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:: 25/nov/2020 . 21:27

Indícios de irregularidades em doações nas Eleições 2020 já somam mais de R$ 588 milhões

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas prestações de contas dos candidatos identificou maior ocorrência entre fornecedores com sócios ou representantes que recebem o Bolsa Família

Em levantamento, finalizado dia 23 de novembro, sobre os números das prestações de contas de candidatos nas Eleições 2020, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, foram encontrados indícios de irregularidades que ultrapassam R$ 588 milhões. Um aumento robusto desde a última rodada, concluída em 16 de novembro, que apurou possíveis indícios de irregularidades em mais de 60 milhões de reais.

Um dos motivos para o crescimento está no uso e na análise da base de dados do governo federal, utilizados mediante acordo de cooperação técnica, o que motivou substancial acréscimo no número de ocorrências e nos valores envolvidos.

Casos de fornecedores de campanha que possuem em seu quadro societário pessoas físicas beneficiárias do programa Bolsa Família e do auxílio emergencial saltaram de 1.289 para 31.725. Já os valores subiram de R$ 940.121,29 para mais de R$ 386 milhões, figurando a ocorrência com o maior valor de possíveis indícios de irregularidades.

No segundo lugar do ranking do levantamento, foram encontrados 7.985 fornecedores com empresas recentemente criadas cujo quadro societário é composto por pessoas filiadas a partido político. Nesses casos, o aumento no valor em reais foi de 2.081,81%, passando de R$ 3,3 milhões da última rodada para R$ 68,7 milhões em gastos contratados com essas empresas, o que pode indicar falta de capacidade operacional na entrega dos produtos ou serviços contratados para a campanha.

O número de doadores com indícios de falta de capacidade financeira, por estarem inscritos em programas sociais do governo, subiu de 1.337 para 65.303 (+4.884,29%), envolvendo doações financeiras superiores a 54 milhões de reais, conforme declarado por candidatos e partidos à Justiça Eleitoral nas respectivas prestações de contas, ficando na terceira classificação do levantamento.

O trabalho de identificação de indícios de irregularidades envolve, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros seis órgãos federais: Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPE), Departamento de Polícia Federal (DPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Cidadania (MC).

Outros indícios

Os valores das doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrados somam mais de R$ 44 milhões e envolvem 12.437 doadores. Em seguida, aparecem 2.751 doadores com renda incompatível com o valor doado. As doações realizadas por essas pessoas ultrapassam R$ 23 milhões.

Nesta quinta rodada, a irregularidade sobre fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal apontou que 1.949 empresas receberam R$ 3,3 milhões por serviços prestados durante a campanha deste ano.

Finalizando o relatório, foram encontrados 5.603 prestadores de serviço que têm parentesco com candidatos e que receberam um total de R$ 7,3 milhões, e 24 doadores no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) que aparecem como doadores de uma quantia total de R$ 36.194,50.

Os resultados da quinta rodada de indícios de irregularidades já foram encaminhados aos tribunais e cartórios eleitorais como informação de inteligência e direcionamento da fiscalização das contas. Além disso, foram também compartilhados com os parceiros institucionais do TSE no Núcleo de Inteligência para atuação em sua área de competência.

A identificação e apuração de indícios de irregularidades nas contas de campanha encontra-se prevista na Instrução Normativa TSE nº 18/2016, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral, nos termos previstos na Resolução TSE nº 23.607/2019.

MM/LA, DM

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PEGA FOGO CABARÉ


Alvíssaras

Mas se ter medo da Covid 19 é ser maricas, como disse o Presidente da República, eu sou maricas.  Segundo o dicionário, maricas quer dizer “individuo do sexo masculino que se comporta com modos femininos; efeminado”. Infelizmente, não me resta outra do que assumir. Mesmo que não consiga me imaginar com modos femininos. Acho que eu ficaria ridículo com minha barba branca. Entretanto, a vida apronta coisas que a nossa vã filosofia não alcança.

Maricas ou não, eu não compro  a versão de muitos “pseudo-machões” que tentam nos convencer que o Novo Coronavirus não é tão perigoso assim, já que outras doenças respiratórias e cardíacas matam mais gente do que ele. Isso é um sofisma, papo pra boi dormir. A Covid-19 esta abatendo milhares de vidas adicionais, e não substituindo os óbitos causados pelas “causa mortis” tradicionais, que continuam seguindo as suas trajetórias ceifadoras em paralelo com os estragos provocados pelo novo vírus assassino.

Portanto, maricas do Brasil: uni-vos! Especialmente agora, que o bicho esta voltando a atacar violentamente e caracterizando uma segunda onda quer pode ser pior do que a primeira. Só saiam à rua quando absolutamente necessário, e assim mesmo com todas as medidas preconizadas pelas autoridades, usando máscaras, respeitando o distanciamento social, evitando aglomerações e lavando as mãos com frequência. Nada de muvuca, baile funk, balada ou aglomeração na porta do centro esportivo do Corinthians. Pelo menos por enquanto. Futebol vamos ter que assistir sem a presença das torcidas, o que, segundo Juca Kfouri, é o mesmo que comer bala sem tirar o papel.

E façam como eu: fiquem em casa rezando para que as vacinas cheguem até nós o mais rápido possível, venham de onde vierem. Não importa que seja da China, da Europa, da Rússia, da Índia, dos Estados Unidos, da Lua ou de Platão. Importa que sejam comprovadamente eficazes e acessíveis a todos nós. O povo não está nem aí para a guerra política em torno do processo. Queremos a vacina, seja ela do Doria, do Bolsonaro, do Ratinho ou da Mãe  Joana. Ninguém quer saber se haverá algum vitorioso nesta guerra, que por enquanto só tem um perdedor: o povo.

Confesso que fiquei feliz quando vi na TV 120 mil unidades da Coronavac sendo descarregadas em Guarulhos. Senti que a vacina estava mais perto e que era algo concreto no meio do palavrório inócuo que assola o país.

Eu, que obviamente não entendo nada disso, prestei muita atenção no que o Alexandre Garcia estava dizendo outro dia na CNN, quando manifestou que, para ele, as vacinas que se baseiam em tecnologias mais antigas e conhecidas, semelhantes às vacinas que tomamos há décadas, seriam as mais confiáveis. E que ele as preferiria em comparação com as que alteram o DNA, e outras coisas modernosas e ainda mais avançadas. A Coronavac é uma delas, utiliza uma tecnologia que o Instituto Butantan domina. Achei que fazia sentido o quo o colega, amigo e conterrâneo  estava dizendo e fiquei pensando cá com os meus esperançosos botões: se um dia eu puder escolher, vou nessa. Não sem uma ponta de inveja dos norte-americanos que nem vão esperar pelo Biden e já começarão a ser imunizados com a vacina da Pfizer, que lamentavelmente não é para o nosso bico, já que tem que ser mantida a 70 graus negativos e nós não temos esse tipo de infraestrutura.

Uma pena, já que a Pfizer, criadora do Viagra, tem grande credibilidade entre os mais velhos…

Farra bilionária do DPVAT coloca STF e Rodrigo Maia em saia justa

Supremo e Maia impediram a extinção do DPVAT, que produziu um escândalo de R$2,25 bilhões

A decisão que condena a seguradora Líder a devolver R$2,25 bilhões em gastos com dinheiro do seguro obrigatório DPVAT com festinhas e etc, meteu em saia justa o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o partido Rede, que se uniram em defesa desse “cartório” só para impor derrota política a Jair Bolsonaro.

O presidente extinguiu o DPVAT através de medida provisória, mas o Rede acionou o STF, que, é claro, como sempre, atendeu o partido e anulou a MP.

Na Câmara, Rodrigo Maia impediu até mesmo a discussão sobre a MP. Que vexame. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Notícias Relacionadas

Uma investigação Superintendência de Seguros Privados (Susep) descobriu que a Líder desviou R$2,25 bilhões arrecadados com DPVAT.

A seguradora Líder garante que “não tolera práticas irregulares” e informou que sua defesa “será protocolada em 30 dias”.

A MP tramitou durante cinco meses na Câmara, sem que Rodrigo Maia sequer instalasse a comissão que a analisaria, até matá-la por inanição.

O STF também entrou na onda de derrotar o governo para “preservar” o cartório e, a pedido do Rede, condicionou a extinção a lei complementar.

Governo libera R$ 409 milhões para projetos de tecnologias da internet

Repasse do Funttel será operacionalizado pelo BNDES e pela Finep

Publicado em 24/11/2020 – 17:23 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 24/11/2020 – 19:23

O Ministério das Comunicações (Minicom) anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de R$ 409 milhões para investimentos no desenvolvimento e ampliação de tecnologias de internet das coisas em sistemas agrícolas, de transporte, de saúde e de segurança, e em soluções para internet 5G. Os recursos são provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicação (Funttel), que completa 20 anos esta semana. 

De acordo com o governo federal, os recursos vão financiar 17 projetos, em um prazo de 36 meses, a partir de operações de crédito viabilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cada instituição receberá R$ 204,9 milhões. O limite de financiamento é de até R$ 30 milhões por entidade ou empresa beneficiária a cada 24 meses, mas esse valor poderá ser ampliado mediante autorização específica do conselho gestor do Funttel. 

“A gente elencou duas prioridades. A primeira é usar esses R$ 200 milhões para dar acesso a conexão de internet para cerca de 800 mil pessoas. E a segunda, usar esses recursos para toda a cadeia de telecomunicações e inovação”, destacou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, durante cerimônia que marcou a transferência dos recursos do Ministério das Comunicações para o banco. 

A expectativa do governo é que os projetos possam gerar até 41 mil novos empregos diretos e indiretos no país, além de aumentar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.

Segundo o Minicom, o repasse deste ano é o maior montante anual já liberado pelo Funttel desde a sua criação, uma alta de 36% em relação a 2019, e quase quatro vezes superior à média anual de repasses feitos entre 2001 e 2018. O Funttel foi criado em 2000 com o objetivo de estimular projetos de inovação tecnológica, a capacitação de pessoas, o fomento à geração de empregos e a promoção do acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital.  

A gestão deste fundo está no âmbito do Ministério das Comunicações. O recurso é formado a partir 0,5% sobre o faturamento líquido das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e contribuição de 1% sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas. 

Veja o evento na íntegra

Edição: Liliane Farias

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