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OBSERVATÓRIO SOCIAL – ELEIÇÕES DA DIRETORIA

Aneel leiloa 515 km de linhas de transmissão de energia

Leilão foi um marco importante, disse o ministro de Minas e Energia

Publicado em 30/06/2021 – 14:43 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou hoje (30) 515 km de linhas de transmissão de energia em um pregão composto por cinco lotes, em seis estados, totalizando 2.600 megavolt-amperes (MVA) em subestações. Venciam as empresas que apresentavam a menor Receita Anual Permitida (RAP) em relação ao teto estabelecido pela agência. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações.

Segundo a Aneel, os empreendimentos propiciarão investimentos de R$ 1,3 bilhão, com prazo de conclusão de 36 a 60 meses nos estados do Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. Estima-se a criação de mais de três mil empregos diretos.

“O leilão foi um marco importante dentro do conjunto previsto de obras de transmissão nos próximos dez anos, com R$ 90 bilhões em investimentos. Este foi o terceiro leilão em dois anos e meio, com R$ 13,5 bilhões em investimentos e mais de 25 mil empregos gerados. É muito importante dentro do atual cenário hídrico. A expansão das linhas de transmissão é fundamental para dar mais segurança ao sistema e dar mais flexibilidade ao operador”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Retomada da economia

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que o resultado exitoso do leilão é a contribuição do setor elétrico para a retomada da economia no país, com geração de emprego, renda e desenvolvimento. “Atribuímos os resultados do leilão ao fato de termos no Brasil um ambiente de regras claras, atrativas ao investimento e de transparência para o mercado”, disse.

Segundo informações da Aneel, o lote um do Leilão de Transmissão nº 1/2021 foi arrematado pela EDP Energias do Brasil S/A, que apresentou oferta de R$ 38,6 milhões, representando um deságio de 36,59% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela agência no valor de R$ 60,9 milhões. O lote um é composto pelas linhas de transmissão com extensão de 395 quilômetros no Acre e Rondônia, e a Subestação Tucumã, com 300) mega-volt-amperes (MVA). 

“Os empreendimentos visam oferecer uma solução estrutural para o sistema de transmissão que permita, no longo prazo, o pleno atendimento à carga de Rio Branco e das demais localidades no estado do Acre que venham a ser integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O prazo de conclusão das obras é de 60 meses”, disse a Aneel.

O lote dois foi arrematado pela Shanghai Shemar Power Holdings, com valor ofertado foi de R$ 30,07 milhões, representando um deságio de 51,39% em relação à RAP inicial de R$ 61,87 milhões estabelecida pela Aneel. O lote dois possui 100 km de linhas de transmissão e 1.200 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Sete Pontes, no estado do Rio de Janeiro. Os empreendimentos visam atender cargas nas regiões de Niterói, Magé e São Gonçalo. A entrega é prevista para 60 meses a partir da assinatura do contrato, e a estimativa é de criação de 884 empregos diretos.

Empregos diretos

A MEZ Energia e Participações Ltda. venceu o lote três, ao apresentar oferta de R$ 12,51 milhões, representando um deságio de 55,35% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Aneel no valor de R$ 28,02 milhões. O lote três contém trechos de linha de transmissão totalizando um quilômetro e 1.200 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Cuiabá Norte, em Mato Grosso (MT). O lote três servirá para atendimento a Cuiabá, com entrega prevista para 42 meses a partir da assinatura do contrato. Espera-se a criação de 617 empregos diretos.

O lote quatro foi arrematado pela Energisa Transmissão de Energia S/A, que apresentou oferta de R$ 4,09 milhões, o que correspondeu a um deságio de 62,80% em relação à RAP no valor de R$ 11 milhões prevista pela agência. O lote, para construção da Subestação Gurupi, com 200 mega-volt-amperes (MVA), servirá para o atendimento elétrico à região de Gurupi, no estado de Tocantins. Os empreendimentos devem ser entregues em 36 meses e a expectativa é de geração de 249 empregos diretos.

O lote cinco foi o segundo vencido pela MEZ Energia e Participações Ltda. A empresa apresentou oferta de R$ 9,93 milhões, deságio de 54,35% em relação à RAP de R$ 21,77 milhões prevista. O lote cinco possui 19 km em linhas de transmissão e 300 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade, com a construção da subestação Dom Pedro I, no estado de São Paulo (SP). 

A construção dos empreendimentos visa ao atendimento adequado da região industrial de Mairiporã, Jaguari e São José dos Campos. A entrega é prevista para 42 meses a partir da assinatura do contrato, e a estimativa é de criação de 461 empregos diretos.

Edição: Kleber Sampaio

Governo demite diretor de Logística indicado a Mandetta pelo velho amigo Lupion

Acusado de pedir propina de 1 dólar por dose de vacina AstraZeneca, Dias estava no cargo desde 2019

O governo federal demitiu finalmente Roberto Dias do cargo de diretor de Logística do Ministério da Saúde. O ato de demissão será publicado a pasta na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).

Dias era responsável por todas as compras do Ministério da Saúde e foi acusado pelo representante da empresa Davati Medical Supply de pedir propina de US 1 por dose da vacina AstraZeneca, durante um jantar, em Brasília, como condição para fechar contrato.

Ele ocupava o cargo desde o início do governo de Jair Bolsonaro, nomeado pelo então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que é filiado ao DEM, por indicação do seu velho amigo e controvertido ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), hoje representado na Câmara pelo filho, deputado Pedro Lupion (DEM-PE).

Mandetta chegou a convidar o velho amigo para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, mas ele declinou. Sempre foi do tipo que prefere, digamos, a discrição. Embora não tenha aceitado cargo para ele próprio, não perdeu a chance de indicar Roberto Dias, de sua confiança, para a ambicionada função de chefe de todas as compras do ministério.

Ex-deputado Abelardo Lupion.

A decisão de demitir foi tomada na manhã desta terça-feira (29), segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde esta noite, e confirmada após a denúncia da empresa Davati sobre o pedido de propina. Também hoje, o governo cancelou o contrato com a empresa Precisa para a compra de 20 milhões de vacinas Covaxin.

 A indicação de Roberto Dias tem sido atribuída ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), talvez por ser também deputado do Paraná. Mas ele próprio lembrou esta noite, em seu Twitter, que no início da atual gestão nem ele ou o seu partido apoiavam Bolsonaro. “Eu não estava alinhado ao governo”, garantiu.

Sujeito complicado

Roberto Dias cavou no Palácio do Planalto sua indicação para o cargo de diretor da agência reguladora Anvisa, mas após enviar a indicação ao Senado, em outubro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaaro mudou de ideia, após tomar conhecimento das suspeitas que pairava sobre o funcionário.

Ele foi acusado de haver assinado, em 21 de agosto, um contrato de R$133,2 milhões do Ministério da Saúde com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de Covid-19.

A suspeita de irregularidade no contrato foi informada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Diretoria de Integridade do próprio Ministério da Saúde. O tribunal monitora as negociações e execuções de contratos relacionados à pandemia. O contrato foi cancelado.

Internet 5G impulsionará Brasil em áreas estratégicas, diz ministro

Fábio Faria falou no Mobile World Congress 2021, em Barcelona

Publicado em 29/06/2021 – 18:08 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante coletiva de imprensa sobre missão oficial aos EUA, que tem como objetivo conhecer as redes privativas de 5G e promover o diálogo com potenciais investidores em telecomunicações.

A indústria pesada, a produção de commodities e o agronegócio brasileiro terão aumento de produtividade com a chegada da tecnologia 5G no país. A avaliação foi feita hoje (29) pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria, durante o Mobile World Congress 2021, em Barcelona.

Segundo Faria, que apresentou o painel “Inovação e Investimento 5G”, o leilão de frequências no Brasil, que deve acontecer no segundo semestre de 2021, impulsionará a economia global. Para tanto, o ministro afirma que é necessário o investimento contínuo no setor de telecomunicações.

“As aplicações 5G nos ajudarão a aumentar a produtividade brasileira em setores que temos participação internacional significativa, como minério de ferro, soja, proteína animal, café, máquinas e aeronaves”, disse Faria.

Durante a palestra, o ministro voltou a defender a ampliação do sinal digital e das telecomunicações em solo brasileiro. Na avaliação de Fabio Faria, o chamado deserto digital – a área brasileira sem cobertura de internet rápida e sem acesso ao sinal digital de televisão – é um entrave para o desenvolvimento socioeconômico do país, que deverá ser resolvido com as soluções propostas no leilão das frequências 5G.

Internet em todo o Brasil

Dentre as exigências para os arrematadores está a expansão da tecnologia 4G para todo o território nacional. Cerca de 2,5 mil comunidades indígenas e 48 mil quilômetros de rodovias federais também serão beneficiados.

O encontro fez parte do Programa Ministerial da GSMA – evento que reúne ministros, entidades reguladoras de telecomunicações, autoridades de proteção de dados e representantes de grandes organizações do setor.

Além dos impactos econômicos, Faria defendeu a importância do leilão do 5G para ampliar a conectividade no país e acabar com o deserto digital. O leilão prevê, entre outras metas, o aporte de investimentos para expandir a cobertura da banda larga para mais de 2,5 mil comunidades indígenas e para 48 mil quilômetros de rodovias federais.

“A partir do leilão também vamos implantar um sistema de fibra óptica para atender comunidades na Amazônia e disponibilizaremos rede privativa segura para o governo”, informou o ministro.

Segundo previsão do Ministério das Comunicações, a adoção do 5G fará com que o número de dispositivos móveis atrelados à Internet das Coisas passe de 30 milhões para 100 milhões em 2023 – número que significa maior automação de serviços e ampliação da tecnologia de conectividade entre dispositivos móveis e eletrônicos em geral.

De acordo com estimativas da GSMA, o 5G deve agregar US$ 2,2 trilhões à economia global nos próximos 14 anos devido aos benefícios digitais que levará a setores como manufatura, saúde e serviços públicos.

Edição: Fernando Fraga

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