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:: jan/2021

Ministros do DEM devem escapar da ‘vassourada’ da reforma na Esplanada

DEM tem dois ministros no governo, Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), mas são considerados ‘imexíveis’

A reforma ministerial prevista para depois das eleições no Congresso deveria começar pela demissão dos ministros do DEM, mas o problema é que ambos são leais ao presidente e considerados muito eficientes e: Onyx Lorenzoni (Cidadania), amigo e afilhado de Jair Bolsonaro, e a admirada ministra da Agricultura, Tereza Cristina, são “imexíveis”. Eles até retomaram os mandatos na Câmara para enfrentar a direção do DEM e votar em Arthur Lira (PP), amanhã (1º), contra Baleia Rossi (MDB). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Onyx e Tereza Cristina não estão sozinhos no DEM, apoiando Arthur Lira. Ao menos 17 deputados do partido seguirão o mesmo caminho.

O DEM é o mais bem aquinhoado com cargos, mas, sob pressão de Rodrigo Maia, inimigo de Bolsonaro, declarou-se “independente”.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), cobrou esta semana a definição do governo: “o DEM é independente com cargos?”

Bolsonaro deseja recuperar o tempo perdido, cercando-se de ministros comprometidos e que ajudem na aprovação de reformas, no Congresso.

Leilão do 5G prevê criação de rede privativa para o governo federal

Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Publicado em 30/01/2021 – 11:11 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Acesso internet celular

O Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu as diretrizes para o edital do leilão das frequências do 5G, a quinta geração de comunicação móvel. Uma das determinações é a criação de uma rede privativa, de alta segurança e criptografada, para a comunicação entre os órgãos da administração pública federal.

A portaria foi publicada ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União e deve ser seguida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordenará o processo. A previsão é de que o leilão aconteça ainda no primeiro semestre deste ano.

A rede privativa, chamada de Rede Segura, deverá chegar a todo o território nacional com infraestrutura de cabos de fibra ótica, complementar à rede de governo existente, e através de uma rede móvel no Distrito Federal. Nesse último caso, algumas faixas de frequência deverão atender as atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado, incluindo as realizadas por entes federados, bem como para atendimento aos órgãos públicos federais.

“Para que isso ocorra, a portaria elenca regras mais rígidas que limitam o perfil dos equipamentos que irão compor a rede privativa. A ideia é promover mais segurança para o tráfego de dados e de informações estratégicas do governo. As empresas que fornecerão equipamentos para essa rede precisam ter padrão de transparência e governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”, explicou o MCom, em comunicado.

Critérios

Além disso, a portaria determina que cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais com população superior a 600 habitantes, ainda desassistidos de internet, serão atendidos com banda larga móvel em tecnologia 4G ou superior. De acordo com o MCom, a medida deve beneficiar cerca de 18 mil localidades e atender a mais de 8,8 milhões de brasileiros.

A portaria regulamenta ainda que todas as rodovias federais devam receber, de forma obrigatória, o sinal 4G ou superior. Além disso, prioriza as BR-163, BR-364, BR-242, BR-135, BR-101, BR-116. “Ao todo, são mais de 48 mil quilômetros de estradas que ainda não possuem nenhuma cobertura móvel”, diz o comunicado.

Além das medidas para a banda larga móvel, os recursos do leilão deverão custear a implantação de 12 mil quilômetros de cabos de fibra ótica subfluvial. A estrutura será instalada em leitos de rios como o Rio Negro, o Rio Solimões e o Rio Amazonas. O projeto Norte Conectado abrange cerca de 13 mil quilômetros de cabos de fibra óptica, totalizando um investimento de R$ 1,2 bilhão e, segundo o MCom, deve beneficiar mais de 9,5 milhões de pessoas, sendo 1,7 milhões de alunos da rede pública de ensino em todo país.

Entre outras diretrizes, o documento prioriza, ainda, o atendimento de rede por fibra ótica de altíssima velocidade a municípios das regiões Norte e Nordeste do país que ainda não possuem esse tipo de cobertura, bem como municípios que constam nas rotas de integração nacional do Ministério do Desenvolvimento Regional.

As operadoras vencedoras do leilão também deverá oferecer serviço de roaming obrigatório, quando uma linha de celular é ativada fora da área de cobertura e precisa de outra rede, que não a da sua operadora, para ser utilizada.

O edital do leilão deverá definir prazos para a ativação desses serviços nas faixas licitadas. Se não forem cumpridos, elas serão disponibilizadas para outras empresas, com garantias de proteção.

TV aberta

A portaria publicada nesta sexta-feira também define critérios para a proteção dos usuários que recebem sinais de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na Banda C Satelital. De acordo com o texto, a Anatel deverá estabelecer medidas de melhor eficiência técnica e econômica para solucionar interferências prejudiciais identificadas sobre serviços fixos por satélite em operação na Banda C. Nesse caso, a solução adotada poderá envolver a digitalização e migração dos sinais recebidos pela população para outra faixa de radiofrequência.

Assim, a agência deverá adotar arranjo de frequência que favoreça a convivência harmônica entre os sistemas, o proveito social proporcionado pelos serviços ofertados e o aproveitamento de ganhos de escala visando à inclusão digital. Nesse sentido, caberá à Anatel realizar estudos sobre a disponibilização da Banda C Satelital, total ou parcialmente, para a prestação de serviços de telecomunicações de suporte à banda larga.

Edição: Denise Griesinger

UMA PERGUNTA INTERESSANTE!

Com o ‘novíssimo’ Corona Vírus, as vacinas atuais continuam valendo?

Ministério da Saúde divulga critérios de transferência de verbas do Previne Brasil

Medida considera os impactos da covid-19 no SUS

O Ministério da Saúde divulgou hoje (29) novas regras para a transferência de recursos financeiros federais para os municípios investirem em Atenção Primária à Saúde, por meio do Programa Previne Brasil.

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Portaria Ministerial 166 esclarece que a medida é excepcional, válida para este ano. E que leva em conta “os impactos decorrentes da epidemia da covid-19” e a necessidade de aporte de verbas federais nas ações e serviços municipais de saúde que tentam conter a transmissão do novo coronavírus.

Considerada como a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção primária se caracteriza por um conjunto de ações de promoção e proteção da saúde da população. Funciona como um filtro, organizando o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples para os mais complexos, oferecendo, dentre outras serviços preventivos, diagnósticos, tratamentos e reabilitações.

O Previne Brasil é uma das iniciativas no âmbito da atenção primária. Instituído em novembro de 2019 e em vigor desde janeiro de 2020, o programa estabeleceu o atual modelo de repasse de recursos federais para as cidades. Assim, os valores a que cada município tem direito passaram a ser calculados com base em três critérios: número de pessoas cadastradas nos serviços da Atenção Primária; desempenho municipal (avaliado com base nos indicadores de saúde) e incentivo às ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério).

Devido à pandemia, o período de transição para que as prefeituras se ajustassem ao novo formato já tinha sido prorrogado durante o ano passado. A portaria publicada hoje estabelece um novo período de compensação financeira. Segundo o Ministério da Saúde, tal como em 2020, o objetivo da medida é evitar que as cidades tenham prejuízos financeiros e, consequentemente, impactos nos serviços de saúde.

De acordo com a pasta, este ano os municípios deverão receber mais de R$ 14 bilhões por meio do Previne Brasil. Quantia que poderá ser investida na ampliação do acesso à atenção primária e na qualificação do atendimento de mais de 41 mil postos de saúde de todo o país.

Cálculos

A nova portaria determina que o cálculo do valor a ser repassado a cada prefeitura e ao Distrito Federal leve em conta o número máximo de potenciais usuários da Atenção Primária à Saúde que cada cidade pode vir a cadastrar. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a medida visa a incentivar o cadastramento, mas que o incentivo financeiro continuará levando em consideração a estimativa populacional de cada município. De acordo com o texto da Portaria 166, este critério deverá ser aplicado nas quatro primeiras competências financeiras de 2021.

Em relação ao segundo critério já anteriormente estabelecido, ou seja, os resultados de indicadores de saúde, também será considerado o resultado potencial de 100% do alcance até o mês de agosto, de maneira que, segundo o ministério, “o município terá oito meses para trabalhar e melhorar os indicadores de saúde do território”.

O incentivo federal para ações estratégicas permanece inalterado, mas a nova portaria prevê um “fator de correção”, “calculado a partir da comparação entre os valores que o município ou Distrito Federal fez jus nas 12 (doze) competências financeiras do ano de 2019 e o resultado da aplicação das regras de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas em 2021”. Aplicando este fator, o Ministério da Saúde poderá compensar, em parte, os municípios que tiverem um decréscimo no valor do incentivo financeiro federal.

A reportagem consultou o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) sobre a medida e continua aguardando a manifestação da associação. (ABr)

Pesquisa nacional mostra que Bolsonaro lidera todos os cenários para presidente

Se a eleição fosse hoje, o atual presidente seria o mais votado no 1º e no 2º turnos

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisas revela que, se a eleição presidencial fosse realizada hoje, o presidente Jair Bolsonaro venceria a disputa em todos os cenários, contra todos os pré-candidatos, inclusive no “mano-a-mano” do segundo turno.

Em um primeiro cenário, Bolsonaro seria o mais votado com 30,5% dos votos, contra 12% de Sérgio Moro, enquanto o eterno candidato Ciro Gomes (PDT) somaria 10,6%, à frente de Fernando Haddad (PT), com 8,5%, Nesse cenário, Luciano Huck tem 8,1%, João Doria (PSDB) 5,4%, Guilherme Boulos (Psol) 3,5% e João Amoedo 2,9%.

No segundo cenário, Bolsonaro também lidera, com 31% das intenções de voto, contra 17% de Lula (PT), caso o ex-presidente pudesse participar da disputa. São seguidos por Sérgio Moro (12,1%), Ciro Gomes (9,2%), João Doria (5,3%), Boulos (3,6%), Amoêdo (3,3%) e Marina Silva, do Rede, com 2,3%.

No cenário 3, o atual presidente soma 33,7% contra 12.1% de Ciro, 11,7% de Haddad, 9,4% de Huck, 6,7% de Doria, 3,8% de Mandetta (DEM), 3,1% de Amoêdo e 1,1% de Flávio Dino (PCdoB).

Em hipotético segundo turno para presidente da República, Bolsonaro também lidera, em cenário contra Lula (42,4% a 35,7%), Moro (39,1% a 37,6%), Ciro (43,7% a 34,3%), Doria (44,9% a 29,4%) e Huck (42,7% a 33,2%).

O Paraná Pesquisas entrevistou 2002 eleitores em 204 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal entre os dias 22 e 26 de janeiro.

Veja os números de segundo turno:

 

Além de liderar todos os cenários de 1º turno, Bolsonaro está à frente de todos também no 2º turno.

Collor aconselha Bolsonaro no Nordeste: ‘Não se apoquente com as críticas’

Ex-presidente ainda alfinetou Doria, ao afirmar que não há ‘salvador da pátria’ no caso das vacinas

Durante o evento que liberou hoje (28) o tráfego sobre a nova ponte que liga Alagoas a Sergipe, no trecho duplicado da BR-101 sobre o Rio São Francisco, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) aconselhou o presidente Jair Bolsonaro a não se apoquentar, em momento nenhum, com as críticas que seu governo vem recebendo. Em seu discurso, Collor classificou as críticas a Bolsonaro como fruto de desinteligência e de absoluta desinformação.

“Em momento nenhum, se apoquente com as críticas que vêm sendo feitas ao seu governo, aos borbotões. Essas críticas, todas elas, muitas delas, fruto de uma completa desinteligência, de uma absoluta desinformação, por parte daqueles que formulam essas críticas, do fato em si”, defendeu Collor.

O ex-presidente repetiu o conselho, a respeito das críticas sobre a atuação do governo no âmbito da vacinação contra a covid-19. E reagiu às recorrentes críticas a Bolsonaro feitas pelo governador de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), que disputa o protagonismo da vacinação contra o coronavírus e foi comparado por Collor a um pretenso “salvador da pátria”.

“Também não se apoquente, não se inquiete, com essas críticas que vêm fazendo, e com essa disputa que querem fazer em relação à vacina, quando essa questão da vacinação, minha gente, só tem uma pessoa para conduzir esse processo, que é o chefe de Estado Brasileiro, que é o presidente da República. Não adianta quererem fazer um atalho e apresentassem como se fossem salvadores da pátria. Porque não há salvadores da pátria nesse caso, e nenhum outros casos também. Mas há, sim, o comando de um presidente da República, a quem cabe, como chefe de Estado, por intermédio de seu ministro de relações exteriores, ditar os rumos da política externa brasileira”, disse Collor, ao elogiar o chefe do Itamaraty, Ernesto Araújo.

Presidente Bolsonaro cercado por populares ao inaugurar ponte entre Alagoas e Sergipe. Foto: Alan Santos/PR 

Capote do povo e do Congresso

O senador afirmou ainda que Bolsonaro vem enfrentando uma tempestade, em função do nada, de algo criado do nada. Mas disse ter certeza de que seria uma chuva passageira, ao reforçar o conselho de que o presidente não fique desestimulado com tais críticas, por ter o “capote” do apoio dos brasileiros e do Congresso Nacional.

“É uma chuva que rapidamente vai passar. Porque o capote de vossa excelência é muito robusto. É um capote que tem o apoio copioso da população brasileira, e o apoio fundamental da classe política brasileira, que no Congresso Nacional lhe dá a sustentação para exercer o papel que lhe foi destinado pela força do voto popular, em favor dos brasileiros”, afirmou Collor.

O senador alagoano ainda elogiou a missão que está sendo cumprida por Jair Bolsonaro, apesar dos dissabores enfrentados. E concluiu seu discurso com um pedido para que o presidente possa iniciar os estudos para construir mais uma ponte sobre o Velho Chico, entre Penedo (AL) e Neópolis (SE).

Sem assunto

Ao se referir aos conselhos de Collor, em seu discurso, Bolsonaro citou a denúncia da compra de R$ 15,6 milhões em leite condensado pelo governo, justificada pelo Ministério da Defesa como fonte de energia necessária para integrantes das Forças Armadas. Para o presidente, a polêmica seria fruto de falta de assunto capaz de o atingir.

“Sabemos, presidente Collor, que a missão é espinhenta. E o político bem sabe que, para enfrentar desafios, ele tem que ter couro grosso. Quando falam em leite condensado… Não tem o que falar de mim, pô?”, brincou o Bolsonaro.

O presidente ainda respondeu ao apelo de Collor para construção de uma nova ponte entre Sergipe e Alagoas, expondo a sinalização positiva do ministro da Infraestrutura. “O Tarcísio [Gomes de Freitas] respondeu que é possível sim, via Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem à frente um ministro nordestino também, que é o nosso prezado Rogério Marinho. E essa possibilidade, realmente vai se concretizar se Deus quiser. É o primeiro passo  e não vai levar 26 anos não. Pode ter certeza”, prometeu o presidente, ao dizer que conta com o empenho das bancadas de Alagoas e Sergipe, em torno do projeto.

Veja os conselhos de Collor ao presidente Jair Bolsonaro, registrados pela TV Brasil.

Bolsonaro: Caixa vai abrir 75 novas agências no país

Maior parte das unidades será instalada no Norte e Nordeste

Publicado em 28/01/2021 – 21:13 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Na contramão da maior parte dos bancos privados, a Caixa Econômica Federal vai abrir 75 novas agências no país – a maioria em estados das regiões Norte e Nordeste. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Pedro Guimarães, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.

“Em cidades acima de 40 mil habitantes que, por ventura, ainda não tenham agências da Caixa, até o final desse semestre, a Caixa terá uma agência nesses municípios”, destacou Bolsonaro

O presidente da Caixa lembrou do papel social que as novas unidades terão nessas localidades. “Não só são cidades com mais de 40 mil habitantes, então, foi uma escolha matemática, mas são cidades muito carentes. Na média, R$ 7 mil de PIB [Produto Interno Bruto per capita] por ano, enquanto o do Brasil é ao redor de R$ 33 mil”, afirmou.

A expectativa é que as novas agências comecem a abrir as portas em cerca de três meses. Parte das unidades no Centro-Oeste e no Sudeste será exclusiva para o segmento do agronegócio. A Caixa também deve multiplicar em mais de cinco vezes o volume de crédito disponibilizado para o setor.

“A gente quer aumentar nossa carteira agrícola de R$ 7 bilhões para R$ 40 bilhões”, disse Pedro Guimarães. 

Caminhoneiros

Ainda durante a live, Bolsonaro voltou a falar sobre uma possível greve dos caminhoneiros e disse que há obstáculos para a redução no preço do diesel, principal reivindicação da categoria.

Segundo o presidente, umas das possibilidades seria reduzir em 9 centavos o preço do imposto federal que incide sobre o combustível, mas o Ministério da Economia avaliou que a medida poderia penalizar outros setores. 

“O imposto federal que existe [sobre o diesel] é o PIS/Cofins, que já tirou uma parte e está em 33 centavos [por litro]. Então, procurei a equipe econômica pra gente anular 9 centavos no diesel. Agora, cada centavo para diminuir no diesel, eu tive que buscar receita em outro local – ou criar um imposto ou aumentar outros impostos. E cada centavo no diesel equivale a 800 milhões de reais por ano”, argumentou.

“Eu não sei se é possível ou não, quem fala de economia é o Paulo Guedes. Eu levo sugestões pra ele, ele analisa, levando em conta o mercado, a economia do mundo todo. Mas seria muito bom se nós pudéssemos diminuir e não aumentar alguns impostos de acordo com o interesse público”, acrescentou. 

Edição: Paula Laboissière

Líder do governo prevê vitória de Arthur Lira para presidência da Câmara já no 1º turno

Ricardo Barros não arrisca um palpite sobre votação, mas cita estimativa de 300 votos

O deputado Arthur Lira (PP-AL) deve vencer já no primeiro turno de votação o adversário Baleia Rossi (MDB-SP), na eleição para a presidência da Câmara , segundo prevê o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo  e um dos mais experientes parlamentares da Casa.

Esse é o “sentimento geral” entre os deputados, afirmou Ricardo Barros em entrevista à Rádio Bandeirantes. Ele prefere evitar um placar, mas acredita em algo em torno de 300 votos para o correligionário do Progressistas. Ele não quis endossar estimativas que apontam até 330 votos para Lira.

Para Ricardo Barros, que foi ministro da Saúde no governo Michel Temer, o Brasil vai se tornar o país com mais imunizados no mundo, assim que obtiver uma quantidade maior de vacinas contra o coronavírus.

Uma nova fase de pagamento do auxílio emergencial “não está no horizonte”, segundo o líder do governo na Câmara. O que está no radar, sim, segundo Ricardo Barros, é o aumento do bolsa família, com sacrifício em investimentos, ressalta Ricardo Barros:

Ex-ministro da Saúde, Barros é cotado para reassumir o cargo se o presidente Jair Bolsonaro resolver substituir Eduardo Pazuello, mas ele descartou essa possibilidade, elogiando o desempenho do atual ministro Eduardo Pazuello.

Historicamente, ministros da Saúde ficam em média dez meses no cargo, e a troca frequente “não é boa” para o ministério, diz o deputado Ricardo Barros, que foi um dos ministros da Saúde mais longevos da História, ficando 22 meses no cargo até se afastar para disputar o atual mandato parlamentar.

O líder do governo na Câmara foi entrevistado pelos jornalistas Pedro Campos e Claudio Humberto, no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes.

Estudo constata infecção simultânea por duas linhagens do coronavírus

Pesquisa é feita com pacientes do Rio Grande do Sul

Publicado em 28/01/2021 – 10:32 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

 

Um estudo feito com pacientes do Rio Grande do Sul constatou que uma pessoa pode ser infectada ao mesmo tempo por diferentes linhagens do novo coronavírus, que causa a covid-19. A pesquisa foi feita pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério de Ciência e Tecnologia, pela Universidade Feevale e pela Rede Vírus.

A constatação foi feita ao analisar amostras de 92 pacientes do Rio Grande do Sul. Pelo menos duas pessoas registraram a chamada coinfecção, ou seja, a infecção simultânea por linhagens diferentes do novo coronavírus. Segundo os pesquisadores, a coinfecção com a variante E484K não havia sido descrita até o momento.

Ainda de acordo com os pesquisadores, a coinfecção é preocupante porque mistura genomas de diferentes linhagens, permitindo recombinações que resultam na evolução do vírus. Apesar disso, os dois pacientes tiveram apenas quadro leve e moderado e estão se recuperando sem necessidade de hospitalização.

Também foi constatada a circulação de cinco linhagens diferentes do vírus no estado, entre eles uma nova, inicialmente denominada de VUI-NP13L. Neste momento, pesquisadores estão estudando essa nova linhagem, o que inclui o isolamento viral e a investigação sobre neutralização ou anticorpos presentes em pacientes infectados e recuperados.

Segundo nota divulgada pelo LNCC, o estudo gera preocupações devido à possibilidade de dispersão dessa linhagem para outros estados e países vizinhos.

Edição: Graça Adjuto

Comunicações e BB fazem parceria para expansão de sinal de internet

Parceria deve aumentar capacidade de alcance do Programa Wi-Fi Brasil

Publicado em 27/01/2021 – 20:18 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério das Comunicações anunciou hoje (27) uma parceria com o Banco do Brasil (BB) para expandir o Programa Wi-Fi Brasil. O acordo foi confirmado após uma reunião entre o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente do banco, André Brandão. A meta é que o BB auxilie o ministério levando pontos de internet para agências em cidades que têm pouca ou nenhuma conexão de internet.

A parceria também prevê a capacitação de clientes para o mundo digital, consultoria em educação financeira e uso dos serviços bancários por produtores rurais. “Queremos unir forças para levar acesso à internet, capacitação aos nossos clientes e colaborar nesse movimento de transformação digital. Estamos discutindo localidades que podem receber o sinal. Com Wi-Fi no campo, por exemplo, o fazendeiro que tiver acesso à internet vai poder fazer suas transações bancárias sem precisar ir até uma agência física”, disse Brandão.

O Wi-Fi Brasil leva internet de alta velocidade ilimitada a locais remotos aonde esse recurso não chega por fibra óptica, nem por sinal de rede móvel de dados. O programa tende escolas, postos de saúde, unidades de segurança pública, aldeias indígenas, quilombos, assentamentos rurais e outros equipamentos públicos.

Ao longo de 2020, foram instalados 12.715 pontos de internet ilimitada. Mais de 80% deles atenderam às regiões Norte e Nordeste. A internet de alta velocidade chegou a mais de 9,5 mil escolas, alcançando 2,6 milhões de estudantes.

O ministro sinalizou que a parceria firmada hoje é apenas o passo inicial, mas comemorou a iniciativa. “O plano está apenas no início, mas esta é uma ideia extremamente válida. A praça é um ponto de encontro na maioria das cidades pequenas, isoladas e distantes dos centros urbanos. E, hoje em dia, levar conectividade, colocar um ponto de Wi-Fi em um lugar desses é como se fosse levar água.”

Edição: Nádia Franco

Nova meta do governo prevê fibra ótica em 99% das cidades brasileiras

Decreto com metas e prazos no setor será publicado amanhã

Publicado em 27/01/2021 – 20:31 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na edição desta quinta-feira (28), do Diário Oficial da União (DOU), e já passa a valer em substituição ao PGMU 4, que vigorou nos últimos cinco anos. 

A grande novidade do novo plano é a obrigação de que concessionárias de telefonia fixa invistam na implantação de redes de fibra ótica, o chamado backhaul, em 1,5 mil municípios brasileiros que ainda não possuem essa estrutura. O backhaul são redes de alta capacidade e velocidade que permitirão a conexão de localidades à rede nacional de telecomunicações, estas chamadas de backbone, por onde trafegam os dados de internet.

De acordo com o governo, se a nova meta for cumprida, a estimativa é de que a cobertura de internet por fibra ótica alcance cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos municípios brasileiros até 2024. 

Com o novo plano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa agora, em um prazo de três meses, elaborar a lista das cidades que deverão ser contempladas na meta.

A Secretaria Geral da Presidência informou ainda que o decreto determina que 1.105 locais ainda sem acesso à banda larga móvel 4G sejam priorizados para receber esse sinal nos compromissos do edital do 5G, previsto para ser lançado no final do semestre. No PGMU anterior, a previsão era de que ao menos 10% desse 1.105 municípios passassem a contar com a rede 4G, mas a meta não foi cumprida e deu lugar à nova meta de estender fibra ótica a novas localidades. 

Edição: Aline Leal

Governo federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina

Empresas querem comprar 33 milhões de doses para imunizar funcionários

Publicado em 27/01/2021 – 16:01 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo federal informou nesta quarta-feira (27) que não se envolveu em qualquer negociação para aquisição de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas. Em nota conjunta, o Ministério das Comunicações, o Ministério da Saúde, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) disseram que não fazem objeção a que grupos privados comprem os imunizantes, desde que respeitem a legislação brasileira e cumpram algumas exigências específicas.

“O governo federal foi procurado por um grupo de empresários na semana de 18 a 22/01/2021, sendo informado acerca de tratativas de empresas privadas para a aquisição de 33 milhões de doses da vacina contra a covid-19, produzidas pela empresa AstraZeneca. Porém, não há e não houve o envolvimento do governo nessas negociações”, diz um trecho da nota. A nota ressalta que o governo federal não possui contrato oneroso com empresas privadas nacionais para aquisição de vacinas em seu nome, portanto, não há dinheiro público envolvido na eventual negociação entre o empresariado brasileiro e a empresa AstraZeneca. 

“Por não apresentar objeções à negociação ou à compra das vacinas, desde que respeitados os trâmites e especificidades normativos impostos pela legislação brasileira, inclusive os regulamentos de importação, alfandegários, sanitários e, sobretudo, a permissão da Anvisa, o governo federal emitiu carta evidenciando não ter nenhuma objeção à hipótese”, informa o texto, em seguida.

De acordo com a nota conjunta, no último dia 22 de janeiro, uma carta assinada pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, e pelos ministros da AGU, José Levi, e da CGU, Wagner Rosário, estabelecia condições para que uma eventual compra de vacinas pudesse ser efetivada entre a AstraZeneca e um grupo de empresas privadas. Entre as exigências, está a doação de pelo menos metade do volume de doses adquiridas, cerca de 16,5 milhões, para o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que seriam aplicadas conforme o calendário estabelecido pela pasta. Outra condição exigida pelo governo seria a de que a imunização pelas empresas deveria se restringir apenas aos funcionários, respeitando os grupos prioritários já estabelecidos pelo Ministério da Saúde. 

“Ademais, as empresas eventualmente envolvidas devem garantir a rastreabilidade das doses aplicadas em seus funcionários, mantendo, insista-se, a vedação quanto à comercialização da vacina”, diz a nota.

Ontem (26), o presidente Jair Bolsonaro disse que o seu governo apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse. 

Edição: Aline Leal

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