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:: jun/2020

O FLAMENGO ENSINANDO O CAMINHO.

Operação da PF combate fraudes no transporte escolar em Minas

Editais tinham cláusulas que restringiam a competitividade

Publicado em 30/06/2020 – 12:30 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), ocorridos entre 2013 e 2017, no município de Caldas (MG), são alvo nesta terça-feira (30) da Operação Odisséia.

A ação da Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do  Ministério Público Federal (MPF), investiga fraudes praticadas por organização criminosa formada por ex-prefeito, servidores e empresários e cumpre onze mandados de busca e apreensão em Caldas, Belo Horizonte, Cruzeiro (SP) e Taubaté (SP). As informações são da CGU.

Entre diversas irregularidades constatadas em processos licitatórios feitos pela prefeitura de Caldas estão direcionamento para contratação de empresas previamente escolhidas, sediadas na capital mineira e em Cruzeiro. 

Há ainda editais com pouca publicidade e cláusulas que restringiam a competitividade, como a exigência de visitas técnicas. Esses documentos também não traziam dados mínimos que delimitassem os serviços a serem contratados, como indicação das rotas a serem percorridas, quantidade de alunos transportados, turnos de atendimento e tipo de terreno, os quais eram necessários para que os licitantes formulassem propostas.

Desclassificação

A investigação também aponta tratamento distinto entre os participantes da licitação como desclassificação de uma proposta sem data de validade e reabertura de prazo para outra que apresentou declaração com prazo de validade expirado.

A CGU verificou, ainda, que a execução dos contratos ocorria sem qualquer tipo de fiscalização e os pagamentos eram realizados sem nenhum controle sobre a efetiva prestação dos serviços ou sobre os valores que eram faturados pelas empresas contratadas – não havia, por exemplo, compatibilidade com o calendário escolar. Apenas os dois principais contratos suspeitos, celebrados em 2013 e 2017, somaram mais de R$ 9,2 milhões.

Os auditores colheram relatos de que os veículos eram utilizados como transporte para festas de casamento ou partidas de futebol. Os desvios também podem ter servido ao enriquecimento ilícito dos investigados. Um deles, entre 2013 e 2016, teve aumento em cerca de oito vezes do valor de patrimônio declarado.

Medidas

Para garantir o futuro ressarcimento aos cofres públicos, a Justiça também decretou o sequestro de bens dos investigados, incluídos valores em instituições financeiras, veículos, imóveis e embarcações, no valor dos contratos suspeitos.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, desvios de recursos públicos e direcionamento de licitações.

Histórico

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar consiste na transferência automática de recursos financeiros aos municípios para custear despesas com o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. O valor repassado é calculado com base no censo escolar do ano anterior.

 

Edição: Kleber Sampaio

PF faz buscas na casa do governador do Amazonas em operação contra corrupção

São cumpridos 8 mandados de prisão e 14 de buscas em endereço ligados ao governador Wilson Lima

Agentes da Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (30), em Manaus, a Operação Sangria contra fraude e desvios na compra emergencial de respiradores para pacientes de covid-19. A PF investiga possíveis práticas de crimes de organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais. Se condenados, os acusados poderão ser condenados até a 30 anos de reclusão.

Os policiais federais estão neste momento na sede do governo do Amazonas, no bairro Compensa, e na casa do governador Wilson Lima (PSC), no Conjunto Vila Rica, cumprindo mandados de busca e apreensão.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

Também são alvos empresários da área da saúde e funcionários do governo estadual. Wilson Lima é acusado em inúmeras denúncias de corrupção, incluindo a compra milionária de respiradores em uma loja de vinhos.

Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela empresa de vinhos, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico.

A investigação policial também identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a uma conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal (PF) está, na manhã desta terça-feira (30), na sede do governo do Amazonas, no bairro Compensa, zona oeste da capital, e na casa do governador Wilson Lima, no Conjunto Vila Rica, cumprindo mandados de busca e apreensão oriundos da operação “Sangria’, que investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

 

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 133 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1366

  • Edição Nº 133

    29/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 29/06/2020Hora: 20:17

    Portaria n. 187/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 188/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 189/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 190/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Portaria n. 191/2020 do Município de Ilhéus/BA: Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências

    Distrato de Parceria n. 001-2020-S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato n. 107/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato n. 113/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Extrato do Contrato n. 117/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.356MB

    Visualizar arquivo

O VENENO DA NOITE!

O entusiasmo exacerbado na política, não permite infantilidades.

Pode ser fatal…

PARA ONDE VAI O ATENDIMENTO EM SAÚDE DE ILHÉUS?

Vai para Itabuna.

Foram disponibilizados 2 micro-ônibus para fazerem o translado de pacientes regulados, de Ilhéus para a Policlínica Regional de Itabuna.

Capacitar guias turísticos e trabalhadores de bares, restaurantes e pousadas para o pós-pandemia é pauta de Eduardo Salles


Preparar guias, monitores e condutores turísticos e donos e trabalhadores de pousadas, bares e restaurantes para atuarem em conformidade às recomendações sanitárias dos órgãos de saúde em relação aos cuidados necessários à diminuição das chances de contaminação do novo coronavírus é uma preocupação do deputado estadual Eduardo Salles.Presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, Eduardo Salles acredita que capacitar os trabalhadores ligados às áreas de turismo, eventos e lazer para a futura reabertura econômica desses setores fundamental à economia de diversos municípios turísticos.Por meio de ofícios, Eduardo Salles já fez a solicitação ao secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, para a capacitação de guias, monitores e condutores, e ao presidente da FECOMÉRCIO, Carlos Andrade, para o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) treinar donos e trabalhadores de pousadas, restaurantes e bares de municípios turísticos.“Precisamos estar prontos no momento da reabertura e acredito que a qualificação dos profissionais ligados ao atendimento ao turista será um fator que permitirá a retomada de milhares de empregos à economia baiana”, justifica Eduardo Salles.O deputado cita Itaetê, Andaraí, Mucugê, Ibicoara e Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Maraú, Ilhéus, Una, Taperoá, Ituberá e Canavieiras, no litoral, Bom Jesus da Lapa, com seu turismo religioso às margens do rio São Francisco, Salvador e outros municípios turísticos que têm no setor uma importante fonte de renda para milhares de trabalhadores.

“Informações sobre a importância de manter a distância, a utilização de equipamentos de segurança, como máscara e álcool em gel a 70%, a disposição do mobiliário nos estabelecimentos e outras orientações fundamentais para o turista se sentir seguro ao visitar esses municípios são apenas alguns exemplos de como podemos capacitar os trabalhadores desse setor”, explica Eduardo Salles.

“Essa capacitação vai diminuir a possibilidade de ocorrer o que acontece em outros países e estados brasileiros, que têm reaberto a economia, mas, em função do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus, precisam novamente fechar o setor produtivo”, finalizou o parlamentar.

ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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CORONAVÍRUS – EMPATIA E BOM SENSO

O Center for Disease Control do governo dos EUA oficializou as evidências científicas emergentes sobre a transmissão do coronavírus (em resumo, empatia e bom senso):

1. Risco muito baixo de transmissão a partir de superfícies.
2. Risco muito baixo de atividades ao ar livre.
3. Risco muito alto de reuniões em espaços fechados, como escritórios, locais para cultos religiosos, salas de cinema ou teatros.

Outro dado interessante, a carga viral necessária para iniciar a doença é ~ 1000 partículas virais (vp).

1. Respiração: ~ 20 vp / minuto
2. Fala: ~ 200 vp / minuto
3. Tosse: ~ 200 milhões de vp (o suficiente pode permanecer no ar por horas em um ambiente mal ventilado)
4. Espirro: ~ 200 milhões vp
5. Estar próximo de alguém (com ~ 2m de distância): baixo risco se o limite for inferior a 45 minutos
6. Conversando com alguém frente a frente (com máscara): baixo risco se o limite for inferior a 4 minutos
7. Alguém passando por você andando / correndo / andando de bicicleta: baixo risco
8. Espaços bem ventilados, com distanciamento: baixo risco
9. Compras: risco médio (pode reduzir para baixo, limitando o tempo e seguindo a higiene)
10. Espaços internos: alto risco
11. Banheiros públicos / Áreas comuns: Alto risco de fomito / transferência de superfície
12. Restaurantes: alto risco (pode reduzir a médio risco sentando-se ao ar livre com distanciamento e percepção do toque na superfície)
13. Locais de trabalho / escolas (mesmo com distanciamento social): risco muito alto, incluindo alto risco de transferência de fômite
14. Festas / Casamentos: risco muito alto
15. Redes de negócios /conferências: risco muito alto
16. Arenas / Concertos / Cinemas: risco muito alto

Os fatores principais que você pode usar para calcular seu risco são:

1. interior vs exterior
2. espaços estreitos versus espaços amplos e ventilados
3. alta densidade de pessoas vs baixa densidade
4. exposição mais longa vs exposição breve

Fonte: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/prevent-getting-sick/how-covid-‘

MOÇÃO DE PESAR DO MDB DE ILHÉUS

Redes sociais deram voz a legião de imbecis, diz Umberto Eco ===>>> 01/07/2015

 Em Turim

SPETT.UMBERTO ECO A NAPOLI(SUD FOTO SERGIO SIANO)

SPETT.UMBERTO ECO A NAPOLI(SUD FOTO SERGIO SIANO)

Crítico do papel das novas tecnologias no processo de disseminação de informação, o escritor e filósofo italiano Umberto Eco afirmou que as redes sociais dão o direito à palavra a uma “legião de imbecis” que antes falavam apenas “em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade”.

A declaração foi dada nesta quarta-feira (10), durante o evento em que ele recebeu o título de doutor honoris causa em comunicação e cultura na Universidade de Turim, norte da Itália.

“Normalmente, eles [os imbecis] eram imediatamente calados, mas agora eles têm o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel”, disse o intelectual.

Segundo Eco, a TV já havia colocado o “idiota da aldeia” em um patamar no qual ele se sentia superior. “O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”, acrescentou.

O escritor ainda aconselhou os jornais a filtrarem com uma “equipe de especialistas” as informações da web porque ninguém é capaz de saber se um site é “confiável ou não”.

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 132 DE 26 DE JUNHO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1365

  • Edição Nº 132

    26/Junho/2020

    Diário Oficial

    Data: 26/06/2020Hora: 21:26

    Resolução n. 006/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social  – CMAS – Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08024/2020 – Dispensa de licitação n. 009/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08050/2020 da inexigibilidade de licitação nº 004/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08047/2020 da inexigibilidade de licitação nº 005/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08051/2020 da inexigibilidade de licitação nº 006/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08049/2020 da inexigibilidade de licitação nº 007/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08092/2020 da inexigibilidade de licitação nº 008/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Ratificação, Homologação e Adjudicação nos autos do processo administrativo n. 08094/2020 da inexigibilidade de licitação nº 009/2020 do Município de Ilhéus/BA

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