O prazo total da concessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação. Licitação será por concorrência


Tribuna da Bahia, Salvador
17/12/2020 10:42 | Atualizado há 3 dias, 20 horas e 25 minutos

Foto: Divulgação


Por: Yuri Abreu

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou o edital de concessão de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Caetité, na região sudoeste da Bahia, e Ilhéus, no sul do estado, chamado de Fiol 1. De acordo com o documento, publicado ontem no Diário Oficial da União, a permissão corresponde ao trecho inicial da Ferrovia, cuja função está ligada diretamente ao escoamento da produção de minério de ferro produzido no interior baiano, por meio do porto de Ilhéus.

De acordo com a autarquia federal, o leilão vai ocorrer no dia 8 de abril de 2021, na Bolsa de São Paulo, conforme cronograma estabelecido no edital. O traçado desta possui aproximadamente 537 km de extensão, atravessando os seguintes municípios baianos: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

O prazo total da concessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir da assunção do contrato. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 5 bilhões ao longo do prazo da concessão, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares. Entre essas estão obras de infraestrutura e superestrutura da linha férrea, pátios de cruzamento e de interligação e obras-de-arte especiais.

De acordo com o edital, a licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa. “O valor decorrente da proposta deverá ser pago como condição para a assinatura do contrato, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido. Além dessa outorga fixa inicial, a subconcessionária ainda deverá realizar pagamento trimestrais de outorga variável ao longo do prazo do contrato, correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá até o 5º dia do mês subsequente à data de eficácia. Assim, os ganhos da operação ferroviária serão compartilhados com o poder concedente”, afirmou a ANTT.

A demanda projetada para a ferrovia indica que 18,4 milhões de toneladas já serão transportadas no início da operação, prevista para ocorrer no prazo de cinco anos, chegando a 41,2 milhões de toneladas em 2035. Na composição das cargas predomina o minério de ferro produzido na região de Caetité, sendo complementado em menor escala pela produção agrícola e por carga geral.

No entanto, a ideia é a de que, futuramente, a ferrovia será ainda estendida para a região produtora de grãos do oeste baiano, havendo inclusive a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul, no município de Figueirópolis, no Tocantins, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

Concedida atualmente a VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., o equipamento está subdividido em três trechos: o Fiol 1, que vai de Caetité a Ilhéus; o Fiol 2, que vai de Barreiras a Caetité – os dois trechos estão sob construção da empresa pública –; e a Fiol 3, cujo trecho parte de Barreiras, no oeste baiano, até a cidade tocantinense de Figueirópolis, no sul estado nortista – este deve funcionar no formato “greenfield” – nesse sistema de licitação, os governos participam do processo por meio de desapropriações e pelo financiamento da construção, que por sua vez é de responsabilidade da concessionária, seja ela uma empresa ou um consórcio.