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:: 20/nov/2020 . 18:00

O VENENO DA NOITE!

Um ‘corisco’ riscou no céu.

Tem gente pensando que é o cometa ‘HALLEY’.

Paciência dobrada…

BNDES vai iniciar estudos para privatização da Companhia Docas da Bahia

Por Reuters

 

BNDES vai iniciar estudos para privatização da Companhia Docas da Bahia — Foto: Reprodução/JN

O ministro não deu detalhes sobre o processo de desestatização da Codeba durante o seminário, que tratou de competitividade do setor de infraestrutura, mas afirmou que o banco aceitou fazer a estruturação do projeto de privatização da companhia.

A expectativa da pasta é que a primeira privatização de porto do país, a Companhia Docas do Espírito Santo, ocorra no próximo ano, junto com uma leva de outros projetos de infraestrutura com os quais o governo espera contratar investimentos da ordem de R$ 100 bilhões, algo que inclui também aeroportos, rodovias e ferrovias.

Freitas afirmou que se reuniu nesta quinta-feira (19) com investidores estrangeiros interessados no projeto de construção da Ferrogrão e que o encontro foi “excelente”, mas não deu detalhes.

O projeto da ferrovia de mais de 900 quilômetros, projetada para levar produtos agrícolas do Centro-Oeste até os canais de exportação ao norte do país, enfrenta questionamentos do Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil.

“Hoje de manhã tivemos uma conversa excelente com investidores estrangeiros sobre a Ferrogrão, que é um projeto extremamente desafiador”, disse o ministro. “Criamos alguns mecanismos financeiros para mitigação de risco que tornam o projeto financiável e atrativo”, afirmou, se referindo aos riscos de eventuais frustração de demanda, aumento de custos ambientais e necessidade de adequação de investimentos.

O ministro aproveitou a ocasião para criticar o processo que extinguiu a concessão da Linha Amarela, via expressa do Rio de Janeiro que era operada por concessionária da Invepar. Uma liminar que determinou a extinção do contrato e a retomada do ativo pela prefeitura do Rio foi concedida em setembro, pelo ministro do STJ, Humberto Martins.

“Temos a tradição de respeito a contrato, apesar do que ocorre hoje na Linha Amarela, que obviamente tem uma repercussão negativa”, disse Freitas. “O investidor estrangeiro, porém, está sabendo separar as instâncias…O que temos hoje nas concessões federais é completamente diferente”, acrescentou o ministro, afirmando que confia no “bom senso do judiciário…esperamos que prevaleça o contrato”.

O ministro afirmou ainda que os reequilíbrios dos contratos de concessão aeroportuária “já estão quase prontos”, depois que o setor de turismo foi um dos mais atingidos pela pandemia.

Política & Economia: ‘Fiol vai trazer dinheiro que nunca vimos’, diz Tramm

Com ferrovia, royalties pela produção de minério de ferro podem chegar aos R$ 500 bilhões por ano


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Mesmo em um ano difícil, a mineração baiana chegou ao mês de outubro com um crescimento de 63% desde janeiro, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Quarto maior em produção comercializada, o estado registrou uma movimentação de R$ 4,7 bilhões no período. E, como um sinal de que ainda há muito o que crescer, estão previstos R$ 70 bilhões em novos investimentos no setor nos próximos três anos.

“A Fiol vai trazer toda a produção mineral da Bahia, uma boa parte que só depende mesmo da ferrovia para começar acontecer, diretamente para o porto”, projeta. Segundo Tramm, com a Fiol em operação, a geração de royalties da mineração (Cfem) pela produção de minério de ferro, que hoje é próxima de zero, pode chegar aos R$ 500 milhões por ano.

“Com a nossa Fiol começando a funcionar razoavelmente, nem precisa funcionar 100%, a Bahia vai ter uma contribuição em torno de R$ 500 milhões. É um dinheiro que nós nunca vimos antes. Hoje é zero porque nós não temos logística. Não se transporta minério para exportação em kombis”, ressalta.

Ele acredita que a situação trará um enorme impacto positivo para os municípios por onde a ferrovia irá passar no futuro.

Ele lembra que o processo de análise da licitação para conceder à iniciativa privada o trecho entre Ilheus e Caetité foi “bastante longo”.

“Chegou ao ponto nos últimos meses até de contestar o modelo de sistema ferroviário, dizendo que estava se gerando um monopólio”, lembra. Para ele, é necessário discutir isso nos âmbitos corretos. “Esse trecho que estamos falando sobre a necessidade de licitar está 74% concluída. Estão esperando o que, o trilho pegar ferrugem?”, questiona.  Segundo estimativa divulgada pelo Ministério da Infraestrutura, a licitação do primeiro trecho da Fiol deve render aproximadamente R$ 3,3 bilhões aos cofres públicos.

Para Tramm a demora para se chegar a uma solução no caso da Fiol é algo inexplicável.  “Essa obra não é só para a mineração. O nosso algodão, que é um dos melhores que existem, sai de São Desidério para o Porto de Santos ao custo de US$ 100 (por tonelada). Com a Fiol funcionando, esse custo cai para US$ 20”, calcula. “Quem ganha é o Brasil, que vai conseguir concorrer melhor no mercado externo”, acrescenta.

“A mineração está presente em tudo. Não existe um setor da atividade econômica em que ela não esteja presente. Estamos fazendo uma live agora usando o celular, que está cheio de produtos minerais, desde a capa de plástico, passando pelas partes metálicas e até na tela de vidro que você tem”, exemplifica. “Nossos óculos são produtos minerais, a casa onde a gente mora tem a base de pedra, colunas feitas com ferro, tudo isso é mineral”.

A Bahia tem 47 minérios identificados. É líder na produção de diamantes, magnesita, talco, dentre outros. Segunda maior em níquel, terceira maior em cobre e rochas ornamentais. Desde 2017, a produção estadual cresce a taxas entre 20% e 30%, de acordo com dados do Sindicato das Mineradoras da Bahia (Sindimiba).  “Nós sempre lembramos da história de que o ouro é produzido em Minas Gerais, mas na realidade hoje nós somos grande produtores”, destaca.

Atualmente, a mineração gera quase 20 mil empregos diretos no estado, afirma o presidente da CBPM. Aproximadamente 75% das vagas são ocupadas por trabalhadores baianos, de acordo com o Sindimiba. “A geração de empregos diretos é muito importante, mas o impacto da atividade vai além disso, porque a atividade fomenta o setor de serviços”, explica. Ele lembra ainda que a remuneração média do setor é duas vezes maior que a das indústrias e da construção e chega a três vezes o que é pago no comércio.

“Quando uma empresa chega num rincão, ela é uma revolução para o município porque ela compra. O comércio se movimenta. Se tem dois mil funcionários, esse pessoal está consumindo onde? Naquela cidade. Mexe com tudo”, acredita. “Como a atividade paga um pouco mais, isso gera mais consumo, o que é fundamental para melhorar as condições de vida das pessoas”, afirma.

Para Antonio Tramm, o setor mineral precisa aprender a “vender mais a sua utilidade”, mostrando o impacto da contribuição que paga e o impacto dela para os municípios. Mas não apenas isso. Sem mineração, os confortos da vida moderna seriam apenas sonhos.

Oposição e ONGs tentam usar o STF para impor ‘plano Lula’ ao governo Bolsonaro

Grupo omite que desmatamento de 2019 foi menos da metade do auge no governo Lula

Querem usar o STF em um golpe para obrigar o governo federal a seguir o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, criado pelas ONGs para o governo Lula e arrastado até o governo Temer. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

PT, PCdoB, PSB, Psol, PV, PDT e Rede, aliado do STF, se uniram a dez ONGs, incluindo estrangeiras, para na prática assumirem o governo.

Notícias Relacionadas

O grupo se aproveita da bandeira ambiental e aponta “tragédia” em 2019 e 2020. O auge do desmatamento, ignorado na ação, foi 1995 e 2004.

Em 2004, governo Lula, o auge da destruição da Amazônia registrou 27,8 mil km2 de desmatamento. A “tragédia” de 2019, teve 10,1 mil km2.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tem 153 páginas, dez das quais são usadas para “qualificar” as partes.

Internet das Coisas: Senado aprova isenções de taxas por cinco anos

Texto segue para sanção presidencial

Publicado em 19/11/2020 – 22:07 Por Agência Brasil* – Brasília

O Senado aprovou hoje (19) o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de fiscalização de funcionamento dos sistemas de comunicação máquina a máquina. A isenção tem prazo de cinco anos. O projeto também dispensa a licença para esses equipamentos funcionarem. O texto segue para sanção presidencial.

O termo Internet das Coisas vem ganhando visibilidade na sociedade. As coisas, neste caso, são todo tipo de equipamento que pode ser conectado de distintas formas, de um caminhão para acompanhamento do deslocamento de frotas de transporte de produtos a microssensores que monitoram o estado de pacientes a distância em hospitais ou fora deles.

Na Internet das Coisas, novas aplicações permitem o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades, do monitoramento com câmeras e sensores até a gestão de espaços e de processos produtivos. Essa utilização de redes por dispositivos, sem intervenção humana, que trocam dados entre si é o chamado sistema máquina a máquina.

Em seu parecer, o relator do PL, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmou que o projeto estimulará aumentos de produtividade. “Julgo inadequado que se exija o licenciamento prévio e que se tribute essa tecnologia da mesma forma que se fez com os tradicionais serviços de telecomunicações. A Internet das Coisas deverá ser ainda mais impactante para a economia do que foi a introdução da telefonia móvel celular, que transformou a maneira como as pessoas se comunicam diariamente”, argumenta Lucas no relatório.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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