UNIÃO AUTORIZA GOVERNO DA BAHIA A CONCEDER AEROPORTO DE ILHÉUS

O POLO DE INFORMÁTICA PRECISA DE UM AEROPORTO ALFANDEGADO.
Publicado em 13/12/2019 – 18:51
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
“O ano foi interessante demais, um ano bom para a infraestrutura onde a gente conseguiu realizar aquilo que estava programado. Demos continuidade a algumas coisas que estavam andando e conseguimos estruturar outras”, disse o ministro. “O programa de concessão caminha para ser um sucesso e será um sucesso até porque as condições que oferecemos não têm concorrente em outros lugares do mundo”.
O ministro disse que a relicitação da Nova Dutra será o grande destaque do próximo ano. A concessão atual vence no início de 2021, mas o governo quer realizar o leilão em 2020. A expectativa é que o empreendimento gere investimentos de R$ 13 bilhões. “Temos grande possibilidade de arrecadação de outorga, mas essa não é a nossa obrigação. Estamos fazendo concessão para gerar investimento”, disse.
O ministro também destacou a concessão da BR-163 no trecho entre o Mato Grosso e o Pará. A pavimentação da rodovia foi concluída este ano pelo governo federal. A previsão é que seja concedido para a iniciativa privada o trecho de 970 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).
A rodovia se tornou uma importante rota de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso. Segundo o ministro, com a pavimentação haverá um ganho na eficiência do transporte de cargas na região e um aumento da produtividade.
“A pavimentação da BR-163 significa aumento de eficiência de fluidez. Agora a gente vai saber que dia é feito o carregamento e que dia vai descarregar no porto”, disse. “Hoje você tem 15 milhões de toneladas de capacidade instalada no porto de Miritituba e uma série de projetos que estão na fila para serem instalados. Vamos aumentar muito a capacidade”.
Além da BR-163, o governo também vai leiloar a BR-101, em Santa Catarina. O leilão de privatização está previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro. O trecho de 220 quilômetros está localizado na divisa do estado com o Rio Grande do Sul.
Na parte de ferrovias o destaque vai para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Ilhéus e Caetité, ambas na Bahia; e da Ferrogrão, no trecho de 1.142 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA). “A Ferrograo é uma alternativa mais eficiente do ponto de vista ambiental e energético para o escoamento dessa carga do Mato Grosso”, disse Freitas, que destacou a possibilidade de redução no valor do frete ferroviário devido à concorrência com os novos operadores.
No balanço das ações deste ano, o ministro destacou a concessão da BR-364/365, no trecho de 437 quilômetros ligando Jataí (GO) e Uberlândia (MG), a concessão do ramo central da Ferrovia Norte-Sul, a concessão de 12 terminais portuários e também de 12 aeroportos, sendo seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste e dois no Sudeste.
O ministro comentou sobre concessões que enfrentam problemas, como a do aeroporto de Viracopos, em Capinas (SP), cujo processo de caducidade da concessão foi aberto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Eu acho que a gente está mais perto da solução […] me parece que agora eles já estão sinalizando para a devolução”, disse.
Freitas citou ainda o caso da BR-040 e da Ferrovia Transnordestina. A empresa que administra o trecho de 936,8 quilômetros da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) quer devolver a concessão ao governo federal. No caso da Transnordestina, a Agência Nacional e Transportes Terrestres (ANTT) também quer a caducidade do contrato.
“Este ano conseguimos avançar nessas regulamentações. Saiu o decreto de relicitação, saíram as duas resoluções das agências reguladoras que disciplinam a forma como vai ser dar os procedimentos. O primeiro pedido de devolução, que é a BR-040, vai ser incorporado e eu já tenho a sinalização de que outras concessionárias vão seguir o mesmo caminho. Vamos começar a trabalhar nessas reestruturações e colocar esses projetos novamente na nossa carteira”, disse.
O ministro falou ainda sobre a decisão do governo de extinguir a taxa adicional de US$ 18 na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida não foi tomada este ano devido a não estar prevista no Orçamento.
Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e cobrada com a tarifa de embarque, sendo uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.
“Acabar com a taxa implica renunciar receita, mas é uma coisa que faz sentido”, disse. “A tarifa vai acabar. A questão é a gente calibrar este impacto na lei do Orçamento. Este impacto não estava prevista na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2020, mas em 2021 isso vai acabar”.
Tarcísio disse ainda que o governo continua estudando alternativa para a Infraero, após a privatização dos aeroportos administrados pela empresa. “Tem um rol de possibilidades, ela pode entrar na administração de Alcântara, após o acordo de Salvaguardas Tecnológicas, pode fazer acordos para a administração de aeroportos regionais, tem a possibilidade de geração de receitas com a prestação de serviços”, disse. “Existe uma possibilidade forte de revocação da empresa para atingir um segmento de mercado que ela não está atingindo”.
Publicado em 27/09/2019 – 06:31
Por Bruna Saniele – Repórter da Agência Brasil Brasília
Publicado em 15/07/2019 – 20:58
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
Considerando o crescimento otimista previsto na movimentação de carga para os próximos anos, é preciso buscar condições multimodais favoráveis ao transporte rodoviário brasileiro. O que significa dar maior produtividade à frota atual, otimizar os ganhos e promover qualidade no exercício da atividade. A ladainha do desiquilíbrio de 60% do transporte rodoviário na matriz de transporte precisa ser abordada sob a ótica do atraso dos modais ferroviário, aquaviário (hidroviário, navegação interna e cabotagem) e aéreo. Não é o caminhão que está demais. As razões são sobejamente conhecidas e deploráveis.
Imagem: Shutterstock.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília
Governo leiloa 12 aeroportos brasileiros, na sede da B3 (Bovespa), em São Paulo. Esta é quinta rodada de leilão de aeroportos e prevê a concessão dos terminais divididos em três blocos: Nordeste; Sudeste e Centro-Oeste.
“Fica muito claro que este leilão, este ágio, significa um acerto da trajetória, rumo e condução política econômica. É um resultado que nos deixa felizes e mostra o grande potencial do país”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, o modelo adotado reflete o aprendizado do governo em relação aos procedimentos de concessão. “Experimentamos uma série de evoluções regulatórias, vamos trilhando uma curva de aprendizado e, com isso, vamos tirando incentivos para aqueles que demonstram um comportamento oportunista. A participação da Infraero antes acabava estimulando as empresas de construção a entrar nos leilões. Com isso, o incentivo passava a ser a realização de obras, e não a exploração do serviço˜, disse.
Na entrevista coletiva, o ministro anunciou para a próxima segunda-feira (18), o lançamento do edital do leilão de chamamento para a sexta rodada de concessões de aeroportos. Na prática, o edital dá início aos estudos para a modelagem da próxima rodada. Serão oferecidos 22 terminais divididos em três blocos (Sul, Norte e Eixo Central). Tarcísio disse também que os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por serem os mais atrativos, só irão à leilão mais à frente, na última rodada de concessão de aeroportos da Infraero
Publicado em 30/01/2019 – 17:09
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
O secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, durante reunião sobre estratégias da aviação. – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Glanzmann explica que, após esta rodada, prevista para ocorrer no dia 15 de março, a Infraero permanece operando 44 aeroportos e já foi anunciada a sexta rodada de concessões, que terá aberto o chamamento para os estudos de viabilidade logo após o leilão de março.
“São cerca de 20 aeroportos, divididos em três blocos, liderados por Goiânia, Manaus e Curitiba. Nosso processo de concessão é bastante maduro, a gente gasta cerca de um ano e meio entre o início dos estudos e o leilão. Então no segundo semestre de 2020 fazemos o leilão da sexta rodada e abrimos os estudos para a sétima e derradeira rodada que são mais três blocos, com mais cerca de 20 aeroportos. Um encabeçado por Belém, outro pelo Santos Dumont [no Rio de Janeiro] e o outro liderado por Congonhas [em São Paulo]. Com isso, chegamos ao final do governo Bolsonaro com toda a rede Infraero concedida e sendo operada por empresas privadas”.
De acordo com o diretor da SAC, estudos preliminares indicam a necessidade de R$ 8,8 bilhões em investimentos para esses 44 aeroportos ainda não licitados ao longo de 30 anos de exploração. Para a quinta rodada, ele informa que a Anac recebeu mais de 500 pedidos de esclarecimentos e muitos pedidos de visitas aos terminais, com 11 ou 12 empresas interessadas no processo, inclusive da Europa, Ásia e Estados Unidos. Atualmente, oito operadores administram os dez aeroportos brasileiros concedidos.
Segundo Glanzmann, após a sétima rodada de concessões dos aeroportos, deve ser iniciada a extinção da Infraero. “Em quatro anos nós teremos todos os aeroportos da Infraero concedidos, transferidos para a iniciativa privada. A partir daí, será inaugurado um processo de extinção gradativa da empresa, feita com muita responsabilidade e transparência”.
O diretor-geral da Decea, brigadeiro Domingues, explica que os cerca de 1,8 mil funcionários da Infraero que trabalham na área de navegação aérea, bem como o patrimônio, serão transferidos para a nova estatal NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A, que teve a criação autorizada pela Medida Provisória 866/18, assinada no dia 20 de dezembro do ano passado por Michel Temer, 11 dias antes de deixar a presidência.
“A medida provisória foi assinada e agora vem o processo de votação no Congresso para virar lei ou não. A gente imagina que todo esse processo leve de nove meses a um ano até a criação da empresa. Tem a parte de patrimônio, de empregados da Infraero que serão absorvidos pela NAV Brasil. É importante destacar que nós não estamos criando uma nova empresa, ela já existe como um setor dentro da Infraero. Estamos tirando esse setor, pra que ele, junto com o Decea, faça a administração, principalmente, das torres de controle”.
O diretor da SAC, Ronei Saggioro Glanzmann, explicou que a Infraero já vem fazendo processos de demissão voluntária, financiados pelas concessões, com o desligamento de cerca de mil funcionários por ano. “A concessionária que ganha a concessão deposita na conta da Infraero, antes de assinar o contrato, um valor que é destinado exclusivamente ao financiamento do plano de demissão voluntária. Vai continuar assim nas próximas rodadas. Até agora, esses mil funcionários que saem por ano têm saído de uma forma muito tranquila, capacitados para o mercado”.
De acordo com ele, o processo será conduzido com “muita responsabilidade e muita transparência”, com foco nos planos de demissão voluntária incorporando ações de treinamento e capacitação. “Estamos criando no Brasil um grande mercado privado de operadores de aeroportos e hoje os profissionais que operam aeroportos estão dentro da Infraero. Então a gente vai trabalhar fortemente com capacitação, mas cada coisa a seu tempo, feito com bastante responsabilidade, feito com calma, não há desespero nesse processo. A Infraero hoje tem 9,5 mil funcionários que trabalham de maneira brilhante. É um quadro de excelência e o governo federal não vai virar as costas para esse quadro”.
O diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Tenente-Brigadeiro do Ar Jeferson Domingues de Freitas, o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, e o diretor da Anac, Ricardo Sérgio Maia Bezerra. – Tânia Rêgo/Agência Brasil
A reunião de hoje foi para tratar de alinhamentos estratégicos entre os órgãos do governo para o setor de aviação. Entre os desafios para o ano, o brigadeiro destacou a realização da Copa América de futebol no país, entre os dias 14 de junho e 7 de julho nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador.
De acordo com o brigadeiro, outro desafio são os drones que interferem no espaço aéreo. Em maio um seminário irá debater a questão. “Nós vamos fazer um seminário em maio em São Paulo para discutir como vamos combater o drone que interfere na operação dos aeroportos, trazendo risco à segurança da aviação. No seminário vamos descobrir qual é a solução que o Brasil vai adotar para combater esse drone, que tipo de equipamento nós vamos usar para neutralizar esse tipo de drone”.
Aeroporto de Ilhéus Ulgo Oliveira
ascom@infra.ba.gov.br (71)3115-2387 (71)3115-2323 |
por João Brandão / Ailma Teixeira
Além do Aeroporto de Salvador, outros três aeródromos da Bahia devem passar por reformas. O primeiro da fila é o de Vitória da Conquista, cuja licitação será feita ainda neste primeiro semestre de 2018. “Nós temos convidados vários atores econômicos, inclusive formalizamos o convite para a Vinci [Airports, grupo francês do setor aeroportuário] estudar o aeroporto e avaliar sua participação na concorrência pública”, afirmou o governador Rui Costa (PT), na manhã desta quinta-feira (19). De acordo com o petista, essa concessão tem o objetivo de abrir o mercado da região para o Brasil e para o mundo. Em reunião com a empresa francesa, o governador discutiu também a licitação do Aeroporto de Ilhéus. A concessão para a iniciativa privada já foi autorizada pelo Ministério dos Transportes (veja aqui). Nesse caso, o vencedor do certame terá ainda que elaborar um estudo e um projeto do novo sítio aeroportuário da região. “Porque aquele aeroporto de Ilhéus está bem localizado do ponto de vista das belezas naturais, mas com fortes limitações pra pouso de decolagem, o que provoca sucessivas interrupções. Isso, para o turismo, é fatal. Alguém que programa sua viagem, suas férias. Tenta pousar e não consegue”, explica o governador. Rui acrescenta que a ideia é “permutar aquela área”, cujo valor imobiliário é de R$ 300 milhões, de acordo com avaliação preliminar feita pelo governo. O Aeroporto de Porto Seguro, apontado pelo governo estadual com um volume de tráfico maior que de algumas capitais do país, também será reformado. O governador convidou a Vinci a apresentar uma proposta para o estabelecimento, que hoje conta com duas salas de embarque e três de desembarque. (Atualizada às 12h46)
O POLO DE INFORMÁTICA PRECISA DE UM AEROPORTO ALFANDEGADO.
O horário brasileiro de verão termina à meia noite do próximo domingo (18/2). A população de dez estados e do Distrito Federal (DF) deverá atrasar os relógios em uma hora: Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás (GO).
Em caso de dúvidas sobre o horário dos voos, a Infraero recomenda aos passageiros e usuários que procurem informações junto às companhias aéreas, balcões de informações nos terminais ou ainda com os empregados da empresa nos terminais vestidos com coletes amarelos “Posso Ajudar?”.
Lara Réquia
Imprensa – Infraero
(61) 3312.1735 / 3924 / 2879
Imagem ilustrativa colhida no Google.