis na agropecuária. Neste caso, a disponibilidade de crédito foi ampliada em 101% em relação aos recursos do plano anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos. 

O Plano Safra 2021/2022 prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões. 

O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.

O presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, durante lançamento do Plano Safra 2021/22 no Palácio do Planalto.

O presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, durante lançamento do Plano Safra 2021/22 no Palácio do Planalto. – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Armazéns

Os recursos para a construção de armazéns nas propriedades rurais também ganhou ampliação expressiva neste Plano Safra. Ao todo, serão destinados R$ 4,12 bilhões, um acréscimo de 84%. Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5% ao ano e para maior capacidade, a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos. O valor disponibilizado é suficiente para aumentar em até 5 milhões de toneladas a capacidade instalada com a construção de cerca de 500 novas plantas.

Custos

Os custos aos cofres públicos para a subvenção dos financiamentos pelo governo federal será de R$ 13 bilhões. Deste total, R$ 6,4 bilhões são para o Pronaf e R$ 6,6 bilhões para a agricultura empresarial.

Assista a cerimônia completa na TV Brasil

Edição: Bruna Saniele

Agro é causa única da Comissão de Agricultura da Câmara, diz Aline Sleutjes

Deputada-raiz do setor, Aline Sleutjes quer o campo “cada vez mais forte e competitivo”

Ela concedeu entrevista esta noite ao Canal Agro+, do Grupo Bandeirantes, e destacou que a pauta na comissão prioriza os interesses do País voltados para o setor que tem assegurado o ótimo desempenho do PIB (Produto Interno Bruto).

Parlamentar de raiz no setor rural em seu Estado, Aline Sleutjes disse que os projetos em discussão na Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara buscam soluções e melhorias para o campo.

“O setor rural brasileiro precisa de políticas eficazes e de resultados”, disse ela, “Quando assumi, deixei claro que lutarei para um agro cada vez mais forte e competitivo.” Segundo a parlamentar, o setor de grãos, carne, aves e suínos alavancam o Brasil lá fora.

Interatividade e 5G podem atrair jovem de volta ao campo, diz ministra

Tereza Cristina estima que 60% dos produtores rurais estão conectados

Publicado em 28/05/2021 – 07:30 Por Agência Brasil – Brasília

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participa do programa A Voz do Brasil

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que a chegada da interatividade e do 5G pode fazer com que o jovem volte a se interessar pelo trabalho no campo. Para ela, o agricultor conectado traz grandes benefícios não apenas na área da produção, mas também na social.

“[Com a interatividade] ele [o agricultor] vai poder interagir com as áreas urbanas. Tenho muita esperança de que o jovem se interesse em voltar para o campo para trabalhar com seus pais. A nossa população rural está envelhecida e precisamos de mais jovens trabalhando no campo. Com essa ferramenta [o 5G], tenho uma esperança muito grande de trazer esse jovem para o campo novamente”, afirmou.

A ministra estima que 60% dos produtores rurais estão conectados e, com o 5G, ela acredita que a situação vai melhorar e se democratizar mais rapidamente.

Cadastro Ambiental Rural

Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cristina também falou sobre a ferramenta de análise dinamizada que vai agilizar a verificação de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), lançada pelo governo federal no início do mês. A análise dos dados declarados no CAR é fundamental para a implantação efetiva do Código Florestal Brasileiro. O estado do Amapá será o primeiro a usar a ferramenta, mas outras unidades da Federação também já assinaram o termo para a utilização.

A ministra explicou que atualmente os estados fazem o processo de forma manual por meio de seus técnicos, o que demanda uma equipe muito grande.

“[O produtor] já recebe o seu CAR, o seu certificado, ou se ele não estiver conforme [as normas], vai para o Programa de Recuperação Ambiental fazer então o que é necessário e o que está no Código Florestal que precisa implementar. Isso vai dar uma agilidade e uma segurança jurídica a todos aqueles que participarem desse programa.”

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Febre aftosa

Durante participação no programa A Voz do Brasil, Tereza Cristina destacou o reconhecimento de seis estados brasileiros como áreas livres de febre aftosa sem vacinação, concedido nessa quinta-feira (27) pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). 

“Nós temos até 2026 para cobrir todo o Brasil, e a gente espera que realmente todos os outros estados agora fiquem mais animados porque vão ver o que temos de vantagem com esse reconhecimento para a produção, para exportação a mercados mais exigentes, que pagam melhor. Na parte da suinocultura, é fundamental ser livre de aftosa com vacinação”, disse. “Nós temos aí um longo caminho, ainda é um desafio para os outros estados brasileiros porque temos mais 21 que precisam estar também nesse cronograma e atingir esse status”.

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: Fábio Massali

CNA prevê aumento da produção do agronegócio no próximo ano

Valor Bruto da Produção Agropecuária deve crescer 4,2%

Publicado em 01/12/2020 – 14:18 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Colheita de milho, colheita de grãos

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima crescimento de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio em 2021 e de 4,2% para o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP, índice de frequência anual, calculado com base na produção agrícola municipal e nos preços recebidos pelos produtores). Segundo a CNA, 102,9 mil postos de trabalho foram gerados no setor, que deverá fechar 2020 com crescimento de 9% no PIB e de 17,4% no VBP.

A entidade, que apresentou hoje (1º), em meio virtual, balanço e perspectiva do setor para 2020 e 2021, a previsão é de “equilíbrio da oferta e da demanda com uma produção maior para a maioria dos alimentos em 2021”. Do ponto de vista da oferta, a CNA diz que, entre os fatores que podem influir no ritmo da produção nos próximos meses, estão a intensidade do La Niña (que pode afetar especialmente a Região Sul do Brasil), os investimentos feitos este ano na produção e a relação entre câmbio e custos de produção, que devem subir em 2021 por causa de insumos como fertilizantes cotados em dólar.

O preço do milho, que é usado como ração para boa parte do gado brasileiro, também pode influenciar a oferta interna da produção brasileira. “Já a demanda dependerá do crescimento da economia brasileira e mundial e da volta da normalidade social com reabertura de bares e restaurantes ao redor do mundo”, complementa a entidade.

Na avaliação da CNA, o aumento do custo de produção, em especial o relativo a insumos como fertilizantes, herbicidas e ração, contribuiu para o aumento do preço dos alimentos. “Além disso, a alta nos preços internacionais dos alimentos, que foi de 10,9% de maio a outubro, conforme dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e a desvalorização da taxa de câmbio (46,5%) também favoreceram o aumento dos preços no Brasil.”

Pandemia

A pandemia do novo coronavírus resultou em um “cenário bastante caótico”, disse o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi. Permitiu, no entanto, que a CNA implementasse uma série de medidas de apoio ao produtor – algumas com a colaboração do governo federal – para manter a produção de alimentos como atividade essencial, criar novos canais de comercialização visando à manutenção da renda e a redução de custos para o produtor, e garantir o fluxo logístico de abastecimento em todo o país.

“A agropecuária brasileira é um mosaico de produtos. Cada um eles tem sua importância no campo social, no dos empregos e na manutenção da economia do interior. [Nesse sentido,] vimos que políticas públicas bem fundamentadas garantiram a segurança alimentar este ano”, disse Lucchi, referindo-se a medidas como o auxílio emergencial que, segundo a CNA, “possibilitou a recuperação da demanda interna e sustentou o poder de compra dos mais vulneráveis, como os trabalhadores informais, garantindo com que tivessem acesso aos alimentos mesmo com uma perda expressiva de renda”.

Mercado externo

A superintendente de Relações Internacionais da CNA, Lígia Dutra, afirmou que as perspectivas no cenário externo são de crescimento. “Temos de explorar bem nossas parcerias e investir no pequeno e médio produtor para buscarmos o mercado internacional.”

Até outubro deste ano, as exportações brasileiras somaram US$ 85,5 bilhões, o que equivale a um crescimento de 5,7% em relação a 2019. Os cinco principais destinos foram China, União Europeia, Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul. Juntos, esses países representaram 63% das exportações do agro brasileiro em 2020.

Em 2020, aumentaram as exportações para China (19,4%), Indonésia (53,6%), Tailândia (43,9%), Turquia (41,8%) e Venezuela (190,3%). Alguns produtos tiveram destaque no mercado asiático – caso das ceras de abelha (Coreia do Sul), amendoim em grão (Vietnã), pimenta-do-reino (Bangladesh) e gelatinas (Índia).

O agronegócio brasileiro conseguiu abrir mercado para 100 produtos em 30 países diferentes, com destaque para Guatemala (maçãs), Marrocos (material genético avícola), Egito (carne de aves e feijão), Catar (material genético bovino), Índia (gergelim), Coreia do Sul (camarão), Tailândia (carne bovina e lácteos) e Austrália (queijo).

China

“Hoje a China é o principal mercado consumidor, lá fora, mas estamos trabalhando outros países, como Indonésia e os países árabes, que são grandes consumidores de nossos produtos”, disse o presidente da CNA, João Martins. Segundo a CNA, além de se manter como um dos principais demandantes de soja em grãos (devido à recomposição de seus rebanhos), a China deve abrir mais mercado para o melão brasileiro. O país asiático deve ainda  manter a demanda por carne bovina e aumentar a compra de carne suína e de frangos brasileiros em 5% e 3%, respectivamente.

Para João Martins, nas relações com outros países, é importante ter “mercado com quem paga melhor”. “Hoje a agropecuária brasileira exporta para mais de 170 países. Não devemos ter nem ideologia, nem bandeira’, disse.

Lígia Dutra acrescenta que as relações entre os países têm de ser “pragmáticas”. “A China é mercado prioritário para o ano quem vem também. Tensões geopolíticas não são exclusivas ao Brasil.”

Edição: Nádia Franco

Novo sistema de notificações online vai agilizar atendimento de emergências veterinárias

Cerca de 4.700 veterinários poderão abastecer sistema com informações sobre doenças em rebanhos

A partir de 1º de janeiro de 2020, começará a funcionar o Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergências Veterinárias (e-Sisbravet). Pelo sistema, será possível acompanhar medidas adotadas em situação de emergência veterinária, desde a notificação, o atendimento, até a solução de uma suspeita de doenças em animais.

O sistema foi lançado sexta-feira (6) pelo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

De acordo com o ministério, o sistema será integrado com todos os serviços de defesa agropecuária (federal, estadual e da iniciativa privada). Inicialmente, serão feitas notificações apenas de animais de produção (bovinos, suínos e aves, por exemplo), sem a inclusão de cães e gatos (animais domésticos). No futuro, poderão ser incluídos os animais aquáticos.

Segundo o ministério, com o Sisbravet, cerca de 4.700 veterinários de todo país poderão abastecer o sistema com as informações sobre detecção e atendimento de doenças dos rebanhos com rapidez, evitando a rápida dispersão, reduzindo os custos para os produtores e o risco de perda de mercados externos. As notificações das suspeitas serão feitas online, colocando fim aos formulários de papel. Também poderão ser realizados estudos epidemiológicos e o gerenciamento da vigilância agropecuária do país.

O Sisbravet está preparado para receber notificações através de um link na página do ministério e nos sites próprios de cada um dos órgãos executores de sanidade agropecuária (OESAS). As notificações serão direcionadas imediatamente às Unidades Veterinárias Locais (UVL) que atuam na área onde fica a propriedade com caso suspeito.

A ideia de criar o sistema surgiu após o registro de casos de febre aftosa, em 2005/2006, em Mato Grosso do Sul e no Paraná.

De acordo com o ministério, o investimento para o desenvolvimento do Sisbravet foi de aproximadamente de R$ 2 milhões. (ABr)

Governo quer mudar seguro agropecuário

MP do Agro deve ser votada em comissão na próxima semana

Publicado em 25/11/2019 – 08:54

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O Ministério da Economia (ME) estuda mudança na securitização dos investimentos e financiamentos tomados por grandes produtores rurais no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O propósito é que o Banco Central deixe de ser administrador do programa e o Tesouro Nacional não seja mais a seguradora da safra.

“No Proagro, o Tesouro Nacional é a seguradora. O risco incide sobre o Tesouro Nacional. O Banco Central é o operador do Proagro, posição que a gente acha meio jabuticaba”, afirmou Rogério Boueri, subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do ME que participou, na última terça-feira (19), de seminário sobre a conjuntura da economia agrícola no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“O crédito subsidiado pelo Tesouro, via Banco Central, impacta as contas públicas. Isso não tem mais sentido. A autoridade monetária é para controlar a política monetária, o câmbio e a moeda”, disse, o presidente do Ipea Carlos von Doellinger.

A preocupação do governo é diminuir a exposição do caixa da União e o risco de atingir o teto de gastos aurorizado. “Se houve um problema climático é o governo que tem que reembolsar o agricultor ou o banco que fez o empréstimo para ele. A gente quer que o governo ajude o agricultor a pagar o prêmio desse seguro, mas que o risco fique para as seguradoras. O governo pagaria um volume certo e previsível de recursos, isso estabilizaria as saídas de recurso do Tesouro Nacional”, disse Boeri.

A solução imaginada é que os produtores rurais recorram a seguradoras privadas para proteção de riscos da safra. De acordo com Fernanda Schwantes, assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a intenção de desencadear esse movimento “não começou neste governo”. Segundo a especialista, o propósito é “positivo”, mas o governo precisa ter “estratégia para ampliar as modalidades de seguro”.

A perspectiva é de que os mecanismos e regramento do Proagro sejam substituídos por dispositivos já adotados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no próximo ano será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural do PSR em todo o país, o maior volume desde a criação do programa em 2004.

MP do Agro

A medida em estudo sobre a securitização poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional ou inserida em algum projeto de lei em tramitação. O aumento da participação de agentes financeiros privados está em linha com outras iniciativas do Ministério da Economia como as propostas descritas em 10 capítulos da Medida Provisória nº 897, a MP do Agro, de 1º de outubro de 2019, sobre o Fundo de Aval Fraterno (FAF), patrimônio de afetação de propriedades rurais, títulos de crédito e concessões de subvenção econômica.

A MP muda o foco do crédito rural e viabilizar mais financiamento a grandes agropecuaristas via mercado de capitais e mercado de crédito privado. Para o pesquisador do Ipea Fábio Servo, “a MP vai em duas direções fundamentais: dar segurança jurídica a títulos do agronegócio e organiza-los no mercado”. Em sua opinião, “é o mercado que tem potencial de crescimento muito grande, principalmente, se vier seguro de fora”.

A MP flexibiliza a tomada de crédito por venda de títulos no exterior e em moeda estrangeira. Como as commodities (café, soja, carne) são comercializadas em dólar, os empréstimos estão protegidos contra variações cambiais. Para Fernanda Schwantes, da CNA, as medidas “estimulam crédito” e podem baratear custos de empréstimos.

Antoninho Rovaris, secretário de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sublinha a MP viabiliza aos grandes produtores a descentralização do crédito para além da oferta atual dos bancos públicos, fundos regionais de desenvolvimento e sistema corporativo e pode a curto prazo favorecer “o aumento de competitividade e equalização de juros”. Ele teme, no entanto, que a redução da participação dos agentes financeiros tradicionais possa vir “afetar no futuro as condições de financiamento da agricultura familiar”.

O representante dos trabalhadores critica o capítulo 9 da MP que prevê a subvenção econômica para empresas cerealistas, que poderá se capitalizar em meio ao processo de privatização de todo o sistema de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), “contra diretrizes de reserva estratégia e segurança alimentar”, pondera. Ele lembra que “quem tem armazém tem preço. Quem estoca vai fazer o preço na hora da venda”.

A MP tem que ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até 17 de fevereiro do próximo ano (uma semana antes do carnaval). O relatório poderá ser apresentado na próxima quarta-feira (27) em comissão mista do Congresso. Ao texto do governo foram apresentadas 347 emendas. Segundo Boeri, a proposta “tem todas as condições de ser aprovada”.

Saiba mais

Edição: Maria Claudia

Trabalho da Embrapa desperta interesse internacional

Países querem fazer parcerias para obter segurança alimentar

Publicado em 31/10/2019 – 07:00

Por José Romildo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Em 50 anos, o Brasil passou da posição de importador de alimentos para a de líder em produção agrícola, o que despertou em vários outros países o desejo de repetir em seus territórios a experiência brasileira, disse o presidente da Embrapa, Celso Moretti.

Segundo Moretti, o que outros países desejam é buscar autonomia e segurança alimentar, a partir de parcerias com a Embrapa, a empresa que realiza – em cooperação com universidades e empresas privadas – pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, proporcionando assim a liderança brasileira em alimentos; fibra; bioenergia; rebanhos bovinos; e suínos.  

Por indicação do Itamaraty, o presidente da Embrapa está realizando uma viagem pela Europa e pelo Oriente Médio, onde vem se encontrando com autoridades, especialistas e empresários do agronegócio em Budapeste (Hungria), Londres (no Reino Unido) e Doha (Catar).

Celso Moretti, participa amanhã (31) e sexta-feira (1º de novembro), da reunião anual do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep), em Praga, na República Tcheca. O Meeting on the Future of Global Environment Outlook (GEO) é o último compromisso de sua viagem internacional.

Ao falar do interesse de governos e instituições estrangeiras pelo trabalho da Embrapa, Moretti disse à Agência Brasil que o sucesso das pesquisas brasileiras se deve ao apoio do contribuinte. Esse apoio, conforme disse, é compensado pelos resultados.

“Todos os anos demonstramos por meio de balanço para a sociedade quanto cada real investido na Embrapa foi devolvido para a sociedade. No ano passado, para cada um real investido foram devolvidos 12 reais para a sociedade. Ou seja, vale a pena o país investir em ciência, tecnologia e inovação agropecuária porque o retorno é líquido e certo”, disse Moretti.

Presidente da Embrapa Celso Moretti – Divulgação/Jorge Duarte/Embrapa

Contrapartida

Moretti diz ainda que “se a sociedade brasileira paga impostos, e se esses impostos são investidos na Embrapa, não podemos entregar de graça essas soluções para os diversos países do mundo”.

De acordo com ele, a forma de o Brasil receber benefícios dessa cooperação com outros países é introduzir o setor privado brasileiro nas negociações. Se existe uma negociação, o setor privado pode entrar vendendo genética animal, genética vegetal e muitos outros produtos, afirma o presidente da empresa.

Embrapa global

Conforme disse Moretti, a Embrapa há alguns anos deixou de ser estratégica apenas para o Brasil. Ele observou que a empresa é “reconhecida globalmente pela sua competência em desenvolver soluções para a agricultura, para a pecuária e para o setor florestal do cinturão tropical do globo”.

Ele explicou que, por se situar no cinturão tropical do globo, ou seja, na região situada acima do Trópico de Capricórnio, a Embrapa é percebida como líder indiscutível de pesquisas no setor de alimentos nessa faixa da terra.

Catar

Essa percepção, de acordo com o presidente da Embrapa, tem implicações nos negócios. Citou, como exemplo, o caso do Catar, um dos países visitados por Moretti.

De acordo com Moretti, o Catar importou vacas holandesas para a produção de leite. Os técnicos daquele país adaptaram a produção dos lácteos a essa espécie de vaca holandesa. O problema é que a vaca holandesa se adapta muito bem ao frio da Holanda, mas não à temperatura do Catar, que às vezes chega aos 50 graus Celsius. “O custo para eles produzirem esse leite com as vacas holandesas ficou extremamente elevado”. disse. Ele disse que mostrou aos produtores do Catar a experiência brasileira de gado leiteiro híbrido, proporcionado pelo cruzamento da raça gir com a raça holandesa.

“Quando mostrei isso para eles, eles ficaram muito impressionados. Levar a genética do gado brasileiro girolando [cruzamento do gado gir com a vaca holandesa]  faz parte da nossa ideia de levar realmente essa genética adaptada aos trópicos para aquele local do mundo”, explicou.

Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep)

Hoje (31), durante o Meeting on the Future of Global Environment Outlook (GEO), em Praga, Moretti terá a oportunidade de apresentar a visão do agro nacional em um dos mais importantes fóruns de debates do mundo, onde são promovidas avaliações do estado do meio ambiente, da eficácia das políticas de enfrentamento dos desafios ambientais e dos caminhos para que sejam alcançados os objetivos acordados internacionalmente.

Por meio do GEO, as avaliações ambientais integradas relatam o estado, as tendências e as perspectivas do meio ambiente, que contribuem com os processos de tomada de decisão não apenas para governos, mas para outros segmentos, como iniciativa privada, governos locais e instituições de ensino e pesquisa, que possam se subsidiar da interação entre ciência e política. O resultado também poderá contribuir com a quinta Assembléia Ambiental da ONU em fevereiro.

Edição: Narjara Carvalho

Programa pretende fomentar agropecuária no Nordeste

Governo lança AgroNordeste voltado para pequenos e médios produtores

Publicado em 01/10/2019 – 20:34

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O governo federal lançou hoje (1º) um plano para impulsionar o desenvolvimento rural na região Nordeste. Batizado de AgroNordeste, o programa pode ser implementado ainda este ano ou até o fim do ano que vem em 12 territórios da região que contemplam os nove estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais. Ao todo, deve atender a uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, além de promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.

“Nós vamos poder com esse programa do AgroNordeste diminuir as diferenças regionais que nós temos hoje entre a agricultura do Centro-Oeste, do Sudeste, do Sul e do Norte do nosso país. O Nordeste que hoje produz muito mais, e é incrível esse dado – o Nordeste hoje produz mais que o Sudeste e o Centro-Oeste, em conjunto – vai produzir cada vez melhor, com tecnologia e com apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas e elas virão”, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a solenidade de lançamento do programa no Palácio do Planalto.

O plano se junta a outras ações já executadas pelo Ministério da Agricultura na região, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), regularização fundiária, Selo Arte, promoção da irrigação, indicação geográfica, equivalência de sistemas de inspeção de produtos de origem animal (Sisbi) e combate a doenças e pragas (febre aftosa, peste suína e mosca das frutas).

Parcerias

O AgroNordeste será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil.

Segundo o presidente da CNA, João Martins, o plano supre uma lacuna histórica para o Nordeste. Ele criticou programas de assistência social e ressaltou a necessidade de desenvolver a região.

“Nos últimos 30 anos, não houve um programa consistente para a região, com o objetivo de pelo menos melhorar a economia nordestina, elevando-a da lastimável situação dos 13% do PIB brasileiro. Na região, programas sociais como o Bolsa Família são fatores que vêm comprometendo a dignidade nordestina, levando à submissão político-partidária. A mudança desse cenário só se fará com políticas públicas diferenciadas.

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Aumento de renda

Os 12 territórios abrangem um total de 410 mil estabelecimentos rurais. Foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento, entre elas arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça. A meta do programa é incrementar a renda dos produtores entre 20% e 50% no médio prazo. Cada território terá pelo menos um município-polo, que será definido em função do melhor local para execução do projeto. No polo será implantado o Escritório Local de Operações (ELO), que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras na execução do AgroNordeste.

Os 12 territórios da etapa 2019/2020 são: Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG).

Edição: Liliane Farias

Frente Parlamentar pretende fazer ponte entre o setor produtivo e os poderes Executivo e Legislativo para gerar empregos

Os 62 membros dos conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomaram posse na manhã desta segunda-feira (30) durante cerimônia ocorrida na Assembleia Legislativa da Bahia.

Autor da proposta e empossado como presidente da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles deixou claro em seu discurso que o objetivo principal é retirar os entraves que atrapalham o crescimento dos setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para a criação de emprego na Bahia.

“Apoiar o setor produtivo é a receita correta para promover o crescimento e o desenvolvimento social. Não acredito em país forte sem um setor produtivo forte”, disse o parlamentar.

“Vamos estreitar a relação da Assembleia com quem gera emprego, importar experiências exitosas de outros estados, entender o que emperra o avanço das atividades produtivas e desestimula o empreendedorismo para termos uma legislação moderna, fazer uma ponte com os governos federal, estadual e municipais por meio de sugestões construídas neste Fórum, ser uma ponte entre os dois poderes e a iniciativa privada e subsidiar os deputados federais e senadores baianos para, caso seja necessário, propor modificações na legislação federal”, explica Eduardo Salles.

O vice-presidente é o deputado estadual Tiago Correia acredita que a instalação da Frente Parlamentar vai acontecer no momento correto. “Vivemos uma crise econômica que precisa de resposta e essa Casa não poderia ficar de fora do debate e da proposição de respostas à geração de empregos à população”, afirmou. Outros 28 deputados estaduais compõem o Conselho Parlamentar.

O vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, garantiu que o governo estadual será parceiro da Frente Parlamentar. “Trabalharemos em conjunto para permitir que consigamos fortalecer a economia baiana e gerar milhares de emprego nos quatro cantos do Estado”.

Kelsor Fernandes, vice-presidente da FECOMÉRCIO, vai presidir o Conselho Consultivo, que conta ainda com a participação de presidentes da Associação Comercial da Bahia, CDL, FCDL, FIEB, FAEB, SEBRAE, ADEMI, Fórum do Turismo, ADEMI, ABQUIM, ASDAB, DESENBAHIA e os superintendentes regionais do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.

O Conselho Jurídico será composto por advogados de instituições que compõem o Conselho Consultivo.

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Conselheiros da Frente Parlamentar do Setor Produtivo tomam posse segunda-feira na Assembleia Legislativa

DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SALLES

Os 62 membros que compõem os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomam posse na segunda-feira (30), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. 

Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles acredita que será uma importante ferramenta para estreitar as relações entre o setor produtivo, responsável pela geração de emprego no Estado, e a Assembleia Legislativa da Bahia. 

“Vamos trabalhar em conjunto com os setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para estudar e propor modificações para modernizar nossa legislação, trazer à Bahia experiências exitosas de outros estados, municiar a bancada de deputados federais e senadores para, se necessário, modificar leis federais e trabalhar como interlocutor junto aos governos municipais, estadual e federal”, explica Eduardo Salles. 

“Nosso objetivo é criar um ambiente favorável à geração de emprego em todo o Estado. Acredito que a Assembleia Legislativa da Bahia, o setor produtivo e o governo estadual unidos podem realizar um trabalho fundamental à economia baiana”, acrescentou o deputado. 

Eduardo Salles será o presidente da Frente Parlamentar, com o deputado estadual Tiago Correia na vice-presidência. Outros 29 deputados comporão o Conselho Parlamentar. 

Kelsor Fernandes, vice-presidente da FECOMÉRCIO, vai presidir o Conselho Consultivo, que conta ainda com a participação de presidentes da Associação Comercial da Bahia, CDL, FCDL, FIEB, FAEB, SEBRAE, ADEMI, Fórum do Turismo, ADEMI, ABQUIM, ASDAB, DESENBAHIA e os superintendentes regionais do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil. 

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“Defesa agropecuária baiana passa por momento delicado”, alerta deputado estadual Eduardo Salles

Comissão de Agricultura da ALBA

Durante a reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (4), o deputado estadual Sandro Régis (DEM) demonstrou preocupação sobre a incidência de doenças infectocontagiosas na Bahia. Agrônomo, o deputado estadual e líder da bancada do PP, Eduardo Salles concordou que a situação da defesa agropecuária no estado passa por momento delicado.

“O colega Sandro Régis trouxe um assunto que precisa ter um olhar especial, independente de bandeira partidária, para trabalharmos de forma integrada em ações no combate e prevenção de qualquer doença”, pontuou o parlamentar.

Após as questões serem colocadas, junto com a presidente da Comissão, a deputada estadual Jusmari Oliveira, e os deputados Zé Coca e Zó, foi definido, por unanimidade, reunião com a diretoria da ADAB para ouvir o posicionamento do órgão e saber quais ações estão sendo tomadas no combate e prevenção das doenças infectocontagiosas.

Na última semana, oito jumentos foram sacrificados em Canudos, no sertão da Bahia, após serem contaminados com mormo, doença infecto-contagiosa dos equídeos, que também pode atingir humanos, causada pela bactéria Burkholderia mallei. Segundo a ADAB, a Bahia não registrava casos de mormo desde 2013.

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), destacou a gravidade da situação e a dificuldade que a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) se encontra atualmente. “A Bahia possuía uma das melhores agências de defesa estadual e vem perdendo status chegando hoje à penúltima colocação a nível nacional. Precisamos ter um olhar especial e tomarmos atitudes urgentes”, destacou.

Em abril deste ano, a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi), por meio do Gease (Grupo Especial de Atenção às Enfermidades Emergenciais ou Exóticas) , confirmou o segundo caso de peste suína clássica no Piauí. Em alerta, a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro) afirmou intensificar a fiscalização nas propriedades com suínos em Afrânio, no sertão de Pernambuco. A cidade pernambucana faz divisa com o estado do Piauí e possui 768 propriedades com suínos. Em Pernambuco, são mais de 730 mil suínos cadastrados.

Na Bahia, a ADAB informou, em nota no mês de abril, que está atenta aos riscos sanitários provenientes de outros estados e que atua com ações preventivas contra a Peste Suína Clássica. Segundo o órgão, a Bahia faz parte da área livre e nunca houve a identificação dessa doença no território baiano. A ADAB reforçou a fiscalização nos postos fixos nas divisas do Piauí, Pernambuco e Alagoas.

A Peste Suína Clássica é uma doença viral que acomete suínos doméstico e javalis, altamente contagiosa e é transmitido pelo contato direto com animais doentes; por pessoas, utensílios, veículos, roupas, instrumentos e agulhas com o vírus; por restos de alimentos mal conservados ou por transmissão da mãe para o filhote, ainda na placenta. A PSC não oferece riscos à saúde humana, mas traz perdas econômicas para o suinocultor.

Para Eduardo Salles, a reunião com a diretoria da ADAB será fundamental para que os parlamentares entendam a gravidade da situação e as ações de combate. “Precisamos tomar medidas e trabalharmos em conjunto com as diretorias técnicas na busca da prevenção de doenças, na garantia e permanência dos empregos e na potencialização da economia do setor”, finaliza Eduardo Salles.

 

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