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:: 3/jan/2021 . 16:48

MPF denuncia desembargadora do TJBA por esquema de R$ 950 mil em propina

Alvo da Operação Faroeste, Lígia Maria Ramos Cunha foi denunciada com filhos e advogados

Na denúncia, o MPF requer que os seis envolvidos sejam condenados por organização criminosa, conforme previsão da Lei 12.850 e que, em caso de condenação, seja decretada a perda da função pública, no caso dos que têm essa condição. Também foi pedido para que os envolvidos paguem, de forma solidária, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 950 mil

A frente de investigação apura crimes como a participação de magistrados para beneficiar interessados em decisões como as que permitiram a regularização indevida de terras na região oeste do estado. Em contrapartida, os agentes públicos recebiam propinas milionárias.

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No caso específico, detalhado na petição enviada ao relator do caso no STJ, o ministro Og Fernandes, os envolvidos são acusados de receber R$ 950 mil em vantagens indevidas em um esquema que incluiu decisões da desembargadora Lígia Cunha em quatro processos ( 0000862-53.2013.8.05.0081, 8020020-31.2018.8.05.0000, 8008430-23.2019.8.05.0000 e 8016374-13.2018.8.05.0000). Em três deles, a magistrada, que está presa preventivamente desde o dia 14 de dezembro, era a relatora.

Delação ajudou investigações

Na denúncia, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos integrantes do esquema com base em provas obtidas durante as investigações preliminares. Parte dessas provas teve como ponto de partida informações e documentos entregues por Júlio César Cavalcanti Ferreira, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF.

Júlio Cesar contou aos investigadores como funcionava o esquema que, conforme relatou, teve início em agosto de 2015, com a promoção de Lígia Ramos para o cargo de desembargadora. A atuação criminosa do grupo persistiu até dezembro de 2020, mesmo com as sucessivas fases da Operação Faroeste.

De acordo com a petição, quando atuava como assessor no TJ, Júlio César foi procurado por Diego para que fizesse a prospecção de casos que poderiam ser negociados pelo grupo. Pelo trabalho, o então servidor recebia, em 2016, entre R$ 5 mil e R$10 mil.

“Posteriormente, percebendo a lucratividade da missão, sua extensa rede de contatos no segundo grau de jurisdição e anseio de ficar rico, como seus comparsas, Júlio César coloca, no ano de 2018, sua própria banca de advocacia, ganhando, a partir de então, percentual sobre o valor da propina pactuada”, destaca um dos trechos do documento.

Dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) elevaram movimentação de R$ 24,5 milhões (R$ 24.526.558,00) por Júlio César no período investigado. Em apenas um dos episódios casos relatados pelo colaborador, teria sido acertado o pagamento de R$ 400 mil em propina. Nesse caso, Júlio César ficou com R$ 100 mil e os outros R$ 300 mil foram repassados aos filhos da desembargadora que, em contrapartida deveria “acompanhar o referido julgamento e traficar influência junto aos respectivos julgadores”, garantindo o provimento de um recurso de interesse dos integrantes do grupo.

Apenas do telefone de Rui Barata (filho da desembargadora) foram identificadas 106 ligações pra os demais investigados no período entre outubro e dezembro de 2018. Para o MPF, essas constatações deixam claro a estabilidade da atuação criminosa. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)

Excesso de trabalho e pandemia podem desencadear Síndrome de Burnout

Profissionais de saúde pedem atenção aos sintomas da doença

Publicado em 03/01/2021 – 10:34 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

A sobrecarga de trabalho e o esgotamento devido a essa sobrecarga, que pode desencadear a Síndrome de Burnout, estão chamando a atenção dos profissionais da área médica do trabalho. Eles indicam a necessidade de maior atenção para os sintomas durante o período de tensão e fadiga provocado pela pandemia de covid-19, que trouxe a necessidade de manter o isolamento social pelo máximo de tempo possível. 

Burnout é um transtorno psíquico de caráter depressivo, com sintomas parecidos com os do estresse, da ansiedade e da síndrome do pânico, mas no qual o especialista percebe a associação com a vida profissional da pessoa. A síndrome, que foi incluída na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, em uma lista que entrará em vigor em 2022, se não tratada pode evoluir para doenças físicas, como doença coronariana, hipertensão, problemas gastrointestinais, depressão profunda e alcoolismo. 

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que analisou o impacto da pandemia e do isolamento social na saúde mental de trabalhadores essenciais, mostrou que sintomas de ansiedade e depressão afetam 47,3% desses trabalhadores durante a pandemia, no Brasil e na Espanha. Mais da metade deles (e 27,4% do total de entrevistados) sofre de ansiedade e depressão ao mesmo tempo. Além disso, 44,3% têm abusado de bebidas alcoólicas; 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono; e 30,9% foram diagnosticados ou se tratou de doenças mentais no ano anterior.

Segundo a OMS, no Brasil, 11,5 milhões de pessoas sofrem com depressão e até 2030 essa será a doença mais comum no país. A Síndrome de Burnout ou esgotamento profissional também vem crescendo como um problema a ser enfrentado pelas empresas e, de acordo com um estudo realizado em 2019, cerca de 20 mil brasileiros pediram afastamento médico no ano por doenças mentais relacionadas ao trabalho. 

“A pandemia tem sido muito prejudicial a toda a sociedade e os trabalhadores têm sofrido grande parte desses impactos. Por isso, agir e minimizar esse cenário é também uma responsabilidade das empresas, pois cabe a elas fomentar a saúde, segurança e qualidade de vida das suas equipes. O emocional das pessoas tem sido fortemente abalado pelo isolamento social, as incertezas do futuro, a pressão para alcançar resultados, as dificuldades do trabalho remoto, entre outros pontos”, disse o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho (Abresst), médico e gestor em saúde, Ricardo Pacheco. 

Segundo ele, o assunto tem merecido tanta atenção que em março desse ano a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu os impactos da pandemia na saúde mental e publicou  um documento desenvolvido pelo Departamento de Saúde Mental, com mensagens de apoio e bem-estar de diferentes grupos-alvo. 

“O intuito dessa ação foi promover o cuidado psicológico com a população mundial. Além das mensagens para as pessoas em geral, o documento contém uma sessão voltada aos trabalhadores. Isso acontece porque as relações profissionais foram muito afetadas pela covid-19, gerando, além das incertezas com a estabilidade do trabalho, a insegurança para sair de casa e trabalhar, ou mesmo a dificuldade para conciliar a quarentena em família e o home office”, disse Pacheco.

Uma das medidas importantes para prevenir a Síndrome de Burnout, de acordo com o médico, é a implantação de adequações para que o chamado novo normal funcione tanto agora quanto depois da pandemia. Para ele é extremamente necessário que a saúde mental dos trabalhadores seja um dos itens de maior atenção por parte das empresas, incluindo o treinamento dos líderes e a criação de novas ações para diminuir os problemas emocionais da equipe, além de acompanhar de perto a saúde de cada funcionário.

A gestora de benefícios, Patrícia Mota Mendes Luiz Santos, está em tratamento depois de ser diagnosticada com a síndrome. Os sintomas começaram com dores de cabeça constantes até que um dia ela foi dormir e acordou com a dor. Ao chegar no trabalho, sentiu uma dor mais forte e avisou uma colega sobre não estar bem. 

“Parecia que estava num lugar estranho, as coisas e o meu raciocínio começaram a ficar lentos. De repente me deu uma crise de choro e pânico, um desespero. Adormeceram as minhas mãos, um lado do rosto e eu pensei que estava enfartando. Me paralisou um lado do corpo. Fui levada ao pronto-socorro, mas não havia alterações e depois disso fui diagnosticada com Burnout”.

A partir de então Patrícia, que se auto pressionava para ser excelente em tudo, precisou aprender a “colocar o pé no freio” e a lidar com um ritmo de vida mais vagaroso sem ficar ansiosa por resolver tudo no mesmo dia. “O ponto inicial de tudo é a aceitação. Saber que naquele momento eu estou naquela situação e não sou aquilo. Por isso a terapia é fundamental. Os remédios ajudam, mas quem realmente tira da crise é a terapia”.

Atualmente ela não toma mais medicamentos porque aprendeu a se controlar com muita terapia e autoconhecimento. “Eu acho que isso não tem cura, mas temos o controle e o entendimento de que precisamos nos dar o tempo necessário e que não conseguimos ser 100% em tudo, principalmente nós que somos mulheres. E a mulher tende a se cobrar muito nesse sentido, achando que tem que ser perfeita em todos os setores da vida e aí acontecem os acúmulos que desencadeiam nas síndromes”, finalizou. 

Edição: Bruna Saniele

Pesquisa revela que população não vê vitorioso em guerra política da covid

Para 37,7% não houve vitorioso na disputa política pelo protagonismo do combate à pandemia

Levantamento nacional realizado pelo Paraná Pesquisas para esta coluna e o site Diário do Poder mostra que, para a maioria (37,7%), não houve vitoriosos na disputa política no enfrentamento da crise e dos desafios impostos pela pandemia, em 2020.

A autoridade mais bem avaliada é o presidente Jair Bolsonaro (27,8%), seguido dos deputados e senadores do Congresso (16,3%). Em último aparecem os ministros do Supremo Tribunal Federal, que mandaram bem para apenas 15,6%. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em todos os recortes da pesquisa (demográfico, geográfico etc.), o desempenho de Bolsonaro é melhor que do Congresso e do STF.

Chegam a 43,3% os entrevistados com escolaridade até o fundamental que dizem que nenhuma autoridade lidou melhor com a crise.

O instituto Paraná Pesquisa entrevistou 2.218 habitantes de 248 municípios nos 26 estados e no DF, entre os dias 18 e 22 de dezembro.

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