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:: 28/maio/2020 . 22:11

REPAROS NO CELULAR?

 

O VENENO DA NOITE!

Uma mula não pode pastar no roçado da outra.

Precisa respeitar o loteamento.

Paciência…

Como a Justiça está funcionando durante a pandemia?

 

O novo coronavírus, cujo nome científico é Sar-Cov-2, se espalhou pelo mundo provocando uma doença conhecida como Covid-19. Em casos leves, ela provoca sintomas gripais como tosse, coriza, dor de cabeça e, principalmente, febre.

No entanto, a doença pode evoluir para a síndrome respiratória aguda grave que causa falta de ar e pneumonia. Além disso, todos os dias novos sintomas e complicações são descobertos, como o AVC (acidente vascular cerebral) ou a pneumonia silenciosa, na qual o paciente não sente falta de ar, mas o nível de oxigenação no sangue é muito baixo.

A contaminação ocorre toda vez que o vírus entra em contato com as mucosas da boca, nariz ou olhos, algo que pode acontecer facilmente se você pegar em um objeto contaminado e levar as mãos ao rosto. No entanto, também é possível aspirar o vírus durante a respiração, já que ele pode estar presente nas gotículas de saliva que são expelidas quando falamos e pode permanecer em suspensão no ar por até 3 horas.

É um vírus de transmissão altamente eficiente, no qual uma pessoa infectada por transmiti-lo a várias outras. Por conta disso, à medida que se espalha, ele também causa um colapso no sistema de saúde. Quanto mais pessoas ficam doentes ao mesmo tempo, mais pessoas precisam de hospitais e leitos de UTI com respiradores ao mesmo tempo e por, pelo menos, 15 dias. Nenhum país do mundo está preparado para uma demanda tão grande que junta-se a demanda antiga, de pessoas que sofrem com outras doenças ou de outros problemas, o que leva a um colapso no sistema de saúde.

Para evitar que isso ocorra, os países estão tomando diversas medidas como o distanciamento social, quarentenas, lockdowns e obrigando as pessoas a usarem máscaras quando saírem de casa.

Por conta disso, várias demandas que eram supridas de maneira presencial, hoje, estão ocorrendo remotamente. É o caso da Justiça, cujos prazos de processos físicos estão suspensos e todas as decisões e audiências estão acontecendo através de plataformas digitais. Além  disso, alguns atos extrajudiciais, como a intimação extrajudicial, estão acontecendo online. No caso da intimação, por exemplo, ela poderá ser feita por meio eletrônico e será considerada cumprida quando ocorrer a comprovação da entrega ao devedor. Se em até 3 dias úteis não houve resposta, a intimação será realizada normalmente.

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Isolamento pode ser estopim para violência doméstica

Ansiedade e estresse provocado pelo momento crítico podem despertar agressividade latente. Dados apontam que o problema tem crescido no período de quarentena

Lívia Castelo Branco

O afastamento social e a necessidade de ficar em casa é difícil para quase todas as pessoas. Se muitas enfrentam o tédio, há outras para as quais essa situação pode representar um risco de morte. Dados apontam que os casos de violência doméstica têm crescido, e especialistas indicam que a atual situação mundial é um dos fatores que agrava o problema. O estresse e a ansiedade causados pelo confinamento e pela incerteza diante da pandemia de Covid-19 podem ser o estopim para casos de agressão.

Segundo dados divulgados pela Agência Câmara de Notícias, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos informou que as denúncias de violência doméstica cresceram em média 14% de janeiro até abril deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Somente no mês de abril, o aumento ficou em torno de 28%.

Conforme a psiquiatra da Holiste Lívia Castelo Branco, os casais tendem a conviver pouco e isso ocorre mais em momentos de lazer. Essa convivência intensa no período de isolamento, em especial nas situações de maior desgaste e estresse, pode trazer conflitos que não existiam ou que estavam latentes.

“Os papéis dentro da casa também vão se modificando e um pode, por exemplo, começar a ter ciúmes da forma como o outro se comporta dentro de casa, ou pequenas coisas podem se tornar motivo de atrito, como a mulher convocar o homem a ajudar nas tarefas domésticas. Porém é importante alertar que momento atual – que gera ansiedade e estresse – pode ser a gota d´água, mas nunca será o único fator que leva à violência”, aponta Lívia.

A psiquiatra ressalta que o confinamento traz à tona ansiedade e irritabilidade, porque reduz os estímulos externos – como trabalho, amigos, colegas, atividades de lazer – e, a partir do momento que a pessoa está em casa, sem esses estímulos, ela entra em contato com suas próprias angústias.

“Muitas vezes, as pessoas tendem a direcionar essa irritabilidade para quem estão convivendo no dia a dia. A questão econômica também pode ser um problema, porque as prioridades mudam e isso gera novos conflitos dentro da família. Tudo isso pode ser um agravante para a violência e desencadear um comportamento agressivo que já era latente naquele indivíduo”, completa a médica.

Lívia salienta a importância das vítimas poderem contar com uma rede de apoio, formada de pessoas de confiança, com as quais elas possam conversar e encontrar apoio emocional, mas também contar em momentos críticos para receberem socorro.

“É importante o apoio de familiares, amigos, vizinhos, para que estas pessoas não estejam sozinhas diante dessa situação. As pessoas podem se colocar à disposição para dar socorro, sugerindo a criação de códigos para pedir ajuda, para que possam dar assistência à vítima, ou chamar a polícia. Em um momento de perigo iminente de violência, o ideal é evitar o confronto, se afastar e pedir ajuda, por uma questão de segurança. O ideal é que esse não seja o padrão do relacionamento – um se policiar o tempo todo para não irritar o outro. Se isso ocorre, já é um sinal de algo errado naquela relação. Porém, em um momento de perigo, evitar o conflito e pedir ajuda é o mais seguro”, completa Lívia.  

Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021

Atualizado em 28/05/2020 – 09:51

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

O presidente vetou um trecho da lei que tratava dos salários de servidores públicos. Com o veto, esses trabalhadores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

Ao vetar o trecho, Bolsonaro justificou que essas exceções violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, diz a mensagem do presidente encaminhada do Congresso. Após a sanção, os parlamentares têm 30 dias para apreciar os vetos.

O controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio. Além da suspensão dos reajustes, até o final de 2021 eles também não poderão realizar concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado.

Também estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos federais homologados até 20 de março deste ano. A suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país. Um dos trechos da lei previa que essa suspensão se estenderia a concursos estaduais, distritais e municipais. Bolsonaro, entretanto, vetou esse dispositivo, justificando que isso criaria obrigação aos entes federados, o que viola o pacto federativo e a autonomia desses entes.

Recursos diretos

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, R$ 60 bilhões para serem aplicados em ações de enfrentamento à covid-19 e a mitigação de seus efeitos financeiros. Desse valor, R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social. O projeto  ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano. Esse ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.

Na utilização dos recursos, prefeitos e governadores darão preferência às microempresas e às empresas de pequeno porte em todas as aquisições de produtos e serviços, seja por contratação direta ou por exigência dos contratantes para subcontratação.

*Colaborou Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

*Matéria alterada hoje (28/05/2020) para atualização de informações

Edição: Graça Adjuto

A BIBLIOTECA PÚBLICA DE ILHÉUS.

Toda vez que é requalificada, fica bonita e dinâmica.

Depois, vem um estrupício de qualquer desgoverno e acaba com tudo.

 

AS NOMEAÇÕES DO SECRETARIADO DE MARÃO. ===>>>19-12-2016

guyvalerio (1)

Não posso e nem devo comentá-las, não votei nele.

Porém, defendo o seu direito INALIENÁVEL de fazê-las.

Com as consequentes e inerentes responsabilidades.

É o fato.

 

contador free

nao basta

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