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:: 23/abr/2021 . 21:00

FNDE estabelece diretrizes para o Programa Caminho da Escola

Novas orientações são para os gestores da rede pública de ensino

Publicado em 23/04/2021 – 16:59 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas públicas de ensino básico de áreas rurais e ribeirinhas.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (23), a Resolução nº 1 estabelece as diretrizes e orientações para os gestores da rede pública de ensino interessados. De acordo com a resolução, a norma leva em conta as necessidades de melhoria das condições de acesso dos estudantes às escolas e de renovação da frota de veículos de transporte escolar em todo o país, bem como de regras de segurança para o uso dos veículos e para a assistência financeira.

Por meio do Programa Caminho da Escola, estados, municípios e o Distrito Federal também podem aderir à ata de registros de preços realizada pelo FNDE para, com seus próprios recursos, adquirirem ou utilizarem veículos novos para transportar os estudantes do ensino básico público. Também é possível acessar a linha de crédito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exceto para a aquisição de bicicletas.

Os valores e as especificidades técnicas dos meios de transporte são estabelecidos em conformidade com orientações do FNDE, padronizando-os. Podem ser adquiridos ônibus, micro-ônibus, barcos e lanchas com capacidade mínima para 10 a 29 passageiros, mais o tripulante, além de bicicletas (que devem vir acompanhadas de capacetes adequados à faixa etária).

Além de recursos orçamentários do próprio FNDE e do MEC, o programa também está apto a receber verbas de emendas parlamentares. A distribuição dos veículos leva em conta o número de alunos matriculados no ensino básico público, conforme censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além de consultar a resolução, interessados podem acessar, no site do FNDE, o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar para saber mais sobre o Caminho da Escola e sobre outras iniciativas, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Edição: Fernando Fraga

Brasil sai na frente dos esforços de preservar o meio ambiente, afirma Salles

Ministro comemorou repercussão positiva do discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima

Em seu discurso, elogiado inclusive pelo governo dos Estados Unidos, Bolsonaro se comprometeu inclusive em dobrar os gastos e investimentos do governo nos esforços de preservação ambiental.

Para Salles, o Brasil nada deve às nações desenvolvidas sob o ponto de vista ambiental. Ao contrário de todas elas, o Brasil preserva suas florestas e também os rios que somam 12% de toda água doce do planeta. Ele acha inclusive que o Brasil mais uma vez saiu na frente nos esforços para preservar  o meio ambiente.

O ministro cobrou ajuda de países, empresas e artistas no combate ao desmatamento ilegal da Amazônia. “Está na hora de sair do discurso para a prática”, disse ele em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes. Para ele, o País “já fez muito e merece” esse apoio financeiro.

Segundo Salles, se houvesse uma injeção de recursos fora o que o orçamento já prevê, seria possível antecipar o cumprimento da meta de acabar com a prática até 2030.

Na sua avaliação, as críticas ao Brasil são injustas, já que os países ricos sempre causaram muito danos ao meio ambiente:

A expectativa do Brasil é receber US$1 bilhão em ajuda externa no curto prazo, segundo acordos internacionais vigentes.

Na Cúpula do Clima, além de acabar com o desmatamento ilegal até 2030, Bolsonaro manteve o compromisso de reduzir em 37% as emissões de gases do efeito estufa, e buscar a neutralidade climática até 2050. O presidente Joe Biden se comprometeu com redução de emissões de apenas 28%.

O ministro do Meio Ambiente foi entrevistado, no Jornal Gente da Rádio Bandeirantes, pelos jornalistas Thays Freitas, Pedro Campos e Cláudio Humberto.

GOVERNO MARÃO ABANDONA A IGREJA MATRIZ DE SÃO JORGE DOS ILHÉUS.

Fechada, abandonada, numa situação triste.

Imagem Blog do Thame

Placa do Museu Sacro

 

Kajuru é candidato a presidente e questiona: ‘se Huck é, por que não posso ser?’

Senador se diz “revoltado com falta de amor ao Brasil” e definiu seu mote: “Brasil de verdades e soluções”

Ele confirmou a candidatura a esta coluna e revelou sua motivação: “revoltado com falta de amor ao Brasil”.

Kajuru também parece ter definido o mote de sua campanha. “Brasil de verdades e soluções!”, exclamou. “Se [o apresentador da TV Globo Luciano] Huck é candidato, por que não posso ser?” questiona Kajuru. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Jorge Kajuru ocupou as manchetes nacionais ao apresentar pedido para que o Senado analise o impeachment de Alexandre de Moraes (STF).

Também foi um grupo liderado pelo senador Kajuru que pediu ao STF para mandar o Senado ordenar a instalação da CPI da Covid.

 

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