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:: jan/2022

Polícia Federal combate trabalho escravo no Nordeste

Ação resgata 11 pessoas em Sergipe

Publicado em 31/01/2022 – 12:58 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores do Maranhão e do Piauí, submetidos à condição análoga de escravos. 

Eles foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe e tiveram restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

“Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene)”, informou a Polícia Federal em nota nesta segunda-feira (31) sobre a ação realizada nos dias 24 e 25 últimos.

Falhas

Ainda segundo a PF, esses trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles comiam em espaço com inadequações térmicas e ergonômicas. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

Por não se encontrar em Sergipe no momento das diligências, o responsável pela empresa que os contratou não foi preso em flagrante. Os nomes da empresa e do responsável por ela não foram divulgados.

“As provas colhidas subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de redução à condição análoga a de escravo e tráfico de pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 anos”, ressaltou a Polícia Federal.

Histórico

A Polícia Federal informou, ainda, que deflagrou, em 2021, 47 operações policiais especiais, representando aumento de 470% em comparação com o ano de 2020, bem como foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo de 2021.

Edição: Kleber Sampaio

Sem Censura desta segunda recebe a ministra Damares Alves

Programa vai ao ar às 21h na TV Brasil

Publicado em 31/01/2022 – 07:32 Por EBC – Brasília

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, é a convidada da jornalista Marina Machado no programa Sem Censura desta segunda-feira (31). Ela falará sobre perspectivas das ações sociais desenvolvidas pelo governo federal e investimentos na proteção e garantia de direitos de populações vulneráveis.

Damares também fará balanço das atividades da pasta no enfrentamento à pandemia de covid-19, que coordenou a distribuição de cestas de alimentos para famílias indígenas e quilombolas.

Damares nasceu no Paraná em 1964, mas morou no Nordeste – Bahia e Alagoas – desde os seis anos de idade. É educadora e advogada. Defensora dos direitos humanos, na década de 80 foi uma das fundadoras do Comitê Estadual do Movimento Nacional de Meninas e Meninos de Sergipe, cuja função social é a proteção de crianças em situação de rua. Nessa época, também atuou como defensora dos direitos das mulheres pescadoras e trabalhadoras do campo.

Há mais de 20 anos no Congresso Nacional, é considerada referência no combate à pedofilia e proteção da infância e pelos direitos das crianças com deficiência e vítimas do infanticídio indígena. Desde 2019 está à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Participam desta edição, como debatedores convidados, Gustavo Uribe, da CNN Brasil, e Renata Varandas, da Record.

O programa Sem Censura vai ao ar toda segunda, às 21h, na TV Brasil, logo após a novela A Escrava Isaura, com transmissão para todo o país em TV aberta, por intermédio das emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comunicação Pública – TV, gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e por outras plataformas, como Facebook, Twitter e Youtube, onde o público pode participar usando a hashtag #SemCensura.

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Teste do Olhinho é primeiro passo para identificar doenças oculares

Alerta foi dado por entidades médicas em nota conjunta

Publicado em 30/01/2022 – 16:33 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Imagem ilustrativa colhida no Google. EyeColors

O Teste do Olhinho, conhecido como teste do reflexo vermelho, feito ainda na maternidade, até 72 horas de vida do bebê, é o primeiro exame que ajuda na detecção precoce de doenças oculares que podem afetar crianças. Entre essas doenças está o retinoblastoma, um tipo raro de tumor intraocular maligno primário, ou câncer no olho, de origem genética, mais comum entre as crianças de até 5 anos de idade. Ele tem origem em células da retina e pode afetar um olho (unilateral) ou os dois. A estimativa é que, por ano, cerca de 6 mil crianças no mundo sejam afetadas por essa doença. 

O alerta foi dado hoje (30), em nota conjunta, assinada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP). Ontem (29), o jornalista Tiago Leifert e sua mulher Daiana Garbin anunciaram que a filha de 1 ano tem a doença e fizeram um alerta aos pais.

“Lamentamos o ocorrido e nos colocamos de forma solidária ao lado desta família para ajudar no que for preciso. No entanto, nossas entidades entendem que a discussão sobre o assunto, que cresceu nas últimas horas, deve ser pautada por conhecimento fidedigno, com validade científica e relevante. Em momentos assim, lacunas de informação podem abrir espaço para distorções que impedem acesso à compreensão sobre como o retinoblastoma se manifesta, pode ser diagnosticado e deve ser tratado”, ressaltou o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.

Segundo ele, pais e responsáveis devem optar pelos cuidados de médicos especializados, como oftalmologistas, uma vez que tratamentos como ‘self-healing’ (auto cura) ou prática de exercícios oculares, “não têm comprovação científica e, portanto, não servem para curar o retinoblastoma ou qualquer outra doença que afeta o aparelho da visão”, como glaucoma, catarata, doenças retinianas, entre outras. Na avaliação de Umbelino, essas abordagens podem retardar o início de tratamentos corretos, com chance de comprometerem parcial ou totalmente a visão e, inclusive, a vida do paciente, em caso de tumores.

Exames completos

O CBO e a SBOP recomendaram que o Teste do Olhinho deve ser repetido pelo pediatra pelo menos três vezes ao ano, nos três primeiros anos de vida da criança. Bebês de seis a 12 meses devem passar por um exame oftalmológico completo e, posteriormente, entre 3 e 5 anos de idade, devem ser submetidos a uma segunda avaliação semelhante.

A presidente da SBOP, Luísa Hopker, afirmou que os exames oftalmológicos completos são fundamentais para detecção de condições que afetam a saúde ocular das crianças.

“Em caso de suspeita, no consultório, o paciente passa por exame oftalmológico com a pupila dilatada. Se houver necessidade, é realizado outro teste, sob sedação, em centro cirúrgico. A ultrassonografia ocular deve ser realizada e pode mostrar pontos brilhantes intralesionais consistentes com cálcio. A tomografia computadorizada também pode mostrar as calcificações quando a ultrassonografia não está disponível. A ressonância de crânio é necessária para realizar o estadiamento do tumor”, explicou.

O tratamento para a retinoblastoma depende de vários fatores, entre os quais, a localização e o tamanho do tumor, disseminação além do olho e possibilidade de preservação da visão. Diferentes procedimentos podem ser adotados, incluindo quimioterapia (intravenosa, intra-arterial, periocular e intraocular), terapia focal e métodos cirúrgicos. Luísa informou que nas últimas décadas, as técnicas de tratamento do retinoblastoma têm apresentado avanços consideráveis, com taxas de cura superiores a 95%, uma vez adotado o tratamento adequado.

Diagnóstico precoce

O diagnóstico precoce é muito importante, na avaliação dos presidentes do CBO e da SBOP. A presidente da SBOP disse que o tratamento terapêutico é individual, adaptado a cada caso e baseado em aspectos como lateralidade, localização e tamanho do tumor primário, presença de metásteses e prognóstico visual estimado.

Os pais e responsáveis devem estar atentos para alguns sinais que podem indicar a presença do retinoblastoma, entre elas, uma alteração do reflexo vermelho dos olhos, observada em fotografias e caracterizada por um reflexo branco na pupila, chamado reflexo do olho de gato. Essa mancha esbranquiçada é denominada leucocoria e pode impedir a passagem de luz. Estrabismo também pode estar associado ao retinoblastoma.

De acordo com os especialistas, essa doença está associada a uma anormalidade genética no cromossomo número 13. Apenas 10% dos pacientes têm um membro da família com retinoblastoma e 40% manifestam uma forma genética herdada do tumor, mesmo que ninguém mais na família tenha o problema. Na maioria dos casos, em torno de 90%, o retinoblastoma aparece de repente, sem nenhum evento associado e sem aviso prévio, não estando associado a fatores externos dos pais, como fumar, beber etc.

Outras informações sobre o retinoblastoma podem ser obtidas no site da SBOP.

Edição: Lílian Beraldo

Série original Nossos Biomas estreia na TV Brasil neste domingo

Produção do canal público sobrevoa conjunto de ecossistemas nacionais

Publicado em 30/01/2022 – 07:17 Por EBC – Brasília

Floradas de ipês-amarelos florescem em Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As belezas naturais do país encontradas em regiões de Mata Atlântica, Pampa, Pantanal, Caatinga, Amazônia e Cerrado são apresentadas na série documental Nossos Biomas, atração inédita que a TV Brasil exibe a partir deste domingo (30), às 19h. A obra tem seis edições sobre a fauna e a flora do país.

Com imagens aéreas de tirar o fôlego que revelam paisagens paradisíacas, o programa sobrevoa, adentra e mergulha na biodiversidade brasileira. A série é uma produção original da própria da emissora pública em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O episódio de estreia destaca a Mata Atlântica.

As edições do seriado são dedicadas a biomas típicos do país. Cada documentário salienta um conjunto de ecossistemas que apresentam características em comum. Os biomas combinam espécies da vida vegetal e animal que vivem ao ar livre em condições semelhantes.

Os seres vivos dos diferentes biomas brasileiros podem ser identificados pela proximidade regional de seus habitats. Essa familiaridade considera aspectos geológicos e climáticos que influenciam os processos de formação da determinada paisagem.

A obra leva o telespectador em jornadas incríveis para se contemplar espécies que só aparecem em um certo ecossistema. A proposta é acompanhar a revoada de aves silvestres, admirar a vegetação endêmica e ouvir o som da água corrente de cachoeiras. No ar, na terra e no mar, a câmera da TV Brasil acompanha o movimento dos animais na vida selvagem.

Além da abundância de recursos minerais e espécies da fana e da flora presentes no território nacional, os biomas do Brasil ainda representam ambientes de importância riqueza natural para o planeta. Mesmo com a fartura de diversidade, as comunidades biológicas do país compartilham uma coincidência de fatores em prol da sua regularidade em cada região específica da sua biota.

Riqueza da Mata Atlântica

No primeiro programa, a série Nossos Biomas mostra o visual impressionante da Mata Atlântica. A produção realizada pela equipe da TV Brasil indica aspectos relevantes da faixa litorânea que conta com vastos recursos hídricos responsáveis por abastecer elevando percentual da população do país.

A floresta situada nessa região do território acompanhou o surgimento dos povos originários, acolheu os viajantes e serviu de berço à nação. Ainda hoje, esse espaço é de extrema importância para a maioria dos brasileiros – e não só por questões econômicas.

O seriado destaca toda a imponência da floresta mais antiga da América do Sul. Área verde ancestral, a Mata Atlântica foi formada há milhões de anos, após a extinção dos dinossauros, a partir de uma combinação singular de fatores, que rendeu características não encontradas em nenhum outro lugar do mundo. Século após século, a natureza estendeu raízes por amplas áreas cobertas de verde.

Com um ambiente natural tão antigo e variado, a região litorânea reúne segredos da origem da floresta Amazônica.  A produção do canal público revela o que a Mata Atlântica e a Amazônia têm em comum, a se considerar bem mais do que apenas a coincidência de espécies.

Equilíbrio e conservação ambiental

Floresta diversa, com fauna variada e particular, a Mata Atlântica preserva mais de duas mil espécies animais, muitas das quais só existem aqui. São centenas de aves, anfíbios, répteis, mamíferos e peixes, além de milhares de insetos que auxiliam na polinização das plantas.

O leito de verde intenso e águas abundantes irriga o solo a hidrata seres que vivem graças a esses mananciais. De solos relativamente pobres, surgiu uma vasta e impressionante flora, integrada de tal modo ao ambiente que cria seu próprio adubo para fertilizar a terra. Trata-se da serapilheira, uma camada de folhas e frutos caídos que sofre a ação de bactérias e fungos, sendo decomposta.

Essa manta permite o nascimento de uma floresta diversa e que assume diferentes fisionomias: mais alta e densa próximo ao litoral, mais espaçada e baixa à medida que avança para o interior, rasteira e arbustiva nos altos das montanhas.

O equilíbrio entre espécies animais e vegetais e o solo funcionam como um regulador do clima, além de manter e proteger os mananciais de água. É o trabalho paciente e incessante que a mata realiza, e do qual todos são beneficiados. Cada espécie integra a lógica da natureza, enquanto retiram da terra o que precisam para viver, também cumprem sua parte para garantir que ela sobreviva.

Se no passado, alterar o ambiente ao redor era o objetivo da humanidade, hoje, a intenção é outra: aliar o desenvolvimento econômico e a preservação da natureza. Para isso, diversas experiências têm sendo desenvolvidas desde a época imperial.

Naqueles tempos, uma larga porção de terra em plena cidade do Rio de Janeiro foi desapropriada pela Coroa para dar origem ao primeiro projeto de reflorestamento da Mata Atlântica: a Floresta da Tijuca. De lá pra cá, um sem número de iniciativas buscam tornar eterna a mata ancestral.

#VemVer

A programação de verão da TV Brasil traz novidades para a grade da emissora. Clássico da teledramaturgia, a novela A Escrava Isaura (2004) está em cartaz em um novo horário na faixa nobre, mais cedo, às 20h.

Além do folhetim, o canal apresenta atrações inéditas para públicos de todas as idades. A garotada vai se divertir com o programa de receitas divertidas Tem Criança na Cozinha e as séries infantojuvenis Bugados e D.P.A. – Detetives do Prédio Azul.

Destaques também para produções de dramaturgia como os filmes da coleção da trupe de humoristas Os Trapalhões, a histórica série brasileira Águias de Fogo e o clássico internacional Guerra e Paz. Outra atração é o musical e culinário Canto e Sabor do Brasil. Confira essas e outras atrações na TV, tablet ou celular sintonizados na TV Brasil.

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ESTÃO QUERENDO SE ESBALDAR

No dinheiro público federal…

Governo deve reabrir 135 leitos de covid-19 no Rio de Janeiro

Marcelo Queiroga visitou hoje hospitais federais na capital fluminense

Publicado em 29/01/2022 – 16:50 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Foto: Ascom/Secretaria de Saúde do Estado(Sesab)

Em visita hoje ao Hospital Federal de Bonsucesso e ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conhecido como Hospital do Fundão, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a reabertura de pelo menos 135 leitos de UTI para pacientes com covid-19 nas duas unidades, além da contratação de 1,7 mil profissionais de saúde para os hospitais federais do Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro, essas ações devem ocorrer nos próximos dias, em complemento à atuação da prefeitura e do governo do estado no combate à pandemia.

“Claro que o vírus é um inimigo imprevisível e nós não podemos baixar a guarda. O Brasil tem a sorte de ter o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem uma organização tripartite, com governo federal, estados e municípios, por isso precisamos estar juntos”.

Queiroga também anunciou a prorrogação do custeio de mais de 14 mil leitos adultos e pediátricos para atender a pacientes com covid-19 em todo o país.

“Agora, nós temos um novo desafio em função dessa variante Ômicron. E, mesmo que os casos pareçam menos graves, não podemos menosprezar um vírus que já levou a óbito muita gente. É necessário reforçar a nossa estrutura de retaguarda, sobretudo em leitos clínicos e de UTI”.

Situação epidemiológica

No município do Rio de Janeiro, o contágio pela Ômicron dá sinais de que começa a diminuir, enquanto aumenta em outras partes do estado.

Os casos de covid-19 na cidade apenas nas primeiras quatro semanas do ano já passam dos 90% do total de casos registrados em todo o ano passado e chegam a 122% do registrado ao longo de 2020, primeiro ano da pandemia.

No momento, a capital registra 634 pessoas internadas por covid-19 na rede pública, após chegar a 956 na semana passada. O município do Rio de Janeiro teve 1.283 casos graves da doença este ano e 206 óbitos.

No país, os dados do Ministério da Saúde, atualizados na noite de ontem (28), indicam um total acumulado de 25 milhões de casos de covid-19 desde março de 2020, sendo 2,7 milhões registrados em 2022, o que corresponde a 12% da soma dos dois primeiros anos da pandemia.

O painel MonitoraCovid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que a média móvel de sete dias no registro de novos casos no país caiu a 3,1 mil por volta do dia 20 de dezembro, saltando para 182,2 mil na data de ontem.

Nos óbitos, que somaram 625.884 em toda a pandemia, a média móvel diária caiu abaixo de 100 no fim de dezembro e agora subiu para 474 mortes por dia na média, com 799 mortes registradas ontem no Brasil.

Edição: Denise Griesinger

‘Desistência’ era fake news: PEC dos combustíveis vai ao Congresso na próxima semana

CONFIRMADO

Circulava notícia falsa sobre suposta “desistência” de propor a mudança

O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste sábado (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.

Desde quinta-feira circulava uma fake news indicando uma suposta “desistência” do presidente de propor a mudança.

Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.

Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.

Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.

Auxílio Brasil é o maior programa de transferência de renda da História, diz Roma

VALORES TRIPLICADOS

Novo benefício garante o mínimo de R$400 para 17 milhões de brasileiros

João Roma, ministro da Cidadania – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

O governo de Jair Bolsonaro triplicou os recursos destinados aos programas sociais, segundo informou o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite desta sexta-feira (28).

Roma falou dos avanços trazidos pelo Auxílio Brasil e destacou que este se tornou o maior programa de transferência de renda da história do país.

O novo benefício garante o valor mínimo de R$400 para mais de 17 milhões de brasileiros. Segundo o ministro, a pasta conseguiu zerar a fila incluindo no programa todos que estavam aguardando.

Ele destacou os auxílios inclusos no novo programa como o Auxílio Inclusão Produtiva, no valor de R$200, um valor de transição pago aos beneficiários que arranjarem emprego e o Auxílio Iniciação Científica: “Um estímulo ao pleno desenvolvimento de nossa juventude”, disse.

Roma também citou o a redução de 65% na tarifa de energia elétrica para as 24 milhões de famílias que fazem parte do Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico) e o Auxílio Gás, criado, segundo o ministro, “para ajudar as famílias que mais precisam”.

No pronunciamento, o ministro da Cidadania também falou sobre o trabalho do governo para remediar os danos causados pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Segundo ele, a força-tarefa envolveu vários ministérios e contou com a solidariedade de muitos voluntários.

Governo vai priorizar criação de empregos em 2022, diz presidente

Protocolo de intenção para qualificação profissional foi assinado hoje

Publicado em 28/01/2022 – 11:47 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro participa do lançamento do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, no Palácio do Planalto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que, em 2022, o governo focará seus esforços na geração de emprego e no combate à inflação. A afirmação foi feita durante a assinatura do protocolo de intenções para oferta de vagas de qualificação no Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.

O programa pretende ajudar trabalhadores desempregados, com idades entre 18 e 29 anos, a adquirirem experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação. Beneficiará também trabalhadores com idade acima de 50 anos, que estão fora do mercado há mais de dois anos.

O objetivo do governo é, com a ajuda dos municípios, aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda através da bolsa qualificação, de forma combinada com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes. Pretende, também, amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho decorrentes da crise causada pela covid-19.
“Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência”, informa a Secretária-geral da Presidência da República.

Ainda de acordo com o governo, os cursos serão oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem (Senai) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com prioridade para qualificação nas atividades econômicas mais importantes do município: “a participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022”.

Informalidade

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o serviço civil voluntário abre “uma porta extraordinária” para esses trabalhadores. Ele lembrou que, atualmente, o Brasil tem 40 milhões de trabalhadores na informalidade, e que é grande a dificuldade desses trabalhadores para conseguir o primeiro emprego, por falta de qualificação.

“Agora, prefeituras de todo o Brasil poderão receber esses jovens para trabalhar meio turno, receberem bolsa de meio salário-mínimo, com direito a vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. Durante um ano serão blindados e premiados pelo sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação”, disse o ministro.

Lorenzoni esclareceu que a responsabilidade da prefeitura será a de garantir que, a cada semestre, os trabalhadores desempregados façam um curso de qualificação.

Emprego e inflação

Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro disse que a assinatura do protocolo de intenções é mais uma entre as “duas ou três ações excepcionais” que semanalmente seu governo anuncia.

“Não basta, individualmente, você ou eu, estarmos bem e o Brasil não estar bem. O Brasil, estando bem, todos nós estaremos bem também, tendo oportunidade de melhorar nossas vidas. Essa proposta que hoje se materializa é mais uma das bem-vindas”, disse o presidente.

“Continuaremos nosso trabalho, buscando, esse ano, dar ênfase total à geração de emprego e ao combate à inflação”, disse o presidente.

Edição: Denise Griesinger

Ministério da Saúde anuncia reajuste para custeio de leitos de UTI

Governo autoriza 26 mil leitos de UTI Covid por R$ 16,2 bilhões

Publicado em 28/01/2022 – 10:23 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Bruno Esaky/Agência Saúde/DF

A partir de 1º de março, o Ministério da Saúde vai aumentar os valores repassados para o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O reajuste de novas diárias de UTIs convencionais, que atendem todas as especialidades, vai fortalecer essas instalações hospitalares em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do país. O aumento nas diárias sofrerá um novo acréscimo seis meses após a iniciativa entrar em vigor.

Com a medida, o custeio diário da Unidade de Terapia Intensiva Queimados passa de R$ 322,22 para R$ 700. A UTI Adulto III vai de R$ 508,63 para R$ 700. A UTI Adulto II sobe de R$ 478,72 para R$ 600. 

Para a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (Dahu), do Ministério da Saúde, Adriana Teixeira, o reajuste será importante para a melhoria no atendimento realizado na ponta. “Essa gestão tem uma preocupação com o atendimento proporcionado ao cidadão. Nós trabalhamos todos os dias para fazer o SUS mais forte e é isso que esse reajuste vai proporcionar”, explicou.

A iniciativa é uma demanda antiga de estados e municípios e foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que integra o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A medida será implementada por meio de portaria que deve ser publicada nos próximos dias e, segundo o Ministério da Saúde, os números podem passar por atualizações.

Novos leitos

Durante a reunião, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também assinou duas portarias que ampliam os leitos de UTI no país. Uma das medidas prorroga o custeio de mais de 14 mil leitos de UTI adulta e pediátrica destinados ao tratamento da covid-19 por mais 30 dias. 

Em todo o país, o Ministério da Saúde já autorizou mais de 26 mil leitos de UTI Covid adultos e pediátricos por R$ 16,2 bilhões.

Os investimentos mensais voltados para esses leitos serão de cerca de R$ 1 bilhão por mês. Na ocasião, também foi oficializada a ampliação de 6,5 mil leitos de UTI Convencional, aumentando a oferta aos pacientes que necessitam de cuidados intensivos no país.

Edição: Kleber Sampaio

Governo publica critérios para universalização da internet na educação

Medida abrange educação básica pública  

Publicado em 28/01/2022 – 09:02 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A pandemia revelou a desigualdade de acesso à internet. Caminhos da Reportagem/TV Brasil

O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet “com fins educacionais” a alunos e professores da educação básica pública.

Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União.

A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, “proporcionar equidade na universalização do ensino”.

Diretrizes

O decreto apresenta algumas diretrizes para a aplicação desses recursos e descreve como serão a operacionalização das transferências e os prazos.

Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União.

O decreto apresenta, também, anexos que servirão de modelo para a apresentação do relatório de gestão final.

Edição: Kleber Sampaio

Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente

Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de ato

Publicado em 27/01/2022 – 21:29 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã, às 14h, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura a suposta divulgação de informações sigilosas sobre um ataque de hackers ao sistema de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.

Na decisão, Moraes, que é relator do inquérito, entendeu que o presidente pode exercer o direito constitucional ao silêncio, mas não pode recusar previamente de participar dos atos processuais. Em novembro do ano passado, atendendo pedido da defesa, o ministro concedeu prazo adicional de 60 dias para marcação da oitiva.

“Não tendo o presidente da República indicado local, dia e horário para a realização de seu interrogatório no prazo fixado de 60 dias, determino sua intimação por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU) para que compareça no dia 28 de janeiro de 2022, às 14h, para prestar depoimento pessoal”, decidiu o ministro. 

Antes da decisão de Moraes, a AGU argumentou no inquérito que o presidente não divulgou documentos sigilosos e “declinou da oitava pessoal”. Segundo o órgão, o depoimento pessoal não contribuiria para o processo. Além disso, destacou que decisões anteriores da Corte impedem a condução coercitiva para depoimento e garantem o “direito de ausência” da defesa.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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