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:: 3/set/2020 . 20:04

COM QUEM ANDAVAM? O QUE FAZIAM?

PF apura indícios de desvio milionário no Dnit entre 2012 e 2019

Entre os alvos está o atual secretário de Transportes do DF

Publicado em 03/09/2020 – 13:15 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Sede da Polícia Federal em Brasília

A Polícia Federal cumpre, hoje (3), 53 mandados judiciais contra suspeitos de desviar mais de R$ 40 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre julho de 2012 e outubro de 2019. Entre os alvos da investigação está o atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Valter Casimiro. Servidor de carreira do Dnit, Casimiro foi diretor de Infraestrutura Aquaviária da autarquia de 2014 a 2015, quando assumiu a diretoria-geral do departamento. Posteriormente, foi ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil do governo Michel Temer. 

Nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão estão sendo executados em endereços associados aos investigados no Distrito Federal, Goiás, Paraná e em São Paulo. Batizada de Operação Circuito Fechado, a ação é um desdobramento da Operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro. Na ocasião, a PF revelou que estava apurando a suspeita de desvio de mais de R$ 50 milhões do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular de uma empresa de tecnologia de informação – a mesma que, agora, é suspeita de envolvimento com supostas irregularidades em três contratos do Dnit, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

Em nota divulgada hoje (3), a PF informou que a análise do material apreendido durante a Operação Gaveteiro aponta para a existência de uma organização criminosa da qual fariam parte empregados da principal empresa suspeita e servidores públicos. 

Segundo os investigadores, os servidores cooptados pelo esquema forjavam a necessidade de órgãos públicos contratarem serviços de tecnologia de informação e, depois, fraudavam os processos licitatórios de forma a favorecer a empresa alvo das duas operações da PF, impedindo a contratação de outras concorrentes.

Além de autorizar o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões das contas dos investigados e o sequestro de seis imóveis e 11 veículos. Caso as irregularidades se confirmem, os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Dnit

Em nota, o Dnit esclareceu que está contribuindo com a investigação. Segundo a autarquia, órgãos de controle interno realizaram procedimentos de apuração preliminares tão logo o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas em contratos de TI, encaminhando suas conclusões aos Ministério da Infraestrutura e demais órgãos.

“Portanto, a atual gestão foi responsável, não só por descontinuar o contrato de prestação do serviço, bem como atuou para que as eventuais ilicitudes estejam, hoje, sendo objeto de apuração pelos órgãos responsáveis”, informou a autarquia, garantindo que pauta sua atuação por princípios éticos da administração pública. 

A Agência Brasil tentou contato com Valter Casimiro, mas não teve retorno.

Edição: Fernando Fraga

Unimed Norte-Nordeste e de Manaus têm planos suspensos pela ANS

Suspensão se deve a reclamações de consumidores sobre atendimento

Publicado em 03/09/2020 – 14:45 Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (30) uma lista com 11 planos de saúde que serão suspensos. Oito pertencem à operadora Unimed Norte-Nordeste. Os outros três são da Unimed de Manaus. Com a suspensão, que vale a partir de 10 de setembro, esses planos não poderão ser comercializados para novos clientes.

A medida é decorrente das 14,9 mil reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio de junho. Foram relatadas negativas de cobertura e descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias.

A análise das queixas se dá dentro do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, cujo objetivo é proteger os consumidores. Os resultados são divulgados trimestralmente. A partir deles, as operadoras são cobradas para assegurar aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato. Assim, para que a comercialização possa ser retomada, será preciso melhorar a qualidade do serviço para as 25,7 mil pessoas vinculadas atualmente aos 11 planos.

Tanto a Unimed Norte-Nordeste como a Unimed de Manaus chegaram a ter a alienação de carteira determinada pela ANS. Isso ocorre quando se avalia que a operadora de plano de saúde não tem conseguido garantir a assistência aos consumidores. Dessa forma, ela é obrigada a negociar a transferência da totalidade de sua carteira de beneficiários para outra operadora.

A resolução que afetava a Unimed de Manaus é de junho de 2018. Já alienação de carteira da Unimed Norte-Nordeste foi determinada em abril deste ano. No entanto, em ambos os casos, as operadoras conseguiram na Justiça decisões favoráveis que lhes permitiram manter a carteira de beneficiários.

A nova lista do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento também revela a liberação da venda do plano Bem-Estar Especial com Obstetrícia, da Unimed Norte-Nordeste, que estava suspenso por ocasião de avaliações anteriores.

A ANS mostra em seu site a lista completa dos planos liberados e suspensos. Também disponibiliza uma ferramenta para consultar informações e histórico de um plano de saúde específico.

Edição: Maria Claudia

Vereadores custam mais que a toda arrecadação de pequenos municípios

Em Aspásia (SP), de 1.800 habitantes, custo dos vereadores é o triplo da arrecadação do município

Os prefeitos em geral são atormentados por vereadores: se atrasarem o repasse de recursos às câmaras, ficam sujeito até a impeachment.

O custo dos vereadores de Aspásia (SP), de 1.800 habitantes, é 202% maior que a arrecadação do município, que não passa dos R$720 mil.

Cada cidadão de São Paulo desembolsa em média R$400 para bancar os R$3 bilhões que os vereadores custam aos pagadores de impostos

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