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:: 22/maio/2020 . 18:00

O VENENO DA NOITE!

Político quando vê a candidatura indo pro brejo.

Faz acordo até com o cão.

Paciência…

General Heleno vê pedido de apreensão de celular de Bolsonaro como “inacreditável”

Ministro do GSI disse que se trata de uma tentativa de comprometer a harmonia e pode ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”

O ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, afirmou ser “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável” o pedido de apreensão do celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, feito pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Heleno, a atitude é uma “afronta” e uma “interferência inadmissível de outro Poder” na privacidade do presidente Jair Bolsonaro e na “segurança institucional do País”. Em nota, o general alertou que se trata de “uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A iniciativa de Celso de Mello fez a alegria dos críticos de Bolsonaro e à oposição, mas causou estranheza generalizada no meio jurídico por não estar dentro das competências de nenhum magistrado.

Para a procuradora da República Thaméa Danelo, tais pedidos normalmente são feito pelos órgãos investigadores e apenas autorizadas ou não pela justiça. “Não cabe ao juiz determinar investigações, determinar diligências porque esse não é o papel do Judiciário”, disse.

Saúde repassará R$ 2,2 bi para serviços de atenção primária

Acordo foi ssinado com conselhos de secretários estaduais e municipais 

Publicado em 22/05/2020 – 12:49 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

O Ministério da Saúde fechou acordo com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para a liberação de R$ 2,2 bilhões para serviços da atenção primária e especializada para estados e municípios. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A liberação dos recursos foi definida ontem (21), durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de deliberação que reúne representantes do ministério e secretários estaduais e municipais de Saúde.

De acordo com a assessoria do ministério, o auxílio às santas casas e filantrópicos será repassado em duas parcelas por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais e deverá ser utilizado em ações para combater a pandemia da covid-19.

“O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva”, informou o ministério.

O Ministério da Saúde também assinou uma portaria credenciando 369 municípios a receberem recursos para custeio de 527 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 810 equipes de Saúde Bucal (eSB) e 1.909 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Também foram assinadas ontem (21) portarias homologando 272 Unidades de Saúde da Família ao programa Saúde na Hora, que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de atendimento à população.

O governo federal autorizou hoje o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e traz também a lista das instituições beneficiadas e quanto cada uma vai receber.

Edição: Fernando Fraga

Pesquisa diz que 35,1% dos brasileiros responsabilizam Bolsonaro pelas mortes causadas por covid-19

Os demais “culpados”, dos governadores ao STF ou ao Congresso, somam 50%

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa indica que 35,1% dos brasileiros consideram o presidente Jair Bolsonaro o maior responsável pelas mortes causadas pelo coronavírus no Brasil. Outros “culpados” também são apontados em percentuais que somam 50% do total

Depois de Bolsonaro, os governadores são o grupo de políticos que 12,7% dos entrevistados mais responsabilizam pela morte de pessoas por covid-19.

Para 9,4%, a culpa pelas mortes é a própria população, que não adota as medidas recomendadas para impedir a contaminação do vírus que pode ser letal.

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“Todos” são culpados para 6%, enquanto 5,6% responsabilizam o Supremo Tribunal Federal (STF), 4,1% os prefeitos, 4% a China, 3,2% deputados federais e senadores, 2,1% o vírus, 1,7% “todos os políticos” e 1,2% fizeram otros tipos de citação.

O Paraná Pesquisa entrevistou 2.258 brasileiros em todos os estados e no Distrito Federal entre os dias 15 e 19 deste mês.

Parceria entre Valec e Exército impulsionará obra da Fiol

 

Na última segunda-feira (18), em visita às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que o Exército Brasileiro irá atuar nas obras do lote 6 da Fiol, entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério, no Oeste baiano. A ideia dessa pareceria entre a Valec e o Exército é trazer maior celeridade à construção da ferrovia que, ao final da execução de todo o projeto, ligará Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia.

Após a visita de Feitas, o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, acompanhado pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres do MInfra, Marcello da Costa, seguiu em visita técnica pelos lotes da Fiol 2, a fim de avaliar de perto a qualidade e o ritmo das obras. “A Fiol é de suma importância para a logística e a infraestrutura do Brasil. Nossa meta, com o aporte adicional de recursos e a parceria com o Exército, é executar esta construção em um curto espaço de tempo para trazer mais desenvolvimento à região”.

A comitiva encerrou ontem (20) a visita técnica e pode reafirmar que o setor produtivo e a sociedade como um todo receberão uma ferrovia com alto padrão de qualidade.

Texto: Ana Caichiolo
Imagens: MInfra/Ricardo Botelho

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 107 DE 21 DE MAIO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1340

  • Edição Nº 107

    21/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 21/05/2020Hora: 20:32

    Decreto(s) s/n tornando sem efeito exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria n. 173/2020 do Município de Ilhéus/BA:  Designa Gestores, Fiscais de Contratos, e Fiscais de Contratos Substitutos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social dá outras providências

    Portaria SEMA n. 024 de 21 de maio de 2020: Concede alteração da razão social a EMPRESA EDNEI LEONE DO ESPÍRITO SANTO, denominado Residencial Orizzon, inscrita no CNPJ/MF Sob Nº 33.628.626/0001-04, com endereço na Quadra A, Lotes 07, 08, 09, 19 e 20, Loteamento Praia Dourada, Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus – BA

    Ata de reunião da Comissão de Sindicância – proc. adm.  n. 13276/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato n. 037/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 170/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 067/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n. 072//2018 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n. 051/2020 – Registro de Preço n. 015/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 048/2020 – Pregão Eletrônico n. 001/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n. 052/2020 – Dispensa n. 004/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n.046/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n.051/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.346MB

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Maia estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Proposta será analisada pelo Congresso Nacional

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.

Prorrogação do auxílio

O parlamentar afirmou ainda que poderá ser prorrogado o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia de covid-19. O valor do auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, que deverá ser pago em três parcelas.

Segundo Maia, uma das alternativas para a manutenção do auxílio emergencial é realocar recursos da União que atualmente estejam sendo aplicados em áreas não prioritárias para o momento de crise em saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“Que a gente encontre parte desses recursos na parte de gastos dos governo que está mal alocada. Agora, temos que tomar o cuidar de não seguir criando despesas sem realocar recursos de outras despesas que nesse momento não são prioritárias”, afirmou.

“Como nós já temos a [reforma da] Previdência aprovada, agora nós precisamos, sem nenhuma dúvida, da reforma administrativa, não apenas para congelar ou cortar salários, mas melhorar a qualidade do gasto público”, avaliou.(ABr)

Número de recuperados de covid-19 cresceu 57% mais rápido que casos ativos

Entre 10 e 20 de maio foram 577 mil pessoas curadas e 367 mil os casos ativos

É animadora a notícia sobre a progressão da pandemia da Covid-19 nos últimos dias: o número de curados do coronavírus pelo mundo cresceu 57% mais rápido que os casos ativos. Segundo o Worldometer, que mantém conta atualizada do total de casos, entre 10 e 20 de maio foram 577 mil curas e 367 mil casos ativos a mais. No Brasil, a previsão é de crescimento até o fim do mês, mas em ritmo de desaceleração, como mostra estudo do Instituto de Saúde Global da Universidade de Genebra. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A previsão da Imperial College London para o Brasil é de estabilização de casos até o fim de agosto, mantidas as medidas de distanciamento.

Segundo a ferramenta de análise de cenários da Imperial, quanto mais durar o período de intervenção, mais longa é a tendência de queda.

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O aumento de curados nas últimas 24h foi de 64,5 mil pessoas, segundo o Worldometer; 106% mais que a alta de 31,2 mil casos ativos.

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