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:: 13/jul/2021 . 15:29

PF e CGU combatem roubo de dinheiro federal contra covid, na Bahia

Na mira, está superfaturamento de contratos para compra de testes e EPIs

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CGU identificou irregularidades que resultaram na Operação Carga Viral em Juazeiro (BA). Foto: Divulgação CGU

A Controladoria Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (13), da Operação Carga Viral, contra desvios de R$ 1 milhão em recursos contra a covid-19 em Juazeiro, no Estado da Bahia.

O trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) visa desarticular um esquema criminoso de contratações superfaturadas, realizadas em 2020 pelo município de baiano, para fornecimento de testes rápidos e equipamentos de proteção individual (EPI) destinados ao enfrentamento da pandemia.

A Operação Carga Viral consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro (BA), Lauro de Freitas (BA) e Petrolina (PE), além de outras medidas cautelares diversas de prisão. O trabalho conta com a participação de 9 auditores da CGU e 32 policiais federais.

Durante os trabalhos de monitoramento contínuo dos gastos de recursos federais repassados a estados e municípios por força da necessidade de contenção da Covid-19, a CGU constatou que compras realizadas pela Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio de dispensa de licitação, apresentaram situações atípicas em relação ao preço e/ou às empresas participantes.

No total, foram cinco aquisições realizadas em 2020, no montante de R$ 4.460.039, tendo como objeto o fornecimento de 8 mil testes rápidos e equipamento de proteção individual (EPI), como máscaras cirúrgicas descartáveis e N95, protetores faciais, luvas, toucas e aventais.

Após o exame dos processos de dispensa, a CGU verificou vínculos entre algumas empresas que supostamente concorreram entre si; cotações realizadas com empresas que não demonstraram capacidade operacional ou experiência na comercialização dos produtos; preços superiores à média de mercado; e prática, pelas empresas, de custo de intermediação abusivo na venda dos produtos para a Prefeitura de Juazeiro (BA). Fatos que geraram um prejuízo ao erário estimado em mais de R$ 1 milhão.

Impacto social

Atualmente, Juazeiro (BA) é o sexto município com mais casos confirmados de Covid-19 na Bahia, com um coeficiente de incidência de 7.569 infectados para cada 100.000 habitantes.

Nesse contexto, o superfaturamento na aquisição de produtos implica não apenas no desvio de recursos de uma área extremamente importante para a população, mas no comprometimento das ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Em termos materiais, considerando outras contratações realizadas pelo município em 2020 e disponibilizadas no site da própria Prefeitura, a quantia superfaturada representa a não aquisição de 12.900 testes rápidos, 45.000 máscaras cirúrgicas descartáveis e 15 camas hospitalares; sendo essas informações apenas um exemplo do prejuízo que vem sendo suportado pelos cidadãos juazeirenses.

Tais dados demonstram claramente o quanto os recursos públicos e sua devida aplicação são essenciais para o município no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado.

Covid-19: CGU e PF combatem desvios de recursos em Juazeiro

Fraudes envolvem dispensa de licitação para compra de insumos

Publicado em 13/07/2021 – 13:46 Por Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Tomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Carga Viral, que investiga fraudes em procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município baiano de Juazeiro, visando a aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da covid-19.

Segundo a PF, a investigação aponta para fortes indícios de que, em 2020, “servidores públicos da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram contratos e elevaram arbitrária e significativamente os preços de máscaras de proteção facial e kits de teste rápido para covid-19”. Estima-se um prejuízo ao erário de mais de R$ 1 milhão.

Cerca de 30 policiais federais e nove auditores da CGU estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro, sendo um em Petrolina, em Pernambuco; seis em Juazeiro e um em Lauro de Freitas, na Bahia.

Nota da prefeitura

A prefeitura de Juazeiro, por meio de nota, informou que a investigação não tem relação com a atual gestão administrativa e se coloca à disposição das autoridades. “A prefeitura de Juazeiro é a principal interessada na rápida e justa elucidação dos fatos e está à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento”, garantiu.

A nota diz ainda que “durante toda a operação, que passou pela Rede de Assistência Farmacêutica, a Procuradoria do município acompanhou a PF e a CGU, primando pela transparência e compromisso na aplicação do recurso público”.

Edição: Kleber Sampaio

Rodrigo Pacheco se filiará ao PSD em outubro para iniciar sua campanha

Presidente do Senado deve deixar o DEM, seu atual partido, para se filiar ao partido de Gilberto Kassab

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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Foto: Pedro França/Agência Senado

O mineiro Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, deve abandonar seu atual partido, o DEM, para se filiar ao PSD no próximo mês de outubro. O ato de filiação deverá ser festivo, em convenção partidária, e marcará o início de sua campanha à presidência da República. A ideia original foi do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, quem primeiro se convenceu da viabilidade da candidatura presidencial de Pacheco.

Terceira via

A ideia central do projeto é fazer de Rodrigo Pacheco o cabeça de chapa presidencial, com apoio dos partidos que rejeitam Bolsonaro e Lula.

Rejeição elevada

As pesquisas mostram rejeição elevada tanto de Bolsonaro quanto de Lula, à volta de 50%, daí a certeza da viabilidade de um terceiro nome.

Fazendo política

Kassab defende que é hora de fazer política para construir essa opção de centro viável, que na sua avaliação deve ser Rodrigo Pacheco.

Campanha no cargo

Detalhe importante é que o presidente do Senado não é obrigado a deixar o cargo para fazer sua campanha pelo Palácio do Planalto.

Bancos concedem mais crédito a empreendedores mais velhos, diz estudo

Pesquisa é do Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas

Publicado em 13/07/2021 – 06:25 Por Agência Brasil – Brasília

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Pessoas com mais de 65 anos que são donas do próprio negócio têm mais facilidade para conseguir crédito junto aos bancos. De acordo com a 11ª edição da pesquisa “O Impacto da pandemia do coronavírus nos Pequenos Negócios”, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 66% dos empreendedores com mais de 65 anos, que procuraram as instituições financeiras, conseguiram empréstimos.

O resultado é superior à média geral, que é de 52%. E quando comparada com os empreendedores mais novos, a diferença é ainda maior. Entre os donos de pequenos negócios com até 24 anos, as respostas são positivas em 35% das solicitações.

Para o Sebrae, além da experiência de gestão, os bancos levam em consideração o histórico bancário na hora de conceder um empréstimo, o que influencia diretamente nesse resultado. 

A pesquisa mostra que a taxa de sucesso no pedido de crédito aumenta conforme cresce a idade do empreendedor. Para o público de 36 e 45 anos, as respostas foram afirmativas em 51%; entre os de 46 e 55 anos, 53% de sucesso e entre a faixa de 56 e 65 anos, 57%.

Mulheres superam os homens

Além dos empreendedores da terceira idade, as mulheres também recebem mais respostas positivas do que os homens. Enquanto elas têm uma taxa de sucesso em 54% das solicitações, entre os homens, esse percentual cai para metade dos pedidos.

Segundo o Sebrae, desde abril do ano passado, as pesquisas de impacto têm detectado um aumento na solicitação e na concessão de crédito para os pequenos negócios. Em abril de 2020, 30% das empresas procuravam crédito, mas apenas 11% conseguiam uma resposta positiva. Já até maio de 2021, metade dos pequenos negócios já haviam recorrido a crédito e destes, 52% atingiram seu objetivo.

A expectativa da entidade é que a procura por crédito aumente ainda mais. Segundo a pesquisa, entre os empreendedores que procuraram crédito desde o início da pandemia, 45% deles recorreram às instituições financeiras em 2021.

Edição: Kleber Sampaio

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