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:: mar/2021

Ministro da Defesa anuncia novos comandantes das Forças Armadas

Oficiais-generais vão liderar Exército, Marinha e Aeronáutica

Publicado em 31/03/2021 – 19:05 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Defesa, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31) o nome dos três novos comandantes das Forças Armadas brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica). 

Para o Exército, foi escolhido o nome do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual chefe do Departamento-Geral de Pessoal (DGP) da corporação. Ele vai substituir o general Edson Pujol, que deixou o cargo ao lado dos outros comandantes das Forças nesta semana por decisão do presidente e do novo ministro da Defesa, em um gesto inédito na histórica do país. 

Na Marinha, assume o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, no lugar de Ilques Barbosa. Santos deixará o comando da secretaria-geral do Ministério da Defesa. 

Já o escolhido para comandar a Força Aérea Brasileira (FAB) é o brigadeiro Carlos Alberto Batista Júnior, atual comandante-geral de apoio (logística) da corporação. Ele substitui Antônio Carlos Moretti Bermudez. 

Em um breve pronunciamento para apresentar os novos comandantes, o ministro da Defesa falou sobre a atuação das Forças Armadas no combate a pandemia. “As Forças Armadas são fatores de integração nacional e têm contribuído diuturnamente nessa tarefa com a Operação Covid-19 com inúmeras atividades”, destacou Braga Netto. Ele também afirmou os militares se manterão fieis à Constituição Federal.

“A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea brasileira se mantêm fieis às suas missões constitucionais de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e as liberdades democráticas”.

O presidente Jair Bolsonaro também apresentou os novos comandantes em sua conta no Twitter.

Edição: Fábio Massalli

Bolsonaro sanciona lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

Valor deve ser usado para saque e despesas com cartão de crédito

Publicado em 31/03/2021 – 09:57 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União .

De acordo com a lei, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto. A medida vale para operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Após esse prazo, as dívidas de consignado voltarão ao patamar anterior, de até 35% do salário.

A lei foi originada da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, que aumentou temporariamente a margem do consignado até 31 de dezembro de 2020. Após modificações feitas pelo Congresso, o prazo foi reaberto e prorrogado para 31 de dezembro de 2021.

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Outra modificação é que, agora, a ampliação do percentual também poderá ser aplicada para empréstimos tomados por militares das Forças Armadas, policiais militares dos estados e do Distrito Federal, militares e policiais reformados, servidores públicos estaduais e municipais, servidores públicos inativos, empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer ente da Federação e pensionistas de servidores e de militares.

Também foi aberta a possibilidade de os bancos aplicarem carência de até 120 dias para novas operações de crédito consignado, mediante negociação.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida era possibilitar que beneficiários do INSS tivessem maior acesso ao crédito consignado, modalidade que tem juros reais menores quando comparado a outras linhas de crédito disponíveis às pessoas físicas. “A urgência estaria vinculada aos impactos da pandemia de covid-19 na economia (recesso e desemprego), com impacto perverso aos indivíduos e, em particular, aos beneficiários do INSS”, diz a nota.

A medida foi proposta considerando estatísticas do Banco Central de julho de 2020, que mostravam que a taxa média de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS foi de 1,6% ao mês, e para o crédito pessoal sem consignação, de 5,1% ao mês. Além disse, segundo a Presidência, ao longo da pandemia, a concessão de crédito consignado aos beneficiários do INSS apresentou crescimento de 27,6% em julho de 2020 (R$ 8,5 bilhões), em relação a janeiro do mesmo ano.

“Outrossim, levou-se também em consideração que as instituições financeiras não são obrigadas a acolher todas as solicitações propostas de concessão de crédito, pois a concessão de novas linhas de crédito depende da avaliação de risco de crédito do cliente pela instituição financeira”, explicou.

Mudanças no INSS

O texto ainda modificou a lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para que as consignações de mensalidades de associações e de entidades de aposentados legalmente reconhecidas devam ser reavaliadas a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2022, além de possibilitar a prorrogação desse prazo por mais um ano, por meio de ato do presidente do INSS. “Isso evitou que o INSS, no meio da pandemia, fosse obrigado a cortar os descontos devidos para associações”, explicou a Secretaria-Geral.

Outra modificação feita pela lei é autorizar o INSS a conceder auxílio-doença mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares -,a serem elencados em ato posterior e conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS. Antes da mudança, era necessário passar por perícia para ter o benefício.

Essa dispensa também tem caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, e a duração do benefício por incapacidade temporária dele resultante não terá duração superior a 90 dias.

Edição: Graça Adjuto

Medida abre crédito de R$ 5,3 bilhões para o Ministério da Saúde

Recursos serão usados na expansão de leitos e compra de equipamentos

Publicado em 30/03/2021 – 20:11 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. 

Segundo o Ministério da Economia, a medida visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. O crédito extraordinário será dirigido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, e ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa).

“Os efeitos da pandemia da covid-19 ultrapassaram o exercício financeiro de 2020. A situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020, quando da elaboração do PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 2021. Diante da situação fática de extrema gravidade colocada pela evolução da pandemia observada em janeiro de 2021, é necessária a adoção de medidas urgentes e singulares, para garantia do direito da população à saúde”, informou a pasta.

Na Fundação Oswaldo Cruz, os recursos serão utilizados para implantar 173 leitos do Centro Hospitalar, exclusivos para pacientes com covid-19, além da disponibilização de testes diagnósticos e outras despesas atreladas à pandemia, como apoio a pesquisas clínicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No caso do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o crédito será destinado ao custeio de despesas extraordinárias decorrentes do crescimento expressivo do número de pacientes com covid-19. De acordo com o governo, os recursos servirão para ampliar o atendimento emergencial e urgente de novas despesas, inclusive com a expansão de leitos destinados exclusivamente a esses pacientes, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros itens.

Já para o Fundo Nacional de Saúde, serão destinados recursos para cobrir despesas com aquisições de insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia, como ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, usina e geradores de oxigênio hospitalar, medicamentos para intubação orotraqueal, continuidade e expansão do custeio de leitos de unidade de terapia intensiva e de suporte ventilatório. Parte do crédito destinado à Funasa servirá para o custeio de até 2,63 mil Centros de Atendimento e Comunitários de Referência (Cras) dedicados ao enfrentamento à covid-19, para atenção à saúde indígena e na prorrogação de bonificação extraordinária de 55 mil profissionais da saúde residentes, que atuam no atendimento à população.

Edição: Aline Leal

UM BURRO CHAMADO CU (Postagem fixa)

Imagem do Google

Um fazendeiro entrou numa corrida com um burro chamado Cu, e ganhou.
O fazendeiro estava tão feliz que voltou a entrar noutra corrida, e voltou a ganhar.
Então, o jornal local publicou uma nota, dizendo:
“Cu do fazendeiro papa os outros…”
O bispo incomoda-se com a nota e ordena que o fazendeiro não volte a participar das corridas. No dia seguinte, o jornal publica:
“Bispo trava o Cu do fazendeiro.”
Isto foi demais para o bispo, que ordena ao fazendeiro que se livre do burro.
O fazendeiro decide então, presentear o burro à uma freira de um convento próximo. O jornal fica sabendo e publica o seguinte:
“Freira tem o melhor Cu da cidade.”
O Bispo desmaia !! Informa à freira que deve se livrar do burro e ela o vende por 100 reais. O jornal descobre e posta:
“Freira vende Cu por 100 reais”.
Isto foi demais para o bispo… Por isso, ordenou à freira que voltasse a comprar o burro e conduzi-lo às planícies, para que ele andasse livre.
No dia seguinte, as manchetes diziam:
“Freira anuncia que seu Cu é livre.”
O Bispo é enterrado no dia seguinte.

Moral:
Assim é a imprensa Brasileira nos dias de hoje.

Caged: Brasil gera mais de 400 mil novos empregos formais em fevereiro

O acumulado do ano registra saldo positivo de 659.780 empregos

Publicado em 30/03/2021 – 13:58 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília 

Os trabalhadores da montadora Fiat Chrysler Automobiles constroem um modelo Argo 2020, em meio à disseminação da doença por coronavírus (COVID-19), na fábrica de montagem em Betim

O Brasil gerou 401.639 novos postos de trabalho em fevereiro deste ano, resultado de 1.694.604 admissões e de 1.292.965 desligamentos de empregos com carteira assinada. O crescimento é o maior para o mês, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Mais uma vez, o vigor da economia brasileira, a resiliência da economia brasileira surpreendendo as expectativas”, disse, durante coletiva virtual de divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “São 400 mil novos empregos, recorde para o mês de fevereiro, é o que indica que estamos, definitivamente, no caminho certo do ponto de vista da recuperação da atividade econômica”, completou.

O mês de fevereiro, entretanto, não contempla o período de intensificação das restrições das atividades, impostas por diversos estados e municípios para o enfrentamento à nova onda de casos de covid-19. Nesse sentido, para Guedes, o foco do governo agora deve ser a vacinação em massa da população, “principalmente dos 40 milhões de brasileiros do mercado informal”, que é o grupo mais vulnerável que foi atendido pelo auxílio emergencial do governo federal.

De acordo com o ministro, cerca de 10% das novas admissões, 173 mil vagas, foram no setor de serviços, que é o mais sensível também para a informalidade. “Nós precisamos vacinar em massa para que o brasileiro informal, os quase 40 milhões de invisíveis, não fique nessa escolha cruel entre sair [para trabalhar] e ser abatidos pelo vírus ou ficar em casa e ser abatido pela fome”, disse.

Com a intensificação da vacinação a partir do próximo mês, segundo ele, a população idosa estará praticamente toda vacinada, “o que significa que deve cair vertiginosamente a taxa de óbitos” por covid-19 e, então, “podemos pensar no retorno seguro ao trabalho, para que impacto [na economia] dessa vez seja menos profundo do que foi o baque em abril do ano passado”.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.022.748 vínculos, em fevereiro, o que representa uma variação de 1,01% em relação ao mês anterior. No acumulado de 2021, foi registrado saldo de 659.780 empregos, decorrente de 3.269.417 admissões e de 2.609.637 desligamentos.

Dados isolados

No mês passado, os dados apresentam saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 173.547 postos, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; indústria geral, que criou 93.621 novos empregos, concentrados na indústria de transformação; comércio, mais 68.051 postos de trabalho gerados; construção, saldo positivo de 43.469 postos; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que registrou 23.055 novos trabalhadores.

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formais em 24 das 27 unidades da Federação. Os destaques são para São Paulo com a abertura de 128.505 postos, aumento de 1,04%; Minas Gerais que criou 51.939 novas vagas (1,25%); e Paraná, com saldo positivo de 41.616 postos (1,50%).

Os estados com saldo negativo de empregos em fevereiro são Amazonas, que teve o fechamento de 625 postos, queda de 0,15%, o primeiro estado a sofrer com a segunda onda da pandemia; Alagoas, com saldo negativo de 485 postos, diminuição de 0,14%; e Paraíba, que encerrou o mês menos 136 postos de trabalho formal, queda de 0,03%.

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em fevereiro de 2021 foi de R$1.727,04. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 47,53 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 2,68%.

As estatísticas completas do Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia . Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

 

Edição: Claudia Felczak

Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam cargos

Nota não informa o motivo das saídas nem substitutos

Publicado em 30/03/2021 – 13:44 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Comandantes Militares

O Ministério da Defesa anunciou hoje (30) a saída dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A mudança ocorre um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa, assumido então por Braga Netto, que chefiava a Casa Civil.

A nota do ministério não informa o motivo das saídas nem os nomes de quem ocupará os comandos das três Forças Armadas. Segundo a pasta, a decisão foi tomada durante reunião realizada hoje (30), com a presença de Fernando Azevedo e Silva, Braga Netto e dos três comandantes substituídos – Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

Ontem (29), ao anunciar que deixaria o cargo de ministro da Defesa, Azevedo e Silva agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois anos. “Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, afirmou, destacando que deixa o posto com a certeza de ter cumprido sua “missão”.

Azevedo e Silva também disse ter dedicado total lealdade ao presidente, e agradeceu aos comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), bem como às respectivas tropas, “que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira”.

Edição: Lílian Beraldo

Governo confirma troca de comando em seis ministérios

Mudanças foram confirmadas pela Secom e pelo presidente no Twitter

Publicado em 29/03/2021 – 19:47 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Brasília 60 Anos – Esplanada dos Ministérios

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU). 

O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.

A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo

Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai). 

Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Edição: Fábio Massalli

 

O VENENO DA NOITE!

Alguns trabalham.

Outros fofocam.

É da natureza do ser humano…

Batalhão Ferroviário do Exército recebe nova visita de instrução da Valec

 

A parceria firmada entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e o Exército Brasileiro ganhou novo reforço na última semana. Entre os dias 22 e 24 de março, a estatal realizou visita de instrução à Corporação como parte do estágio de Capacitação em Obras Ferroviárias. A atividade foi solicitada pelo 2º Batalhão Ferroviário com o intuito de aprimorar o desempenho de Oficiais e Praças na coordenação e construção de ferrovias.

Os temas apresentados pelos técnicos da Valec fazem parte do cotidiano da equipe multidisciplinar que integra a empresa. Engenharia Ferroviária, Plano Básico Ambiental, Medição de serviços, Obras de Arte Especiais foram algumas das atividades abordadas. Os integrantes do Batalhão também tiveram a oportunidade de conhecer a Pedreira localizada no lote 7 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), próxima ao município de São Desidério, na Bahia. Dessa pedreira é extraída a brita que compõe o lastro onde os trilhos serão assentados (saiba mais: Fabricação própria de materiais barateia e agiliza a obra da ferrovia).

Parceria Valec e Exército – Em setembro de 2020, foi firmado termo de parceria entre a Valec e o Exército para a execução de 18 km do lote 6 da FIOL, próximo a Correntina/BA. A cerimônia de assinatura do convênio contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (saiba mais: “Nosso compromisso é fazer obras com menos recursos e criatividade”, afirmou o presidente Bolsonaro em cerimônia na Fiol). Com a parceria, o Batalhão Ferroviário do Exército voltou a atuar em obras ferroviárias depois de mais de 20 anos.


Assessoria de Comunicação Social
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Nove embaixadores estavam no almoço em que Kátia Abreu insinuou ‘interesse’ no 5G

No total, além do anfitrião e sua convidada, doze pessoas estavam no almoço do último dia 4

Ao menos outras 12 pessoas participaram do almoço oferecido pelo ministro demissionário das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, à presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, no qual a senadora Kátia Abreu (PP-TO) é acusada de lobby ou pelo menos haver sugerido interesse no leilão para definir a tecnologia 5G no Brasil.

Ele revelou em sua conta no Twitter um detalhe que deveria exigir do presidente do Senado abertura de procedimento investigativo. Ernesto Araújo contou que, no fim do almoço, realizado em 4 de março, ainda à mesa, Kátia Abreu afirmou: “Ministro, se o senhor fizer um gesto em relação ao 5G, será o rei do Senado.”

Participaram do encontro, além do anfitrião e da senadora, nove dos embaixadores mais qualificados do  Ministério das Relações Exteriores, para além do embaixador Marcelo Dantas, atual assessor internacional da senadora Kátia Abreu e ex-assessor da presidência da Câmara dos Deputados até o início do ano.

Algumas dessas doze pessoas que se encontravam no almoço certamente podem testemunhar as palavras da senadora, relatadas pelo chanceler, que motivaram a reação agressiva de senadores e até do presidente da Casa, que preferiram uma atitude corporativista a apurar as eventuais ligações da senadora ao lobby pelo bilionário negócio que envolve a escolha da tecnologia 5G no País.

Além de Kátia Abreu e Ernesto Araújo (ao centro), doze pessoas participaram do polêmico almoço relatado pelo ex-chanceler.

No total, participaram do almoço três embaixadoras seis embaixadores, todos considerados muito qualificados e ocupantes de cargos de liderança no Itamaraty.

Foram ao evento as embaixadora Maria Stella Pompeu (diretora do Instituto Rio Branco, que forma diplomatas), Cláudia Buzzi (secretária de Gestão Administrativa do Itamaraty) e Márcia Donner (Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais na Ásia, Pacífico e Rússia, do Ministério das Relações Exteriores).

Também participaram do almoço polêmico, oferecido pelo chanceler a Kátia Abreu, os embaixadores Pedro Miguel Costa e Silva (Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas), Pedro Wollny (chefe de gabinete do ministro), Paulino Franco de Carvalho Neto (secretário de Comunicação e Cultura), Sarkis Sarkis (secretário de Comércio Exterior e Assutos Econômicos) e Marcos Arbizu de Souza Campos (chefe da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional), para além de Marcelo Dantas, assessor da senadora.

Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

Governo quer melhorar posição do país em ranking do Banco Mundial

Publicado em 29/03/2021 – 12:34 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a cerimônia de assinatura da Medida Provisória que moderniza o ambiente de negócios no país (Índice Doing Business).

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial. O documento traz mudanças legislativas para a simplificação de abertura de empresas, a proteção aos investidores minoritários, a facilitação no comércio exterior de bens e serviços e a liberação de construções de baixo risco, entre outros.

Por meio de dez indicadores diferentes, o Banco Mundial analisa o nível de facilidade de se fazer negócios em 190 economias do mundo. No levantamento mais recente, o Brasil ocupava a 124ª posição.

De acordo com o Ministério da Economia, a MP deve elevar o Brasil de 18 a 20 posições no ranking. “Com as ações já traçadas e em execução desde 2020, em conjunto com a implementação do que é proposto na MP, o Brasil pode figurar pela primeira vez, no curto prazo, dentre as 100 melhores economias para se fazer negócios no país”, informou, em comunicado.

O objetivo do governo Bolsonaro é, até 2022, colocar o Brasil entre os 50 melhores países para se fazer negócios.

A assinatura da MP aconteceu em rápida cerimônia, no Palácio do Planalto. A expectativa do governo é que a proposta tramite e seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano.

“Trata-se de um conjunto de medidas de curto prazo não só extremamente relevantes para a minimização dos efeitos negativos da pandemia de covid-19 sobre a economia, como também urgentes, em razão de ser necessário que as mudanças legislativas ora propostas sejam implementadas a tempo de serem refletidas nas respostas aos questionários no primeiro semestre de 2021 e constarem do relatório 2022 do Banco Mundial”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Medidas adotas

De acordo com a pasta, no âmbito da abertura de empresas, a MP determina a unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), “eliminando análises de viabilidade – que somente existem no Brasil – e automatizando a checagem de nome empresarial em segundos”.

A medida ainda trata da proteção aos investidores minoritários, por meio da alteração da Lei das S.As (Sociedades por Ações), “seguindo as boas práticas definidas pelo Banco Mundial”. De acordo com a Presidência, as mudanças aumentarão o poder de decisão dos acionistas, inclusive minoritários, mediante elevação do prazo de antecedência para o envio de informações para uso nas assembleias; o aprimoramento dos dispositivos relacionados à comunicação; e a vedação ao acúmulo de funções entre o principal dirigente da empresa e o presidente do Conselho de Administração, entre outras medidas.

Sobre o comércio exterior de bens e serviços, o texto assegura, por exemplo, a disponibilidade de guichê único eletrônico aos operadores de comércio exterior e prevê que quaisquer exigências baseadas em características das mercadorias sejam impostas somente por meio de lei, “modernizando o sistema de verificação de regras de origem não preferenciais”.

Na mesma linha, de acordo com a Presidência, a MP também confere nova regulamentação à profissão de Tradutor Público e Intérprete Comercial, revogando o Decreto nº 13.609, de 1943. “A alteração desburocratiza a profissão ao permitir que tradutores atuem em todo país e possam realizar seu trabalho em meio eletrônico, garantindo maior segurança jurídica à matéria, indispensável ao desenvolvimento do comércio exterior e à evolução do Brasil em diversos outros indicadores relacionados ao ambiente de negócios”, diz a nota.

No âmbito da execução de contratos, o governo instituiu o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (SIRA) para agilizar a cobrança e recuperação de crédito. O SIRA será capaz de reunir dados cadastrais, relacionamentos e bases patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de reduzir o custo de transação da concessão de crédito através do aumento da efetividade das ações judiciais que envolvam a recuperação de créditos públicos ou privados.

De acordo com a Secretaria-Geral, com a mudança, conselhos profissionais poderão tomar medidas administrativas de cobrança, tais como a notificação extrajudicial e a inclusão em cadastros de inadimplentes, “contribuindo para diminuir a sobrecarga judiciária brasileira”.

Outro destaque da MP se refere ao fornecimento de eletricidade, “a fim de aumentar a celeridade de alguns processos de acesso à energia elétrica”. O texto propõe soluções para a questão, como o estabelecimento de prazo para o Poder Público autorizar a realização de obras de extensão de redes de distribuição energia elétrica.

Por fim, MP também promove alteração do Código Civil, “para cristalizar o instituto da prescrição intercorrente já consagrado pelo Supremo Tribunal Federal na Súmula 150, contribuindo, dessa forma, para o aumento da segurança jurídica”. A prescrição intercorrente é a perda do direito pela ausência de ação durante um determinado tempo.

Edição: Lílian Beraldo

Iminente privatização parece ter feito os Correios desistirem de competir no mercado

Preços cobrados pela estatal para envio de encomendas são mais que o dobro das demais empresas de logística

A iminente privatização, com autorização e escolha de relator que trocou partido de esquerda pelo centrão, parece ter feito os Correios jogarem a toalha e desistir de concorrer no mercado. Enquanto as cartas minguam, a estatal, na prática, abriu mão das encomendas ao cobrar de 103,5% a 156,2% mais caro que outras empresas de logística concorrentes, para enviar um pacote de 20cm e cerca de 2kg de São Paulo para Brasília. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Enquanto orçamento de cinco empresas variou de R$77,88 a R$98,05 e já parecia abusivo, os Correios orçaram o envio em incríveis R$199,52.

O orçamento fora da realidade do mercado parece ser proposital ou uma estratégia para evitar o trabalho de entregadores e facilitar a privatização.

Relator da privatização, o deputado Gil Cutrim (MA) trocou o PDT pelo Republicanos e já percebeu como a banda toca atualmente nos Correios.

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