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:: 17/dez/2020 . 21:55

OAB, CUT, CNBB… veja lista de quem aprovou ‘visita íntima’ a menores a partir de 12 anos

Lista impressiona e vai de ONGs desconhecidas que embolsam diárias a entidades famosas e até então respeitadas

Na lista estão ONGs desconhecidas, mas também CUT, Ordem dos Advogados do Brasil e até a religiosa Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Todos os representantes embolsam diárias e passagens quando viajam a Brasília para participar de reuniões.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou nota afirmando ser contrário à  resolução do Conanda. “Entre as recomendações, o documento visa permitir relações sexuais por adolescentes do mesmo sexo no âmbito de unidades socioeducativas”, diz a nota.

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Segundo o MMFDH, é verdade que a faixa etária dos internos nas unidades tem a “preponderância de adolescentes/jovens entre 16 e 18 anos”, mas “é composto, também, por menores de 14 anos, idade em que a presunção de violência caracterizadora do estupro de vulnerável tem caráter absoluto, visto não se tratar de presunção de culpabilidade do agente, mas de afirmação da incapacidade absoluta do menor de até 14 anos para consentir na prática sexual”.

Confira as entidades e os nomes dos representantes que votaram a favor do que, segundo especialistas que vivenciam o dia a dia nessas instituições e não os teóricos acadêmicos, vai “normalizar” o estupro de vulneráveis assistido pelo Estado.

1 – CUT – Marco Antônio Soares
2 – Instituto Alana – Thais Dantas
3 – Centro de Educação e Cultura Popular – CECUP – Edmundo Vieira Kroger
4 – Associação Fazendo História – Heloisa de Souza Dantas
5 – OAB – Glícia Salmeron
6 – Conselho Federal de Psicologia – Iolete Ribeiro
7 – Rede Nacional Criança não é de Rua – Adriano de Holanda Ribeiro
8 – Inspetoria São João Bosco – Tatiana Augusto Furtado Gomes
9 – Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais brasileiras (FEBRAEDA) – Antônio Jorge dos Santos
10 – Casa de Cultura ILE ASE DOSOGUIA – Renato Cesar Bonfim
11 – FENAPESTALOZZI – Edna Aparecida Alegro
12 – Fundação Fé e Alegria do Brasil – Catarina de Santana Silva
13 – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG – Antônio Lacerda
14 – CNBB – Regina Coeli Calil Leão

Resolução do Conanda autoriza ‘visita íntima’ a menores infratores a partir dos 12 anos

Irresponsabilidade foi aprovada por 14 votos de ONGs e entidades como OAB e CNBB, contra 9 do governo

O ativismo doentio de representantes de ONGs e entidades sindicais conseguiu aprovar por 14×9 votos, nesta quinta-feira (17), resolução, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que autoriza visitas íntimas a menores infratores em unidades socioeducativas já a partir dos 12 anos.

A resolução, aprovada com os votos contrários dos 9 representantes do governo federal, contém mais de cinquenta artigos, também assegura aos criminosos de menor idade relacionar com outros internos, a partir dos 12 e até os 21 anos.

Segundo especialistas, essa resolução deverá “normalizar” o estupro de internos fisicamente mais frágeis, no sistema, segundo advertiu a Coluna Cláudio Humberto desta quinta-feira no Diário do Poder.

Participaram da decisão irresponsável representantes de ONGs, quase todas desconhecidas, e até de entidades que já inspiraram respeito ao País, como OAB e CNBB.

Monitores advertem que o Conanda favorece, com essa decisão irresponsável, que um menor de 12 anos seja coagido a manter relações com alguém mais velho e mais forte, no estabelecimento socioeducativo.

A decisão criminosa obriga as instituições a colocar no mesmo alojamento os “casais” de menores. “No caso de formação de casais entre as adolescentes”, diz a resolução, “dever-se-á permitir que permaneçam no mesmo alojamento”.

O artigo 41 diz textualmente: “Deverá ser garantido o direito à visita íntima para as adolescentes, independentemente de sua orientação sexual ou identidade e expressão de gênero”. Segundo o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é lei federal, a adolescência inicia aos 12 anos de idade.

A resolução ignora a lei e o próprio ECA, que consideram “estupro de vulnerável” relações sexuais com menores de 14 anos.

Blues e Greens Bonds para redesenvolver o Brasil

O velho pacto que unia o primitivo e o seu habitat foi rompido de forma unilateral pelo homem, logo que este considerou que já era suficientemente forte para seguir apenas as leis elaboradas por ele mesmo. (Jean Dorst)

O excelente trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) focado no financiamento privado do desenvolvimento sustentável, explora o potencial dos investimentos, onde destacam-se os Blue e Green Bonds – títulos azuis e verdes. Assim, fomenta a sustentabilidade e apoia projetos que mitigam a mudança climática e preservam o ambiente: ar, mar e território.

Crédito da foto: Isto É Dinheiro.

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Green bonds têm no Brasil um mercado atraente

Pela multiplicidade de possibilidades de investimentos, esses títulos podem ser tratados institucionalmente por uma infinidade de abordagens. Entretanto, o potencial de ganhos futuros, evitando os perdedores, será o fator que irá definir o investimento temático. Mal comparado, tratar a triagem temática como um processo de gerar commodity. Assim, Investimento Verde é um termo amplo e interessante. Pode produzir, preservar, gerar trabalho e riqueza.

Editorial 
SOS Amazônia

Da mesma forma, são várias as ações e motivações por parte do investidor. E, sem sombra de dúvida, o Brasil se traduz na melhor oportunidade do mundo para esses papéis. Do sol ao fundo do oceano, passando pelo ar, à preservação e exploração das florestas. Por exemplo, o intenso programa de implantação de infraestrutura tem desafios que demandam técnicas sustentáveis e competitivas, financiáveis por esse portfólio da nova economia.

Sociedade Nacional de Agricultura 
Arco Norte é solução para o sistema logístico brasileiro, afirmam especialistas

Indubitavelmente, é na floresta amazônica, através do manejo e extrativismo ainda muito a serem explorados, que os fatores verdes, até agora com pouca importância como ativos alternativos, poderão ser valorizados. Está na hora de nascer uma economia única de frutos, ervas e raízes de uma gastronomia fina e tipicamente brasileira, processada com técnicas e tecnologias sustentáveis. Através de definição e padrões de forma a fazer uso produtivo da amplitude de conhecimento da Universidade.

Artigo | Mayra Castro 
A Amazônia como produto Caviar

Decerto, a Economia Sustentável é uma realidade mundial irreversível. Portanto, impulsionar esse setor no Brasil é prioridade. Visto que a sua potencialidade ambiental para investimentos com Sustainable Bonds (títulos sustentáveis), e a sua competência acadêmica para valorizar esse projeto, com inovação e produtividade, são invejáveis.
Saindo para participar desse empreendimento, em breve, o Webinar Portogente Green Bonds .

Bahia ganha nova atração de turismo náutico

Fonte: Site A REGIÃO

Na Baía de Todos Os Santos com a estreia, pela empresa Mobitur, da lancha speedboat. O lançamento foi feito por Mario Bruni, da Conquest Operadora de Turismo; Beto Menezes, da Privetur; e Cláudio Maia, da Itaparica Turismo.

A viagem inaugural saiu do Terminal Náutico de Salvador até a Ilha dos Frades, com parada em Bom Jesus dos Pobres. Inspirada no Prêmio Nobel da Paz, a lancha foi batizada de Malala Yousafzai, símbolo da luta pelo direito à educação das meninas.

O equipamento possui capacidade para 46 passageiros sentados, 2 tripulantes, material de salvatagem e equipamento de oxigênio (seguindo os padrões da aviação), garantindo conforto, rapidez, segurança e seguindo todos os protocolos de biossegurança para os turistas.

 

Pesquisa de 18 anos

“A mobitur é um projeto que já tem 18 anos e que a gente vem amadurecendo e ele está se materializando agora. A Malala foi concebida para nossa Baía. A gente precisava de um equipamento para integrar as pessoas ao mar e um olhar com outra perspetiva da cidade de Salvador”.

“Ela tem total e plena integração com a natureza porque não tem cobertura. Ela foi concebida com esse conceito, explorado em Nova York com Jet Boat, Miami, Roterdã e Shanghai. Nós fizemos pesquisas para trazer esse conceito”, diz Luís Valente, CEO da Mobitur.

Marcelino Carvalho, também da Mobitur, diz que “o produto Malala representa uma alternativa que vai de encontro aos anseios de uma população que está sentindo falta de estar ao ar livre, por ser uma embarcação com a proposta de contato direito com a natureza”.

Carvalho revela que existe um plano de investimento para trazer novos equipamentos para Bahia. “A nossa intenção é começar com a Malala, mas temos programado para 2021 a chegada de novas embarcações e produtos diferentes, com a ideia de inovar o mercado náutico da Bahia”.

 

Experiência aprovada

Cristina Mendonça, uma das convidadas do trade turístico, contou sua experiência. “Foi muito diferente das minhas outras experiências com lanchas, escunas e catamarãs. Eu realmente fiquei surpresa com três fatores da Malala: a velocidade, a estabilidade e a segurança”.

Outra convidada, Tânia Neres, afirma que “é satisfatório saber que é uma lancha rápida e que tem estabilidade no mar, o que vai ser muito importante para as pessoas que têm medo de navegar, então ninguém vai enjoar e vai curtir muito.”

Ativismo doentio pode levar Conselho da Criança a ‘normalizar’ estupro de menores

Proposta no Conanda autoriza visitas íntimas e libera relacionamentos entre internos de 12 a até 21 anos

O ativismo doentio de representantes de ONGs e entidades sindicais ameaça aprovar resolução, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que, na prática, coloca sob grave risco internos do sistema socioeducativo. A reunião está marcada para esta quinta-feira (17).

A proposta autoriza visitas íntimas e assegura aos criminosos de menor idade relacionar com outros internos, a partir dos 12 e até os 21 anos.

A certeza é que isso deverá “normalizar” o estupro de internos fisicamente mais frágeis, no sistema. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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Monitores advertem que o Conanda pode favorecer que um menor de 12 anos seja coagido a ter relações com alguém mais velho e mais forte.

“No caso de formação de casais entre as adolescentes”, diz a proposta, “dever-se-á permitir que permaneçam no mesmo alojamento”.

A proposta criminosa ignora a lei e o próprio Estatuto da Criança, que consideram “estupro de vulnerável” relações com menores de 14 anos.

A ministra Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos) está indignada com tudo isso: “A lógica é simples: quer transar, não cometa crimes”.

Bolsa Família poderá atender mais pessoas, diz secretário do Tesouro

 O aumento respeitará teto de gastos e se tiver recursos disponíveis

Publicado em 16/12/2020 – 17:48 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Bruno Funchal

Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, anunciou hoje (16) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele, no entanto, ressaltou que uma eventual ampliação do programa deverá respeitar o teto de gastos e só ocorrerá se houver recursos disponíveis.

De acordo com o secretário, a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021. “É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, disse Funchal.

O secretário participou do lançamento de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com recomendações ao governo brasileiro. Em entrevista de forma virtual, ele ressaltou que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a este ano.

“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal.

Modernização cambial

Também presente ao lançamento do relatório, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o projeto de modernização cambial deve ser votado nesta semana. Segundo ele, a aprovação do projeto representa um avanço para o Brasil entrar na OCDE.

“A medida melhorará bastante o ambiente de negócios no país, com benefícios em termos de simplificação e agilidade para os investimentos estrangeiros diretos e em portfólio”, disse. Para Campos Neto, a mudança na legislação cambial construirá um marco legal seguro, simples e moderno para os operadores de câmbio, os investidores estrangeiros no Brasil e os investidores brasileiros no exterior.

Grupo das economias mais industrializadas do planeta, a OCDE tem parâmetros políticos, sociais, econômicos e ambientais para o ingresso. Desde 2017, o Brasil está em processo de ingresso na organização.

Vacinação

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que também participou da entrevista, disse que a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) ajudará na recuperação econômica do país. “A vacinação contra o coronavírus será importantíssima para a população se sentir mais segura no Brasil, o que fará com que a economia volte com mais força”, disse.

Ele reiterou que o Ministério da Economia está empenhado em fornecer os recursos necessários para a compra de doses, de insumos e a realização de campanha de vacinação.

Edição: Fernando Fraga

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