WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
embasa

:: 7/maio/2020 . 21:15

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 96 DE 06 DE MAIO DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1329

  • Edição Nº 96

    06/Maio/2020

    Diário Oficial

    Data: 06/05/2020Hora: 20:41

    Portaria 093/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre lotação de Servidor e dá outras providências

    Portaria CGM n. 009/2020: Divulga o Calendário de Obrigações do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal de Ilhéus (COSCIM), referente ao mês de Maio de 2020

    Convocação nos autos do Processo Administrativo n. 21484/2019 – Tomada de Preços n. 023/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Errata do extrato do Termo de Sub-rogação n. 002/2020 da Superintendência de Transportes, Trânsito e Mobilidade – SUTRAM, publicado em 18 de fevereiro de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | edição n. 040, Caderno I

    Extrato ao Contrato n. 048/2020 – Pregão Eletrônico n. 001/2020 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do contrato 095/2020S do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.335MB

    Visualizar arquivo

SÓ SE DÁ VALOR QUANDO SE PERDE.

Estava em pleno funcionamento quando foi fechado…

Não há regra geral sobre isolamento social, diz ministro da Saúde

Diferentes medidas devem ser adotadas por estados e municípios

Publicado em 07/05/2020 – 14:28 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse hoje (7) que o governo não tem uma uma regra geral para todo o país sobre a necessidade do isolamento social. Segundo ele, diferentes medidas devem ser adotadas por estados e municípios a depender do avanço do novo coronavírus em cada local.

Teich, que assumiu a pasta da Saúde há cerca de 20 dias, participa de uma reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que debate ações preventivas contra o coronavírus.

“A gente tem desde medidas mais simples, que vão passar principalmente por distanciamento social, higiene das mãos, uso de álcool em gel e das máscaras, até situações em que vai ter que ter o lockdown [fechamento total, confinamento]. O problema é que não dá para trabalhar essa discussão como se o lockdown fosse a essência de tudo”, disse o ministro, ao ser questionado sobre qual a orientação do governo sobre o isolamento social.

De acordo com Teich, o ministério elaborou uma “matriz de riscos” para orientar os entes federados nas medidas. A matriz leva em conta critérios como a incidência e o crescimento da doença no local, a estrutura disponível, como hospitais, leitos deunidade de terapia intensiva (UTI) e ambulatórios para tratar os casos do novo coronavírus e os recursos humanos disponíveis.

“Com isso, a gente avalia o quão difícil vai ser para a estrutura suportar o crescimento [da doença]. A partir daí, você define se tem que segurar muito o número de casos novos e aí você pode ter que chegar a situações extremas como o lockdown”, disse Teich. “O que não podemos é transformar isso em uma discussão política, é uma discussão técnica. Vai ter uma situação para cada lugar e cada momento”, acrescentou.

lockdown, uma espécie de bloqueio total, é considerado como uma medida mais radical de distanciamento social, quando o funcionamento de estabelecimentos e a circulação de pessoas é restringida ao máximo.

De acordo com o ministro, caberá a estados e municípios decidir qual o tipo de medida, inclusive o lockdown, deve ser adotada. “A orientação geral hoje é que se analise cada região com base nas variáveis, lembrando que essa é uma decisão local de estados de municípios”, afirmou.

A medida foi adotada no Maranhão na última terça-feira (5), por determinação judicial, em quatro municípios da região metropolitana de São Luís.

lockdown também foi anunciado pelo governo do Pará, em 10 cidades, e vai funcionar de hoje até o próximo domingo (9) de forma “educativa”. Depois, punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento até o domingo (17).

No Ceará, a capital Fortaleza, decretou a partir de amanhã (8) a proibição da circulação de pessoas” em locais ou espaços públicos, “salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para acessar as atividades essenciais”.

Edição: Nádia Franco

NÃO FAÇAM TRAQUINAGENS COM VERBAS FEDERAIS. ===>>> 28/03/2020

  • Publicado: Terça, 28 de Janeiro de 2020, 16h32

 

A Secretaria de Gestão comunica que, a partir de 3 de fevereiro de 2020, os Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e entidades da respectiva administração indireta deverão observar as regras do novo pregão eletrônico, previstas no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, quando executarem recursos da União decorrentes de transferências voluntárias.

Os entes federativos poderão optar por usar o Sistema de Compras do Governo Federal, de forma simples, rápida, e sem qualquer ônus, conforme o passo a passo para formalização do Termo de Acesso, que pode ser acessado clicando aqui.

O Sistema de Compras do Governo Federal está integrado à Plataforma +Brasil, nos termos do Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, e é franqueado a todos os entes federativos.

Também poderão ser utilizados sistemas próprios ou outros sistemas disponíveis no mercado, desde que estejam de acordo com as regras dispostas no referido Decreto e integrados à Plataforma +Brasil.

Curso sobre o novo decreto do pregão pode ser acessado aqui.

PRECISA MANDAR FAZER MAIS CARIMBOS.

Vem mais uma leva de médicos zumba por aí…

Verde-oliva predomina no Ministério da Saúde: militares ocupam 12 cargos-chave

Ao menos 12 militares qualificados do Exército assumiram postos-chave junto com o secretário-executivo Eduardo Pazuello

Se o ministro Nelson Teich fez uma “limpa”, o general Eduardo Pazuello, secretário-executivo, promoveu a “tomada” do Ministério da Saúde por militares. Foram entregues a coronéis cargos como a assessoria parlamentar e a subsecretaria de Assuntos Administrativos, e a um tenente coronel a complicada Diretoria de Logística da Saúde (DLOG), responsável por todas as compras, entregue pelo ex-ministro Mandetta a um indicado do deputado Pedro Lupion (PR), do DEM, seu partido. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Aos menos 12 militares do Exército ocupam postos-chave do Ministério da Saúde. Todos se destacaram nos respectivos cursos de qualificação.

Caso da médica Laura Tiriba Appi, assessora de Pazuello, que atuava na Escola de Saúde do Exército.

Notícias Relacionadas

O tenente coronel Stefano Silvestro foi designado diretor executivo de uma área ambicionada por lobistas: o Fundo Nacional de Saúde.

Pessoa da confiança de Bolsonaro, o tenente coronel Reginaldo Ramos Machado assumiu a Gestão Interfederativa e Participativa do ministério

TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia

Ex-presidente foi condenado a 17 anos de prisão

Publicado em 06/05/2020 – 18:37 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

(José Cruz/Agência Brasil)

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 17 anos de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP). Por meio de julgamento virtual, os desembargadores negaram recurso protocolado pela defesa. O ex-presidente ainda pode recorrer em liberdade. 

Em novembro do ano passado, o colegiado aumentou a pena de Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a segunda condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex no Guarujá (SP).

De acordo com a sentença da primeira instância, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família.

A obra teria custado mais de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento ilícito em contratos com Petrobras, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pela juíza Gabriela Hardt.

Defesa 

Em nota, a defesa do ex-presidente considerou a condenação injusta e arbitrária. Os advogados também contestaram o fato de os recursos serem julgados por meio virtual. 

“Com a rejeição do recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades apontadas em recurso de 318 laudas e que dizem respeito a aspectos essenciais do processo e do mérito do caso deixaram de ser sanadas — inclusive o fato de Lula ter sido condenado nessa ação com base na afirmação de que ‘seria o principal articulador e avalista de um esquema de corrupção que assolou a Petrobras’, em manifesta contradição com sentença definitiva que foi proferida pela 12ª Vara Federal de Brasília, que absolveu o ex-presidente dessa condenação˜, declarou a defesa.

Edição: Denise Griesinger

contador free

nao basta

Webtiva.com // webdesign da Bahia
maio 2020
D S T Q Q S S
« abr    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia