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:: 30/ago/2021 . 20:26

Anote aí! Dia 03/09: Assinatura do Contrato de Concessão da FIOL

 

Na próxima sexta-feira, dia 03 de setembro, acontecerá o evento de Assinatura do Contrato de Concessão da FIOL, em Sussuarana, distrito do município de Tanhaçu, na Bahia. O leilão de subconcessão da ferrovia ocorreu em abril deste ano, durante a Infra Week promovida pelo Ministério da Infraestrutura (saiba mais: Trecho I da FIOL vai a leilão na Infra Week). Além dos dirigentes da estatal, deverão estar presentes na cerimônia de assinatura representantes da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, entre outras autoridades.

Desde o certame, a Valec – empresa pública responsável pela construção e concessionária da ferrovia – e a BAMIN, mineradora que arrematou o trecho que vai de Ilhéus/BA a Caetité/BA, vêm trabalhando nos trâmites de transferência do ativo ferroviário para que ocorra da melhor forma. “Nós construímos aproximadamente 75% do trecho e o restante será finalizado pela BAMIN, de acordo com a modelagem da subconcessão. Nesse sentido, estamos atuando firmemente para que a transição aconteça de forma a possibilitar a retomada rápida das obras e a consequente geração de empregos na região”, declarou André Kuhn, diretor-presidente da Valec.

O trecho em questão, chamado FIOL I, foi subconcedido na modalidade de concorrência com participação internacional por um período de 35 anos. A outorga fixa foi de R$ 32,7 milhões e, em decisão recente, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) definiu que esse valor de outorga é devido à estatal (saiba mais:  Em decisão inédita, ANTT autoriza Valec a receber outorga fixa oriunda do leilão da FIOL). Também segundo o edital de subconcessão, além da outorga fixa, a subconcessionária deverá realizar pagamentos trimestrais de outorga variável correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia.

De acordo com Kuhn, a Valec tem cumprido sua missão de fomentar o transporte ferroviário como braço operacional do MInfra. “Nós atuamos até onde o ativo de infraestrutura se torna viável para a iniciativa privada. Além desse modelo, temos tido sucesso com investimentos privados oriundos da antecipação de outorgas. O Ministério da Infraestrutura, por meio de suas coligadas, busca contornar de forma inteligente as restrições orçamentárias”, afirmou.

Outros trechos da FIOL

Além da FIOL I, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste possui outras duas etapas. As obras da FIOL II, que liga Caetité/BA a Barreiras/BA, percorrendo 485,4 km, estão sendo executadas pela Valec. A fim de trazer maior celeridade ao empreendimento, em 2020, a estatal firmou convênio com o Exército Brasileiro para atuar no lote 6, próximo a Correntina/BA, onde o Batalhão Ferroviário do Exército assumiu a construção de 18 km de ferrovia.

Sobre a terceira e última etapa, a FIOL III, o MInfra, pasta supervisora da Valec, avalia se será construída a partir de recursos privados de antecipação de outorga, a exemplo do que ocorrerá para o trecho de Água Boa/MT a Mara Rosa/GO da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) (saiba mais: Valec e ANTT assinam contrato com a Vale para a construção da FICO).

Serviço
Evento: Assinatura do Contrato de Concessão da FIOL
Local: Sussuarana – distrito de Tanhaçu/BA
Data: 03 de setembro de 2021
Horário: 9h


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Covid-19: Anvisa prorroga regras de importação de medicamentos

Agência afirma que Brasil ainda vive momento de incerteza com pandemia

Publicado em 30/08/2021 – 17:57 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou mais uma vez a validade de regras especiais para a importação de medicamentos prioritários no contexto da emergência de saúde pública da pandemia.

Resolução 483, publicada neste ano, facilita o trâmite para a importação de dispositivos médicos novos e remédios prioritários definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para resposta à covid-19.

A norma dispensa a obrigação de regularização sanitária do produto a ser importado em caráter excepcional, mantendo exigências como garantir a qualidade, segurança e eficácia e realizar o monitoramento do uso do produto no mercado.

O relator da proposta, Alex Campos, defendeu a prorrogação da vigência argumentando que o Brasil ainda vive um cenário de incertezas, a despeito da redução de internações registradas nas últimas semanas.

“Há dados que mostram, como no estado do Rio de Janeiro, a ampliação de internações por conta da variante Delta [do coronavírus]. Há, sim, um possível aumento da incidência de novos casos que pode impactar de forma abrupta a necessidade por novos produtos e medicamentos”, declarou Campos.

O diretor afirmou que a resolução se tornou um instrumento importante para evitar um processo de desabastecimento desses remédios.

“São notícias que chegam à Anvisa dando conta de muitas variáveis que impactam nessa logística do recebimento de medicamentos. Conclui-se que a logística marítima internacional é extremamente delicada neste momento. Aumento da demanda começa a ser percebido”, completou Campos.

A diretora Meiruze Freitas seguiu o voto do relator pela prorrogação da resolução, endossando a importância de manter as medidas diante do cenário epidemiológico do país neste momento da pandemia.

“Sejamos sempre alertas para todas as ações de combate à pandemia. Há necessidade de prorrogar essa medida excepcional que foi feita para manter abastecimento de produtos estratégicos”, disse a diretora.

O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, também ressaltou a necessidade de manter a campanha de imunização e os cuidados de prevenção para evitar a circulação do vírus e a proliferação de casos.

“Novas incertezas surgem, como a variante Delta. Temos que manter as medidas não farmacológicas, temos que buscar o convencimento no sentido de que a vacinação é necessária”, comentou.

Edição: Lílian Beraldo

Sem Censura recebe nesta segunda o apresentador Otávio Mesquita

Programa vai ao ar às 21h30 na TV Brasil

Publicado em 30/08/2021 – 07:00 Por EBC – Brasília

Estúdio Sem Censura TV Brasil

O apresentador Otávio Mesquita é o entrevistado de hoje (30) do programa Sem Censura, da TV Brasil, que vai ao ar às 21h30. Ele conversa com a jornalista Marina Machado sobre a trajetória como apresentador de TV ao longo de quase 40 anos de carreira. Também fazem parte do bate-papo as experiências de Mesquita nas pistas como competidor e entusiasta do automobilismo.

Otávio Mesquita iniciou a carreira na TV, na década de 80, e passou por grandes emissoras, como as redes Record, Manchete,  SBT e Rede TV!, no comando ou participação de programas como PerfilA Noite é uma CriançaTempo de AlegriaFantasiaPrograma Livre e Domingo Legal. No automobilismo competiu nas categorias Stock Car Light, Porsche GT3 Cup Brasil. Atualmente apresenta o programa Operação Mesquita, no SBT.

Contribuem como debatedores convidados a jornalista Paula Santana, diretora de Comunicação e Relacionamento da GPS, e Eldo Gomes, youtuber e jornalista, editor do Blog de Eldo Gomes. A conversa traz participações de telespectadores de diferentes localidades do Brasil.

Em seu novo formato semanal, o programa Sem Censura ganha ritmo ágil e linguagem clara e direta, com a participação de debatedores convidados e interação com o público, que pode participar usando a hashtag #novoSemCensura, no Facebook, Twitter e Youtube.

Ao vivo e on demand

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Seca prejudica abastecimento de água e geração de energia no Rio e SP

Há previsão de chuvas isoladas para hoje nos dois estados

Publicado em 29/08/2021 – 16:09 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Sistema Cantareira está com o nível mais baixo dos últimos 10 anos.

A estiagem prolongada já deixou os principais reservatórios de geração elétrica do Rio de Janeiro e de São Paulo com volume útil abaixo de 40%. A falta de chuva prejudica, também, o abastecimento de água em algumas cidades.

Segundo os dados do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios da Agência Nacional de Águas (ANA), na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abastece o Rio de Janeiro, o reservatório de Paraibuna está em 27,20% do volume útil, Jaguari com 29,32%, Santa Branca com 19,78%, e Funil com 38,83%. Os dois primeiros pertencem à Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e os últimos à à Light, fornecedora do Rio de Janeiro.

Em 2015, parte do sistema foi desligado por falta de água para funcionar. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou na quinta-feira (26)) que será preciso garantir uma produção adicional de energia a partir de outubro, para atender à demanda que não poderá ser suprida pelas usinas hidrelétricas do país.

Os dados desse sábado (28) do Sistema Interligado Nacional (SIN) da ANA indicavam um volume de 44,35% nos reservatórios, valor abaixo do registrado no mesmo período dos últimos 4 anos. Há um ano, o volume estava em 58,27%.

Água

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) informou durante a última semana que a estiagem já prejudica o abastecimento de água em algumas regiões, como na Barragem Beija-Flor, que fornece água para a Granja Guarani, em Teresópolis, na região serrana, e opera com 30% da capacidade.

No distrito de Andrade Costa, em Vassouras, região centro-sul do estado, a produção de água tratada da Cedae opera com 60% da capacidade. O sistema Imunana-Laranjal, que serve São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e parte de Maricá, todos na região metropolitana, está com capacidade reduzida para 88%.

No estado de São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), informa que hoje (29) o manancial da Cantareira está com 37,4% do volume operacional, Alto Tietê com 44,6% e Guarapiranga com 49,2%. Na quantidade de chuva no mês de agosto, os dois últimos chegaram a 56% da média histórica e Cantareira está em 62% do esperado para o mês.

Já em Minas Gerais, o sistema Paraopebas está com o nível dos reservatórios em 76,6% e as chuvas durante o mês de agosto ficaram mais ou menos na média histórica, chegando ao dobro do volume esperado para o mês no sistema produtor de Rio Manso. Os dados são referentes à data de hoje, divulgados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Previsão de chuvas isoladas

No Rio de Janeiro, a previsão do tempo é de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas e temperatura em queda, com máxima de 25 graus Celsius (ºC) e mínima de 18ºC, e umidade relativa do ar entre 90% e 40%. Para amanhã, a temperatura pode chegar a 30ºC e há possibilidade de chuva isolada pela manhã.

Em São Paulo, também há previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva isoladas hoje, quando a temperatura deve ficar entre 15ºC e 19ºC e a umidade relativa do ar entre 80% e 100%. Amanhã, há possibilidade de chuva isolada, com a temperatura caindo para mínima de 14ºC e a umidade podendo chegar a 60%.

Edição: Aécio Amado

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