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:: 19/maio/2020 . 23:04

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 105 DE 19 DE MAIO DE 2020

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  • Edição Nº 105

    19/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 19/05/2020Hora: 20:41

    Decreto 035/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a autorização para movimentação bancária do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus

    Decreto 036/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre prorrogação das medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

    Portaria n. 166/2020 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia comissão responsável pela Seleção Simplificada da Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS

    Portaria n. 167/2020 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia comissão responsável pela Seleção Simplificada da Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS

    Portaria n. 169/2020 do Município de Ilhéus/BA: Concede Redução de Carga Horária a servidora Bernardina Silva dos Santos

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O VENENO DA NOITE!

Todo bom cobrador é mau pagador.

O calote está rolando solto e vai piorar.

Paciência…

Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF

MBL pedia a anulação da indicação de Rolando de Souza

Publicado em 19/05/2020 – 12:34 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

(Brasília – DF, 04/05/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante assinatura do Termo de Posse do senhor Rolando Alexandre de Souza, Diretor-Geral da Polícia Federal.
Foto: Isac Nóbrega/PR

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF).

A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento Brasil Livre (MBL).

Rolando de Souza foi nomeado e empossado em 4 de maio, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado a nomeação de Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para o cargo.

Moraes impediu a posse de Ramagem após o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ter pedido demissão alegando interferência política na PF por parte do presidente Jair Bolsonaro, a quem compete nomear o diretor-geral.

Para o MBL, a nomeação de Rolando de Souza, que trabalhava com Ramagem na Abin, foi um meio encontrado pelo governo para burlar a decisão do Supremo, o que foi negado pela Advocacia-Geral da União (AGU) na ação popular.  

Ao não anular a nomeação de Rolando de Souza, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro reconheceu a “gravidade da denúncia” feita por Moro, cujas alegações justificaram a anulação da nomeação de Ramagem e a abertura de inquérito no Supremo.

O magistrado afirmou, porém, que não poderia estender a Rolando de Souza as suspeitas que recaem sobre Alexandre Ramagem, “como se fosse possível presumir que ambos seriam cúmplices de alguma empreitada ilícita ou criminosa, ainda em estágio inicial de apuração”.

Entendimento em contrário resultaria na “colocação sob suspeição de todo e qualquer delegado que viesse a ser nomeado pelo Presidente da República”, acrescentou o juiz federal. Para ele, uma nova suspensão anularia, indevidamente, a competência presidencial de nomear o diretor-geral da PF.

Edição: Fernando Fraga

Ministério da Infraestrutura e Valec percorrem obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o secretário Executivo da pasta, Marcelo Sampaio, e o diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., André Kuhn, visitaram hoje (18) as obras do lote 7 da ferrovia de Integração Oeste- Leste (Fiol), no oeste da Bahia.  Acompanhada por técnicos da Valec e do MInfra, a comitiva irá percorrer, em visita técnica, os trechos da construção da ferrovia nas proximidades do município de São Desidério.

Tarcísio Freitas e André Kuhn

Quando concluída, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em Fiol 1 (Ilhéus/ Caetité) e Fiol 2 (Caetité/ Barreiras). A etapa em construção, Fiol 2, tem 485,4 km de extensão e conta com um investimento de R$ 3 bilhões. A obra é executada pela Valec, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura.  A ferrovia irá reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados ao mercado externo.

Tarcísio Freitas, André Kuhn, Marcelo Sampaio e equipe do Ministério da Infraestrutura

Durante entrevista coletiva concedida ao chegar em Barreiras/BA, Freitas falou sobre os planos de realizar o leilão para a subconcessão da Fiol 1 ainda este ano. Sobre as obras da Fiol 2, destacou que “a ferrovia de Integração Oeste-Leste é prioridade para o Governo do presidente Jair Bolsonaro, inclusive para utilização dos recursos do ProBrasil. Além do uso dos equipamentos de proteção individuais habituais, reforçamos os cuidados com transporte, uso de máscaras, higienização dos refeitórios, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores para que as obras de infraestrutura não parem durante esta pandemia.

Planejamos trazer o Exército para atuar junto à Valec e dar um impulso às obras da Fiol, a fim de finalizá-la até 2022.”Ao longo do dia, a comitiva visitou a fábrica de dormentes, que são peças de concreto sobre as quais os trilhos são fixados, e inspecionou trechos prontos da ferrovia a bordo de um auto de linha. A respeito do trecho visitado, o diretor-presidente da Valec, André Kuhn, afirmou que “a obra está sendo muito bem executada, há um controle de qualidade que deve ser destacado. Vamos trabalhar para que a obra continue nesse ritmo, de tal forma que possamos entregar o empreendimento à sociedade da melhor forma possível”.O diretor-presidente da Valec, juntamente com as equipes técnicas da estatal e da secretaria Nacional de Transportes Terrestres do MInfra continuarão a visita às obras da Fiol até a próxima quarta-feira.


Texto: Ana Caichiolo
Imagens:Aescom/MInfra

Opositores de Bolsonaro já adotam cloroquina contra covid-19, mas sem alarde

Governadores de vários estados já definiram protocolo de uso da cloroquina contra coronavírus

Enquanto se repete a ladainha de que a ciência ainda não aprovou o uso da cloroquina contra Covid-19, políticos que acusavam o presidente Jair Bolsonaro de “irresponsabilidade” pela discussão pública do assunto, já adotam o uso do medicamento. Alguns admitem isso publicamente, como os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de Alagoas, Renan Filho (MDB), do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) e do Amapá, Waldez Goes (PDT), que introduziram a cloroquina no protocolo de tratamento da doença, mas a maioria, embora use, não admite isso. Casos do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do Ceará, Camilo Santana (PT). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em São Paulo, Roberto Kalil e David Uip, médicos famosos, foram salvos pela cloroquina. Mas só Kalil o admitiu, sem medo de irritar João Doria.

Prefeituras no Pará de Helder Barbalho (MDB), crítico do presidente, já distribuem o “Kit Covid-19” com cloroquina e outros medicamentos.

Notícias Relacionadas

Presidente dos EUA, Donald Trump contou que usa preventivamente a cloroquina, “como fazem os médicos e enfermeiros na ponta”.

O uso crescente da cloroquina parece confirmar que o objetivo continua sendo o de salvar vidas, mas sem esquecer o interesse político-eleitoral.

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 104 DE 18 DE MAIO DE 2020

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  • Edição Nº 104

    18/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 18/05/2020Hora: 23:00

    Decreto(s) s/n de exoneração(ões)/nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria(s) s/n de designação(ões) de função gratificada a servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Despacho nos autos do Processo Administrativo n. 001281/2019 – Pregão Eletrônico n. 029/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Notificação n. 022/2020: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

    Notificação n. 023/2020: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

    Notificação n. 025/2020: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

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