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embasa

:: 1/set/2020 . 18:00

O VENENO DA NOITE!

Pense em entrar numa aventura, cercado de oportunistas e almas sebosas?

Pense aí…

Entenda de uma vez por todas o que é desmembramento

Digamos que você tenha um terreno grande, que possui espaço para mais de um imóvel nele. Nesses casos, você pode desde construir outro imóvel para alugar como construir para seus filhos. No entanto, quando essas construções são feitas sem muito planejamento, é possível que você acabe com um imóvel a mais que não tem muita serventia.

Assim, para resolver problemas como esse existe o instituto do desmembramento, que é um direito garantido pelos municípios em propriedades imóveis, sejam elas urbanas ou rurais. Ele é o ato de subdividir as terras que ainda não foram regularizadas em loteamentos.

Desse modo, você deverá procurar a secretaria de obras de sua cidade e verificar o que é necessário para o desmembramento. Daí em diante, a planta e o memorial descritivo  seguirão para a prefeitura, onde será regularizado o desmembramento, após todos os trâmites legais.

Logo, após a emissão da certidão de desmembramento, você poderá fazer a averbação do auto na matrícula do imóvel antigo, além de realizar as novas matrículas.

A partir daí, você poderá inclusive vender o imóvel construído, já que ele faz parte de outro terreno. Além disso, o IPTU poderá ser reduzido, considerando que uma das bases do cálculo é o tamanho do terreno.

Portanto, se você possui dois imóveis em um único terreno, pode ser interessante procurar um advogado para realizar o desmembramento, a depender de seus objetivos para aquele imóvel.

https://www.vlvadvogados.com/

 

Medida provisória abre crédito de R$ 12 bilhões para o Pronampe

 

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 12 bilhões, para integralizar cotas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para algumas instituições financeiras regionais habilitadas: mais de R$ 21 milhões em crédito pela Agência de Fomento de Goiás; R$ 268 milhões pelo Banco do Nordeste; R$ 203 milhões pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); R$ 282 milhões pelo Banco da Amazônia e R$ 730 milhões pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Pronampe

No dia 19 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.043, de 2020, que amplia o programa.

O ministério informa que o Pronampe continuará atendendo as microempresas (com faturamento até R$ 360 mil no ano) e empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 4,8 milhões no ano), além dos profissionais liberais.

O programa empresta até 30% da receita bruta do ano anterior, com taxa de juros máxima igual à Selic (atualmente em 2% ao ano) mais 1,25% ao ano. O prazo de pagamento é de 36 meses e carência de oito meses. É possível acompanhar o recurso sendo liberado pelo Emprestômetro do Portal do Empreendedor, onde também poderão ser consultadas as instituições habilitadas.

Edição: Aécio Amado

Queda no nº de infectados em agosto pode marcar virada do Brasil

Mês foi o primeiro a se encerrar com menos casos do que começou

O mês começou com 731,2 mil pessoas infectadas e chegou a 818,5 mil, mas termina com 689 mil, queda de 5,8% em relação ao início do mês e impressionantes 16% comparado ao pico.

A previsão é que a tendência de queda das últimas três semanas seja mantida até chegada da vacina. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Notícias Relacionadas

A média de mortes pelo vírus despencou 19% em agosto, de 1.060 para 860, o menor número desde meados de maio.

A virada começou a se confirmar na segunda quinzena do mês quando os novos casos começaram a ser superados pelas pessoas curadas.

O achatamento da curva no Brasil é traduzido pelo jornalismo funerária de “paramos no pico”. Nos EUA, foram 18 dias acima de 2 mil óbitos.

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