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:: 9/ago/2021 . 15:47

Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

Novo programa será chamado Auxílio Brasil

Publicado em 09/08/2021 – 11:36 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 09/08/2021 – 12:34

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.

Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.

O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.

O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

Ouça na Radioagência Nacional

“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.

Em entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou como será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.

“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.

Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários”, disse.

Programa Alimenta Brasil

A medida provisória entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.

Tramitação

O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário devido ao aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.

“O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou.

Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.

*Matéria atualizada às 12h34 para acréscimo de informações.

Edição: Kelly Oliveira

AUDITAR VOTOS É UMA ‘DISTRAÇÃO’!

Tem que auditar os programas de acumulação e totalização dos votos.

As urnas são obedientes ao que é programado.

 

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Ministro da Educação é o convidado do Sem Censura desta segunda

Programa vai ao ar às 21h30 pela TV Brasil

Publicado em 09/08/2021 – 06:30 Por TV Brasil – Brasília

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, é o convidado do programa Sem Censura desta segunda-feira (9). A apresentadora Marina Machado conversa com ele ao vivo, às 21h30, na TV Brasil, sobre vários temas, entre eles os preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio 2021, a maior avaliação educacional do país.

O jornalista Marcello D’Angelo (BandNews) e o comentarista da TV Brasil Ricardo Caldas participam como debatedores convidados e também conversam com o ministro sobre ações da pasta para o estímulo ao retorno presencial das aulas em todo o país de forma segura e a implementação das escolas cívico-militares, em parceria com o Ministério da Defesa.

Natural de São Vicente, São Paulo, Ribeiro é pastor presbiteriano, teólogo, advogado e professor. O ministro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo e mestre em direito constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde atuou como superintendente da pós-graduação lato sensu, reitor em exercício e vice-reitor.

Milton Ribeiro também é especialista em Gestão Universitária pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub). Antes de assumir o Ministério da Educação em julho de 2020, Ribeiro atuou na Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Em seu novo formato semanal, o programa Sem Censura ganha ritmo ágil e linguagem clara e direta com a participação de debatedores convidados e interação do público, que pode participar usando a hashtag #novoSemCensura, no Facebook, Twitter e Youtube.

O programa é transmitido para todo o país em TV aberta, por intermédio das emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comunicação Pública – TV, promovida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e por outras plataformas ao vivo e on demand.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site play.ebc.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: tvbrasil.ebc.com.br/webtv

Edição: Graça Adjuto

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