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:: 15/set/2021 . 15:53

Governo lança parceria com estados no Programa Casa Verde e Amarela

Taxas de juros serão reduzidas para grupos participantes  

Publicado em 15/09/2021 – 14:46 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Governo anuncia avanços no programa federal de habitação, o Casa Verde e Amarela.

O governo anunciou hoje (15) uma nova modalidade do seu programa habitacional, o Casa Verde Amarela Parcerias, na qual estados e municípios vão entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias, que pode incluir o terreno do empreendimento. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.

Dez estados já aderiram ao Parcerias: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.

As mudanças no programa foram anunciadas durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o objetivo é adequar algumas métricas ao cenário atual e, com isso, atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações, além de facilitar a contratação de financiamentos para as famílias.

Uma das medidas anunciadas é a ampliação do subsídio para os cidadãos darem entrada no imóvel, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O valor médio dos subsídios que antes era de R$ 23 mil passa para R$ 35 mil, a depender da composição familiar. As famílias do Grupo 1, com renda de até R$ 2 mil, passam a contar com subsídio de até R$ 47,5 mil para entrada.

O governo também vai ampliar os recursos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os anos de 2022 a 2024. Para o ano que vem, o aumento será de 10%, passando de R$ 56 bilhões para R$ 61 bilhões para o programa, em termos absolutos. Em 2023 e 2024, os valores serão de R$ 64 bilhões e R$ 67 bilhões, respectivamente.

Taxas de juros

O governo também vai estender as taxas de juros mais baixas aos mutuários do Grupo 1 do programa, que são de pessoas com renda familiar até R$ 2 mil. As taxas são de 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e de 4,5% ao ano nas demais regiões. Até então, as taxas para esse público eram calculadas conforme a renda da família e o valor dos imóveis.

O Grupo 3, de famílias com renda de R$ 4 a R$ 7 mil, também será beneficiado com redução de 0,5% nos juros até o final de 2022. As taxas mínimas passarão de 7,66% ao ano para 7,16% ao ano.

Outra mudança é no valor máximo dos imóveis a serem financiados com recursos do FGTS, que serão reajustados em até 15%, a depender do tamanho do município. A medida atende a uma demanda do setor da construção civil, diante do aumento do custo nos insumos do setor nos últimos anos, principalmente com a pandemia de covid-19.

O governo ainda vai ampliar o prazo de entrega das moradias contratadas por meio de ofertas públicas realizadas em governo anteriores, que deveriam ter sido entregues até 2018. Com isso, serão retomadas as obras de cerca de 27 mil residências em municípios menores de 50 mil habitantes.

O Programa Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto de 2020, em substituição do Programa Minha Casa Minha Vida. Além da construção de casas e apartamentos com recursos do FGTS, o Casa Verde e Amarela inclui regularização fundiária, melhoria de residências, além de outras ações, como locação social.

Edição: Nádia Franco

‘Bancada do atraso’ na Anatel tenta adiar implantação do 5G no Brasil

COLUNA CH/15 DE SETEMBRO

Virou deboche na Anatel, onde o edital chegou há dois anos, e o diretor agrônomo pediu vista alegando “dúvidas” sobre o tema

Atraso mesquinho

A suspeita é que se tenta impedir adoção da tecnologia no atual governo ou ainda mais mesquinho, sob presidência de Leonardo Morais na Anatel

Em nome da vaidade

É corrente, na Anatel, a bronca pelo fato de Leonardo ter sido designado presidente, cargo que teria sido prometido a Moisés por Michel Temer.

Padrinho na oposição

Moisés foi indicado à Anatel pelo ex-ministro Gilberto Kassab, que há dias declarou o PSD, seu partido, na oposição ao governo Bolsonaro.

No TCU, foi goleada

Já não restam dúvidas sobre o edital de leilão do 5G, aprovado com a goleada de 7×1 pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

Presidente da Câmara Arthur Lira recebe do presidente Jair Bolsonaro projetos sobre precatórios e Auxílio Brasil. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

MP da libertação do etanol é obra de Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi quem pediu a Jair Bolsonaro a medida provisória que antecipou, para implantação imediata, a venda direta de etanol aos postos. A iniciativa de Lira, um entusiasta, surpreendeu os próprios produtores, que lutam há anos para serem libertados das distribuidoras de combustíveis, meras atravessadoras, e da Petrobras, que deixará de definir o valor do etanol ao consumidor.

Direito negado

A ANP vinha proibindo os produtores a praticarem o livre mercado, obrigando-os e entregar todo o etanol produzido às distribuidoras.

Novos magnatas

O “negócio da China” foi garantido por resoluções suspeitas da agência reguladora ANP, que fez dos distribuidores os novos magnatas.

Preços devem cair

Agora, as usinas poderão vender seu etanol livremente, como qualquer fabricante, livre do atravessador. A tendência é a redução de preço.

Poder sem Pudor

O gato é bravo…

Três dias após renúncia de Jânio Quadros, isto é, em 28 de agosto de 1961), o deputado udenista Adauto Lúcio Cardoso subiu à tribuna para atacar os ministros militares que se opunham à posse do vice João Goulart, que visitava a China. Adversário de Jango, Adauto propôs enquadrar os militares na Lei de Segurança Nacional e por crime de responsabilidade. Seu colega Aliomar Baleeiro (UDN) pediu um aparte para concordar com ele “em gênero, número e grau”, mas fez uma pergunta incômoda: “Quem é que vai colocar guizo no gato? Eu é que não vou…”

Caixa roubada

Repercute nas redes sociais a denúncia de Pedro Guimarães, presidente da Caixa, ignorada pelo noticiário, de que roubaram do banco R$46 bilhões nos governos do PT. Só um superintendente da Caixa devolveu R$40 milhões surrupiados. E 500 mil famílias ficaram sem casa própria.

Que horror

O presidente da Petrobras, general Silva e Luna, afirmou aos deputados que a política cruel de preços não é culpa da Petrobras, a estatal que se aproveita do monopólio para fabricar lucros pornográficos.

Operação desfeita

Como Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha ganhou do Supremo Tribunal Federal um presentaço: Sergio Moro foi considerado “suspeito” para julgá-lo e o processo vai para a Justiça Eleitoral.

Estelionato em curso

O presidente americano Joe Biden começa a aplicar estelionato eleitoral: seus apoiadores no Congresso estão agilizando medidas como aumento de 37% para 39,6% o imposto de renda para pessoas físicas.

Frase do dia

Corrigiu o absurdo que sofri

Ex-deputado Eduardo Cunha, mais um condenado por corrupção beneficiado pelo STF

Comparativo saudável

Atrás apenas de China, Índia e EUA no total de pessoas vacinadas, o Brasil acumula quase o dobro de habitantes vacinados (143 milhões) que o Japão (79 milhões), o quinto país que mais aplicou doses no mundo.

Sigam a Petrobras

Se o preço na refinaria sobe e no dia seguinte chega aos postos de combustível, o agronegócio não adota a mesma estratégia. A queda de 1% no boi gordo e 1,5% no café e açúcar nunca chegou ao mercado.

Exemplo na Guiné

O Departamento de Justiça dos EUA apreendeu, em 2011, mais de US$ 30 milhões em bens de Teodorin Mangue, filho do presidente da Guiné Equatorial. A venda de uma mansão de praia na Califórnia, este ano, foi usada para bancar 1,2 milhão de doses de vacinas para o país africano.

Pior que o esperado

O Conselho Federal de Medicina decidiu fazer um levantamento sobre o efeito do terror ao redor da covid no combate a outras doenças, e revela que deixaram de ser feitos 27 milhões de procedimentos eletivos.

Pensando bem…

…no Brasil, tem lama que nem lava-jato limpa.

Vídeos Relacionados


Prioridade zero é Bolsa Família de R$ 300, diz ministro

Paulo Guedes garantiu que programa respeitará teto de gastos

Publicado em 14/09/2021 – 20:31 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo 

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (14) que o governo tem como “prioridade zero” a efetivação do Bolsa Família com valor de R$ 300. De acordo com ele, os recursos do programa social serão bancados com recursos advindos do imposto de renda e estarão dentro do teto de gastos do governo federal.

“A agenda, prioridade zero, é Bolsa Família de R$ 300. O presidente [da República, Jair Bolsonaro] já disse que é R$ 300, dentro do teto e com responsabilidade fiscal”, disse o ministro no evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, na capital paulista.

Em sua fala, Guedes criticou segmentos empresariais que são contrários à reforma tributária do imposto de renda. “Inadvertidamente, às vezes, o mundo empresarial vai a Brasília, e faz um lobby contra o imposto de renda. Ele, na verdade, está inviabilizando o Bolsa Família”, ressaltou.

“[Isso] vai produzir uma reação do governo que é a seguinte: então quer dizer que não tem fonte [de receita para Bolsa Família]? Não tem tu, vai tu mesmo. Então bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos embora”, acrescentou.

Essa solução, segundo Guedes, seria, no entanto, “um problema tremendo para todo mundo”. “Inclusive para quem vos fala no momento. Eu não estou lá para fazer bagunça. E vai virar bagunça se não houver uma solução tecnicamente correta”, disse.

Edição: Fábio Massalli

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