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Ampliação da concorrência no setor aéreo, com entrada das chamadas low cost (empresas de baixo custo) e também com a chegada de novas empresas para fazer as rotas nacionais acirrando as disputas e diminuindo os preços das passagens para que o brasileiro viaje mais. Isso sem deixar de lado a melhoria da infraestrutura de transportes e também dos pequenos municípios, que conseguem gerar emprego mais rápido por meio do turismo. Esses são os objetivos do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o ministro falou também sobre o Mapa do Turismo, cadastro nacional com informações atualizadas de mais de 2,6 mil municípios e 333 roteiros regionais no país, e sobre o Dia Mundial do Turismo, que é comemorado nesta sexta-feira (27) e que em 2020 contará com uma celebração no Brasil.

Agência Brasil: Ministro, neste dia 27 de setembro é comemorado o Dia Mundial do Turismo. O que o governo já fez no setor neste ano?
Marcelo Álvaro Antônio: O Dia Mundial do Turismo é muito emblemático. Eu olho para essa comemoração porque todo o nosso potencial turístico brasileiro precisa ser divulgado para o mundo. Inclusive, sobre o Dia Mundial do Turismo, a gente teve uma importante conquista na Rússia, em São Petesburgo, quando conseguimos trazer para o Brasil a comemoração desse dia em 2020. Isso é inédito, histórico para o Brasil. O mundo inteiro, todos os países, virão para o Brasil para comemorar aqui. Isso certamente vai trazer uma visibilidade internacional muito grande para o nosso país, mostrando todo o nosso potencial e as maravilhas para o mundo inteiro.

Agência Brasil: O governo brasileiro isentou em junho visitantes dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão da necessidade de vistos para entrar no país. Além da isenção de vistos, o que mais a gente pode esperar para impulsionar o setor?
Álvaro Antônio: Nós olhamos para o turismo e é muito difícil a gente conseguir compreender por que o Brasil tem um potencial tão grande turístico, a gente fala aqui de sol e praia, de gastronomia, de recursos naturais, de turismo de fé, e por que esse potencial ainda não se traduziu em resultados. A gente pega parâmetros no mundo, como Espanha, México, Portugal, Grécia, e a gente entende que o Brasil precisa ainda se desenvolver muito no setor turístico. E certamente o conjunto de fatores é que vai proporcionar esse crescimento do turismo, dentre eles, por exemplo, a infraestrutura. Precisamos realmente entregar produtos turísticos que possam ser divulgados no mundo inteiro. Eu estive no Jalapão (TO) e, você desce no aeroporto de Palmas, são 280 quilômetros até o Jalapão em uma estrada com pedra, buraco, areia e que só é possível chegar de jipe. Então essa estrada é fundamental para que a gente possa entregar o produto Jalapão. Outras questões importantes: o governo do presidente Jair Bolsonaro já está fazendo [ações] como desburocratizar, desregulamentar, aprovou a lei da reforma econômica, [tem ainda] a reforma da Previdência, a reforma tributária, um conjunto de ações da economia que vai proporcionar a atração de investimentos internacionais e nacionais. Ações como a isenção de vistos são fundamentais. Dados já apontam que no mês de julho, um mês após a isenção, os gastos dos estrangeiros no Brasil já crescem mais de 33%. A gente está vivendo um momento de recursos escassos, herdamos um déficit primário de R$ 140 bilhões, mas é nesse conjunto de esforços, na parceria com a iniciativa privada, que nós vamos conseguir colocar o turismo certamente num patamar nunca visto antes no Brasil.

Agência Brasil: No mês de agosto, foi lançado o Mapa do Turismo, com dados de mais de 2,6 mil municípios de todo o país. Qual a importância disso também para a geração de renda?
Álvaro Antônio: Para que haja investimento do turismo no município, ele precisa compor o Mapa do Turismo no Brasil. Portanto, essa inclusão de novos municípios é fundamental para que lá na ponta esse recurso possa chegar e fazer a estruturação da cidade em relação ao turismo. Então é uma ação importante para que essa capilaridade do turismo possa levar emprego e renda para os municípios que também foram incluídos nesse mapa.

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Agência Br

Edição: Juliana Andrade

O novo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Hélio Paes de Barros Júnior, disse nesta segunda-feira (15) que a empresa “está viva”. Tenente-brigadeiro do Ar, Paes de Barros já havia assumido o comando da Infraero no começo do mês, após cumprir seis meses de quarentena ao deixar a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em dezembro de 2018.

Durante a assinatura simbólica do termo de posse, Barros disse que sua missão frente à empresa é assegurar sua reestruturação. “A Infraero está viva e estamos juntos”, disse Paes de Barros. “Para empresas não existem verdade absolutas. Elas dependem do cenário em que estão envolvidas. O tempo passou e a Infraero terá sempre uma posição de pujança do cenário brasileiro”, acrescentou.

A extinção da empresa, responsável pelo controle de mais de 50 aeroportos e por 35% do movimento de passageiros nos aeroportos do país, chegou a ser cogitada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, o que ocorreria após a concessão dos aeroportos por ela administrados para a iniciativa privada.

Entretanto, após debates internos, o governo decidiu que a empresa deve se concentrar na atuação em pequenos aeroportos regionais. Segundo o Paes de Barros, o plano de reestruturação da Infraero prevê, em um primeiro momento, focar na cessão dos aeroportos para a iniciativa privada.

Concessões

Em março, foram privatizados 12 terminais administrados pela Infraero, divididos em três blocos. O governo pretende passar para a iniciativa privada mais 22 aeroportos no próximo ano e repassar os demais terminais até 2022.

Após esse período a empresa vai se concentrar no desenvolvimento da aviação regional. Entre as possibilidades estudadas estão a de a Infraero oferecer serviços técnicos, consultorias e também atuar na gestão operacional dos terminais.

De acordo com Paes de Barros, em todo o país existem cerca de 600 localidades com aeroportos de pequeno porte que poderiam ser alvo de atuação da Infraero. Desses, 28 são considerados prioritários pelo governo.

“Vamos trabalhar de mãos juntas para que possamos fazer com que essas pequenas cidades, no futuro, possam alavancar seus aeroportos e se transformarem em aeroportos de médio porte”, disse.

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Edição: Aline Leal

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o resultado do leilão de 12 aeroportos hoje (15), na B3, em São Paulo, é uma demonstração de confiança no Brasil e no acerto do rumo na condução da política econômica e na certeza de que o país voltou “para o jogo”.

“Fica muito claro que este leilão, este ágio, significa um acerto da trajetória, rumo e condução política econômica. É um resultado que nos deixa felizes e mostra o grande potencial do país”, afirmou o ministro.

Com ágio de 986%, o leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

Esta foi a primeira vez que o modelo de concessão em blocos foi testado. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste, para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Além disso, o certame não contou com a previsão de participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Nas rodadas anteriores, a Infraero entrou como sócia dos vencedores, com 49% de participação. A previsão de pagamento do ágio, que nas regras anteriores poderia ocorrer ao longo do contrato, também foi alterada. Agora o pagamento deve ser feito integralmente no momento da assinatura do contrato.

De acordo com o ministro, o modelo adotado reflete o aprendizado do governo em relação aos procedimentos de concessão. “Experimentamos uma série de evoluções regulatórias, vamos trilhando uma curva de aprendizado e, com isso, vamos tirando incentivos para aqueles que demonstram um comportamento oportunista. A participação da Infraero antes acabava estimulando as empresas de construção a entrar nos leilões. Com isso, o incentivo passava a ser a realização de obras, e não a exploração do serviço˜, disse.

Na entrevista coletiva, o ministro anunciou para a próxima segunda-feira (18), o lançamento do edital do leilão de chamamento para a sexta rodada de concessões de aeroportos. Na prática, o edital dá início aos estudos para a modelagem da próxima rodada. Serão oferecidos 22 terminais divididos em três blocos (Sul, Norte e Eixo Central). Tarcísio disse também que os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por serem os mais atrativos, só irão à leilão mais à frente, na última rodada de concessão de aeroportos da Infraero

Os representantes das empresas vencedoras do leilão: Zurich Aiport, Aena Desarrollo Internacional e o consórcio Aeroeste, liderado pela Socicam, elogiaram o leilão. Questionados se teriam interesse em participar de novas rodadas, eles disseram que continuarão de olho em “novas oportunidades”.

Leilão

Em um certame marcado por muitas ofertas, a disputa maior concentrou-se no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o suíço Zurich Aiport. Os espanhóis saíram na frente, com oferta de R$ 1,850 bilhão. Perto do fim do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e levou o bloco.

O investimento inicial no bloco é de R$ 788 milhões, montante que precisa ser aportado nos primeiros cinco anos. A previsão é que, ao longo da duração do contrato, o investimento chegue a R$ 2,153 bilhões. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos do Nordeste devem ter neste ano uma movimentação de 13,2 milhões de passageiros, volume que deve chegar a 41 milhões por ano em 2049.

O Bloco Centro-Oeste foi vendido para Consórcio Aeroeste, que ofereceu R$ 40 milhões pelos quatro terminais, um ágio de 4.739%. Segundo a Anac, a movimentação em 2019 deve chegar a 3,2 milhões de passageiros. Em 2049, a expectativa é de 9,1 milhões de passageiros. O investimento obrigatório nos primeiros cinco anos é de R$ 386,7 milhões, com expectativa de que chegue a R$ 711 milhões durante toda a concessão.

Já o Bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, ficou com a Zurich Aiport que ofertou R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. Este ano, a movimentação dos dois aeroportos deve ser de 3,3 milhões de passageiros, chegando a 8,2 milhões em 2049. O investimento inicial no bloco é de R$ 302 milhões, montante que deve ser aportado em até cinco anos. No total, o investimento estimado é de R$ 592 milhões.

Edição: Nádia Franco