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:: 3/set/2021 . 15:09

Presidente participa da assinatura de concessão da ferrovia na Bahia

Contrato assinado com a empresa Bahia Mineração será de 35 anos

Publicado em 03/09/2021 – 12:02 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Presidente Jair Bolsonaro participou, nesta sexta-feira (3), da Cerimônia de Assinatura do Contrato de Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I), em Tanhaçu (BA

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da cerimônia de assinatura da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no município de Tanhaçu, na Bahia. O contrato foi assinado com a empresa Bahia Mineração (Bamin) e terá duração de 35 anos.

Antes do evento, Bolsonaro visitou as obras da ferrovia, acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e de outras autoridades. O presidente parabenizou Freitas e seus demais ministros pelo trabalho na atração de investimentos para o país. “Essas pessoas, para poderem trabalhar, eu dei pra eles a total liberdade, porque acredito na responsabilidade de cada um deles. E formando dessa maneira [a equipe ministerial], a iniciativa privada, que é aquela que realmente leva o país pra frente, vem atrás de nós porque tem a confiança naquilo que nós fazemos”, disse.

O contrato assinado nesta sexta-feira é referente ao trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, chamado de Fiol 1, com 537 quilômetros de extensão. A expectativa é que a Fiol 1 comece a operar em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga.

Em um primeiro momento, 16 locomotivas e 1,4 mil vagões estarão em operação, dos quais, pelo menos, 1,1 mil serão destinados ao escoamento de minério de ferro. Em 10 anos, em 2035, a expectativa é que volume de carga supere os 50 milhões de toneladas transportadas em 34 locomotivas e 2,6 mil vagões.

Ainda nesta sexta-feira, Bolsonaro tem agendas no Recife, em Pernambuco. Na cidade, ele participa da inauguração da Escola de Formação de Luthier e Archetier da Orquestra Criança Cidadã e da solenidade de passagem do Comando Militar do Nordeste.

Leiloada em abril, a Fiol 1 receberá investimentos privados de R$ 3,3 bilhões, sendo que cerca de R$ 1,6 bilhão será usado para o término do segmento, hoje com 75% das obras concluídas.

O governo também avança com o projeto da Fiol 2, entre Caetité e Barreiras, também na Bahia. As obras do trecho de 485,4 quilômetros de extensão estão em andamento, inclusive com a participação do Exército na execução. Já a Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis, em Tocantins, aguarda licença de instalação.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, quando estiver pronta, a Fiol será um corredor de escoamento com 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o futuro porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município tocantinense de Figueirópolis, ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Edição: Aline Leal

MAIS UMA VEZ FALANDO SOBRE O POLO DE INFORMÁTICA DE ILHÉUS – ESSE SIM, PRECISA SER REVITALIZADO! ===>>> 26/12/2017

Imagem colhida no Google by José Nazal

Desde os seus primórdios, venho fazendo criticas construtivas, as vezes cobranças mais duras, pela falta de um posto alfandegado no aeroporto de Ilhéus.

Enxergávamos que sem ele, o desembaraço de insumos que quase na sua totalidade são importados, a longo prazo iriam inviabilizar o nosso polo.

Infelizmente estávamos certos. Porém ainda é tempo de corrigir.

Com apoio e vontade política, ações fortes e determinadas, podemos ainda resolver a situação.

Não vou linkar todas as publicações para não ficar enfadonho, apenas estas duas abaixo, para que os leitores possam ter uma visão do que digo.

http://www.osarrafo.com.br/v1/2010/01/18/sobre-o-polo-de-informatica/ 

http://www.osarrafo.com.br/v1/2010/09/16/diagnostico-sobre-o-polo-de-informatica/

Governo libera R$ 1,1 bi para fundos de Saúde de estados e municípios

Recursos serão repassados para enfrentamento da covid-19

Publicado em 03/09/2021 – 09:46 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O  montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19.

O Fundo Nacional de Saúde fica com a maior parte dos recursos: mais de R$ 8,3 bilhões. O dinheiro deve ser aplicado em atenção à saúde para procedimentos em média e alta complexidade, estruturação de serviços de urgência e emergência, pagamento do piso de atenção primária à saúde, educação e formação em saúde.

Pela MP, uma parte do restante do valor previsto – R$ 705,1 milhões – irá para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os recursos vão financiar compra e distribuição de vacinas, manutenção de laboratórios e pesquisas clínicas em patologias de alta complexidade da mulher, da criança e do adolescente.

O Hospital Nossa Senhora da Conceição fica com o restante, R$ 15,3 milhões. O dinheiro faz parte do programa de atenção à saúde nos serviços ambulatoriais e hospitalares do Ministério da Saúde em Porto Alegre.

A MP 1062/21 tranca a pauta de votações do Congresso a partir de 24 de setembro e precisa ser votada por deputados e senadores até o dia 8 de outubro.

Edição: Valéria Aguiar

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

Publicado em 02/09/2021 – 21:58 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de lei que dispõe sobre a mudança foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 11 de agosto e aguardava a sanção presidencial. 

De acordo com o texto do projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.

Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.  

O licenciamento compulsório, termo técnico para a quebra de patente, será feito caso a caso, conforme a lei. Além disso, a quebra só poderá ser determinada pelo poder público na hipótese excepcional de o titular da patente se recusar ou não conseguir atender à necessidade local. 

“Assim, cabe ressaltar que esse licenciamento compulsório não será aplicado, no momento atual, para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais. Contudo, no futuro, caso exista um desabastecimento do mercado local, há a previsão legal para a possibilidade de aplicação da medida, em um caso extremo”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Vetos

O presidente decidiu vetar os dispositivos que obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de conhecimento e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas.

“Embora meritórias, essas medidas seriam de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica no âmbito do comércio internacional, além de poder desestimular investimentos em tecnologia e a formação de parcerias comerciais estratégicas, havendo meios menos gravosos para se assegurar o enfrentamento desse tipo de crise”, justificou a Presidência.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Operação aeronaval reúne 830 militares das três Forças no Rio

Exercício visa integrar militares e treinar para ações humanitárias

Publicado em 02/09/2021 – 23:12 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Helicópteros das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea) realizam manobras no Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico em movimento durante a Operação Poseidon 2021, coordenada pelo Ministério da Defesa.

Uma operação aeronaval integrada reúne 830 militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea na costa do Rio de Janeiro. O exercício acontece no âmbito da Operação Poseidon 2021, que começou no dia 28 de agosto e prossegue até o próximo dia 4, com exercícios de pouso e decolagem no Navio Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico.

Além da capacitação no pouso, os militares realizam exercícios de infiltração de mergulhadores de combate, evacuação aeromédica (Evam) de feridos e tiro real sobre alvo à deriva. O treinamento conjunto foi proposto pelo Ministério da Defesa e tem por finalidade o aumento contínuo da interoperabilidade entre as Forças.

O exercício foi acompanhado, nesta quinta-feira (2), pelo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, pelo comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier, e pelo almirante de esquadra Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, chefe de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa.

O comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos, acompanha manobras de helicópteros das três Forças Armadas no Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico em movimento, durante a Operação Poseidon 2021.
O comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos, acompanha manobras de helicópteros das três Forças Armadas no Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico em movimento, durante a Operação Poseidon 2021. – Fernando Frazão/Agência Brasil

O comandante da Marinha ressaltou os propósitos de integração, e lembrou que integrantes das três Forças muitas vezes usam termos e linguagem próprios para denominar técnicas e equipamentos semelhantes.

“O maior desafio é que cada comando de Força tem suas características próprias, seus usos e costumes, e quando se vai operar em um outro ambiente, sob a coordenação de uma outra Força, você precisa se adaptar a ela. Até o jargão e a cultura do trânsito a bordo de um navio, o resto é boa vontade”, disse Garnier.

Para ele, o treinamento de qualificação e requalificação de pouso é um exercício eficaz tanto para iniciantes quanto para militares já experientes. “Cada vez mais, o Ministério da Defesa, o Estado-Maior Conjunto e as Forças Armadas visam operar de maneira integrada”, ressaltou o comandante da Marinha.

Adestramento

O almirante de esquadra Petrônio lembrou que esse tipo de operação vem sendo construída desde 2018 pelo Ministério da Defesa, como programação de evolução do adestramento dos pilotos.

“No ano passado, fizemos nosso primeiro adestramento conjunto, com as três Forças e o navio parado, como se fosse um aeroporto. Nós qualificamos os pilotos e agora passamos a uma nova fase deste exercício, com o navio em movimento. Pretendemos que este tipo de adestramento permaneça por alguns anos, porque ainda temos algumas fases a serem cumpridas, até uma operação noturna, que é uma situação muito diferente do que ocorre de dia”, disse Petrônio.

Helicópteros das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), realizam manobras no Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico em movimento durante a Operação Poseidon 2021
Helicópteros das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), realizam manobras no Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico em movimento durante a Operação Poseidon 2021 – Fernando Frazão/Agência Brasil

O segundo objetivo, ressaltou o chefe de Operações Conjuntas, é fazer com que as Forças Armadas estejam prontas a atender alguma demanda do Estado brasileiro, incluindo possíveis assistências humanitárias internacionais ou missões de resgate.

Submarinos

Tanto Garnier quanto Petronio ressaltaram a chegada à esquadra brasileira do primeiro submarino da nova família, o Riachuelo, que deverá ser entregue ainda em dezembro deste ano em condições plenas de operação.

Depois do Riachuelo, virão outros três submarinos convencionais e, finalmente, o submarino de propulsão nuclear, que colocará o Brasil no seleto grupo de países com capacidade de produzir submarinos com essa característica tática avançada.

“Submarino [de propulsão] nuclear construiremos, esse é o nosso lema. É o nosso grande gol. É um desafio. Estamos trabalhando na fronteira do conhecimento. Não é construir, mas desenvolver um submarino”, disse Petronio.

“O Riachuelo está em avaliação operacional, não é mais teste de engenharia. No ano que vem ele estará operando com a nossa esquadra. Vai trazer um novo patamar de operação de submarinos, porque é um equipamento muito mais moderno do que os nossos anteriores”, completou Garnier.

Além disso, ambos lembraram que está contratada a produção de quatro fragatas, fabricadas por um estaleiro em Itajaí (SC), com início previsto para 2022, e estimativa de entrega entre 2024 e 2025.

Pilotos

O exercício reuniu pilotos de helicópteros das três Forças, como o primeiro-tenente da Força Aérea Brasileira (FAB) Rodrigo Galardo, que destacou as dificuldades de se pousar em um navio em movimento, no meio do mar.

Helicópteros das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), realizam manobras no Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico em movimento durante a Operação Poseidon 2021
Helicópteros das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), realizam manobras no Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico em movimento durante a Operação Poseidon 2021 – Fernando Frazão/Agência Brasil

“O maior desafio é pelo fato de não termos chegado a simular um voo como este. É a primeira vez que a gente realiza um pouso em algo que está se movendo. Isso é realmente novo para a gente, que está em alto mar, não tem muito horizonte e não tem algo fixo para se estabilizar. Então isso acaba agregando valor na nossa aproximação”, relatou Galardo, que trabalhou no resgate de vítimas, em 2019, na tragédia de Brumadinho (MG).

Atlântico

O porta-helicópteros Atlântico tem capacidade para transportar 16 aeronaves de asa rotativa, podendo ter, simultaneamente, até sete aeronaves em seu convés de voo e transportar doze aeronaves em seu hangar. Pode utilizar todos os tipos de helicópteros pertencentes aos esquadrões da Marinha.

O navio tem 203 metros de comprimento, com velocidade máxima mantida de 18 nós (33 quilômetros por hora) e raio de ação de 8 mil milhas náuticas (14,8 mil quilômetros). O convés de voo possui 170 metros de extensão, com 32 metros de largura.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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