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:: 18/maio/2021 . 19:53

MP da privatização da Eletrobrás será votada amanhã, diz Lira

Presidente da Câmara vai aguardar versão final do texto do relator

Publicado em 18/05/2021 – 17:06 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Fachada de um prédio da Eletrobrás.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (18) que pretende votar amanhã (19) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que trata da privatização da Eletrobrás. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta terça-feira, mas Lira disse que ainda vai aguardar a versão final do texto do relator, Elmar Nascimento (DEM-BA). A MP recebeu mais de 570 emendas.

Lira justificou ainda a pressa em votar a proposta, com o argumento de que há um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de encaminhar para a Casa as MP’s editadas após o mês de fevereiro, até 30 dias antes final do prazo de validade da proposta. A MP com a proposta de privatização da empresa, que é responsável por por 30% da energia gerada no país, foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de fevereiro.

“Está pautada para amanhã a votação da Medida Provisória 1031, da Eletrobras. É importante que haja um amplo debate sobre o tema. Nós temos um acordo para que, em respeito ao Senado, as MPs sejam encaminhadas para análise dos senadores, com um prazo de 30 dias” disse hoje Lira por meio de uma rede social

Pela MP, a proposta de privatização da Eletrobrás, será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, ate que a União deixe de ser o acionista majoritário da empresa.

A MP diz ainda que o aumento do capital social da Eletrobrás poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.

A União se compromete a conceder, pelo prazo de 30 anos, de novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica para as usinas sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da Eletrobrás.

De acordo com o governo, esses contratos renovados não se darão mais no regime de cotas, quando a energia elétrica gerada é comercializada compulsoriamente a um preço fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso a empresa poderá negociar a energia livremente no mercado regulado ou no mercado livre.

“A mudança no regime de comercialização de energia elétrica, mesmo considerando os riscos envolvidos, adiciona valor ao Contrato de Concessão, já? que a Empresa terá? flexibilidade para vender sua energia no mercado regulado ou no mercado livre, podendo escolher os seus clientes, a preços e prazos definidos por ela e pelo mercado”, disse o governo na justificativa da MP.

Edição: Maria Claudia

O VENENO DA NOITE!

Reza a lenda, que não é de bom alvitre mexer com pessoas inteligentes.

Zizi não prestou atenção, se lascou.

Paciência…

Artigo de Araújo no ‘Diário do Poder’, citado por Aziz na CPI, não critica China. Leia

Artigo analisou livreto de Slavoj Žižek, teórico marxista que prega infecção do “vírus ideológico”

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), citou um artigo do ex-chanceler Ernesto Araújo no Diário do Poder para advertir o embaixador que ele se encontra sob juramento e não pode faltar à verdade, quando afirma que não fez declarações contra a China.

Em resposta, Araújo explicou a Aziz que seu artigo “Chegou o comunavírus”, publicado em 22 de abril do ano passado, ao contrário do que sugere seu título, não se referia à China. Era uma análise do livreto “Virus”, de Slavoj Žižek, um dos principais teóricos marxistas da atualidade, publicado na Itália.

Clique aqui para ler o artigo de Ernesto Araújo para o Diário do Poder, mencionado pelo senador Omar Aziz. Nesse artigo, Araújo explica que Žižek “revela aquilo que os marxistas há trinta anos escondem: o globalismo substitui o socialismo como estágio preparatório ao comunismo”, escreveu ele.

“A pandemia do coronavírus representa, para ele, uma imensa oportunidade de construir uma ordem mundial sem nações e sem liberdade”, analisou o diplomata.

No texto para o DP, Ernesto Araújo escreveu que “o Coronavírus nos faz despertar novamente para o pesadelo comunista” e anuncia: “chegou o Comunavírus”.

O ex-chanceler citou em seu artigo alguns trechos do livreto de Žižek, que ele classifica de “obra-prima de naïveté canalha, que entrega sem disfarce o jogo comunista-globalista de apropriação da pandemia”.

No livreto criticado por Araújo, Žižek afirma: “Tomara que se propague um vírus ideológico diferente e muito mais benéfico, e só temos a torcer para que ele nos infecte.”

Ernesto se refere à China, em seu artigo, mas não critica aquele país, apenas o situa no livreto que analisou:

Žižek tem uma atitude ambígua em relação à China. Admira o que considera o êxito chinês no controle social, mas ao mesmo tempo não parece querer identificar a sua própria concepção de comunismo com o regime chinês, talvez porque o comunismo, ao final das contas, exige o fim do Estado, enquanto a China representa o modelo de Estado forte que o comunismo visa a superar. Esse não-Estado, esse grau zero do Estado que corresponde ao grau máximo do poder, Žižek vai buscá-lo nos organismos internacionais, que permitiriam, no que parece ser a sua visão, o exercício totalitário sem um ente totalizante, um ultrapoder rígido mas difuso, exercido em nome da “solidariedade” e portanto inatacável – pois quem ousaria posicionar-se contra a solidariedade? “Solidariedade” é mais um conceito nobre e digno que a esquerda pretende sequestrar e perverter, corromper por dentro, para servir aos seus propósitos liberticidas. Já fizeram ou tentaram fazer o mesmo com os conceitos de justiça, tolerância, direitos humanos, com o próprio conceito de liberdade.”

Senadora que foi para a Disney na Black Friday, quer ir para China na nossa conta

Em tempos de tratativas virtuais, Kátia Abreu quer o pagador de impostos bancando viagem a fim de supostamente “negociar” a compra de vacinas

A China tem embaixador em Brasília e o Brasil embaixador em Pequim, e até chefes de Estado e de governo há 14 meses realizam reuniões por videoconferência, mas a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) decidiu obrigar o pagador de impostos a bancar sua viagem de 16.600 quilômetros para a capital chinesa, a fim de supostamente “negociar” a compra de vacinas. Como se tivesse representatividade e meios para realizar a proeza. A viagem não deve dar resultado, mas o passeio garantirá ótimas fotos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Abreu deve apreciar viagens promovidas pelo parlamento, como quando pegou carona na FAB para ir a evento privado em Orlando, na Flórida.

A senadora foi com o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a evento da Honda, cuja programação incluía idas a parques de diversões.

Notícias Relacionadas

Viajando em primeira classe, porque, afinal, senadora é “excelência”, só a passagem de Kátia Abreu nos custará R$115 mil ida-e-volta.

Privatização da Eletrobras é necessária para consumidor, diz ministro

Bento Albuquerque deu entrevista no Brasil em Pauta

Publicado em 17/05/2021 – 23:50 Por Agência Brasil – Brasília

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa do programa Sem Censura, na TV Brasil

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a privatização da Eletrobras é essencial, necessária para o consumidor brasileiro e principalmente para a redução das tarifas de energia elétrica. O ministro foi entrevistado nesta segunda-feira (17) no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, e falou também sobre tarifa de luz, petróleo, combustíveis, agências reguladoras e até sobre sua atuação como comandante de submarino quando ainda estava na ativa na Marinha do Brasil.

“A capitalização da Eletrobras vai permitir que metade da outorga dela vá para aquele parte da tarifa de energia elétrica que são os tributos, os subsídios e também a parte que engloba toda a parte tributária. Isso vai ser muito benéfico para o consumidor e a Eletrobras vai poder fazer os investimentos que hoje ela não tem capacidade de fazer”, disse o ministro.

Tarifa de luz

Albuquerque explicou que nos últimos sete anos o Brasil está abaixo da média de chuvas histórica e, com isso, se tem usado as usinas termoelétricas, o que tende a tornar a energia mais cara, mas garante a segurança energética do país. Mesmo assim, o ministro disse que não deve haver um grande aumento nas tarifas.

“O custo da energia aumentou. Isso não significa que a tarifa vá aumentar na mesma proporção. Nós temos adotado medidas desde março de 2020, quando a pandemia foi oficialmente decretada, e conseguimos com medidas bem elaboradas, com ajuda do Congresso Nacional, que as tarifas não crescessem no ano de 2020, como também no ano de 2021, e estamos trabalhando para que no ano de 2022 ocorra da mesma forma. Nos dois últimos anos, 2019 e 2020, as tarifas cresceram em média 5% somados os dois anos”, valor abaixo da inflação acumulada no período, destadou. 

O ministro foi enfático ao dizer que o governo não segura tarifas e respeita contratos. “Todas as distribuidoras têm contratos com os consumidores e esses contratos para nós é segurança jurídica. O que nós estamos fazendo é diminuindo encargos da conta de luz. A geração propriamente dita corresponde a 34% da conta de luz, agora os encargos, subsídios e impostos correspondem a 40%, 45% dessa tarifa e é nisso que estamos trabalhando junto com o Congresso Nacional para que o consumidor continue tendo bons serviços e a preços mais justos e a preços que ele possa efetivamente pagar.”

Novas matrizes

A energia baseada em usinas hidrelétricas atualmente representam 60% da matriz energética do país. “Daqui a 10 anos elas representarão 49%. A nossa matriz, que é uma matriz muito limpa, renovável, ela continua se expandindo, mas evidentemente que com novas fontes energéticas, se ajustando de acordo com a evolução tecnológica”.

Nos últimos dois anos, o Brasil realizou diversos leilões de geração de energia e, desses leilões, 85% foram de energia renovável, como eólica, solar, biomassa. “Nós estamos transformando a nossa matriz que já é a mais limpa do mundo, para que ela continue limpa e seja renovável e sustentável.”

O ministro também falou sobre o futuro da energia nuclear no Brasil. O Plano Nacional de Energia de 30 anos prevê uma expansão de 10 gigaWatts na geração nuclear no país para manter o equilíbrio da matriz energética. Segundo Albuquerque, a energia nuclear vai ser essencial. “A energia nuclear está na agenda dos maiores países do mundo e também da transição energética que o mundo está vivendo para uma economia de baixo carbono.”

Assista a integra do programa na TV Brasil

Edição: Fábio Massalli

Anvisa conclui que frascos de CoronaVac não estão com menos doses

Pesquisa mostrou que frascos renderam menos que dez doses

Publicado em 17/05/2021 – 19:57 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elaborou ofício concluindo que não há indícios de que frascos da vacina CoronaVac estejam sendo fabricados com volume menor de doses. Uma investigação foi realizada pela Anvisa após queixas de que as vacinas produzida pelo Instituto Butantan estavam sendo entregues em frascos contendo quantidades menores que as dez doses previstas.

Avaliação sobre a aspiração da vacina CoronaVac realizada pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP) apontou que 44,4% dos frascos analisados renderam menos que as dez doses. A experiência contou com participação de profissionais de nove municípios.

No ofício, a Anvisa relata que, para o caso específico da CoronaVac, que tem um volume declarado de 5 mL, deve haver 0,5 mL de excesso em cada frasco. Diante disso e com a justificativa de aumentar o rendimento do processo produtivo em até 8%, no início de março, o Butantan fez uma redução no volume de enchimento do frasco de 6,2 mL para 5,7 mL, com uma tolerância de 0,2 mL, representando uma faixa de 5,5 a 5,9 mL.

“Os lotes fabricados a partir desta data apresentam-se visualmente com volume inferior aos lotes fabricados anteriormente. Tal alteração foi prontamente notada pelos profissionais de saúde, que observaram a redução visual no volume do frasco. Contudo, tal redução não necessariamente representa um desvio no produto”, disse a Anvisa no documento.

A Anvisa realizou uma inspeção no Butantan, em abril, e concluiu que os resultados estavam dentro das especificações. “Com base no resultado da inspeção investigava concluiu-se que falhas no processo de envase não parecem ser a causa do volume inferior reportado nas queixas técnicas”, concluiu a Anvisa.

Resposta do Butantan

O Instituto Butantan informou, em nota, que a inspeção da Vigilância Sanitária Municipal de São Paulo, com apoio remoto do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado e da Anvisa realizada em 20 de abril não encontrou nenhuma inadequação na linha de envase da CoronaVac, confirmando as boas práticas de fabricação.

Segundo explicou o instituto, cada frasco da vacina contra o novo coronavírus contém nominalmente 10 doses de 0,5 ml cada, totalizando 5 ml, e adicionalmente ainda é envasado conteúdo extra, chegando a 5,7 ml por ampola. Esse volume, aprovado pela Anvisa, é suficiente para a extração das dez doses.

“Todas as notificações recebidas pelo instituto até o momento relatando suposto rendimento menor das ampolas foram devidamente investigadas, e identificou-se, em todos os casos, prática incorreta na extração das doses nos serviços de vacinação. Portanto, não se trata de falha nos processos de produção ou liberação dos lotes pelo Butantan”, diz a nota do instituto.

No ofício feito pela Anvisa, consta que o Butantan se pronunciou sugerindo que a causa do volume inferior seria um somatório de fatores, como a utilização de seringas com volume acima de 1 mL e técnica de aplicação inadequada. Com isso, a empresa protocolou junto à Anvisa alteração no texto de bula, incluindo a indicação da utilização de seringas de 1 mL para a aplicação da vacina e um QR code com tutoriais para profissionais de saúde.

O ofício acrescenta que “corrobora para a validade dessa hipótese o fato de que também há notificações de volume faltante referentes às vacinas Fiocruz/Covishield/AstraZeneca”.

“Diante dos fatos apresentados, conclui-se que não há indícios que corroborem para a hipótese de que o IB [Instituto Butantan] esteja fabricando a vacina CoronaVac com volume inferior ao preconizado. Portanto tal hipótese foi descartada e as investigações referentes ao produto foram concluídas”, finaliza a Anvisa no ofício.

 

Edição: Claudia Felczak

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