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:: 4/jan/2020 . 16:14

SUS vai atender em casa pacientes com dificuldade de locomoção

Mais de 410 equipes multiprofissionais vão auxiliar no atendimento

O Ministério da Saúde Informou hoje (3) que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de se locomover a uma unidade de saúde terá mais 410 equipes para atender no tratamento em casa. A medida vai atender 210 municípios de 21 estados. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a demanda por atendimento nos hospitais, evitando as internações e reinternações, bem como diminuir o tempo de permanência de usuários internados no SUS.

Dos 210 municípios que receberam o benefício, 178 estão sendo habilitados pela primeira vez na modalidade de atenção à saúde, com atendimento especializado para pacientes domiciliados.

Para realizar a modalidade de atendimento houve um incremento de R$ 160,4 milhões no repasse aos estados e municípios. A pasta disse que, com as novas habilitações, agora serão 1.157 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).

“As EMADs são formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ofertam um suporte médico completo aos pacientes que estão acamados. Já as EMAPs têm composição mínima de três profissionais de nível superior, escolhidos entre oito diferentes ocupações: assistente social; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; nutricionista; odontólogo; psicólogo; farmacêutico e terapeuta ocupacional”, disse o ministério. (Agência Brasil)

“Quando a letra têm poesia a alma agradece”. – Carlos Roberto Hernandes

Quem já passou por essa vida e não viveu,
Pode ser mais mas sabe menos do que eu.
Porque a vida só se dá pra quem se deu,
Pra quem amou, pra quem chorou, pra quem sofreu.
Quem nunca curtiu uma paixão
Nunca vai ter nada, não.
Não há mal pior do que a descrença,
Mesmo o amor que não compensa
É melhor que a solidão.
Abre os teus braços, meu irmão, deixa cair.
Pra que somar se a gente pode dividir.
Eu francamente já não quero nem saber
De quem não vai porque tem medo de sofrer.
Ai de quem não rasga o coração,
Esse não vai ter perdão.
Quem nunca curtiu uma paixão,
Nunca vai ter nada, não.

 

Senado esconde mais de R$ 600 mil em gastos com reformas no Portal da Transparência

Além da churrasqueira do presidente Davi Alcolumbre, gabinete da senadora Soraya Thronicke teve duas reformas

O Senado omite do próprio Portal da Transparência R$603 mil em gastos para atender o capricho de senadores com reformas em seus gabinetes e apartamentos funcionais. A começar pelo próprio presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cujos gastos com a reforma na churrasqueira da residência oficial que ocupa e em seu gabinete, estas no valor de R$15.273,83, foram mantidas nas sombras das gavetas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Obras pagas e não lançadas no Portal da Transparência somam quase R$100 mil, sem contar R$500 mil empenhados e não lançados.

Foram duas reformas em seis meses no gabinete da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A primeira de R$12.944, a outra de R$43.550.

A primeira reforma de Soraya Thronicke incluiu substituição do forro de gesso, que teve de ser demolido novamente na segunda reforma.

Os serviços incluem demolição de paredes, pisos e granitos, instalação de roda banca, dutos, rodapés de granito, armários, mesas etc.

CNM: 70% dos municípios não captam doações para Fundo da Criança

Levantamento mostra crescimento dos recursos em 2019

Publicado em 04/01/2020 – 08:06

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento.Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado houve um crescimento no número de fundos aptos a receber as doações, que passaram de 1.377 para 1.691, com mais 314 novos fundos, um crescimento de 23% em relação à 2018. Esses fundos receberam mais de R$ 81,8 milhões em repasses, 38% a mais que no ano anterior (R$ 59,2 milhões).Apesar do avanço, o potencial de arrecadação para essas contas, caso todos os municípios e governos estaduais estivessem aptos, poderia chegar a mais de R$ 10 bilhões por ano, segundo estimativas.

“É nesse sentido que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita ser oportuno investir na regularização dos fundos e na captação de recursos para execução de projetos sociais locais, tendo em vista as dificuldades econômicas nacionais e loco regionais e a ausência de uma estrutura de cofinanciamanto que seja regular e envolva os Entes federados”, diz o estudo divulgado pela entidade essa semana.

tabela

Doação legal

A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%.

Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) em situação irregular.

Municípios

Dos 1.669 municípios que receberam doações para o Fundo em 2019, a maior parte (274) está em São Paulo, seguida por Minas Gerais (235) e Rio Grande do Sul. Paraná (197) e Santa Catarina (185) também estão entre os estados com mais municípios aptos (veja tabela).

Estados

Em relação aos estados que também mantêm seus fundos, o levantamento da CNM aponta leve evolução em relação ao ano anterior (2018), em que 20 governos captaram doações dedutíveis do IR. Em 2019, foram 22 estados com doações recebidas.

Ao todo, cinco unidades da federação não receberam doações para o Fundo da Criança e do Adolescente no ano passado: Amapá, Distrito Federal, Paraíba, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Os dois últimos, segundo o estudo, ficaram de fora porque não atualizaram seus dados no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Edição: Aécio Amado

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