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:: ‘Ação Social’

Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil

Novo benefício começará a ser pago em novembro

Publicado em 18/08/2021 – 16:59 Por Wellton Máximo- Repórter da Agência Brasil – Brasília

Real-Moeda Nacional – Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembroo Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.

Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.

Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro. Isso porque parte dos recursos para o Auxílio Brasil dependerão da aprovação de um fundo que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Como verificar o cadastro

A melhor maneira de saber se a família está cadastrada e se precisa atualizar as informações é por meio do aplicativo Meu CadÚnico. A ferramenta informa se o cadastro está desatualizado ou em processo de averiguação e permite a impressão de comprovantes.

Caso o usuário não tenha internet, deve procurar algum Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do CadÚnico. O endereço mais próximo pode ser localizado no site Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania (MOPS).

Como atualizar

Segundo o Ministério da Cidadania, a falta de atualização leva à exclusão do registro no CadÚnico depois de quatro anos. Todos os anos, o governo federal revisa os dados e chama as famílias com informações desatualizadas para corrigirem a situação, sendo que as famílias, no momento da inscrição, comprometem-se a atualizar os dados a cada dois anos no máximo.

A atualização só pode ser feita em um CRAS ou em postos de atendimento do CadÚnico ou do Bolsa Família. Em caso de mudança de endereço, de telefone, de estado civil, de renda mensal ou em eventos de nascimento, adoção ou falecimento na família, o cadastro deve ser atualizado o mais rápido possível.

Como se cadastrar

As famílias de baixa renda ainda não inscritas no CadÚnico devem fazer o cadastro. Para isso, é preciso estar atento aos requisitos: renda por pessoa na família de até meio salário mínimo ou renda mensal de até três salários mínimos. O processo também é feito em um CRAS ou postos do CadÚnico ou do Bolsa Família.

Um membro da família, chamado de Responsável pela Unidade Familiar, se encarregará de repassar as informações. A pessoa deve ter pelo menos 16 anos, Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor e ser preferencialmente mulher.

Alguns estados e municípios só atendem sob agendamento. O responsável pela família deverá levar pelo menos um documento por pessoa da família. São aceitos: certidões de nascimento, certidão de casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor.

No caso de indígenas, é necessário Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RAIN). A apresentação de CPF e de título de eleitor pode ser dispensada para indígenas ou quilombolas, mas algum outro documento de identificação, entre os citados anteriormente, deve ser levado.

Pessoas sem documentos nem registro civil podem registrar-se no CadÚnico. A inscrição, no entanto, fica incompleta, com o acesso a programas sociais sendo liberado apenas após o fornecimento de toda a documentação necessária.

Edição: Claudia Felczak

Novo auxílio do governo ampliará base de beneficiários

Anunciado nesta semana, programa social substituirá o Bolsa Família

Publicado em 10/08/2021 – 18:59 Por Agência Brasil* – Brasília
Atualizado em 10/08/2021 – 20:20

O ministro da Cidadania, João Roma, participa do programa A Voz do Brasil

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, falou hoje (10) sobre as mudanças trazidas pelo novo auxílio do governo federal, que deverá substituir o Bolsa Família até novembro.

Chamado de Auxílio Brasil, o benefício social visa ampliar a base de beneficiários do antigo Bolsa Família e alocar o máximo possível de recursos para garantir um reajuste de, pelo menos, 50% sobre o valor atual. Com isso, o governo tenta contornar a queda de renda de populações vulneráveis que será causada pelo fim do auxílio emergencial.

“O Auxílio Brasil vem aperfeiçoar o programa de renda para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Objetivamos tornar mais efetivas as políticas públicas para que as pessoas encontrem trilhas de emancipação, para que possam caminhar com as próprias pernas e conquistar uma melhor qualidade de vida”, disse o ministro.

“Buscamos, inclusive, ampliar o número de beneficiários. Isso será feito logo após o envio da lei orçamentária ao Congresso Nacional”, complementou.

João Roma afirma que haverá transição automática dos beneficiários do Bolsa Família para o Auxílio Brasil. Para quem ainda não faz parte do programa social, mas atende aos requisitos, o método de cadastro e solicitação do auxílio é o mesmo: através do CadÚnico.

Uma das inovações do novo auxílio do governo federal é que ele oferecerá um bônus para beneficiários que conseguirem emprego formal durante o período em que receberão o benefício.

O valor final do Auxílio Brasil será definido após o fim das tramitações de medidas legais relacionadas ao programa que ainda estão sob análise do Congresso Nacional.

Alimenta Brasil

João Roma falou ainda sobre o programa Alimenta Brasil, também foi criado pela medida provisória (MP) que substitui o Bolsa Família, a MP 1.061/2021.

Segundo explicou o ministro, o programa incentivará pequenos produtores e agricultores familiares na venda de produtos agrícolas diretamente para o governo, o que garantirá renda mínima para essa população.

Para agricultores em situação de extrema pobreza, o programa garantirá, além do Auxílio Brasil, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural. O benefício poderá ser recebido por até 36 meses. 

“Ele [Alimenta Brasil] garante aos produtores de agricultura familiar a compra de produtos em até R$ 500 por mês. Para beneficiários do Auxílio Brasil, teremos também o Alimenta Brasil – para estimular que quem possa produzir alimentos também possa acessar essa trilha de emancipação. Mesmo aqueles que não são agricultores serão estimulados a participar desse programa, que sem dúvida nenhuma irá fortalecer a segurança alimentar e nutricional do nosso país”, complementou.

Olimpíadas de Tóquio

O ministro da Cidadania falou, ainda, sobre a experiência de ter representado o governo brasileiro nas Olimpíadas de Tóquio 2020. Na ocasião, João Roma foi entrevistado pelo programa A Voz do Brasil durante a transmissão dos jogos.

“Foi um momento de muita emoção. Um momento muito especial. Esse resultado certamente é reflexo do grande investimento do governo federal no esporte. Nesse último ciclo olímpico, foram mais de R$ 750 milhões investidos pelo governo federal. Mais de 85% dos atletas recebiam benefícios, como o Bolsa Atleta”, esclareceu.

Sobre as os jogos paralímpicos, Roma afirmou que a expectativa é equivalente ou maior em relação ao evento principal, e que aguarda resultados positivos da comitiva brasileira. “Sem dúvida nenhuma o Brasil é destaque no mundo nessas paralimpíadas. A expectativa é ver a bandeira hasteada no pódio. Desejo toda sorte aos nossos atletas.”

Segundo o governo federal, a comitiva paralímpica brasileira conta com 232 atletas, dos quais 222 são beneficiados pelo programa Bolsa Atleta, que financia esportistas iniciantes e de alto desempenho durante o treino entre temporadas.

Veja na íntegra:

Leia também:

Auxílio Brasil reunirá seis benefícios sociais

Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.
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Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse nesta segunda-feira (9) o ministro da Cidadania, João Roma. Em entrevista coletiva para explicar as propostas de mudança no programa, ele afirmou que o governo quer conciliar a responsabilidade fiscal com as ações sociais, de modo a não prejudicar a recuperação da economia do país.
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*Matéria atualizada às 20h20 para acréscimo de informações.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro

João Roma disse que o valor ainda não foi definido

Publicado em 28/07/2021 – 13:03 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma.

Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratada com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra. 

Edição: Lílian Beraldo

Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social

O dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho

Foto: Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento”, disse o ministro Onyx Lorenzoni,

Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Suas, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o ministério, outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.

“É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses”, disse Lorenzoni.

*Com informações do Ministério da Cidadania

Edição: Aécio Amado

NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA VOCÊ VÊ!

Entre no site e navegue à vontade, comece por esse link:

http://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios/bpc?uf=BA&municipio=18566&de=01/06/2019&ate=30/06/2019&ordenarPor=beneficiario&direcao=asc

NOITE DE TALENTOS DE ILHÉUS


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local : área de lazer do Palacete Misael Tavares
Praça Rui Barbosa
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Com o objetivo de expor os produtos para comercialização, mostrar suas artes e o TALENTO de cada um dos participantes, a Loja Maçônica e a Legião Feminina Regeneração Sul Bahiana – Ilhéus, promovem neste sábado (27), das 17 às 22 horas, nos salões, pátios e área de lazer do Palacete Misael Tavares, situado na Praça Rui Barbosa, uma NOITE DE TALENTOS.
O evento terá a participação de Lojas Maçônicas, Alas femininas e a comunidade de Ilhéus.

Na programação constam apresentações musicais, exposição de artesanatos, trabalhos em mosaicos, doces e sucos artesanais, pinturas em tecido e em telas, bordados, trabalhos manuais (bolsas, surpresas, sandálias), dentre outros.

Já para o público infantil os coordenadores do evento vão oferecer diversas atrações, a exemplo de pula-pula, piscinas de bolinhas e inúmeras brincadeiras.

Inscrição – A inscrição é gratuita para expor ou apresentar os trabalhos pode ser feita até esta quinta-feira (25), por meio de telefone (73) 3231-2013, na sede da secretaria da maçonaria, das 9h30min às 11h30min e das 15 às 17 horas. Também não será cobrada nenhuma taxa extra, pois o público terá acesso livre em todas as dependências do evento.

Vamos prestigiar mais este evento da FAMÍLIA MAÇÔNICA DE ILHÉUS

SERÁ COLOCADO UM TELÃO PARA QUEM PREFERIR ASSISTIR O JOGO.
detalhe : IMAGEM DE CINEMA

DEPUTADO ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DEFENDE GRATUIDADE PARA IDOSOS NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS

Deputado Estadual Eduardo Salles, dando entrada no projeto!

Um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles, para garantir acesso, gratuito, aos idosos nos ônibus intermunicipais do estado foi encaminhado, nesta quarta-feira (19), à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. O documento prevê a disponibilidade de dois assentos, por veículo, para pessoas com mais de 60 anos.

No estado, a resolução 27/01, da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), trata da regulamentação do transporte público e cita o direito dos idosos à gratuidade nos ônibus, mas não assegura juridicamente o benefício.

“Ao contrário da resolução, que pode ser revogada a qualquer momento, o Projeto de Lei vai permitir a segurança jurídica e garantir esse benefício ao idoso”, esclarece Eduardo Salles.

O projeto do parlamentar prevê que, para ter direito à gratuidade nos ônibus, será preciso solicitar reserva de assento com, no mínimo, 24h de antecedência, contadas a partir do horário previsto da saída do veículo, e apresentar documento de identificação com foto.

O deputado afirmou ainda que outros estados estão à frente da Bahia neste quesito. “Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, essa lei de gratuidade no transporte intermunicipal já é uma realidade”, lamentou o parlamentar.

EVENTO IBS

Como sócio fundador do IBS (Instituto Brasileiro Sênior), Eduardo Salles participou do evento ‘Amigos e Amigas, vamos viver o IBS’, em comemoração ao dia nacional do amigo, nesta terça-feira (18).

O parlamentar foi um dos palestrantes do evento e abordou as políticas públicas em defesa do idoso no Brasil. “Além de discutirmos as leis que tramitam no país, a intenção dessa palestra foi propor que eles mesmo tragam sugestões que possam, futuramente, serem efetivadas. ”, destacou Eduardo Salles.

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NESTA QUARTA, SHOW DE NATAL E PAPAI NOEL NO TEATRO MUNICIPAL

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Nesta quarta-feira, 14 de dezembro, acontece em Ilhéus o I Natal Musical Solidário, com um grande show de Márcio Thadeu & a banda Salvador Jazz Quartet no Teatro Municipal, às 19h30. Por iniciativa do Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado, correalização da Prefeitura Municipal de Ilhéus, o projeto conta com apoio de patrocinadores e pessoas de boa vontade para a arrecadação de recursos para a Escola Dom Bosco e outros projetos sociais.

Ainda dá tempo de adquirir o ingresso, que custa somente trinta reais a inteira, quinze reais a meia, e cinquenta reais a casadinha, que estão à venda na bilheteria do Teatro. Crianças também poderão participar tranquilamente do show, além de poderem tirar foto com Papai Noel, que estará na porta do teatro com as boas vindas, fazendo o ho-ho-ho de Feliz Natal.

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Fé e Alegria promove dia especial para crianças em Ilhéus

A programação foi desenvolvida pelos educadores, funcionários e equipe gestora da Fundação.

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Em comemoração ao dia das Crianças, a fundação Fé e Alegria de Ilhéus promoveu, na manhã do ultimo sábado, 10, uma programação especial para as crianças na sede da Fundação, no bairro Nossa Senhora da Vitória. O evento foi idealizado pela equipe gestora, educadores e funcionários da Instituição.

Durante o evento, as crianças receberam lanches, participaram de brincadeiras, de sorteios de brindes e assistiram espetáculos produzidos na Oficina de Teatro, ministrada pelo professor Maurício Lima, através do Núcleo de Arte Aldeia Nova, além de contarem com as atividades oferecidas nas salas temáticas como Cinema, Oficina de Pipas e Oficina de Artes e de Beleza.

Ainda na oportunidade, as crianças participaram do Show de Talentos. Segundo a educadora da Instituição, Débora Bahia, esse momento foi de extrema importância na programação, pois as crianças foram estimuladas a usar a criatividade e desenvolver o talento. “Muitos optaram por colocar em prática atividades promovidas na Fundação, como cantar, dançar e capoeira”, completa.

A Fundação – Fé e Alegria é um movimento internacional de educação popular integral e promoção social baseado nos valores de justiça, liberdade, participação, fraternidade, respeito à diversidade e solidariedade.

Em Ilhéus, a fundação está localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória e atende cerca de mil pessoas, sendo mais de 500 crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental na Educação Formal, e 250 na Educação não Formal, além dos familiares em encontros de formação e atendimentos diversos. 

Obra da nova ponte do Pontal, em Ilhéus, terá outra licitação

 A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa ao prefeito Jabes Ribeiro, durante audiência realizada em Salvador, nesta segunda-feira, 10

O prefeito Jabes Ribeiro reunido com o governador Rui Costa e o vice, João Leão. Foto Secom Bahia.

O prefeito Jabes Ribeiro reunido com o governador Rui Costa e o vice, João Leão. Foto Secom Bahia.

A obra da nova ponte ligando o centro de Ilhéus à zona sul, paralisada desde dezembro, deverá passar por novo processo licitatório. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa ao prefeito Jabes Ribeiro, durante audiência realizada ontem, dia 10 de agosto, em Salvador, com a presença do vice-governador João Leão. Segundo Ribeiro, que lamentou o fato, complicações judiciais não permitiram que a construtora UTC/Constran desse prosseguimento ao serviço.

Em entrevista ao radialista Malthez de Athaíde, na rádio Cultura AM, o prefeito explicou que, por causa das investigações da operação Lava Jato, da Polícia Federal, a empresa vencedora da licitação, a UTC/Constran, não pôde dar continuidade à obra. “Havia a possibilidade de a segunda colocada, a Queiroz Galvão, assumir a empreitada, mas não será possível, me disse o governador”, completou. De acordo com Ribeiro, não há prazos para que a nova licitação seja lançada.

Saneamento – O governador se comprometeu a vir a Ilhéus, ainda neste mês, para assinar ordem de serviço para início de outras duas obras importantes para o município, o esgotamento sanitário do Pontal e zona sul e a construção do Hospital da Costa do Cacau, que será erguido no Banco da Vitória.

Ao prefeito, o governador Rui Costa afirmou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que vai gerenciar o esgotamento, já sanou os impedimentos para a liberação dos recursos necessários à obra, no valor de R$ 51,3 milhões, que serão investidos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Hospital – Quanto ao Hospital Regional da Costa do Cacau, que será construído em Ilhéus, pelo consórcio formado pelas empresas Axxo e Globo, está sendo finalizado o novo estudo da área que o abrigará, no bairro Banco da Vitória, às margens da BR-415.

O equipamento terá capacidade de atendimento médico-hospitalar de média e alta complexidades, em urgência e emergência, e também com internamentos. Na primeira etapa, terá 150 leitos, e, na segunda, passará para 330, inclusive com Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), observação, internamento, assim como salas de cirurgias, possibilitando atender um público estimado em 780 mil pessoas.

Secretaria de Comunicação Social – Secom. – Ilhéus, 11.08.15 

SOLIDARIEDADE COM AS CRIANÇAS CARENTES.

Quintas Musicais

Quintas Musicais

Prefeitura de Ilhéus faz repasse para o São Vicente

Os recursos da ordem de R$ 53.018,18 visa auxiliar a entidade a manter sua estrutura e atender sua clientela.

 

Secretário de Assistência Social, Jamil Ocké e os representantes do Abrigo São Vicente – Fonte SDS

Secretário de Assistência Social, Jamil Ocké e os representantes do Abrigo São Vicente – Fonte SDS

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) realizou, no final de novembro, pagamento da primeira parcela do convênio com Abrigo São Vicente de Paulo. Os recursos da ordem de R$ 53.018,18 têm por objetivo auxiliar a entidade a manter sua estrutura e atender sua clientela. “A SDS está buscando garantir constantes melhorias nas relações com instituições conveniadas e com a comunidade ilheense”, afirma o titular da SDS, Jamil Ocké.

A falta desse recurso dificulta a organização da instituição e a prestação dos serviços oferecidos à comunidade. O Abrigo São Vicente, fundado em 1916, acolhe inúmeros idosos da região, é uma entidade civil e sem fins lucrativos, utilizando como base a Política Nacional do Idoso. A instituição oferta serviços médicos e através de cuidadores e voluntários, presta todo auxílio para os idosos que ali vivem. 

 

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Ilhéus – 08.12.14

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