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:: 24/jan/2022 . 14:41

Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência 

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial

Publicado em 24/01/2022 – 11:25 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Índios lutam a tradicional Huka- huka durante a festa do Quarup, na aldeia dos Yaualapiti. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.

Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.

Segundo o texto da portaria, o objetivo do programa é responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos. Servidores recrutados e treinados para compor o programa também atuarão em casos em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos isolados.

Coordenado pela Diretoria de Proteção Territorial da fundação, o novo programa de operações especiais deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.

As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos. Também deverão garantir aos povos indígenas isolados o “exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem a obrigatoriedade de contatá-los”.

Edição: Lílian Beraldo

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5

Valor mínimo para cada família é R$ 400

Publicado em 24/01/2022 – 06:32 Por Agência Brasil – Brasília

Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Caixa paga nesta segunda-feira (24) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Neste mês, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões em janeiro com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 20 de janeiro
4 21 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 27 de janeiro
9 28 de janeiro
0 31 de janeiro

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O benefício segue calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Edição: Graça Adjuto

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