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:: 21/jun/2021 . 15:33

Depoimentos intermináveis e humilhações na CPI são comparados a ‘tortura’

Juristas afirmam que interrogatórios demasiado longos visam, “por intermédio da tortura”, enfraquecer e desestabilizar a pessoa

Eles citam, por exemplo, a luz da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso em 2019, leis que protegem direitos humanos e convenções internacionais que classificam os tratamentos abusivos como “tortura”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Guilherme Souza Nucci já pontuou que interrogatório demasiado longo visa, “por intermédio da tortura”, enfraquecer e desestabilizar a pessoa.

O jurista Luís Guilherme Vieira refletiu, em artigo para o Conjur, em 2009, sobre dignidade humana e a demora abusiva dos depoimentos em CPIs.

Vieira citou Betch Cleinman na crítica à CPI-espetáculo pelos índices de audiência: “Varre-se a Lei Maior, queimam-se os princípios civilizatórios”.

Há 21 anos, o ministro Celso de Mello, em decisão sobre depoimento em CPI, citou a Constituição, que proíbe “tortura” e “tratamento degradante”.

O QUE ACONTECE COM CIDADES SEM PLANEJAMENTO URBANO?

Perto de eleições, as cidades sem planejamento urbano, vão cedendo espaços aos lotes, para diversas atividades ‘oportunistas’!

Então, torna-se uma colcha de retalhos.

Cidades sem planejamento urbano, ficam assim.

EU SÓ QUERIA ENTENDER?

Como sobra tanto dinheiro, agora, para o Governo Federal fazer tantas coisas?

Sócrates, o macaco.

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