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:: 18/nov/2020 . 18:45

Valec realiza visita técnica ao canteiro de obras do Exército, na Fiol

 

Esta semana, de hoje (18) a sexta-feira, equipe de dirigentes, engenheiros e empregados da Valec realiza visita técnica às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. O propósito da comitiva é percorrer os lotes de 5 a 7 da Fiol para se certificar de que a meta de entregar a etapa II da ferrovia, ao final de 2022, será cumprida.

O lote 6, que fica próximo à cidade de Correntina/BA, conta agora com a participação do Exército, após a celebração de convênio entre a corporação e a Valec, em setembro deste ano (saiba mais). “Já neste mês de novembro, o Destacamento Guará mobilizou 53 trabalhadores, 18 equipamentos, 17 viaturas, iniciou supressão vegetal e preparação do terreno onde será implantado canteiro de obras para dar início às obras de infraestrutura dos 18 km de ferrovias que serão construídos a partir da nossa parceria que, tudo indica, será um sucesso”, relatou Eloy Angelo Palma Filho, superintendente de Construção da Valec.

Infraestrutura ferroviária e geração de empregos 


Obra prioritária para o Governo Federal, a Fiol estabelecerá uma alternativa mais econômica aos fluxos de carga de longa distância de minério e da produção agrícola da região. Ao ligar o futuro porto de Ilhéus, no litoral baiano, a Figueirópolis, em Tocantins, será conectada à Ferrovia Norte-Sul, incrementando a malha ferroviária brasileira. No último dia 11, o TCU autorizou a publicação do edital para licitação da etapa I da Fiol, que liga Ilhéus a Caetité/BA. O certame deverá acontecer no primeiro trimestre de 2021 (saiba mais).

Hoje, a construção da etapa II da ferrovia, que percorre o trecho entre Caetité e Barreiras/BA, gera mais de 1000 empregos diretos e 2000 indiretos no interior da Bahia. A meta do Ministério da Infraestrutura é de que esse trecho seja entregue pela Valec até o final de 2022 com aproximadamente 80% de avanço físico.

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PT e PSDB foram os partidos ‘gigantes’ que encolheram no domingo

Antes protagonistas das eleições brasileiras, PT e PSDB estão entre os maiores derrotados da eleição

Levantamento do site Diário do Poder mostra que, em Minas Gerais, o PT perdeu em 33 dos 42 municípios onde havia vencido em 2016.

O MDB teve um desempenho proporcional melhor que PT e PSDB, mas perdeu 25% de suas prefeituras: 261 das 1.035 que conquistou em 2016.

Outros partidos menores tiveram perdas mais significativas, como o PCdoB, que ficou sem metade das prefeituras: elegeu só 46.

O pequeno Partido Trabalhista Cristão (PTC) elegeu 16 prefeitos no primeiro turno de 2016. Em 2020, apenas um. É a pior queda: 94%.

Após eleição, ‘fenômeno’ de desligamentos em prefeituras podem ter explicação política

Após eleição, 'fenômeno' de desligamentos em prefeituras podem ter explicação política

Foto: Reprodução / Abracom

Um fenômeno muito comum após às eleições são os desligamentos de cargos comissionados em prefeituras que tiveram a gestão derrotada nas urnas. Mas essa questão pode ter explicação, além do fato do gestor pensar em economizar os gastos dos cofres públicos. Segundo o professor da Universidade Federal da bahia (UFBA) e mestre em contabilidade governamental, Vitor Maciel, a motivação pode ser política. 

“Na verdade são várias questões que envolvem e a conta não é fechada. Primeiro existe a periodicidade da apuração dos relatórios fiscais e a lei de responsabilidade fiscal. Sabemos que o ano tem três quadrimestres e no último normalmente é muito delicado. Existem algumas restrições no ano eleitoral, que está na lei das eleições, na própria lei de responsabilidade fiscal, mas por outro lado os cargos comissionados são de livre nomeação ou exoneração”, pontuou o professor.

Vitor explica que passada a eleição, o que muitas vezes acontece é que o gestor busca “desafogar a folha para não transgredir no último quadrimestre a lei de responsabilidade fiscal”, apesar de entender que muitos desses cargos podem ter vínculo político e de apoio à gestão. 

Apesar disso, a pandemia pode facilitar essa prática, já que estamos em um período de calamidade pública. “A lei de responsabilidade fiscal tem um dispositivo que alguns requisitos de recondução [voltar o limite com gasto pessoal] estaria flexibilizado por conta da pandemia. A própria lei já tem esse dispositivo”, disse.

Apesar do reconhecimento da calamidade pelo Congresso Nacional, algumas cidades precisavam do reconhecimento pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Porém na Assembleia da Bahia, o decreto se exauriu e algumas entidades estão preocupadas por conta dos freios da lei de responsabilidade e que o Tribunal de Contas pode rejeitar. Com isso fica proibido de receber transferências voluntárias ou contratar operação de crédito”, revelou. 

Como o funcionário comissionado não tem a estabilidade do cargo efetivo, existe o direito discricionário [ato livre de condições, de restrições] do gestor fazer o desligamento. “Embora tenha uma estranheza, muitos compromissos que o gestor assume, não quero crer que sejam políticos. O prefeito perde a eleição e começa a retirar os funcionários para desafogar para o próximo prefeito. Em termos práticos, o que acontece é que na medida que o gestor sai, já começa o esvaziamento para que ele tenha fôlego para executar outras despesas”, acrescenta.

A justificativa dada pelo gestor pode ser por conta da queda de receita, e dessa forma existe uma dificuldade para pagar os funcionários. O especialista analisa que os prefeitos derrotados são os que fazem o “esvaziamento da folha”. “Você entende que existe a folha de pagamento atrelada a questões políticas”, finaliza.

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