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:: 21/abr/2020 . 17:25

PROFESSOR FLORES – POR ONDE ANDARÁS?

Foto ilustrativa.

Foto ilustrativa.

Havia em Ilhéus, um Professor Flores.

Jogava cartas, previa o futuro, e principalmente  interpretava sonhos.

Nem sei se ainda está vivo?

Se ainda estiver, volte.

Tem muita gente sonhando em Ilhéus, e necessitam que seus sonhos sejam interpretados.

Porque defendo o Plano de Carreira Cargos e Salários – PCCS para os profissionais da saúde e repudio os vínculos precários de trabalho

Por Jorge Luiz Santos,
Servidor do Ministério da Saúde (aposentado),

Membro do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus.
Não é uma “gripezinha”, como há quem queira demonstrar ser! É uma pandemia, uma guerra mundial contra um inimigo invisível aos nossos olhos. No campo de batalha, muitos dos nossos combatentes estão vulneráveis, falamos de profissionais da saúde que são enviados desprotegidos para linha de frente da luta contra o coronavírus, faltando-lhes as garantias no âmbito das relações do trabalho. As conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde deveriam estar sendo asseguradas pelo Estado brasileiro por meio das esferas de governo.
Os Planos de Carreira Cargos e Salários – PCCS, seguindo as Diretrizes Nacionais do PCCS-SUS, não avançam, mesmo sendo um dos requisitos condicionantes para que estados, municípios e Distrito Federal possam receber recursos financeiros do governo federal, como está definido no Art. 4º da Lei 8.142/90. Poucos são os PCCS-SUS existentes e muitos deles precisam ser rediscutidos.
Outra grave situação existente no SUS e que afeta diretamente os profissionais da saúde são os contratos temporários de prestação de serviço (aí sim caberia o diminutivo “contratozinho”). O processo de precarização do vínculo de trabalho no Sistema Único de Saúde – SUS é terrível e tem piorado cada vez mais.
Temos um exemplo bem pertinho de nós moradores do sul da Bahia: o governo do estado sob gestão de Rui Costa (PT) construiu o Hospital Geral Costa do Cacau em Ilhéus. Mesmo antes de receber o primeiro (a) paciente, as chaves já tinham sido entregues a uma empresa privada para gerir o hospital público, construído com o dinheiro do povo. A empresa privada ao assumir o Costa do Cacau contratou livremente profissionais de saúde para trabalhar na unidade pública. Esses profissionais atuam sem que haja nenhum vínculo efetivo com um dos níveis de governo. Que proteção terá para si e para a sua família em caso de tombar na batalha contra o coronavírus?
É preciso urgentemente desprecarizar a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde – SUS. Os profissionais da saúde precisam ter vínculos efetivos com os governos municipais, estaduais e federal. Urge acabar com a transferência de responsabilidade pública de gestão do trabalho na saúde para empresas privadas, cooperativas, organizações sociais de saúde – OSS e outros meios encontrados por gestores para evitar concurso público com efetivação e vínculo direto de profissionais da saúde com os respectivos governos.
Os Planos de Carreira Cargos e Salários – PCCS e os vínculos efetivos diretamente com as esferas de governo necessitam entrar na agenda do dia. Isso porque pais, mães, esposas, esposos, filhos, parentes e amigos estão presenciando os seus entes queridos, que atuam como profissionais da saúde, irem à luta contra o coronavírus, seja em hospitais, qualquer outro estabelecimento de saúde ou ainda em qualquer espaço de trabalho em saúde coletiva, sem saber como retornarão, se vivos, contaminados ou mortos.
Os investimentos em saúde pública no país são baixíssimos, situação que fica mais agravada com a Emenda Constitucional 95/2016 que congelou por 20 anos investimento em áreas sociais como saúde pública. Piora ainda mais a situação quando o governo abre a caixa da seguridade social, fonte de recursos para financiar a saúde, previdência e assistência social, para que dali saia recursos financeiros por meio da Desvinculação de Recursos da União – DRU para pagar, principalmente, juros e amortizações da dívida pública.
A pandemia do coronavírus tem forçado a enxergamos o quanto é importante para um país ter um sistema público de saúde forte. O SUS é uma das grandes conquistas do povo brasileiro, o qual vem sofrendo terríveis ataques que podem o enfraquecer se ficarmos parados. É o subfinanciamento, as privatizações, as terceirizações, a precarização da relação de trabalho dos profissionais, o fechamento de unidades públicas de saúde, a exemplo do Hospital Geral Luis Viana Filho em Ilhéus, fechado pelo governador Rui Costa (PT). Enfim, venceremos a pandemia e o SUS precisa sair fortalecido, só depende de nós!
Desse modo, entendemos que os profissionais da saúde devam continuar na linha de frente combatendo o coronavírus, atuando com profissionalismo, compromisso e responsabilidade como vem sendo feito, e, principalmente, salvando vidas. Nós que estamos do lado de cá, cabe primeiramente ficarmos o máximo possível em casa, e fazer a luta, do espaço onde estivermos, em defesa do nosso sistema público de saúde (SUS) e cobrar das autoridades um olhar especial para a situação dos profissionais da saúde dentro do SUS. O COLAPSO NO SISTEMA DE SAÚDE também pode ocorrer se continuarmos permitindo o desmonte do SUS.
Assessoria de Comunicação
Jorge Luiz
Presidente do PSOL Ilhéus-BA

DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO 86 DE 20 DE ABRIL DE 2020

Registros

Registros encontrados: 1316

  • Edição Nº 86

    20/Abril/2020

    Diário Oficial

    Data: 20/04/2020Hora: 22:17

    Decreto n. 029/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nova prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal e das medidas de incentivo ao isolamento social para enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências

    Decreto(s) s/n  de nomeação(ões) de servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Portaria(s) s/n  de designação de função gratificada a servidor(es) público(s) do Município de Ilhéus/BA

    Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 028/2020 – Pregão Eletrônico n° 006/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 032/2020 – Pregão Eletrônico n° 009/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao Contrato n° 044/2020 – Pregão Eletrônico n° 022/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato ao  Contrato n° 046/2020 – Registro de Preços n° 028/2019 do Município de Ilhéus/BA

    Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2017 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº. 004/2020 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº. 034/2020 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 2º  TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 041/2017 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ADITIVO AO CONTRATO nº. 138/2018 do Município de Ilhéus/BA

    EXTRATO AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 151/2017 do Município de Ilhéus/BA

    Tamanho: 2.506MB

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TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. (ABr)

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Líder do Governo, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), atua como “bombeiro” na articulação de uma nova atitude política de Bolsonaro.

O senador Flávio ajuda na articulação do Senado. Afável, ao contrário dos irmãos, o senador tem diálogo fácil até com partidos mais raivosos.

Como deputado por quase 28 anos, Bolsonaro sabe exatamente com quantas malas e esquemas se articula uma “base”. Isso ele não quer.

Difícil será o Congresso aprender outro “idioma”, em que as bancadas de apoio ao governo não sejam baseadas no “toma lá, dá cá”.

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