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:: 26/out/2021 . 15:31

Publicado edital do 3º leilão de Petróleo da União

Serão comercializados 55 milhões de barris

Publicado em 26/10/2021 – 13:02 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

20/04/2018-P-74 no campo de Búzios no pré-sal da Bacia de Santos. Andre Ribeiro/Agência Petrobras

O edital do 3º Leilão de Petróleo da União, que comercializará mais de 55 milhões de barris de petróleo de propriedade da União dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero, foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU), pela Pré-Sal Petróleo, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O certame na B3 será presencial, e está previsto para o dia 26 de novembro, a partir das 14h. O pré-edital do leilão ficou disponível para consulta pública durante o mês de setembro.

Podem participar do leilão as empresas de petróleo membros de consórcios no pré-sal, refinarias que tenham logística comprovada para a retirada do óleo e empresas brasileiras de trading na condição de proponentes individuais. Se a opção for por consórcio, só poderá ser composto por até três companhias, entre uma empresa de petróleo, uma refinaria, uma trading brasileira e uma empresa de logística. Ainda conforme o edital, uma empresa pode participar de mais de um consórcio, “desde que seja para compra do petróleo de campos diferentes”.

A sequência das cargas a serem leiloadas começará por Búzios, seguida por Tupi, Sapinhoá e Mero. Os prazos de contratos para cada campo oferecido podem variar de 24, 36 ou até 60 meses. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero. O comprador poderá adquirir um lote de 43,4 milhões de barris em 36 meses ou de 19,8 milhões em 24 meses.

“É importante frisar que os volumes são estimativas da futura parcela de petróleo da União nestes campos, que contemplam as incertezas inerentes ao processo. Isso significa que, ao arrematar um lote, o comprador terá disponível toda a carga nomeada no período, ainda que seja maior ou menor ao volume estipulado no edital. As cargas estarão disponíveis para embarque a partir de 2022”, informou a empresa.

Dinâmica

No início do certame serão oferecidos lotes de maior prazo para cada campo. Cada proponente entregará sua proposta escrita, tendo como base o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para o respectivo petróleo. Caso haja mais de um proponente, começará um leilão a viva voz. A vencedora será a empresa que oferecer o maior ágio.

Se não tiver proponente para o lote de maior prazo, haverá uma nova etapa, com a reabertura do lote para contrato de prazo menor. Também nesse caso, vencerá quem oferecer o maior ágio sobre o PR, podendo ou não ter etapa a viva voz.

Caso algum dos lotes não for comercializado será realizada uma fase da repescagem, após o leilão de todos eles. “O lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR. Da mesma forma que na fase anterior, se houver mais de um proponente, terá início o leilão a viva voz. A Pré-Sal Petróleo poderá aceitar ou não a oferta”, acrescentou a empresa.

O edital está disponível na página da Pré-Sal Petróleo.

As dúvidas ao edital deverão ser endereçadas para o e-mail leilao3@ppsa.gov.br até o dia 3 de novembro.

Edição: Fernando Fraga

Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

Seminário no tribunal discute desinformações e eleições

Publicado em 26/10/2021 – 11:43 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”.

“Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a live em que o presidente Jair Bolsonaro relacionou a vacina contra covid-19 à Aids. A transmissão foi retirada do ar ontem (25) pelo Facebook

Barroso defendeu ser “preciso ter algum tipo de controle de comportamentos, conteúdos ilícitos e da desinformação que ofereça perigos para valores caros da sociedade como a saúde e a democracia”.

As declarações do ministro foram dadas durante a mesa de abertura de seminário internacional sobre desinformações e eleições, realizado pelo TSE. O evento é transmitido ao vivo pelo canal do tribunal eleitoral no YouTube e segue até as 18h.

Inteligência artificial

O professor Lawrence Lessig, da escola de direito de Harvard, uma das vozes mais proeminentes a favor da regulação das redes sociais, fez um alerta sobre o modo que a inteligência artificial dos algoritmos das plataformas pode manipular o debates entre usuários de modo a potencializar conflitos.

Segundo Lessig, isso ocorre porque a polarização e o antagonismo são um dos meios mais eficazes de maximizar o engajamento dos usuários nas redes sociais e, consequentemente, favorecer os negócios e aumentar o lucro dessas plataformas.

“A melhor estratégia do capitalismo de vigilância é adotar uma política de ódio. Eles lucram mais quanto mais polarizado e ignorante o público é; quanto mais raivosos, emocionais, quanto mais falsas as crenças, mais engajamento haverá”, alertou o professor.

Longe de ser uma especulação, o resultado dessa manipulação pode ser observado no mundo real, acrescentou Lessig, que citou como exemplo a invasão ao Capitólio, em Washington, que teve como impulso teorias disseminadas online sobre fraudes na eleição presidencial deste ano dos Estados Unidos, em janeiro.

Edição: Fernando Fraga

Guedes diz que privatizar Petrobras ampliaria investimentos públicos

PRIVATIZAÇÃO, JÁ

Petrobras vai valer zero em 30 anos, diz ele. “E o que nós fizemos?”

Paulo Guedes, ministro da Economia – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou hoje (25), durante evento com o presidente Jair Bolsonaro, recursos da venda da Petrobras podem ser usados para ampliar os investimentos públicos e em tecnologia e bancar gastos sociais.

“E se daqui a 20 anos o mundo todo migrar para a energia elétrica, hidrogênio, nêutron, energia nuclear e o fóssil for abandonado? A Petrobras vai valer zero daqui a 30 anos. E o que nós fizemos?”, questionou o ministro, durante o lançamento do Plano de Crescimento Verde, no Palácio do Planalto.

“Deixamos o petróleo lá em baixo com um monopólio, uma placa de monopólio estatal em cima. O objetivo é tirar esse petróleo o mais rápido possível e transformar em educação, investimento, treinamento, tecnologia”, acrescentou Guedes.

Para o ministro, a alta de mais de 6% nas ações da Petrobras nesta segunda-feira é resultado da entrevista em que o presidente Jair Bolsonaro disse estudar um projeto de lei que permitiria a venda de ações da estatal nas mãos da União, até ela deixar de ser a controladora majoritária da empresa.

“Bastou o presidente falar ‘vamos estudar’, e o negócio [a ação da Petrobras] sai subindo e aparece R$ 100 bilhões. Não dá pra dar R$ 30 bilhões para os mais frágeis num momento terrível como esse, se basta uma frase do presidente para aparecer R$ 100 bilhões, brotar no chão de repente. Por que nós não podemos pensar ousadamente a respeito disso?”, comentou Guedes.

Às vésperas da COP26, governo cria comitê sobre mudanças climáticas

Iniciativa pretende fomentar Brasil como potência verde mundial

Publicado em 25/10/2021 – 20:23 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite,durante lançamento do governo federal do Programa de Crescimento Verde. Foto: Fábio Rodrigue Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal lançou nesta segunda-feira (25) o Programa Nacional de Crescimento Verde, coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia. A iniciativa tem como objetivo aliar a redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico.

“O Brasil detém a maior biodiversidade do mundo, uma das maiores áreas oceânicas e florestas nativas do planeta, características que se traduzem em vantagens competitivas do país como líder de uma nova agenda verde mundial”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, durante evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros. 

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, participa de lançamento do Programa de Crescimento Verde do Governo federal
Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, diz que país tem vantagens competitivas para nova agenda verde mundial – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O anúncio ocorre a menos de uma semana do início da 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26), que será entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia. Trata-se do principal encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre clima e meio ambiente, e deve reunir representantes de mais de 190 países. A comitiva brasileira será liderada pelo ministro do meio ambiente. 

No início do mês, Leite havia dito que o Brasil apresentará, na COP26, a meta de zerar o desmatamento ilegal antes de 2030, sem dar mais detalhes sobre como alcançar o objetivo. O mesmo compromisso já havia sido antecipado pelo presidente Bolsonaro em abril.  

Comitê interministerial

Por meio de decreto, o governo criou o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, composto por 11 órgãos federais, e que vai deliberar sobre a aplicação de recursos oriundos de bancos públicos em projetos de conservação ambiental.  

“Da mesma forma que o PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] é um mecanismo de coordenação de investimentos na economia convencional, nós vamos ter agora nosso comitê de crescimento verde, que vai integrar esses ministérios, Agricultura, Meio Ambiente, Economia, mas também, fundamentalmente, os bancos públicos”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de lançamento do Programa de Crescimento Verde do Governo federal
Ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que será um comitê de crescimento verde – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Segundo o que foi anunciado, o programa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco na aceleração de projetos e iniciativas sustentáveis.

Atualmente, de acordo com o governo, as linhas de crédito relacionadas a projetos ambientais oferecidas pelos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somam R$ 400 bilhões. Esses recursos contemplam projetos em áreas como: conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura de baixa emissão, energia renovável, mobilidade urbana,transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde.

Edição: Aline Leal

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