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:: nov/2021

Nome mudou para Auxílio Brasil porque produto é outro, diz ministro

João Roma foi entrevistado no programa Sem Censura

Publicado em 22/11/2021 – 22:55 Por Agência Brasil – Brasília

O ministro da Cidadania, João Roma, disse hoje (22) que o nome do programa Auxílio Brasil, que começou a ser pago 17 em substituição ao Bolsa Família, mudou porque o produto é outro, não se trata apenas de uma “mudança de embalagem”. “Muda o conceito, muda todas as ferramentas que estão interligadas para poder cada vez mais ofertar ao cidadão a parceria do Estado brasileiro para que ele vá além, para que ele conquiste maior protagonismo na sociedade. O Auxílio Brasil interliga políticas públicas, chega fortalecido, chega para todos aqueles que eram beneficiários do Bolsa Família e vai além. Até dezembro queremos zerar a fila para beneficiar 17 milhões de famílias, que hoje são 14,5 milhões de famílias [beneficiadas]”, disse.

Roma foi entrevistado nesta segunda-feira no programa Sem Censura da TV Brasil e, além de apresentar mais detalhes sobre o Auxílio Brasil, também falou sobre outros temas como a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios no Senado (que, se aprovada, garantirá um benefício de R$ 400 às famílias atendidas pelo Auxílio Brasil em 20220) e sobre o programa Brasil Fraterno.

O Auxílio Brasil interliga nove benefícios e busca cada vez mais interligar políticas públicas. “O que motiva o Auxílio Brasil é poder fazer com que, através do programa social, essas famílias consigam alcançar mais qualidade de vida e mudar a realidade em que se encontram, para que o programa não seja exclusivamente uma estabilização, uma compensação do Estado para aquela situação, mas sim que ele apresente ferramentas para que cada um desses consiga superar suas limitações”, disse.

Como exemplo tanto dessa condição para superação da realidade dos beneficiários como de diferença em relação ao Bolsa Família, Roma citou o exemplo de uma pessoa que fosse contratada como motorista com carteira assinada. No Bolsa Família, segundo o ministro, essa pessoa perdia o benefício.

“Então gerava uma grande divisão na nossa sociedade, com pessoas muitas vezes dizendo que ‘Ah, essas pessoas não querem trabalhar, só querem ficar no Bolsa Famíla’, onde na verdade a pessoa tinha o programa social como uma garantia. No novo Auxílio Brasil, o que estamos ofertando é um suporte para aquela pessoa que conseguindo uma oportunidade de trabalho, conseguindo assinar sua carteira de trabalho, ela ainda vai ter um auxílio em cima, vai ter mais um benefício de R$ 200, e com isso a garantia de que caso ela perca o seu trabalho, ela esteja regressando ao benefício sem voltar à fila novamente”, disse.

Veja a íntegra do programa:

Edição: Fábio Massalli

“Usaremos toda a força do Estado” contra o desmatamento, diz ministro

Meta é eliminar o desmatamento ilegal até 2028

Publicado em 22/11/2021 – 16:11 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, das Relações Exteriores, Carlos França e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, dão entrevista coletiva, na Sala dos Tratados do Palácio Itamaraty,sobre os resultados da participação brasileira na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26)

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (22), em Brasília, que o governo federal empregará “toda a força do Estado” para eliminar o desmatamento ilegal no país até 2028 e, assim, cumprir o compromisso assumido durante a 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26).

“Tenho certeza de que iremos fazer isto, de que temos a capacidade de fazer isto”, disse Leite ao apresentar, a jornalistas, um balanço sobre a participação brasileira na COP26. Também participaram da apresentação sobre os compromissos e as ações que o país vai implementar ou já desenvolve os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Carlos França.

Segundo o ministro, o combate ao desmatamento ilegal exige “contundência” do Poder Público. Leite disse que, entre outras medidas, como o aumento dos recursos financeiros para “modernizar” o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente vai intensificar as ações de fiscalização que já desenvolve com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Com a presença da Força Nacional, a gente vai conseguir reverter esta situação”, acrescentou o ministro, afirmando que a tropa de segurança federativa, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já atua, hoje, no combate a crimes ambientais em 23 municípios. “Com isso, aumentamos o número de autuações mensais de praticamente 200 para mais de 400. E também fizemos um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça porque, onde há crime ambiental, há, normalmente, vários outros crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas. Então, a PF [Polícia Federal] também vai atuar de forma integrada para eliminarmos os crimes ambientais, especialmente na Amazônia.”

Leite classificou como “números inaceitáveis” os resultados do desmatamento na Amazônia que vieram a público após o fim da COP26. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, divulgou que, nos últimos 12 meses, a floresta amazônica perdeu em cobertura vegetal uma área equivalente a 13,235 mil quilômetros quadrados – o pior resultado desde 2006. Hoje, Leite assegurou que só tomou conhecimento dos dados após a conclusão da conferência.

“O contato que nós [do governo federal] tivermos com os dados [ocorreu] na mesma data em que eles foram apresentados à sociedade”, garantiu o ministro, rebatendo críticas de que não teria divulgado a informação negativa ao participar da COP26. De qualquer maneira, Leite disse que teria sido “irrelevante” divulgar tais dados durante um evento em que os participantes buscam um “consenso multilateral”, e não “apontar as fragilidades uns dos outros”.

“A negociação durante a conferência não aponta para as fragilidades dos países, como é nosso caso em termos de desmatamento ilegal, que representa um número muito baixo em relação às emissões totais, que é o grande tema da conferência do clima. Então, dentro de um consenso multilateral, em nenhum momento, nenhum outro país ia apontar as fragilidades do outro. Porque estamos buscando um consenso multilateral, em um tema muito complexo, que é reduzir as emissões globais de combustíveis fósseis – o que pode afetar a várias economias. Ali, portanto, não é o momento de apontar fragilidades e seria irrelevante informarmos este número antes ou depois [da COP26]”, explicou o ministro.

Edição: Valéria Aguiar

O VENENO DA NOITE!

Ilhéus está pendurada na capa do Batman.

Não tem problema, o povo está feliz.

Paciência…

 

Presidente da Caixa cumpre na Paraíba sua 119ª visita a Estados

MAIS BRASIL

Pedro Guimarães conversa com clientes da Caixa e beneficiários de programas sociais do governo federal

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, definiu como “impactante” o contato com alunos da Apae.

Guimarães conversou com populares e feirantes.

Até a semana passada, Guimarães havia dedicado 118 fins de semana a fazer essas visitas em municípios de todo o País. Ele aproveita essas viagens para difundir os programas da Caixa que beneficiam os brasileiros, mas para ele andar por todo o país conversando com a população tem sido um aprendizado. Nesta 119ª viagem, na feira de Campina Grande, ele novamente procurou conversar com clientes da Caixa, e beneficiários de programas sociais do governo federal.

Além de conversar com feirantes, aos quais explicou o programa de microfinanças do banco, conhecido por Crédito Caixa Tem, ele também visitou a sede da Apae, que atende a 348 famílias com jovens e crianças com deficiência.

No interior da Paraíba, bate-papo com pequenos comerciantes.

O contato com jovens e crianças da Apae emocionou Guimarães. “Muito impactante a visita a Apae aqui de Campina Grande”, disse, tocado. “Sempre é uma visita intensa e que me emociona muito.”

Na tarde de sábado, o presidente da Caixa visitou o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), referência na área de maternidade, hemodiálise e tratamento de câncer. A unidade atende a cerca de 2 milhões de pessoas de toda a região por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Em Campina Grande, o presidente da Caixa fez contato com expressões da cultura popular nordestina.

CURIOSIDADES SOBRE A AMAZÔNIA

ROLANDO NO FACEBOOK e WHATSAPP

20/11/21 MOSTRANDO TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.


Empresas da Zona Franca de Manaus faturam R$ 116,59 bilhões em 2021

Resultado é do período de janeiro a setembro deste ano

Publicado em 20/11/2021 – 19:53 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As empresas que atuam no Polo Industrial na Zona Franca de Manaus faturaram R$ 116,59 bilhões no período de janeiro a setembro deste ano. Um crescimento de 42,27% em relação ao mesmo intervalo do ano passado, quando o polo registrou R$ 81,95 bilhões de faturamento. Os dados foram repassados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) nesta semana.

O resultado dos noves primeiros meses mantém a previsão de faturamento até dezembro, que deve ficar entre R$ 140 e R$ 145 bilhões. O resultado é impulsionado pelo crescimento do segmento de bens de informática, que representa 27,37% de todo o faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM).

De acordo com o balanço, as exportações também fecharam os nove primeiros meses do ano em alta. Até setembro, o polo teve exportações de US$ 331.92 bilhões, o que indica crescimento de 25,08% na comparação com o mesmo período de 2020, quando foram o resultado das exportações registrou US$ 265.37 bilhões. A alta, segundo a superintendência, foi impulsionada pela variação da taxa de câmbio.

De acordo com a Suframa, apesar do resultado positivo, a intenção é aumentar a participação das exportações da Zona Franca. “Entre as medidas que estão sendo tomadas, podem ser destacadas a melhoria do ambiente de negócios e as ações de promoção comercial e atração de investimentos realizadas pela Suframa que buscam evidenciar as diversas janelas de oportunidades de negócios existentes no ambiente tecnológico e produtivo da Zona Franca de Manaus”, informou a assessoria do órgão.

Entre os setores que apresentaram desempenho positivo está o de bens de informática, que apresentou faturamento de R$ 31,88 bilhões e crescimento de 48,69% no período de janeiro a setembro. Na sequência vem o setor eletroeletrônico, com faturamento de R$ 25,38 bilhões e crescimento de 22,77%; o de duas rodas, com faturamento de R$ 14,84 bilhões e crescimento de 44,34%; o termoplástico, com faturamento de R$ 10,18 bilhões e crescimento de 76,26%; o metalúrgico, com faturamento de R$ 9,95 bilhões e crescimento de 46,87%; o químico, com faturamento de R$ 9,43 bilhões e crescimento de 36,48%; e o mecânico, com faturamento de R$ 8,13 bilhões e crescimento de 69,48%.

Produtos

De acordo com a Suframa, entre os principais produtos fabricados no polo industrial de Manaus, os itens com maior aumento de produção no período de janeiro a setembro de 2021 foram home theaters (83.942 unidades e crescimento de 154,95%); tablets (1.437.576 unidades e crescimento de 148,85%); dvd record player, inclusive, blue ray (318.734 unidades e crescimento de 132,50%); e microcomputadores portáteis (761.786 unidades e crescimento de 84,39%).

Outros produtos que tiveram destaque no período incluem motocicletas, motonetas e ciclomotores (913.943 unidades e crescimento de 31,36%); condicionadores de ar do tipo split system (4.694.487 unidades e crescimento de 47,63%); e relógios de pulso e de bolso (5.572.447 unidades e crescimento de 65,38%).

Nos nove primeiros meses de 2021, o polo industrial de Manaus registrou um aumento de 4,57% no número de trabalhadores, entre efetivos, temporários e terceirizados. Foram 102.555 trabalhadores registrados, ante os 98.073 registrados em setembro do ano passado.

Com os resultados apurados até setembro, a média mensal de empregos diretos do PIM, em 2021, ficou estabelecida em 102.794 trabalhadores, uma alta de 11,70% em relação à média mensal de igual período de 2020, cuja média foi de 92.023 trabalhadores.

Edição: Maria Claudia

Habitação, saneamento e infraestrutura terão R$326 bilhões até 2025

Orçamento operacional do FGTS para o ano 2022 e o plano plurianual de aplicação de 2023 a 2025 foram aprovados esta semana

Orçamento operacional do FGTS para o ano 2022 e o plano plurianual de aplicação de 2023 a 2025 foram aprovados esta semana. Foto: EBC

O orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano 2022, além do plano plurianual de aplicação para o período de 2023 a 2025 foram aprovados esta semana, com disponibilização de mais de R$ 326 bilhões para a contratação de projetos nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

As propostas foram encaminhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que é o gestor da aplicação dos recursos do Fundo, e referendadas pelo Conselho Curador do FGTS durante a 182ª Reunião Ordinária do colegiado.

A projeção é que o aporte possibilite, até 2025, a construção de 2,5 milhões de unidades habitacionais por meio do Programa Casa Verde e Amarela, além de beneficiar quase 56 milhões de brasileiros com obras de saneamento e infraestrutura urbana. Também há a expectativa de manutenção e geração de 7,4 milhões de empregos por todo o Brasil.

Segundo o ministro substituto do Ministério do Desenvolvimento Regional e conselheiro do Conselho Curador do FGTS, Daniel Ferreira, o investimento previsto vai promover benefícios para a população, com a entrega de moradias e obras que melhoram a qualidade de vida e, ao mesmo tempo, estimulam a atividade econômica.

“O FGTS é uma fonte importantíssima para a construção civil, que foi um setor que se manteve ativo mesmo durante a pandemia e que representa um percentual expressivo do PIB”, afirma. “É importante ressaltar a importância do setor para a economia e, consequentemente, a importância do FGTS para o PIB do País e para a geração de empregos, na medida em que fomenta a construção, tanto nas áreas de habitação popular quanto de saneamento e infraestrutura urbana”, completa Ferreira.

Financiamento habitacional

Do total previsto até 2025, R$ 278 bilhões serão destinados a financiamentos para a construção de novas residências. Outros R$ 34 bilhões serão disponibilizados para a concessão de descontos nos financiamentos para a aquisição da casa própria a pessoas físicas com renda familiar mensal de até R$ 4 mil – um incremento de R$ 4,5 bilhões para essa modalidade. Já as obras de saneamento poderão captar até R$ 19,7 bilhões, enquanto R$ 25,2 bilhões serão voltados a empreendimentos de infraestrutura urbana.

Em 2022, o orçamento operacional aprovado é de R$ 75,4 bilhões para a contratação de obras e de mais R$ 8,5 bilhões em subsídios para a aquisição de moradias.

Transparência

Durante a 182ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do FGTS, o Ministério do Desenvolvimento Regional também anunciou a disponibilização de um novo painel de informações para acompanhamento da gestão da aplicação dos recursos do FGTS. A ferramenta de business intelligence (BI) pode ser acessada neste link. http://paineis.mdr.gov.br/ 

Nela, estão contidas as seguintes informações: Painel de Execução Orçamentária do FGTS, com dados históricos e atuais sobre o orçamento, sobre a execução dos recursos e sobre a carteira de operações contratadas com mutuários públicos e privados; Habitação – Pessoas Físicas, em que é possível acompanhar informações sobre a execução do orçamento de habitação com pessoas físicas, inclusive descontos concedidos; Execução do Orçamento Vigente, com informações sobre a execução do orçamento vigente por programa e por região do País; e Indicadores Econômicos do Fundo, que contém dados sobre ativo, passivo, patrimônio líquido, disponibilidades, arrecadação e saques do FGTS. (Brasil 61)

Leilão: terminais portuários terão R$ 700 milhões em investimentos

Petrobras e Fertilizantes Santa Catarina arremataram terminais

Publicado em 19/11/2021 – 15:03 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Porto de Santos/SP (27/05/2021) – Foto: Vinícius Rosa/MInfra

A Petrobras foi a vencedora do leilão para concessão de terminais portuários com a oferta única de R$ 558.250.000,99 pela concessão da área STS08A no Porto de Santos, em São Paulo. O local é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis). O tempo de concessão é de 25 anos. Havia ainda mais uma área, a STS08, mas a Petrobras não fez nenhuma oferta, alegando que STS08A já reunia todas as características estratégicas e necessárias para as operações da empresa.

A outra área de terminais disponível no leilão, no Complexo Portuário de Imbituba, em Santa Catarina, a IMB05, foi arrendada pela Fertilizantes Santa Catarina Ltda, por R$ 200 mil, sendo também a única empresa a fazer oferta. A área também é destinada para movimentação de granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a região Sul. O período de concessão é de dez anos.

Segundo o secretário nacional de Portos, Diogo Pilone, a partir de agora será feita uma análise para entender porque não houve interessados na área STS08 em Santos e ao concluir esse estudo o leilão será relançado. “Vamos começar a estudar agora. O que temos notado em outros processos de concessão é que há uma questão de custo de insumos que tem aumentado bastante. É possível que tenhamos que fazer reavaliações sobre vocação do terminal, acesso ferroviário, entre outras coisas”.

Pilone destacou que, com a concessão no Porto de Santos, é agregada mais capacidade de movimentação principalmente com os investimentos em dois berços de atracação. “Hoje esse é o principal gargalo do porto na cadeia de granéis líquidos e combustíveis. Além de reduzir a fila de embarcação e otimizar o fluxo de cargas, a concessão regularizará a precariedade dos contratos, trazendo segurança jurídica”.

Com relação a Imbituba, a concessão capacitará o porto a diversificar o terminal a atender mais cadeias, sendo outro movimento importante para o país. “É um porto que tem, considerando todo o esforço da equipe de gestão, trabalhado paras que tenha dependência menor de contratos, que antes eram a principal fonte de receita.

De acordo com Pilone, a concessão das áreas dos dois portos resultará em investimentos que totalizam R$ 700 milhões. Já o balanço do ano contabiliza 12 leilões de arrendamentos portuários realizados, com R$1,7 bilhões de investimentos autorizados para os próximos três anos.

“Essas ações também se somam a outros investimentos que têm sido autorizados por meio de terminais de uso privado. Se considerarmos tudo o que foi autorizado em investimentos desde 2019 em arrendamentos dentro de portos organizados e terminais de uso privado estamos falando em algo em torno de R$15 bilhões”, disse.

O ministro de Infraestutura, Tarcísio de Freitas, disse que o Programa de Arrendamentos Portuários é um grande sucesso e está transformando o setor portuário brasileiro. ” Quando somamos arrendamentos portuários e contratos de adesão para terminais privados já estamos batendo R$ 14 bilhões em investimentos no setor. Isso é interessante porque dinamiza o nosso setor portuário que fica cada vez mais eficiente, que responde às expectativas do mercado”.

Freitas ressaltou ainda que os investimentos atuais no Porto de Santos auxiliam na preparação da companhia para a privatização. “Em pouco tempo devemos ter uma deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) com esse projeto aprovado e leiloado no primeiro trimestre do ano que vem. Será a primeira privatização portuária de nossa história, que abre caminho para outras”.

Segundo o ministro, o Brasil está caminhando para ter a estrutura mais privada do mundo, porque estará com todos os aeroportos da rede Infraero sob responsabilidade da iniciativa privada, está preparando a concessão de 12 mil quilômetros de rodovias, com a expectativa de totalizar 50 mil quilômetros concedidos em 2022. “Teremos as ferrovias e o saneamento básico privados. O setor de energia estará cada vez mais nas mãos da iniciativa privada principalmente com a venda da Eletrobras no ano que vem. Teremos leilões muito bem sucedidos”.

Edição: Aline Leal

ANTIGO PORTO DE ILHÉUS ===>>> 05/03/2020

Cais e armazéns foram construídos pelo Governo Federal.

Esta área e o moinho, estão sob o controle federal da Codeba, e estão incluídas na privatização.

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Antigo porto de Ilhéus.

Governo qualifica 8 portos no Programa de Parcerias de Investimentos

O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial

Publicado em 18/11/2021 – 12:32 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Reuters/Paulo Whitaker/Direitos reservados

O governo federal qualificou oito terminais portuários para serem outorgados à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, com a medida, os empreendimentos passam a ser entendidos como prioritários para a realização de leilão para exploração econômica, “com a consequente contrapartida de expansão da capacidade logística por meio de aportes de investimentos provenientes de agentes de mercado, de forma que o Estado cumpra seu papel constitucional de formulador e indutor de políticas públicas”.

Os terminais qualificados são: Terminal POA01, no Porto de Porto Alegre (RS), com área de 21,5 mil metros quadrados, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais; Terminal STS53, no Porto de Santos (SP), com área de 87,981 mil metros quadrados, para granéis sólidos minerais; Terminal RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com área de 13,560 mil metros quadrados, para granéis líquidos; Terminal RDJ06A, no Porto do Rio de Janeiro (RJ), com 13,7 mil metros quadrados, também para granéis líquidos.

E também; Terminal SSD04, no Porto de Salvador (BA) com 34,519 mil metros quadrados, para contêineres e carga geral; Terminal ILH01, no Porto de Ilhéus (BA), com área de 260,668 mil metros quadrados, para granéis sólidos vegetais e minerais, carga geral e terminal de passageiros; Terminal MUC03, no Porto do Mucuripe (CE), com 27,2 mil metros quadrados, para granéis sólidos; e Terminal IQI14, no Porto do Itaqui (MA), que abrange a área de 43,404 mil metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos combustíveis.

Leilões

O governo, por meio do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), também realiza amanhã (19) o leilão de três terminais portuários em Santos (SP) e Imbituba (SC). De acordo com a pasta, com o arrendamento serão garantidos quase de R$ 1 bilhão de investimentos privados ao longo dos respectivos contratos e a geração de mais de 16 mil empregos.

O vencedor de cada um dos leilões será aquele que apresentar o maior valor de outorga. O certame está marcado para as 11h, na B3, na bolsa de valores de São Paulo.

As áreas disponíveis na cidade paulista são os terminais STS08 e STS08A, destinados a movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis, enquanto no porto catarinense, granéis líquidos combustíveis ou químicos. Já o Complexo Portuário de Imbituba (terminal IMB05) movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a região sul.

Edição: Valéria Aguiar

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