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:: 21/maio/2021 . 18:00

O VENENO DA NOITE!

Nem toda cidade tem o ‘gestor’ que merece.

Porém, toda cidade tem o ‘gestor’ que elege.

Paciência…

“Estamos prontos para novas parcerias”, diz ministro em cúpula do G20

Brasil quer atrair farmacêuticas para produzirem vacinas no país

Publicado em 21/05/2021 – 15:50 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, aproveitou a Cúpula Global de Saúde do G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais), que ocorre hoje (21) de forma remota, para tentar atrair, para o Brasil, o investimento financeiro de empresas farmacêuticas internacionais.

“Estamos prontos para firmar novas parcerias com empresas interessadas em produzir no Brasil, beneficiando-se de nossas instalações industriais, força de trabalho e experiência no desenvolvimento, produção e distribuição de vacinas”, disse França ao participar da abertura do evento que reúne líderes políticos do G20, chefes de organismos internacionais e empresários.

Em seu discurso representando o Brasil no encontro, França declarou que a cooperação internacional será essencial para que o mundo supere a pandemia da covid-19, e que as empresas farmacêuticas têm um papel “essencial” neste processo.

“Para acelerar o processo global de vacinação e fortalecer o combate ao novo coronavírus, o Brasil defende a adoção de medidas concretas para fortalecer a produção internacional de vacinas, medicamentos e equipamentos em um grande número de países em desenvolvimento, bem como a facilitação de acordos e a transferência de tecnologias”, acrescentou o chanceler.

França acenou aos executivos farmacêuticos estrangeiros destacando que o Brasil não só possui um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS), como tem projetos para ampliar a capacidade produtiva nacional, como o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) estão construindo na zona oeste do Rio de Janeiro.

“Estamos investindo na aceleração de nossa capacidade produtiva com a construção do complexo do [bairro de] Santa Cruz, no Rio de Janeiro, que será o maior polo biofarmacêutico da América Latina. E também planejamos instalar, futuramente, no país, um laboratório do mais alto nível de biossegurança”, comentou o ministro.

Admitindo que o Brasil ainda precisa de assistência internacional para lidar com a pandemia, França agradeceu o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos países que têm colaborado com vacinas, medicamentos, equipamentos e outros insumos hospitalares. Mas também criticou as desigualdades entre nações na distribuição dos suprimentos.

“Infelizmente, o acesso equitativo às vacinas, testes e tratamentos com que nós, membros [de organismos internacionais], nos comprometemos a fim de garantir que ninguém ficasse para trás, ainda não é uma realidade”, lamentou França. “Enquanto alguns países ricos têm abundância de vacinas, os países menos desenvolvidos estão sofrendo as consequências da pressão sobre seus sistemas de saúde, sem o mesmo acesso aos suprimentos e tratamentos existentes.”

Edição: Denise Griesinger

Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos

Publicado em 21/05/2021 – 09:09 Por Agência Brasil* – Brasília

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Cacau

Condições semelhantes são concedidas para contratos destinados à lavoura cacaueira realizados há pelo menos sete anos, mas para o parcelamento exige-se amortização prévia do saldo devedor atualizado de 1% para agricultores familiares e mini e pequenos produtores rurais; e de 3% para os demais produtores.

As taxas de juros diferenciadas incidentes serão de 0,5% para o grupo Pronaf A e B; de 1% ou 2% para as demais operações pelo Pronaf; e de 3,5% para as demais operações.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP concede descontos de até 90% para quitação de débitos até 31 de dezembro de 2022. O texto será enviado à sanção presidencial.

Na noite dessa quinta-feira (20), os deputados aprovaram uma de dez emendas do Senado à MP. Essa emenda, a única com parecer favorável do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), inclui dispositivo para suspender durante o ano passado, em razão da pandemia de covid-19, a contagem dos prazos de carência de projetos financiados com recursos dos fundos.

De acordo com o texto do relator, o pedido de renegociação de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais poderá ser feito sempre que o interessado reunir as condições estipuladas, mas para aqueles que renegociarem até 31 de dezembro de 2022 aplicam-se descontos e bônus maiores.

“De todos os beneficiados pela MP, cerca de 90% são pequenos empresários rurais e não rurais”, disse Júlio Cesar.

Contrário ao projeto, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) argumentou que “o valor total dos financiamentos dos grandes empresários beneficiados supera o valor total dos pequenos empréstimos”.

Semiárido

A renegociação, a ser feita com os bancos administradores (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil), destina-se ao empréstimo feito há, pelo menos, sete anos e lançado, no balanço do fundo, como prejuízo total ou coberto por provisão de devedores duvidosos.

Serão abrangidas as parcelas em atraso, mas os descontos não poderão reduzir o valor original da operação de crédito ou implicar redução maior que 90% dos valores a serem renegociados. O prazo de pagamento será de até 120 meses.

Poderão ser renegociados ainda os débitos em atraso de empreendimentos rurais de qualquer porte não pagos até 30 de dezembro de 2013 caso se localizem no Semiárido e a cidade tenha tido estado de calamidade pública ou de emergência reconhecido pelo governo federal devido a seca ou estiagem no período de sete anos contados do empréstimo.

Condições

Para quem renegociar até 31 de dezembro de 2022, os descontos variam conforme o porte do beneficiário. Após esse prazo, um regulamento definirá os descontos e bônus aplicáveis.

Para quitação da dívida, os descontos variam de 60% a 90%, conforme o empréstimo seja rural ou não rural, segundo o porte do beneficiário e caso o empreendimento esteja ou não localizado no Semiárido.

No cálculo do valor sobre o qual serão aplicados os descontos, tanto na quitação quanto no parcelamento, haverá diferenciação na correção da dívida original conforme o porte do mutuário.

Se for miniprodutor ou agricultor familiar, a dívida deverá ser corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou pela aplicação dos encargos normais fixados em várias leis que regularam o tema e sem os bônus não usados. Para os demais produtores, a correção será pela variação do IPCA.

A todo caso, se a dívida estiver em cobrança judicial, será aplicado mais 1% a título de honorário advocatício.

Quem parcelar poderá pagar as prestações com juros vigentes do fundo para atividade econômica semelhante à originalmente financiada, com prazo de pagamento de dez anos (2023 a 2032).

Os descontos para pagamento em dia das parcelas por aquele que refinanciar a dívida variam de 20% a 50% segundo os mesmos critérios de enquadramento usados no desconto para quitação.

Correção de uso

Também poderão ser beneficiados aqueles que usaram o dinheiro para finalidade diversa da constante do projeto aprovado ou que tenham realizado fraude, contanto que tenham regularizado a situação.

O relator Júlio Cesar incluiu ainda as hipóteses de o devedor corrigir a irregularidade “concomitantemente à liquidação ou repactuação” e se comprovar que o objeto do financiamento tiver sido fisicamente implantado ou adquirido.

O déficit ocasionado pelos descontos será suportado pelo fundo, exceto quando tiver ocorrido lançamento total como prejuízo ou como provisão para devedores, situação em que o déficit será suportado na proporção do risco assumido por cada agente (fundo, banco administrador ou instituição repassadora).

Instituições repassadoras são geralmente bancos ou agências estaduais de fomento que operacionalizam os empréstimos.

Juros menores

Outra hipótese para a renegociação permitida pela MP é quando houver a transferência a terceiros do empreendimento financiado ou da obrigação de pagar a dívida ou quando ocorrer alteração do controle societário direto ou indireto da empresa mutuária.

Para aquele que assumir a dívida, a vantagem será renegociá-la pelos juros usados atualmente para contratar novas operações, mais baixos que os juros das dívidas antigas.

Quando ocorrer a transferência do empreendimento para empresa cuja principal atividade econômica seja passível de financiamento pelo fundo, os juros serão aqueles da linha de financiamento vigente para essa atividade, segundo o porte do novo titular no momento da renegociação.

Se não ocorrer transferência do negócio ou se o novo titular não exercer atividade passível de financiamento pelo fundo, os juros serão da linha de crédito que financie itens semelhantes aos financiados originalmente pela operação renegociada, considerando-se a atividade econômica e o porte do devedor original no momento da contratação do crédito renegociado.

Idoneidade

O banco administrador deverá analisar a idoneidade financeira e a capacidade de pagamento de quem assumir a dívida ou o empreendimento financiado, assim como outros critérios previstos em práticas e regulamentações bancárias.

Cobrança judicial

Segundo o texto, a partir do protocolo de pedido de renegociação, serão suspensos os prazos de prescrição das dívidas objeto de renegociação e sua cobrança judicial.

Por outro lado, aquelas que podem ser renegociadas mas não foram poderão ser cedidas pelo banco administrador para empresas especializadas em cobrança, com divisão do valor recuperado entre o banco e o fundo.

Troca de juros

Por uma única vez, até 31 de dezembro de 2022, o texto aprovado permite aos bancos administradores dos fundos trocarem, a pedido dos beneficiários, os juros originais das operações pelos vigentes atualmente, que são menores.

Isso valerá para as operações contratadas até 31 de dezembro de 2018, e o juro novo correrá a partir da assinatura do aditivo.

Agricultores familiares

O texto concede a suspensão do pagamento das parcelas devidas ou a vencer no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021 quanto aos empréstimos concedidos a miniprodutores e agricultores familiares prejudicados economicamente pela pandemia de covid-19.

Essas parcelas começarão a ser pagas depois de um ano da última prestação normal do financiamento feito com recursos do FNO, FNE ou FCO. Poderão contar com a suspensão aqueles com as prestações em dia em dezembro de 2019. Além disso, ficam mantidos os bônus por pagamento em dia, descontos e outros benefícios originalmente previstos.

No caso dos demais créditos, poderão ser suspensos os pagamentos das parcelas devidas no período de janeiro a dezembro de 2021. Nesse caso, a suspensão poderá ser pedida pelos que estavam em dia com as prestações em dezembro de 2020.

Cacau

Condições semelhantes são concedidas para contratos destinados à lavoura cacaueira realizados há pelo menos sete anos, mas para o parcelamento exige-se amortização prévia do saldo devedor atualizado de 1% para agricultores familiares e mini e pequenos produtores rurais; e de 3% para os demais produtores.

As taxas de juros diferenciadas incidentes serão de 0,5% para o grupo Pronaf A e B; de 1% ou 2% para as demais operações pelo Pronaf; e de 3,5% para as demais operações.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

VÍDEO: Braga diz que não faltou verba para combate à pandemia no Amazonas

Senador da “tropa de choque” da oposição da CPI responsabiliza “governador do Estado, prefeito de Manaus”. Veja o vídeo

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) cometeu ‘sincericídio’ durante a sessão da CPI da Pandemia, nesta quinta-feira (20), em bate-boca com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Em vídeo amplamente divulgado na redes sociais, o amazonense admite que “não faltou dinheiro não!” na crise da pandemia no estado do Amazonas, em discussão com o conterrâneo Omar Aziz. Veja o vídeo abaixo:

Aziz interrompe e pergunta “e de quem é?”. Braga não hesita: “do governador do estado, do prefeito de Manaus, da saúde pública”. O presidente da CPI então responde: “Fala do prefeito, fala…”. O atual governador do Amazonas é Wilson Lima (PSC) e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que assumiu o cargo em janeiro de 2021. Até dezembro, o prefeito era Arthur Virgílio (PSDB).

Durante o bate-boca, os dois senadores estavam cercados pelos colegas Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA) e Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, todos integrantes do núcleo duro da oposição ao governo na comissão.

A curiosidade é que tanto Braga, quanto Aziz já foram governadores do Amazonas e são considerados pré-candidatos ao cargo novamente em 2022, assim como o ex-ministro Eduardo Pazuello, depoente do dia na comissão parlamentar de inquérito.

CPI da Pandemia exibe mais ‘lacrações’ que indagações aos depoentes

Senadora definiu distorção em uma frase: “não estou nem interessada na resposta dele (Pazuello)”

Encerrando de forma constrangedora a sessão desta quinta-feira (20) da CPI da Pandemia, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) mostrou por que depoimentos servem apenas de pretexto para que os senadores façam “lacração” e não indagações: “Eu não estou nem interessada na resposta dele”, disse ela após concluir a própria lacração, formulando juízo de valor sobre o tema da CPI e do ex-ministro Eduardo Pazuello. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Líder do DEM no Senado, Marcos Rogério (RO) definiu a inutilidade dos depoimentos: “O relator iniciou a CPI com o relatório debaixo do braço”.

Em sua lacração, Zenaide Maia (Pros-RN) mostrou que crê em duendes. Disse que a covid matou 6 mil na China, país de 1,5 bilhão de habitantes.

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