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:: 9/out/2020 . 18:00

O VENENO DA NOITE!

Há quem prefira  Nosso Magela, Nosso Bento, Nosso Alex,  Nosso Jefferson,  Nosso Kadu(in memorian), fazer o quê?

Gosto não se discute…

Cacá comanda carreata com protocolo sanitário neste domingo (11)

O candidato à prefeito de Ilhéus, Nosso Cacá 11, promove neste domingo (11) a primeira carreata da campanha. A concentração será às 9h no ponto final do Teotônio Vilela em direção à Barra de Itaípe, e vai seguir um protocolo sanitário específico em função da pandemia.

“Será uma grande movimentação de apoio que seguirá com todo o cuidado, mas levando a nossa proposta, nossas ideias e debatendo a nossa cidade. Por onde tenho passado, estou vendo a oportunidade de mostrar o que nós pretendemos fazer por nossa cidade”, destacou Nosso Cacá.

O protocolo sanitário prevê ainda que as janelas dos veículos devem permanecer abertas, evitando o uso do ar-condicionado durante a carreata. Candidatos a vereador, lideranças e apoiadores, também seguirão o cortejo ao longo de ruas e avenidas de Ilhéus.

De acordo com a organização, o uso de máscaras precisa ser respeitado nos automóveis com mais de um ocupante. Nos pontos de concentração, parada e dispersão, aglomerações não serão permitidas. A coordenação da campanha espera contar com a colaboração de todos nesse sentido.

  Anne Bomfim
Assessora de Imprensa
     DRT/BA 7667
   (73)98841 – 3481

Setor Cultural realiza ato de entrega de ‘Carta Manifesto’ ao prefeito de Ilhéus.

Nesta quinta-feira, dia 08.10, representantes do Fórum Permanente de Cultura de Ilhéus e de grupos culturais diversos, realizaram ato público de entrega de uma Carta Manifesto, protocolada na Prefeitura Municipal de Ilhéus. Esse documento trata-se de uma construção coletiva do próprio setor cultural em repúdio à falta de Democracia e Transparência na implementação da Lei Aldir Blanc (LAB) pela Secretaria de Cultura e Turismo de Ilhéus.

Dentre diversas denúncias de ilegalidades da Administração pública Municipal, a carta destaca a obrigatoriedade da(o)s trabalhadora(e)s da cultura apresentarem uma série de documentos formais para comprovar sua atuação na área cultural, sob a coação lhes negar o Direito de acesso ao subsídio previsto na Lei Aldir Blanc.  Denunciam também a falta de representatividade da sociedade civil na Comissão de Implementação da Lei Aldir Blanc no município, quando até mesmo o representante do Conselho Municipal de Cultura é um servidor público indicado.

Carta em Defesa do Setor Cultural foi endossada por um expressivo quantitativo de assinaturas de agentes e grupos culturais locais que se sabem desfavorecidos pelo rigor dos critérios publicados pela gestão pública municipal, através do Decreto nº 068/2020 de 25.09.2020.

Dentre as ilegalidades denunciadas na carta manifesto destacaram ainda: o favorecimento à ‘categorias’ e grupos que tenham maior facilidade na apresentação de documentos formais excessivos, em detrimento à autodeclaração prevista na legislação federal. Ausência de qualquer consulta pública ao setor cultural e sociedade civil. Além de dezenas de erros formais e inconsistências no teor da regulamentação municipal que legisla quanto aos critérios de classificação para concessão do subsidio mensal.

Organizados enquanto Fórum Permanente de Cultura de Ilhéus, a(o)s trabalhadora(e)s da cultura exigem do poder público municipal uma audiência no prazo de 72 horas; que seja publicado um novo Decreto com critérios alinhados com a legislação federal; e que seja realizada eleição da presidência do Conselho Municipal de Cultura

RECEITA FEDERAL – Informação para a Imprensa

RECEITA FEDERAL DO BRASILDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

COMUNICAÇÃO SOCIAL. Informação para a Imprensa – 09/10/2020


Municípios têm até 15 de outubro para cadastrarem fundos e direitos da pessoa idosa e, fundos de direitos da criança e do adolescente

Termina no dia 31 de outubro o prazo para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) encaminhar à Receita Federal os dados cadastrais dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos do Direito do Idoso (FDI).Para que esse prazo seja cumprido, os municípios e estados brasileiros devem fazer ou atualizar, se necessário, o cadastro de seus Fundos junto ao MMFDH até o dia 15 de outubro, conforme determina o art 5º da Portaria MDH nº 2.219/2020.

O cadastro regular é pré-requisito para que os fundos possam receber recursos do imposto de renda, por meio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) no próximo ano. A legislação permite que o contribuinte destine até 6% do imposto devido aos fundos diretamente na declaração, sendo essa fonte de recurso muito importante para asilos, creches e diversas ações mobilizadas pela sociedade civil.

Potencial

Boa parte dos municípios não têm fundos instituídos ou cadastrados ou, quando os têm, muitos deles apresentam inconsistências. Dos 417 municípios do estado da Bahia, apenas 64 (15,3%) têm fundos de direitos da criança e do adolescente com cadastro em dia. No caso dos fundos de direitos das pessoas idosas, o número de municípios com cadastro regular é de apenas seis no estado, ou seja 1,4% dos municípios baianos.

Para se ter uma ideia, 130 fundos de direitos da criança e do adolescente do estado a Bahia estão com alguma irregularidade, sendo que parte deles deixaram de receber repasses no valor total de R$ 98,6 mil referentes a 95 destinações feitas por contribuintes declarantes do IRPF 2020. Para receberem os valores de que têm direito, esses municípios devem fazer a atualização de seus cadastros no MMFDH.

Além disso, a Receita Federal alerta que o potencial de destinação desses recursos para os fundos de direitos ainda é pouco aproveitado. A título de exemplo, neste ano, mais de 1,2 milhão de contribuintes apresentaram suas DIRPF 2020 no estado da Bahia, e destes, apenas 1504 contribuintes destinaram parte de seu imposto de renda aos fundos de direitos da criança e do adolescente.

Dentre outros fatores, parte dessa baixa adesão se deve à falta de conhecimento das organizações da sociedade civil e dos municípios, que não criam os respectivos fundos de direitos e não incentivam as destinações e, parte se deve ao desconhecimento dos contribuintes a respeito dessa possibilidade de doação.

Como os municípios pode cadastrar fundos de direitos

1. O fundo deve ser instituído por lei específica, aprovada pelo legislativo municipal;

2. O município precisa ter o “Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente” e/ou dos “Direitos da Pessoa Idosa”, conforme o fundo que desejar instituir, que será responsável pela aplicação dos recursos;

2. O fundo precisa ter um CNPJ próprio, com o seguinte código e descrição da natureza jurídica: 133-3 – Fundo Público da Administração Direta Municipal;

3. O fundo terá que ter uma conta corrente bancária. A conta deve ser aberta em banco público e em nome do próprio fundo (específica com CNPJ do fundo);

4. E como último passo, o fundo deve ser cadastrado junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O ministério encaminhará à Receita Federal o CNPJ, a conta bancária e os nomes do Fundo e do município, que serão inseridos no Programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2021.

Como os municípios podem regularizar seus cadastros

A Receita Federal emitiu dois Atos Declaratórios Executivos (ADE) listando os fundos que estão com o cadastro regular para recebimento dos repasses das doações. Esses fundos só precisam fazer recadastramento no caso de alguma alteração dos dados.

Para consultar as listas, acesse os linksCriança e Adolescente e Idoso.

Para mais informações sobre o cadastramento dos fundos, consulte os links do MMFDHCriança e Adolescente e Idoso.

Para saber mais sobre os repasses das doações feitas por meio do programa da DIRPF, visite a página da Receita Federal:

 https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/receitadata/arrecadacao/repasse-das-doacoes-feitas-diretamente-no-programa-do-irpf-fdca-e-fdi/repasse-das-doacoes-feitas-diretamente-no-programa-do-irpf-fdca-e-fdi

ASSESSORIAS DE IMPRENSA OU ILHAS DA FANTASIA? ===>>> 10/04/2019

Eximias em ‘textões’ lúdicos e rançosos, jurássicos até. Ainda não se deram conta , ou a ficha não caiu, que a rapidez e capilaridade das redes sociais elegeram um Presidente da Republica.

Um contraponto fatal.

Continuam penduradas em candelabros apagados, pensando que iluminam alguma coisa.

Ilha das ‘fantasias’.

contador free

nao basta

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