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:: 3/ago/2020 . 20:40

O VENENO DA NOITE!

No desespero pandêmico, vale até um abraço dos afogados!

Paciência…

    ILHÉUS MERECE  MAIS RESPEITO.    

                  Estamos há cinco meses enfrentando um vírus mortal. Milhares de brasileiros já perderam suas vidas para essa doença terrível . Em Ilhéus,  enfrentamos  também a doença do desrespeito, da falta de compromisso, da falta de empatia  e da falta de liderança do atual gestor. 
Em um vídeo que circulou na tarde de ontem (02) nas redes sociais,  o prefeito Mário Alexandre aparece dançando mesmo diante do luto oficial decretado pelo próprio alcaide. 
As atitudes do prefeito não me representam e me deixam totalmente indignado. Eu sinto a dor e o medo das famílias que estão convivendo com esse vírus. Eu passei por isso, foram momentos de muitas incertezas em minha família.
O prefeito foi omisso ao não tomar as medidas necessárias no início da pandemia. Ilhéus registra o maior número de mortes do interior do Estado, taxa de letalidade acima da média Nacional, o comércio  sofre, o desemprego aumenta. 
Assistimos, nas  últimas semanas,  o aumento do número de casos e óbitos em nossa cidade. Perdemos pais, mães, filhos, tios, primos, sobrinhos, amigos. Perdemos pessoas  que amávamos. Perdemos pessoas que tinham sonhos, ambições, projetos. Ainda estamos chorando essas perdas. Ainda estamos  aflitos pelos enfermos . Fazer DANCINHA na rua é falta de respeito.  O único compromisso que Mário tem é com o erro e com seus interesses pessoais. 
As ações do prefeito Mário Alexandre desrespeitam as 141 famílias que perderam seus entes queridos. Desrespeitam todos os ilheenses que estão cumprindo isolamento. Desrespeitam os curados e os que ainda estão lutando por sua vida. Desrespeitam todos os profissionais que trabalham no enfrentamento do vírus. Desrespeitam aqueles que precisam  sair de casa para garantir o sustento de sua família. Desrespeitam a mim, a você, nossos amigos e a nossa família.
Chega de IRRESPONSABILIDADE.
Cacá Colchões 
Presidente Municipal dos Progressistas  


   Anne Bomfim
Assessora de Imprensa
     DRT/BA 7667
   (73)98841 – 3481

OS PRECATÓRIOS VOLTAM A ASSOMBRAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS ===>>> 16/05/2019

 ILHÉUS PODE FICAR SEM CERTIDÕES DE REGULARIDADE COM A JUSTIÇA DO TRABALHO.


A audiência de revisão do acordo de precatórios entre o município e os credores das ações trabalhistas , mediada pela equipe do TRT-juízo de Conciliação de precatórios, realizada na Sede da OAB Ilhéus, não produziu o resultado desejado pelos representantes do município que era uma moratória no pagamento do acordo dos precatórios conciliados em março de 2017 na audiência global realizada no centro de convenções de Ilhéus.

Neste cenário, além de voltar a pagar o acordo na sua integralidade, cerca de 2,3 milhões por mês (atualmente paga 1 milhão) o município pode perder o direito as certidões de regularidade com dividas trabalhistas em virtude de um novo lote de precatórios vencidos que precisam ser conciliados para evitar sequestro e a inadimplência trabalhista. Os prepostos presentes na reunião, mediada pelo TRT, foram: Dr. Jeferson Domingues, procurador do município, Dr. Bento Lima, secretário de administração e Dr. Marcio Cunha, Secretário da Fazenda. Representando os credores : APPI, SINSEPI e SINDGUARDA acompanhados dos seus jurídicos.

O efeito prático disso é suspensão dos repasses de recursos não constitucionais e impedimento de contratar como órgãos públicos e bancos oficiais, como CEF, BB, BNDES, Banco do Nordeste e Banco Mundial. Convênios e contratos para obras de infra-estrutura, mobilidade urbana, modernização tecnológica, saneamento básico etc, não orçamentárias, estão ameaçados.

A LAMBANÇA FESTIVA NA CONCILIAÇÃO DOS PRECATÓRIOS! ===>>> 19/04/2017

Muitos não sabem, mas o percentual do sequestro do FPM para saldar Precatórios Conciliados, não estava na pauta das discussões.

O aumento de 7,5% para 15% foi uma ação ‘dadivosa’ do inexperiente Prefeito. Talvez pensando que assim acelerariam os pagamentos, ou para agradar a alguém.

A verdade é que muitos secretários fizeram muxoxo, mas ficaram caladinhos para não perderem a boquinha.

No momento, se agitam para pagar um mico, que já foi pago. É tempo de alegria

Momento solene da assinatura do atestado de óbito das finanças…

 

Agência Brasil explica: como funcionam a AGU e a PGR

Atribuições dos dois órgãos são às vezes confundidas

Publicado em 03/08/2020 – 05:56 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Todos os dias o cidadão brasileiro acompanha pela imprensa a publicação de reportagens sobre as atividades desempenhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Algumas pessoas chegam a confundir as atribuições dos dois órgãos, que têm funções diferentes. A procuradoria é o principal órgão do Ministério Público brasileiro e a AGU pertence ao Poder Executivo federal. 

A AGU foi criada pela Constituição de 1988 como um dos órgãos essenciais para o funcionamento da Judiciário. Ela representa o governo federal na Justiça e na esfera administrativa, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao presidente da República.

Embora os representantes legais da AGU também sejam chamados de procuradores, a atividade desses profissionais não tem relação com o trabalho dos procuradores do Ministério Público. Os procuradores do órgão atuam em favor da União em matérias tributárias, nas autarquias e fundações e no Banco Central.

A advocacia pública também não se confunde com o trabalho da Defensoria Pública, que atua em favor de quem não pode pagar pelos serviços de advogados particulares.

No entanto, a AGU atua indiretamente a favor do cidadão, defendendo na Justiça ações para garantir a continuidade de políticas públicas nas áreas da saúde, educação e na manutenção de programas sociais.

Na última semana, por exemplo, o órgão garantiu a continuidade do pagamento de auxílio aos afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), em 2015.

O advogado-geral da União, chefe do órgão, é nomeado pelo presidente da República. Atualmente, quem ocupa o cargo é José Levi do Amaral Júnior.

PGR

A Procuradoria-Geral da Republica é o principal órgão de cúpula do Ministério Público brasileiro, composto pelas esferas estadual, federal, militar e do trabalho. A instituição tem a função constitucional de defender os direitos sociais e individuais, a ordem jurídica e o regime democrático do país.

A PGR atua somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), nas áreas criminal, ambiental e cível, entre outras.

Na parte criminal, por exemplo, a PGR pode abrir inquérito contra investigados no STF e no STJ, pedir prisões e quebras de sigilo telefônico, além de denunciar os acusados aos tribunais.

O atual chefe da PGR é Augusto Aras. A investidura no cargo é feita a partir da nomeação pelo presidente da República e deve contar com a aprovação do plenário do Senado.

Edição: Graça Adjuto

‘Era Toffoli’ no Supremo Tribunal Federal ressuscitou o ‘cala boca’

Apesar de acessível e simpaticão, o ministro Dias Toffoli caminha para o fim da sua presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com um triste “carimbo”:

Verdadeiro mestre no relacionamento, acessível e simpaticão, apesar do discurso frequente em defesa dos direitos do cidadão, Antonio Dias Toffoli caminha para o fim da sua presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em 10 de setembro, com um triste “carimbo”: foi o período que tornou letra morta a frase da ministra Cármen Lúcia, então presidente da Corte, quando afirmou que “o cala boca já morreu”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No STF que impôs censura e limitou liberdade de expressão, Toffoli rebatizou o censor. Para ele, o STF “edita” o que deve ser divulgado.

Toffoli pediu ao “xerife” Alexandre de Moraes, em 2018, para censurar os sites Crusoé e Antagonista, incomodado com acusações contra ele.

Notícias Relacionadas

Há 18 meses o “xerife” proíbe a Rede Tiradentes (rádio, TV e site), de Manaus, de noticiar acusações da Lava Jato o senador Eduardo Braga.

A última, que põe o STF no anedotário mundial, é a ordem para Twitter e Facebook suprimirem a liberdade de expressão de doze pessoas.

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